DOEPE 19/06/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 114
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5883 - Nomear JAIR BRANDÃO DE MOURA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador do Hospital São Lucas,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Atividade:
18.122.0933.4349 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.126.0933.4245 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.128.0933.0269 - Capacitação de Recursos Humanos da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.542.0099.0518 - Ensaios Laboratoriais para Atendimento a Terceiros e para o
Monitoramento dos Recursos Naturais e de Fontes Poluidoras
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Recife, 19 de junho de 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
415.000,00
0241
415.000,00
400.000,00
0241
400.000,00
60.000,00
0241
60.000,00
100.000,00
0241
100.000,00
975.000,00
Nº 5884 - Dispensar ENIDE MARIA BARBOSA HOLANDA DE AZEVEDO, matrícula nº 138.459-7, da Função Gratificada de
Coordenadora de Gestão Clínica Ambulatorial, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5885 - Designar RONALDO FLORÊNCIO DE SOUZA, matrícula nº 231.654-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Gestão Clínica Ambulatorial, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5886 - Dispensar JEAN BATISTA DE SÁ, matrícula nº 8846-3, da Função Gratificada de Diretor Geral de Assistência Farmacêutica,
símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5887 - Designar TERESINHA CALLOU PINHEIRO, matrícula nº 227.259-8, para exercer a Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica,
símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5888 - Designar GEORGE HAMILTON PAES BARRETO, matrícula nº 187.729-1, para exerce a Função Gratificada de Gestor de
Programação Financeira, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5889 - Nomear JÚLIA FRAGA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Acompanhamento Programático,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2015.
ERRATA
Nº 5890 - Dispensar, a pedido, FRANCICLEIDE CARNEIRO DE SANTANA, matrícula nº 253.328-6 da Função Gratificada de Gestora de
Programação Financeira, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de julho de 2015.
No preâmbulo do Decreto nº 41.827, de 17 de junho de 2015, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015,
crédito suplementar no valor de R$ 14.690,00 em favor do Gabinete do Vice-Governador:
Nº 5891 - Nomear ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FACÃO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Assistência
à Saúde, símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 01 de julho de 2015.
ONDE SE LÊ:
Nº 5892 - Nomear JOSÉ RUBENS DE SOUZA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Operação, símbolo CAS-4,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 01 de julho de 2015.
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso VI do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária suficiente para atender despesa com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,”
Nº 5893 - Exonerar, a pedido, ANA LUCIA LIMA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, do Instituto
de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH, a partir de 01 de julho de 2015.
LEIA-SE:
Nº 5894 - Exonerar, a pedido, SUEUDA CIBELE COSTA LIMA do cargo, em comissão, de Gerente da Rede Credenciada do SASSEPE,
símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH, a partir de 01 de julho de 2015.
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária suficiente para atender despesa com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,”
Nº 5895 - Nomear ANA LUCIA LIMA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Ouvidora, símbolo CAS-3, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de julho de 2015.
ATOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015.
Nº 5897 - Nomear MARTHA SEVERO LOPES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Rede Credenciada do
SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de julho de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5855 - Exonerar, a pedido, CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Diretora de Infraestrutura e Engenharia,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5856 - Exonerar HENRIQUE JOSÉ ANTÃO DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Gerente de Obras, símbolo DAS-3, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5857 - Nomear HENRIQUE JOSÉ ANTÃO DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-3, do Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5858 - Nomear CESAR MANUEL FERRAGE DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Obras, símbolo DAS-3,
do Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5859 - Nomear MARCELLO LUIS RODRIGUES ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Engenharia e
Manutenção de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5860 - Nomear DAFNE TORRES BORBA CAVALCANTE MENDES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do Sistema
de Informação de Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015
Nº 5861 - Exonerar, a pedido, SILVIO ROMERO MUNIZ MARINHO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Administração e
Finanças, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, a partir de 18 de junho de 2015.
Nº 5862 - Exonerar, a pedido, NAPOLEÃO MANOEL FILHO do cargo, em comissão, de Gestor de Contratos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, a partir de 18 de junho de 2015.
Nº 5863 - Exonerar, a pedido, FABIANNI MENEZES COSTA do cargo, em comissão, de Coordenadora do Centro de Informações
Emergenciais em Vigilância à Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5896 - Nomear SUEUDA CIBELE COSTA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Assistência à Saúde do Servidor,
símbolo DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5898 - Exonerar, a pedido, BÁRBARA COSTA RUAS do cargo, em comissão, de Assessora de Captação e incentivos, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5899 - Exonerar ISAMARA COSTA CRUZ do cargo, em comissão, de Assessora de Controle Interno, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5900 - Nomear ISAMARA COSTA CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Captação e incentivos, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5901 - Nomear ARTHUR ANTÔNIO MUNIZ DE OLIVEIRA VASQUES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Controle
Interno, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5902 - Exonerar HERDLE WANDERLEY COUTINHO do cargo, em comissão, de Assistente da Presidência, símbolo CAS-5, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5903 - Nomear GEORGIA MARCELLY SIQUEIRA DE ANDRADE CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da
Presidência, símbolo CAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, a partir de 01 de julho de 2015.
N° 5904 - Exonerar LEONARDO TADEU ARCOVERDE RAPOSO do cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados –
Shopping Center Guararapes, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de julho de 2015.
N° 5905 - Nomear FERNANDO LUIZ BARBOSA VERAS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados
– Shopping Center Guararapes, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5906 - Designar JOÃO PAULO ADVINCULA VALENCA CORRÊA, matrícula nº 300.980-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador das Informações e Análise de Riscos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2015.
