DOEPE 02/07/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 046/2013 – PE Nº 036/2013 - CEL/SDS
- Objeto: Aquisição de Equipamentos para Exercícios Físicos de
Fortalecimento para PCPE. Recursos do Convênio SENASP/
MJ nº 315/2011. EMPRESAS VENCEDORAS: METALTEC M.
OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ nº 11.186.327/0001-16,
nos itens: 2, 6, 9, 12, 21, valor: 4.340,66; SPORTS MAGAZINE
LTDA COMERCIAL LTDA- CNPJ nº 04.826.424/0001-60, nos itens
3, 4, 5, 7, 8, 13, 14, 15 e 22, com valor total de R$ 10.363,62;
RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA – CNPJ
07.264.693/0001-79, nos itens 20 e 23, com valor total de R$
822,30; MILLIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM
E.V.A. LTDA-EPP – CNPJ nº 08.147.222/0001-43, no item 11, com
valor total de R$ 1.970,00; tudo perfazendo um valor total geral de
R$ 17.496,58. Recife, 01 de julho de 2015. MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME,EPP E MEI
PL Nº 005/2015 – PE Nº 005/2015 Objeto: Formação de registro
de preços para eventual aquisição de mobiliários para Escolas
Técnicas Estaduais. Recebimento de Propostas até: 14/07/2015
às 08h50. Início da Disputa: 14/07/2015 às 09h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br Informações: CPL I à Avenida Afonso
Olindense, 1513 – Bloco D,– Várzea – Recife/PE, Fone/Fax:
3183-9204, horário das 08h00 às 12h00, a partir desta publicação.
Recife, 01 de julho de 2015. Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro
(F)
10º T.A. AO CT 010/2009
ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO
Nº 010/2009, VISANDO A REDUÇÃO DA COLETA DE LIXO DE
02 VEZES DURANTE A SEMANA PARA 01 VEZ NA SEMANA,
TOTALIZANDO 16 COLETAS NO MÊS.
ASSINADO: 17/06/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico o Parecer de INEXIGIBILIDADE Nº 04/2015,
PROCESSO Nº 04/2015 - PE INTEGRADO Nº. 0104.2015.CPL.
CD.0064, com base no Parecer Jurídico nº. 34/2015 e no que
dispõe o Art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93, tendo por objeto o
fornecimento de 02 (duas) edições diárias do Jornal Folha de
Pernambuco, visando atender as necessidades da Secretaria
Executiva de Comunicação Governamental por um período de 12
(doze) meses. Valor unitário de R$ 599,00 (quinhentos e noventa
e nove reais) resultando um valor total de R$ 1.198,00 (um mil,
cento e noventa e oito reais), através da empresa ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº.
09.295.878/0001-76. Recife, 01 de julho de 2015. Ana Valéria
Santos do Amaral, Presidente CPL.
Reconheço e Ratifico o Parecer de INEXIGIBILIDADE Nº 05/2015,
PROCESSO Nº 05/2015 - PE INTEGRADO Nº. 0105.2015.CPL.
CD.0065, com base no Parecer Jurídico nº. 32/2015 e no que
dispõe o Art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93, tendo por objeto o
fornecimento de 02 (duas) edições diárias do Jornal Diário de
Pernambuco, visando atender as necessidades da Secretaria
Executiva de Comunicação Governamental por um período de 12
(doze) meses. Valor unitário de R$ 782,00 (setecentos e oitenta
e dois reais) resultando um valor total de R$ 1.564,00 (um mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais), através da empresa DPPAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A,
CNPJ nº. 02.535.040/0001-63. Recife, 01 de julho de 2015. Ana
Valéria Santos do Amaral, Presidente CPL.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
Extrato de Contrato - Contrato Nº 021/2015-GAB/SDS –
OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
EMERGENCIAL DA RECUPERAÇÃO PARCIAL DA COBERTA
E DOMOLIÇÃO DAS PAREDES DANIFICADAS NO HANGAR
DO GRUPO TÁTICO AÉREO DA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL - GTA/SDS, situado Av. Mascarenhas de Moraes, s/n,
Jaboatão dos Guararapes - PE. (Setor de Hangares do Aeroporto
do Guararapes); CONTRATADA: P&A CONSTRUÇÕES LTDAEPP; EMPENHO: 2015NE000534, no valor Total de R$ 75.420,29
(setenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e vinte e nove
centavos); datada de 01JUN2015. ORIGEM: PL nº 018/2015CPL/SDS; DL nº 003/2015-CPL/SDS. Recife/PE, 25JUN2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)(**)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
Extrato de Termo Aditivo - 1º TA ao Contrato nº 041/2013GAB/SDS – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
do Contrato “mater”, por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 16 de julho de 2014 a 15 de julho de 2015, dentro
dos créditos orçamentários para o exercício financeiro de 2014;
CONTRATADA: TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EMPENHO: 2014NE001505, no valor de R$ 17.668,38 (dezessete
mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos);
