DOEPE 17/06/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.739-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0095005.1/2014
NOME
FREDERICO IVENS
ARRUDA DE CARVALHO
JOÃO PAULO SILVA
0026936.8/2015
ARAÚJO
A800194-5/2015
LUCIANA JULIÃO DA
SILVA
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
231.472-0
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
01.05.2014
354.547-4
MÉDICO
-
SAÚDE
02.04.2015
3079-1
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
AGSE
FUNASE
01.06.2015
Recife, 17 de junho de 2015
Nº 1.762-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIA JOSE DA SILVA, matrícula n°. 2495104, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado em Ciências da Educação – Inovação Pedagógica, promovido pela Universidade da Madeira – Portugal em
convênio com a DH2 Assessoria Educacional e Treinamento/Unidade Recife, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho para elaboração da dissertação, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de dezembro 2015, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.763-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 2.159, de 01 de setembro de 2014, publicada no DOE de 02 de setembro de 2014.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.740-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, do servidor Givanildo de Oliveira Martins, matrícula nº
253.991-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 1.741-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, da servidora Jaciara Carmelita de Araújo
Silva, matrícula nº 112.520-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 1.742-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF, da servidora Maria Lucia
Cavalcanti de Mello e Silva, matrícula nº 1127-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2013, 2014 e 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.764-Redenominar a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
– SDSDH para Comissão Permanente de Licitação – CPL da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ,
designando os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
NOME
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
Lúcia de Fátima Pimentel Bezerra
Cristina Maria de Mendonça
Maria das Graças Botelho de Melo
Isolda Pedro dos Reis
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
320.693-9
338.140-4
151.317-6
208.975-4
168.645-3
VIGÊNCIA
01/05/2015 a
30/04/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 1.743-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, do servidor Marcelo da Mota Silveira,
matrícula nº 2571.-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no
exercício 2014.
CASA CIVIL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 1.744-Autorizar o afastamento da servidora PALOMA RODRIGUES GENU, matrícula nº. 9404902, para participar do XXIII Congresso
Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (COBRAC), no período de 25 a 29 de agosto de 2015, em Salvador/BA, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu os seguintes despachos em 16/06/2015:
Nº 1.745-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA ALVES DE GUIMARAENS, matrícula nº. 86266, para participar do 5º Congresso
Brasileiro de Biologia Marinha, no período de 17 a 21 de maio de 2015, em Ipojuca/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Processo SIGEPE nº 4206480-6/2015, ALÚCIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 46.065-6, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º
(terceiro) decênio, no período de 18/06/2015 a 17/07/2015.
Nº 1.746-Autorizar o afastamento da servidora CREUSA OLIVIA DE MORAIS CAVALCANTI, matrícula nº. 2323249, para participar do
3º Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, no período de 09 a 12 de junho de 2015, em João Pessoa/PB, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Processo SIGEPE nº 4205883-3/2015, MARIA DO SOCORRO CORDEIRO COIMBRA LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 140.9204, 05 (cinco) meses de licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, no período de 30/06/2015 a 26/11/2015.
Nº 1.747-Autorizar o afastamento da servidora RITA DE CASSIA DE MOURA, matrícula nº. 4535, para participar da 4ª Reunião
Brasileira de Citogenética, no período de 26 a 29 de maio de 2015, em Atibaia/SP, bem como o custeio com diárias.
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4206252-3/2015, MARIA DE LURDES PAES BARRETO ESCOREL RIBEIRO, matrícula nº 158.345-0, 02 (dois)
meses de licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, no período de 06/07/2015 a 03/09/2015.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Nº 1.748-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO CARMO OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº. 1942158, participe do 11º
Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no período de 28 de julho de 2015 a 01 de agosto de 2015, em Goiânia/GO, sendo as despesas
com inscrição e diárias custeadas através da Port. 653/2006 – E-fisco 2411 – Ação 4435 – Sub-ação A597 e com passagens através da
Port. 3252/2009 – E-fisco 3568 – Ação 2164 – Sub-ação 0000.
Nº 1.749-Autorizar o afastamento das servidoras MARIA SOLANGE DE MELO CAVALCANTI, matrícula nº 968 e ZELIA MARIA
LUCENA DE MENDONCA, matrícula nº 252, para participarem do Curso de Mapeamento de Processos de Trabalho da Administração
Pública com a Notação BPM e Aplicação no Software Bizagi, no período de 01 a 03 de julho de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio
com inscrição.
Nº 1.750-Autorizar o afastamento dos servidores IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO, matrícula nº. 3167 e MARIA JOSE GOMES,
matrícula nº. 581, para participarem do curso “Licitação Pública Avançada”, promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto
Guimarães, no turno da tarde, no período de 08 a 11 de junho de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição.
Nº 1.751-Autorizar o afastamento da servidora MARIA JOSE COUTO OLIVEIRA, matrícula nº. 2352184, para participar da II Oficina
Integrada das Redes de Carga Viral das Hepatites Virais B e C, no período de 28 de junho de 2015 a 02 de julho de 2015, em Itupeva/
SP, bem como o custeio com transporte.
Nº 1.752-Autorizar o afastamento da servidora ANA LUZIA MARTINS DUARTE DE AGUIAR, matrícula nº. 2299380, para participar
do XX Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 27 a 29 de agosto de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1.753-Autorizar o afastamento da servidora SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAUJO, matrícula nº. 1270, para participar do curso
“Liderança Coach e Gestão de Pessoas”, nos dias 25 e 26 de junho de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição.
Nº 1.754-Autorizar o afastamento do servidor JOAO CARLOS CHAVES FRAZAO DE CARVALHO, matrícula nº. 3032, para participar da
Conferência & Expo Internacional HDI Brasil 2015, no período de 20 a 22 de maio de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1.755-Autorizar o afastamento do servidor JURANY FREITAS MELRO TRAVASSOS, matrícula nº. 41181, para participar do XLIII
Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia – COBENGE 2015, no período de 07 a 11 de setembro de 2015, em São Bernardo do
Campo/SP, bem como o custeio com inscrição, diárias e passagens.
Nº 1.756-Autorizar o afastamento da servidora SILVANA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA CAIRES, matrícula nº. 7028-9, para participar
da realização de Atividades Experimentais relativas aos Projeto GMOSENSOR - Monitoring Genetically Modified Organisms in Food and
Feed by Innovative Biosensor Approaches, no período de 02 de maio de 2015 a 02 de agosto de 2015, em Porto/Portugal, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
CASA MILITAR
Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque
PORTARIA Nº 064-2015/GAB-CAMIL, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: Movimentação de Contas Bancárias.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012,
RESOLVE,
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
11.493.327/0005-92, Casa Militar, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois:
Nome: Eduardo José Pereira da Silva
Cargo: Secretário Executivo de Segurança Institucional
CPF: 806.556.887-49
Nome: Carlos Alberto D’ Albuquerque Maranhão Filho
Cargo: Secretário Executivo de Defesa Civil
CPF: 497.879.264-91
II – Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar, e encerrar conta bancária relativa a Convênio/Termo de Parceria com esta Casa Militar.
III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 1º JUN 2015.
MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Chefe da Casa Militar
Nº 1.757-Autorizar o afastamento da servidora ARONITA ROSENBLATT, matrícula nº. 38687, para participar do IADR – Internacional
Association for Dental Research, no período de 11 a 14 de março de 2015, em Boston/Massachusets, bem como o custeio com diárias.
Nº 1.758-Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE MARCELA SANTOS SILVA, matrícula nº. 2439140, para participar do 16th
World Congresso of Rhinology, no período de 29 de abril de 2015 a 03 de maio de 2015, em São Paulo, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.759-Autorizar o afastamento parcial da servidora FRANCISCA NERILAND TURBANO DOS SANTOS, matrícula n°. 1646044, para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Educação, promovido pela Universidade de Pernambuco/UPE – Campus
Mata Norte, localizado em Nazaré da Mata/PE, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração
da dissertação e para assistir as aulas presenciais, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.760-Autorizar o afastamento parcial dos servidores THAYSE KELLY GALVAO NEVES DE AZEVEDO, matrícula n°. 3284220
e RICARDO HENRIQUE MIRANDA DE ARAUJO, matrícula nº. 2998009, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em
Controladoria, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Nº 1.761-Autorizar o afastamento parcial do servidor DANIEL DA COSTA LINS, matrícula n°. 106798, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em Cirurgia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE/Recife-PE, com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de março
de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA/FUNDARPE
GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO/FUNCULTURA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE tornam público que a listagem final dos membros que compõem os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à
Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, do Edital FUNCULTURA 2014/2015, no período de 29.06 a 15.07
de 2015 – Áreas Culturais/ Linguagens – encontra-se à disposição dos interessados na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora,
463/469, Boa Vista, na Unidade de Atendimento da Superintendência de Gestão do FUNCULTURA e no portal www.cultura.pe.gov.
br.Recife, 15 de junho de 2015.MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Em 04.06.2015.
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho Retificação de nome:
SIGEPE – 7000269-6/2015– MARIA DO SOCORRO DA GAMA NOGUEIRA VERAS, matrícula nº 129.428-8 - Retificado para, MARIA DO
SOCORRO DA GAMA NOGUEIRA.
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro