DOEPE 17/06/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Em: 10.06.2015
A Gerente Geral de Gestão Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
SIGEPE – 7000352-8/2015
NOME
DIANA ZEFERINO GALVÃO DE MELO
MATRÍCULA
119-484-4
DIAS
60
DEC
1º
INÍCIO
11.05.2015
TÉRMINO
09.07.2015
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo e Financeiro
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Na Portaria nº 2089 de 15 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 16 de junho de 2015.
Onde se lê: Gerência Regional de Educação
Leia-se: Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte
E na Portaria nº 2091 de 15 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial de 16 de junho de 2015.
Onde se lê: 01 de junho de 2015.
Leia-se: 15 de junho de 2015.
PORTARIA SE Nº 2093 DE 16 DE JUNHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
FA00065/15
NOME
CARMELUCIA PEREIRA
GOES RODRIGUES
FUNÇÃO
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
VIGÊNCIA
08/06/2015
MUNICÍPIO
08/12/2015
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2015
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
EDUCAÇ‹O
Nº CONTRATO
Ano XCII • NÀ 112 - 5
PETROLINA
PROJETO
FORTALECIMENTO DE
APRENDIZAGEM
PORTARIAS SE/GGDP DE 16 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2094 Localizar CRISTINA MARIA DOS SANTOS FLORENCIO, LP, Classe II, A, mat. 161.141-0, na Escola Prof. Fontainha de Abreu,
Engenho do Meio, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 16.03.15. SIGEPE 04440960/15.
Nº 2095 Tornar sem efeito a Port. 2085 de 15.06.15, na parte referente a MARIA ALEXSANDRA TORRES DE ALBUQUERQUE SOUZA,
mat. 175.051-8.
Nº 2096 Remover MARIA ALEXSANDRA TORRES DE ALBUQUERQUE SOUZA, Prof. FMG/001/U, mat. 175.051-8, para a função de
Educador de Apoio na Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, e atribuir 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função,
a partir de 24.03.15. SIGEPE 04399244/15.
E. T. & FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP – 18.5.001.0306322-9 - Rua Dona Alda de Andrade, n° 217 – Imbiribeira – Recife/
PE - N°R 001.1.017813802-2 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201400000001456591 - Prot. 2014.000005018440-27;
COMERCIAL SALIMA LTDA - EPP – 18.1.001.0289119-6 – Av. Engenheiro Domingos Ferreira, n° 1930 Loja 01 E 02 – Boa Viagem –
Recife/PE - N°R 001.1.017796209-0 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201400000001455943 - Prot. 2014.000005018005-93;
PARATY AUTO POSTO TRANSPORTES LTDA – 18.1.110.0264854-8 – Av. Manoel Alves de Carvalho, n° 795 – Centro – Floresta/PE N°R 071.1.002108483-3 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001799827 - Prot. 2014.000002743361-23;
D A B LAURINDO MÓVEIS - ME – 18.5.001.0479878-8 – Av. BI Centenário da Revolução Francesa, n° 623 B – Torrões – Recife/PE - N°R
001.1.015727509-8 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001950908 - Prot. 2014.000000993901-11;
L S DE LIRA ELETRÔNICA - ME – 18.5.001.0349235-9 – Av. Caxangá, n° 1314 – Madalena – Recife/PE - N°R 001.1.015794133-0 –
AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001951041 - Prot. 2014.000000990711-11;
NARCISO MAIA TECIDOS LTDA – 18.1.001.0003018-5 – Rua São Miguel, n° 24, Térreo – Afogados – Recife/PE - N°R 001.1.0153189839 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001950231 - Prot. 2014.000000177975-98;
CAZANOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – 18.1.090.0299631-1 – Rua Leão Dourado, n° 40 Galpão - São
Francisco – Caruaru/PE - N°R 033.1.001137260-8 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201100000036467602 - Prot. 2014.000000177414-52;
ART METAL FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME – 18.5.250.0228668-2 – Rua João Bezerra Silva, n° 198 – Borges
- Afogados da Ingazeira/PE - N°R 091.1.002370316-7 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001240293 - Prot. 2014.000002022262-40;
A & D COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME – 18.5.190.0352858-1 – Rua Souza Junior, n° 261 – Centro – Petrolina/PE - N°R
91.17955.001.05-3 – AVISO DE RETENÇÃO N° 9100049 - Prot. 2014.000001975932-60;
VALDERI RAMOS DA SILVA - ME – 18.5.560.0331112-9 – Rua da Paz, n° 21 – Centro – Itaiba/PE - N°R 071.1.002130375-6 – AVISO
DE RETENÇÃO N° 201300000001800183 - Prot. 2014.000001978309-12;
CONSTRUTORA SIM LTDA - ME – 18.1.190.0325146-6 – Rua Augusto Carlos Brandão, n° 111 Andar 7 Sala 701 – Centro – Petrolina/
PE - N°R 094.1.005422000-0 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201200000000081996 - Prot. 2014.000001972579-02;
