DOEPE 20/06/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIAS IRH DO DIA 19.06.2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço, resolve:
Nº 086 - RESCINDIR, unilateralmente, o contrato temporário nº 124/2007, de Ana Valéria Amaral de Alencar, mat. nº 3002-3, com efeito
retroativo a 01/12/2011, conforme processo nº 9414903-3/2015, de acordo com o Parecer nº. 286/2012 - UNSE da Gerencia Jurídica do IRH.
Nº 087 – DESIGNAR, o servidor Arnaldo Bezerra de Melo Filho, mat. nº 205.657-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 1º de junho de 2015.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19.06.2015
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9414551-2/2015 – Luiz Bezerra Primo, mat. 364.766-8.
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE: 9432719-8/2014 – Marilene Silva Ferreira de Andrade, mat. nº 270.828-0.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9414564-6/2015 – Maria Lúcia da Costa Silva/Ana Beatriz Alexandre da Costa (filho),
mat. 228.529-0.
243/2014
225/2014
279/2014
266/2014
299/2014
86/2015
27/2013
208/2014
214/2014
180/2013
163/2013
150/2013
175/2013
238/2014
239/2014
263/2014
296/2014
288/2014
309/2014
12721-3
12672-1
12827-9
12842-2
12956-9
12607-1
12503-2
12681-0
12737-0
12629-2
12587-3
12637-3
12578-4
12743-4
12703-5
12844-9
12961-5
12935-6
13025-7
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
Recife, 20 de junho de 2015
Maria de Fátima Arruda
Gizelly da Costa Ferreira
Priscilla Vasconcelos Aguiar
José Cássio Vidal dos Santos
Lais Hamuri Sekitani
Milena Damasceno de Souza Costa
Leticia Dinegri
Flavio Henrique Real
Keylany Andreza de Souza Meneses
Maria de Lourdes Gomes
Enilson Gerson Vieira Junior
Nicheli Ferreira da Silva
Miriam dos Santos Fidelis
Kátia Regina Biondi de Menezes
Geysa Gomes Coelho
Estelita Maria de Moura
Edlene Araujo Neves de Sá Leitão
Verônica Souza Machado da Silva
João Evangelista Nepomuceno Bezerra
Enfer meiro Planto nista
Enfer meiro Planto nista
Enfer meiro Planto nista
Enfer meiro Planto nista
Enfer meiro Planto nista
Nutricionista Clínico
Nutricionista de Produ ção
Odontó logo
Técnico Enfer magem Diarista
Técnico Enfer magem Planto nista
Técnico Enfer magem Planto nista
Técnico Enfer magem Planto nista
Técnico Enfer magem Planto nista
Técnico Enfer magem Planto nista
Técnico Enfer magem Planto nista
Técnico Enfer magem Planto nista
Técnico Enfer magem Planto nista
Técnico Labora tório Diarista
Técnico Labora tório Plantonista
18/02/ 2015
01/04/ 2014
28/02/ 2015
01/03 /2015
11/12/ 2014
30/01/ 2015
04/03/ 2015
22/01/ 2015
29/01/ 2015
08/04/ 2014
09/05/ 2014
01/02/ 2015
01/02/ 2015
03/04/ 2015
29/01/ 2015
19/02/ 2015
13/10/ 2014
01/02/ 2015
22/01/2015
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9414670-4/2015 – Vilma Bento dos Santos/Leda Maria Ferreira
Lima, prontuário nº. 0256480201; 9414669-3/2015 – Joseane Ramos de Santana/Petronila Cordeiro Ramos de Santana, prontuário nº.
0373617101; 9414667-1/2015 – José Arcoverde/Maria de Lima Arcoverde, prontuário nº. 1267679101.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE: 9432599-5/2014 – Edinete Ferreira da Silva, mat. nº 144.376-3.
PROCESSOS AUTORIZADOS – AFASTAMENTO P/CURSOS/CONGRASSOS/ESTÁGIOS E SIMILARES: 9415202-5/2015 – Sandra
Gomes da Cruz Gouveia, mat. 12.245-9.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
Nº CTD
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19.06.2015
MATRÍCULA
12.224-6
20.788-8
20.899-0
20.930-9
20.952-0
21.058-7
204.065-4
63/2014
45/2014
40/2014
PROCESSO
9414314-8/2015
9414509-5/2015
9414480-3/2015
9415733-5/2015
9414956-2/2015
9422386-7/2014
***********
MATRICULA
204.103-0
213.374-1
214.222-8
236.068-3
241.929-7
366.785-5
*********
Nº CTD
64/2012
82/2012
51/2012
61/2012
98/2012
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
NOME
Dagelle Farias Alves Souza
Ricardo de Figueiredo
MATRICULA
21.163-0
12.387-0
DECÊNIO
2º
2º
12852-0
12778-7
12765-5
MATRÍCULA
11852-4
11889-3
11736-6
11760-9
12183-5
Nº CTD
MATRÍCULA
Na publicação no D.O.E. 06/05/2015, referente a servidora Zélia Maria dos Prazeres, onde se lê: mat. 20.846-5, leia-se mat. 20.846-9.
180/2011
49/2011
11967-9
11675-0
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
107/2011
11630-0
117/2011
11658-0
215/2014
12823-6
73/2011
199/2013
11716-1
12187-8
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 31/2015
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve: Constituir Turma Especial
que tratará sobre o disciplinamento e uniformização de procedimentos referentes à fiscalização das atividades dos Leiloeiros Públicos
Oficiais, nomeando como membros: I - Bartolomeu Júlio Barbosa, da Associação Comercial de Pernambuco; II - Federico Preuss Duarte,
da Ordem dos Advogados do Brasil/PE - OAB/PE; III - Nelson Mitimasa Jinzenji, do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco
- CRC/PE; e IV - Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues Júnior, da Federação do Comércio - FECOMÉRCIO. Tudo conforme consta
na Ata da 6ª Sessão Plenária Ordinária realizada em 08 de junho de 2015, respectivamente, nesta JUCEPE. Recife, 19 de junho de 2015.
Terezinha Nunes da Costa – Presidente.
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOME
Elizabeth Alves de Faria
Rodrigo Falcão Cabral de Oliveira
Ayana Karine Oliveira Pereira
Glauber Robson Pires de Carvalho Lima
Fernanda da Mata Vasconcelos Silva
Nº DO CONTRATO
008/2015
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)
NOME
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 023/CPL/2015, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 003/2015. OBJETO: alienação de galpões industriais no
Conjunto Industrial Multifabril de Jaboatão dos Guararapes –
CIMJ VENCEDOR:, AEROMATIC VENTILAÇÃO E DIFUSÃO DE
AR LTDA, CNPJ n° 10.325.735/0001-49 GRUPO I: a) GALPÃO
A-02, VALOR: R$ 145.000,00; b) GALPÃO A-03, VALOR: R$
145.000,00; c) GALPÃO A-04, VALOR: R$ 145.000,00. Recife, 19
de junho de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
12444-3
12434-6
12436-2
Edna Crislaine Santos
Elida Karla Lino de Morais
Luann Lemos de Albuquerque Barreto
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
CARGO
RESCISÃO
EXTRATOS DE ADITIVOS A CONTRATOS E CONVÊNIOS
Enfer meiro Diarista
Enfer meiro Planto nista
Enfer meiro Planto nista
31/01/ 2015
31/12/ 2014
01/02/ 2015
02º Termo Aditivo ao Contrato 21/2014 – AD Diper GLOBO
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciandose em 28 de junho de 2015 à 27 de junho de 2016. Dotação
HUOC
22/2013
38/2013
26/2013
01/02/2015
04/11/2014
01/04/2015
CARGO/LOTA ÇÃO
Profes sor Auxiliar/UPE Cam pus Petroli na
Profes sor Auxiliar/ESEF
Profes sor Auxiliar/UPE Cam pus Garan huns
Profes sor Auxiliar/UPE Cam pus Salguei ro
Profes sor Auxiliar/FENSG
RESCISÃO
03/03/ 2015
03/12/ 2014
03/03/ 2015
01/02/ 2015
04/03/ 2015
CARGO
RESCISÃO
Psicólogo
Assistente Administrativo
28/02/ 2015
03/03/ 2015
Secretária Executiva
09/02/ 2015
Assistente Administrativo
30/12/ 2014
Assistente Administrativo
01/01/ 2015
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
30/09/ 2014
27/02/ 2015
(F)
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA Nº 0664/2015, de 11.06.2015, RESOLVE: Rescindir os contratos por tempo determinados, abaixo relacionados, a partir
da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
MATRÍ CULA
Enfermeiro Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Técnico Enfermagem Plantonista
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Nº CTD
RESCISÃO
NOME
UPE CAMPUS GARANHUNS
Anderson de Andrade Silva
Dayse Pessoa de Albuquerque
UPE CAMPUS PETROLINA
Elizete de Brito Almeida
UPE CAMPUS SALGUEIRO
Damião Luiz da Rocha
UPE CAMPUS CARUARU
Maykon Menezes de Barros Silva
UPE CAMPUS MATA NORTE
Alexsandro Albuquerque
Klediane Carla de França
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 035 /2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 08 de abril de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12/09/2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no D.O.E, de 31.10.2014, RESOLVE:
Rescindir, por solicitação expressa do Contratado, de acordo com a Cláusula TERCEIRA, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
relacionado, a partir de 12 de junho de 2015.