Nº 5864 - Exonerar, a pedido, ALINE SILVA JERONIMO do cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5907 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo do
Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através
da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 42, de 27 de maio de 2015, bem como decisões judiciais proferidas nas ações abaixo elencadas:
Nº 5865 - Dispensar KARLA MILLENE SOUZA LIMA CANTARELLI, matrícula nº 192.983-6, da Função Gratificada de Gestora do
Hospital Regional do Hospital Prof. Agamenon Magalhães, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR
Nº 5866 - Nomear FELIPE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Compras de Insumos, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5867 - Exonerar, a pedido, LUCIANA AZEVEDO DE MELO do cargo, em comissão, de Chefe de Assistência Domiciliar, símbolo CAS3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5868 - Nomear RÔMULO FERNANDO DE ALMEIDA VILELA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Assistência Domiciliar,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5869 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA QUEIROGA DE LIRA, matrícula nº 230.049-4, da Função Gratificada de Superintendente
Médica de Hospital, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5870 - Designar ÂNGELA ANTONIETTA HENRIQUE LANNIA, matrícula nº 209.382-0, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente Médica de Hospital, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5871 - Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA AMORIM DO AMARAL do cargo, em comissão, de Coordenadora da Política de
Terapia Intensiva e Nefrologia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5872 - Nomear THAYANNA MARIA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Política de Terapia Intensiva
e Nefrologia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5873 - Exonerar, a pedido, THAYANNA MARIA BARBOSA do cargo, em comissão, de Coordenadora do Projeto Estadual de Controle
do Câncer de Mama, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5874 - Nomear LUCIANA AZEVEDO DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do Projeto Estadual de Controle
do Câncer de Mama, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5875 - Exonerar, a pedido, ADA VANESSA DOS SANTOS GOMES do cargo, em comissão, de Coordenadora de Monitoramento de
Indicadores e Metas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5876 - Nomear MARIA APARECIDA AMORIM DO AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Monitoramento
de Indicadores e Metas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5877 - Exonerar, a pedido, RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA do cargo, em comissão, de Coordenador de Licitação, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5878 - Nomear RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Programação e Orçamentação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5879 - Exonerar, a pedido, ANDREA MARIA FERREIRA BARBOSA do cargo, em comissão, de Coordenadora do Sistema de
Informação de Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015
Nº 5880 - Exonerar DIOGO DE OLIVEIRA DE LUCENA do cargo, em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Saúde a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5881 - Nomear EVISSON GOUVEIA DE SOUZA LINS para exercer o cargo, em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em
Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5882 - Exonerar, a pedido, ROBSON EMANUEL CORREIA E SÁ do cargo, em comissão, de Superintendente de Engenharia e
Manutenção de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
CLASSIF.
2º
3º
6º
8º
9º
10º
12º
14º
16º
21º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
34º
NOME
SANDRELE BEZERRA DAS CHAGAS
LWELTON JONIK GOMES DE LIMA
DANIEL DA SILVA GOMES
ANDRESSON JOSÉ SANTANNA DO NASCIMENTO
VAGA RESERVADA
ALECSANDRO JOSÉ DE ANDRADE
RODRIGO JOSE FORTUNATO DA SILVA
VAGA RESERVADA
DAMIÃO FORTUNATO DOS SANTOS
WELLINGTON BEZERRA DA SILVA PATRIOTA
JOSÉ EMERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
GILSON SANTOS DA ROCHA
IVANILDO LIMA PEREIRA
JOSÉ ROBERTO GOMES DE SOUZA
ELTON HENRIQUE DA SILVA
PAULO ROBERTO TAVARES DA CRUZ
LEONILDO DE SOUZA SANTOS
TONI GUTEMBERG CARNEIRO
PROCESSO
0009766-80.2010.8.17.0001
0085552-91.2014.8.17.0001
0085563-23.2014.8.17.0001
0085563-23.2014.8.17.0001
0086249-15.2014.8.17.0001
0085563-23.2014.8.17.0001
0085567-60.2014.8.17.0001
0086249-15.2014.8.17.0001
0085567-60.2014.8.17.0001
0085552-91.2014.8.17.0001
0085563-23.2014.8.17.0001
0085567-60.2014.8.17.0001
0001293-56.2014.8.17.1330
0085563-23.2014.8.17.0001
0001293-56.2014.8.17.1330
0085567-60.2014.8.17.0001
0085567-60.2014.8.17.0001
0085563-23.2014.8.17.0001
Nº 5908 - Delegar poderes ao Secretário de Transportes, SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, para, em nome do Estado de
Pernambuco, realizar Convênio de Delegação da União para o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da Republica – SAC/RP, visando a administração e exploração dos aeródromos públicos estaduais, conforme o disposto no
artigo 36, inciso III, do Código Brasileiro de Aeronáutica e artigos 6 e 37 da Lei Federal nº 12.379 de 6 de janeiro de 2011.
Nº 5909 – Designar ADALBERTO TAVARES DE MACÊDO, matrícula nº 153.784-2, para responder pelo expediente da Diretoria de
Infraestrutura e Engenharia, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de junho a 30 de junho de 2015.
Nº 5910 - Designar SEBASTIÃO FALCÃO NETO DE ATAHAYDE, matrícula nº 224.586-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5911 - Designar IVANILDO FERREIRA LIMA, matrícula nº 131.063-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Programação Financeira, da referida Secretaria, no período de 11 de maio a 06 de novembro de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 5912 - Designar VERA LÚCIA NOTARO WANDERLEY, matrícula nº 105.219-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria Administrativa e Financeira, da referida Secretaria, no período de 18 de maio a 13 de novembro de 2015,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 5913 - Designar REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, matrícula nº 173.759-7, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, no período de 15 a 30 de junho de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5914 - Designar DANIELA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA FONTE GRIMALDI, matrícula nº 341.632-1, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Desapropriação, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 22 de junho a 11 de julho de
2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.