JORDÃO & CAMPOS LTDA - ME – 18.5.460.0384676-8 – Pc João Pereira Vale, n° 84 – Centro – Sertânia/PE - N°R 094.1.0054543063 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201200000000082453 - Prot. 2014.000001972217-11;
FLAVIO DANIEL DE ALMEIDA BATISTA MÓVEIS - ME – 18.1.001.0360567-7- Rua do Aragão, n° 122 – Boa Vista – Recife/PE - N°R
001.1.017344784-1 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201400000001454211 - Prot. 2014.000003823815-84; N°R 001.1.017884425-3 –
AVISO DE RETENÇÃO N° 201400000001456672 - Prot. 2014.000005018965-15;
MALHARIA SÃO PAULO COMÉRCIO LTDA - EPP – 18.1.001.0061243-5 – Rua do Nogueira 188/190, n° 190 Sta. Cecilia, 59/65 – São
José – Recife/PE - N°R 001.1.017590525-1 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201400000001455439 - Prot. 2014.000003936193-15; N°R
001.1.017590526-0 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201400000001455511 - Prot. 2014.000003823935-90;
CTB COMERCIAL TOBIAS BARRETO LTDA – 18.1.001.0013661-7 – Rua Tobias Barreto, n° 388 – Sto Antônio – Recife/PE - N°R
001.1.015163103-8 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001949306 - Prot. 2014.000000178179-63; N°R 001.1.015163102-0 –
AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001949225 - Prot. 2014.000000178052-80;
VANILDA C DO NASCIMENTO - ME – 18.5.160.0351486-8 - Rua Doutor João Pessoa, n° 17 casa – Centro – Panelas/PE - N°R
071.1.002211856-1 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001801414 - Prot. 2014.000001977889-40; N°R 071.1.002210434-0 –
AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001801317 - Prot. 2014.000001956543-27;
DEIVID SANTOS DO NASCIMENTO INFORMÁTICA - ME – 18.1.001.0320519-9 – Rua Barão de Souza Leão, n° 1301 Loja 03 – Boa
Viagem – Recife/PE - N°R 001.1.015263595-9 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001949918 - Prot. 2014.000000178827-81;
N°R 001.1.015263776-5 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001949731 - Prot. 2014.000000178463-94; N°R 001.1.015263592-4 –
AVISO DE RETENÇÃO N° 201300000001949810 - Prot. 2014.000000178715-85;
P S DE ALCANTARA FILHO MÓVEIS - ME – 18.3.171.0306502-4 – Av. D, n° 1010 – Caetés I – Abreu e Lima/PE - N°R 071.1.0020446987 – AVISO DE RETENÇÃO N° 201200000000376953 - Prot. 2014.000002023458-43.
Recife, 16 de Junho de 2015.
Nº 2097 Atribuir 200 h/a mensais a NAEDVA SANTIAGO BURGOS, mat. 163.847-5, enquanto permanecer na Equipe Técnica da
Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento
da Educação, a partir de 15.06.15. SIGEPE 04410663/15.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
Retificar a Portaria nº 1479 de 06.04.15, referente a CAROLINE MARANHÃO CAMARA GAMEIRO, mat. 263.243-8. Onde se lê: a partir
de 20.03.15, leia-se: a partir de 02.03.15.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 010/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL DPC Nº 107/2015
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
76.487.032/0047-08
ELECTROLUX DO BRASIL S/A
0443070-04
PE
A PARTIR DE 01/07/2015
35.678/2010
35.701/2010
2013.000004004254-67
17.638.911/0001-41
DONA BELLA DISTRIBUIDROA DE
COSMÉTICOS LTDA
0519251-09
PE
A PARTIR DE 01/07/2015
35.677/2010
2013.000004557599-28
14.034.929/0001-46
EXPLORE-DISTRIBUIDORA DE
PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL
LTDA
0452030-08
PE
A PARTIR DE 01/07/2015
35.677/2010
2013.000010660419-94
Recife, 16 de Junho de 2015
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 18/2015
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
EDITAL DPC Nº 106/2015
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES –
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
10329082011.000002159116-63
13.179.415/0001-16
GUARARAPES BRASIL ATACADO S/A
0433777-85
PE
A PARTIR DE
01/07/2015
35.677/2010
01.206.820/0011-79
PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
PE
A PARTIR DE
01/07/2015
35.677/2010
10329082011.000002193452-71
0244397-03
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 50/2015
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomarem ciência dos seus
termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- DJAILSON DE SOUZA CRUZ – 0383038-17 – Rua Dejesus Parente, n. 73, Centro, Exu – PE - Processo nº 2015.000002488991-11
- POLO CONFECCOES E CALCADOS PETROLINA EIRELI – 0598994-92 – Rua Barão do Rio Branco n. 552, Centro, Petrolina – PE
– Processo nº 2015.000002512599-08
- BRAZILIAN ATLANTIC FRUITS LTDA – 0364019-19 – Estrada das Pedrinhas Proj Bebedouro BR 122, Zona Rural, Petrolina – PE –
Processo nº 2015.000002464492-73
- J. F. DA SILVA MOVEIS – ME – 0355883-57 – Rua Furnas n. 135, Jose e Maria, Petrolina – PE – Processo nº 2015.000002512565-69
Recife, 16 de Junho de 2015
Petrolina – PE, 16 de Junho de 2015.
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral