DOEPE 13/06/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 110
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 2072 DE 12 DE JUNHO DE 2015.
FA00020/15
SIMONE ALVES PEREIRA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
08/06/2015
08/12/2015
FA00338/15
SÓCRATES ILDEFONSO FARIAS
DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2015
10/12/2015
FA00081/15
SUELI FRREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
08/06/2015
08/12/2015
OLINDA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00367/15
SUMARA WEDJA DA SILVA MELO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2015
10/12/2015
MORENO
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE de
02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DE BRITO, Cadastro Escolar M
– 511.092, localizada no Sítio Santa Luzia, s/nº, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó
Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
FA00316/15
SURANA MARIA SILVA DE
ARAUJO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2015
10/12/2015
CAMARAGIBE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
PORTARIA SEE Nº 2073 DE 12 DE JUNHO DE 2015.
SUZANNA KELLY DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00344/15
TALLYTA DE FÁTIMA SANTOS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2015
10/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00150/15
TAMIRES RAFAELA LEITE DA
SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/06/2015
09/12/2015
TACARATU
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00448/15
TANIA MARIA DE OLIVEIRA DO
AMARAL REIS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
12/06/2015
12/12/2015
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00104/15
TATIANE FRANCISCO PEREIRA
DE ANDRADE
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
08/06/2015
08/12/2015
OLINDA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
PORTARIA SEE Nº 2074 DE 12 DE JUNHO DE 2015.
FA00259/15
TELMA MARIA GUEDES DA
SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/06/2015
09/12/2015
CAMARAGIBE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00335/15
TESSÁLIA DE MOURA
CAVALCANTE
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2015
10/12/2015
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00332/15
THIAGO LOPES NASCIMENTO
SANTIAGO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2015
10/12/2015
PETROLINA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a partir de 2010, a implantação do Ensino Fundamental
do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela ESCOLA NOSSO ESPAÇO, Cadastro Escolar P – 050.715,
localizada à Rua Manoel Rodrigues Porto, nº 164, Areias, CEP 50.781.430, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul,
neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
FA00431/15
VALDENISE DIAS VICENTE
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
11/06/2015
11/12/2015
GOIANA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
PORTARIA SEE Nº 2075 DE 12 DE JUNHO DE 2015.
FA00394/15
VALÉRIA DA PAIXÃO NEVES
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
11/06/2015
11/12/2015
CAMARAGIBE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00117/15
VALTER ANTONIO DE LIMA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/06/2015
09/12/2015
PAULISTA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00056/15
VALTER RAMOS DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
08/06/2015
08/12/2015
BARREIROS
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a partir de 2010, a implantação do Ensino Fundamental do
6º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pelo CENTRO EDUCACIONAL ABC, Cadastro Escolar P – 110.105,
localizado à Rua Manoel Emídio, nº 68, Capibaribe, CEP 54.740.550, no município de São Lourenço da Mata, jurisdicionada à GRE
Metropolitana Sul, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
FA00261/15
VANDERCLEIDE MARIA
PEIXOTO DE LIRA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
09/06/2015
09/12/2015
BARREIROS
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00317/15
VANDO DOS SANTOS
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
10/06/2015
10/12/2015
MANARI
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00156/15
VANESSA MARQUES FERREIRA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
09/06/2015
09/12/2015
OLINDA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00376/15
VERONICA DAS NEVES LIRA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
10/06/2015
10/12/2015
JABOATAO DOS
GUARARAPES
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00295/15
VERÔNICA DE HOLANDA
SANTOS
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
09/06/2015
09/12/2015
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00276/15
VERONICA PETRONILA
NOBREGA DO NASCIMENTO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/06/2015
09/12/2015
CAMARAGIBE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00343/15
VICENTE WAGNER MARQUES
DE SOUZA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
10/06/2015
10/12/2015
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00389/15
WAGNER GOMES DA SILVA
FREITAS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
11/06/2015
11/12/2015
PASSIRA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00257/15
WALDELANE SILVA DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/06/2015
09/12/2015
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00149/15
WANESSA TENORIO BEZERRA
LEAO DE LIMA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
09/06/2015
09/12/2015
PAULISTA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00405/15
WELLITON DE MELO DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
11/06/2015
11/12/2015
SIRINHAÉM
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00292/15
WELMA EMIDIO DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/06/2015
09/12/2015
CAMARAGIBE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00391/15
WESLEY MOREIRA ALENCAR
PEREIRA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
11/06/2015
11/12/2015
RECIFE
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00075/15
WILLIANA DE CASTRO SILVA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
08/06/2015
08/12/2015
BARREIROS
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00240/15
09/06/2015
PETROLINA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
Recife, 13 de junho de 2015
CABO DE SANTO FORTALECIMENTO DE
AGOSTINHO
APRENDIZAGEM
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/06/2015
09/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
10/06/2015
10/12/2015
CARUARU
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00210/15
WINDSON BRAINER LEITE
FA00330/15
WIVIANNE CIBELLE SALVADOR
BRITO
FA00318/15
YARA JEANE DA SILVA
MARQUES
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2015
10/12/2015
CARUARU
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
FA00107/15
ZILDETE ALVES DOS SANTOS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
08/06/2015
08/12/2015
OLINDA
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
PORTARIA SEE Nº 2069 DE 12 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria SEE nº 6285 de29 de dezembro de 2014,
publicada no DOE de 30/12/2014 que designou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006.2014.03, para apuração da
responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi notificado.