FUNÇÃO
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROP/ AGROEC
Natália Gomes Alves Tomaz
Iviane Kely Sena do Nascimento
Rosânia Dias do Carmo
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
NOME
EREMILSON ROBERTO MIRANDA
CARGO
PORTARIA Nº 0667/2015, de 11.06.2015, RESOLVE: Rescindir os contratos por tempo determinados, abaixo relacionados, a partir da
data respectivamente indicada. I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade
de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786/2011, de 12.07.2011 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de 13.07.2011.
PERIODO AQUISITIVO
1996/2006
2004/2014
ERRATAS:
Na publicação no D.O.E. 06/05/2015, referente a servidora Marilene da Paz Justino de Lima, onde se lê: mat. 20.745-1, leia-se mat. 20.745-4.
MATRÍCULA
365159-2
NOME
PORTARIA Nº 0666/2015, de 11.06.2015, RESOLVE: Rescindir os contratos por tempo determinados, abaixo relacionados, a partir
da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.06.2011 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 77/2011 de 13.07.2011.
LICENÇA PATERNIDADE: 9415400-5/2015 - Carlos Antonio do Nascimento, mat. nº. 231.716-8.
PROCESSO
9408706-7/2014
9431300-2/2014
MATRÍCULA
PROCAPE
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9412501-4/2015
9413999-8/2015
9414458-8/2015
9414337-4/2015
9413953-7/2015
9407207-2/2015
9414153-0/2015
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA Nº 0665/2015, de 11.06.2015, RESOLVE: Rescindir os contratos por tempo determinados, abaixo relacionados, a partir
da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da
Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.663, de 01.08.2013 e
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 106/2013 de 15.08.2013.
Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo correrão
a conta dos recursos próprios da AD DIPER. 02º Termo Aditivo
ao Contrato 47/2013 – AD Diper SERVIÇOS AUXILIARES LTDASERVAL. Objeto: o reajuste ao Contrato AD Nº 47/2013, em
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2014,onde
o valor passará de R$ 16.928,50 para R$ 18.278,40, com uma
diferença por mês no valor de R$ 1.349,90 perfazendo um valor
total de R$ 13.499,90; a prorrogação do prazo de vigência pelo
período de mais 03 (três) meses, iniciando-se em 21 de agosto
à 20 de novembro de 2015 com cláusula de morte súbita..
Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo
correrão a conta dos recursos próprios da AD DIPER. 2º Termo
Aditivo ao Contrato 58/2013 – AD Diper e a EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de execução
por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 30 de março à 30
de setembro de 2015 e do prazo de vigência por mais 10 (dez)
meses, iniciando-se em 30 de julho de 2015 à 30 de maio de
2016. Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo
Aditivo correrão a conta de recursos próprios da ADDIPER. 2º
Termo Aditivo ao Contrato 29/2013 – AD Diper e a AIR TECH
COMÉCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais
2 (dois) meses, iniciando-se em 10 de junho a 10 de agosto
de 2015; e alteração do gestor por parte da Ad Diper. Dotação
Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo correrão
a conta de recursos próprios da ADDIPER. Convênio Nº 03/2015
– Partes: AD Diper e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO INDEPENDENTE E PLANALTO - AMIP. Objeto: apoio
para realização o 14º Festival do Jeans de Toritama, que se
realizará entre os dias 14 a 18 de maio de 2015.Valor: 60.000,00.
Vigência: agosto de 2015. Dotação Orçamentária: As despesas
do presente Termo Aditivo correrão a conta de recursos próprios
da ADDIPER. Convênio Nº 04/2015 – Partes: AD Diper e a A
SECRETARIA DA FAZENDA. Objeto: Cessão de servidor.
Vigência: 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2015. Dotação
Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo correrão
a conta de recursos próprios da ADDIPER. 4º Termo Aditivo ao