CONSIDERANDO o requerimento motivado e justificado da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através da
C.I. nº 05/2015, acerca da impossibilidade de conclusão do processo no prazo de prorrogação.
RESOLVE:
Art. 1º REDESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas servidoras: ROBERTA TOLENTINO TAVARES DE
LIRA, matrícula nº 302.609-4, MARIA VERÔNICA CAVALCANTI ANDRADE, matrícula nº 157.225-3, CLÉIA MEYRELLE LEITE DA SILVA,
matrícula nº 303.085-7, lotada na Secretaria de Educação, para sob a Presidência da primeira, da prosseguimento a apuração acima citada.
Art. 2º A Comissão fica desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE de
02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL ISAURA XAVIER DOS SANTOS, Cadastro Escolar M –
511.165, localizada na Praça Francisco Sales de Oliveira, s/nº, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão
do Moxotó Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
PORTARIA SE Nº 1663 DE 16 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 08/2015 da GRE Agreste Centro Norte –
Caruaru, resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2013, no COLÉGIO DINÂMICO, Cadastro Escolar
P – 402.037, localizado à Rua do Triunfo, nº 17, São Pedro, CEP 55.155-000, no município de Belo Jardim, jurisdicionado à GRE Agreste
Centro Norte – Caruaru, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer
informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
(REPUBLICAÇÃO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
PORTARIAS SE/GGDP DE 12 DE JUNHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2076 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 001.2015.06, instaurada pela Portaria SE nº 1613 de 10.04.2015, DOE PE 11.04.2015, considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 2077 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 002.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 1931 de 22.05.2015, DOE PE 23.05.2015, considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 2078 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 003.2015.03, instaurada pela Portaria SE n° 1932, de 22 de Maio de 2015, DOE de 23/05/2015,
considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 2079 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 001.2015.02, instaurado pela Portaria SEE nº 138, de 12 de janeiro de 2015, DOE de 13/01/2015,
considerando justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2080 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do IAD
nº 008.2013.01, instaurado pela Portaria SE nº de 7134 de 04 de novembro de 2013, DOE de 05/11/2013, em continuidade através da
Portaria SE nº 85 de 08 de janeiro de 2015, DOE de 09/01/2015, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 2081 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 001.2015.04, instaurado através da Portaria SE nº 137 de 12.01.2015, DOE PE 13.01.2015, considerando a solicitação
da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 2082 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir de 08.06.2015, com justificativa nos autos do Inquérito Administrativo
nº 003.2014.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 4572 de 02.09.2014, publicada no DOE PE de 03.09.2014, considerando a solicitação
da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 2083 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do
IAD nº 008.2013.01, instaurado em continuidade pela Portaria SE nº 85, de 08.01.2015 e DOE de 09.01.2015, considerando justificativa
emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 2084 - Designar o servidor Pablo Henryque de Medeiros Souza, professor, matrícula 259.945-7 para substituir a servidora Maria
Verônica Cavalcanti de Andrade, professora, matrícula 157.225-3 na presidência da Comissão de Sindicância, SIND. Nº 002.2014.06,
instaurada pela Portaria SEE PE nº 5658 de 10/11/2014, DOE PE de 11/11/2014, considerando justificativa apresentada pela Presidente
da Comissão acima indicada e nos moldes do artigo 223, §1º da Lei 6.123/68.
ERRATA DA PORTARIA SE Nº 431 de 04 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial/PE em 06/02/2015.
Onde se lê: designando para sua composição: (coordenadora)
Leia-se: designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotez (coordenadora)
PORTARIA SEE Nº 2070 DE 12 DE JUNHO DE 2015.
ERRATA DA PORTARIA SE Nº 1987 de 05 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial/PE em 06/06/2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE
de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ERNANI GOMES DE ARAÚJO, Cadastro
Escolar M – 511.070, localizada à Rua Coronel Ernani Gomes de Araújo, s/nº, Vila Rio da Barra, CEP 56.600-000, no município de
Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar,
Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental - I a IV fase.
PORTARIA SEE Nº 2071 DE 12 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE
de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE, Cadastro Escolar M
– 511.153, localizada à Rua G, s/nº, Vila da COHAB, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó
Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e
Adultos – EJA Fundamental - I a IV fase.
Onde se lê: CEPEP Centro de Profissionalização de Pernambuco,
Leia-se: CEPEP Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 12.06.2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0452998-1/2015
ISAC GOMES DA SILVA
87.671-0
08 ANOS,03 MESES E 14 DIAS.
SE-0456555-3/2015
VALFRIDO COSTA DA SILVA
107.978-6
03 ANOS E 09 MESES.
SE-0441704-2/2015
ADELINA DE CARVALHO RODRIGUES
174.951-0
04 ANOS,09 MESES E 25 DIAS.
SE-0403894-1/2015
MARIA JOSÉ CAVALCANTE SILVA
132.016-5
10 MESES E 06 DIAS.
SE-0404224-7/2015
IRACEMA MARGARIDA DE SOUSA NUNES
239.036-1
14 ANOS,08 MESES E 09 DIAS.
SE-0466072-7/2014
ALDECI NUNES DE LIMA
245.557-9
09 ANOS,08 MESES E 29 DIAS.
SE-0540788-5/2014
GLÁUCIA DE FÁTIMA BARROS DELMONDES
252.210-1
10 MESES E 15 DIAS.
SE-0421177-4/2015
MARIA CLAUDINEIDE MAGALHÃES Q. DE SÁ
300.039-7
08 MESES E 04 DIAS.