datada de 01JUL2014. ORIGEM: Adesão à ARP nº 008/2012ATI; PL nº 003/2012; PE nº 002/2012. Recife/PE, 26JUN2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)(**)
(F)
CASA MILITAR
Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº 005/2015-CEL/CAMIL. Tomada de
Preços nº 002/2015. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços remanescentes da obra
de engenharia de construção de uma ponte em concreto armado,
de acesso à comunidade de Taboquinhas, no Município de
Quipapá, no Estado de Pernambuco. A análise dos documentos
de habilitação, referente ao processo em questão concluiu pela
HABILITAÇÃO da empresa JLPM Construções Ltda-EPP, CNPJ
11.650.072/0001-09. Diante da renúncia ao direito de recurso,
fica marcada para o dia 03/07/2015, às 10h, no mesmo local,
a abertura dos envelopes de proposta de preço. Leonardo
Rodrigues dos Santos - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
Extrato de Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 266/11;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater
pelo período de 13/12/2014 a 12/12/2015, resultando numa
vigência total de 48 (quarenta e oito) meses, alçando o limite
máximo estipulado no inciso IV do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
alterações, relativo a locação de estações de trabalho, com valor
mensal de R$ 40.330,84 (quarenta mil, trezentos e trinta reais
e oitenta e quatro centavos); CONTRATADO: INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA;
EMPENHO; 2014NE004911, no valor de R$ 24.198,50 (vinte
e quatro mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos)
para o período de 13 a 31 de dezembro de 2014, datado de
19NOV14; ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 001/2011-ATI
- Proc. nº 040/10 – PE nº 020/10-ATI. Recife/PE, 29JUN2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)(**)
(F)
CASA MILITAR
2º T.A ao Contrato nº 039/2014-CAMIL: Processo nº 017/2013;
Concorrência nº 011/2013; Objeto do Aditivo: Prorrogação
de prazos de execução e vigência. Prazo de Execução:
30/01/2015 a 30/04/2015. Vigência: 24/03/2015 a 22/06/2015.
Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA. CNPJ:
08.073.264/0001-87. Assinatura: 30/01/2015.
3º T.A ao Contrato nº 039/2014-CAMIL: Processo nº 017/2013;
Concorrência nº 011/2013; Objeto do Aditivo: Prorrogação
de prazos de execução e vigência. Prazo de Execução:
01/05/2015 a 30/07/2015. Vigência: 23/06/2015 a 21/09/2015.
Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA. CNPJ:
08.073.264/0001-87. Assinatura: 01/05/2015.
(F)
Extrato de Rerratificação - Rerratificação da Ata de Registro
de Preços nº 012/14-GAB/SDS. OBJETO: Rerratificação
da descrição do Item 05 constante da Planilha da Cláusula
Segunda da Ata de Registro de Preços nº 012/2014-GAB/SDS;
CONTRATADAS: 1) FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA - EPP; 2) LEICA DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 3) OLYMPOS OPTICAL DO
BRASIL LTDA; 4) INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA
LTDA-ME; ORIGEM; PL nº 064/2013-CPL/SDS; PE nº 054/2013CPL/SDS. Recife/PE. 17JUN2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 008/2015 - SJDH. CONTRATADO: JMF – CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas, redes
estabilizadas, redes hidrossanitárias, pequenos reparos de
construção civil e serviços de pintura e de marcenaria, na sede
da SJDH. EMPENHO: 2015NE000092, de 01/06/2015. VALOR:
R$ 93.333,24 (noventa e três mil trezentos e trinta e três reais e
vinte e quatro centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CT N° 075/2014 - SCJ. CONTRATADO: AVLIS MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA EIRELLI-EPP. OBJETO: Alteração da
parte CONTRATANTE, em razão da cessão de titularidade, e a
substituição da Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000025,
de 01/04/2015. VALOR: R$ 31.931,51 (trinta e um mil novecentos
e trinta e um reais e cinquenta e um centavos). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CT N° 088/2013 - SCJ. CONTRATADO: THIAGO
SALES DOS REIS BRITO-EPP OBJETO: Alteração da parte
CONTRATANTE, em razão da cessão de titularidade, e a
substituição da Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000035,
de 01/04/2015. VALOR: R$10.412,00 (dez mil e quatrocentos e
doze reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA CT N° 033/2012 - SEDSDH. CONTRATADO: TRANS SERVITRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Alteração da
parte CONTRATANTE, em razão da cessão de titularidade, e a
substituição da Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000116,
de 01/04/2015. VALOR: R$ 8.433,29 (oito mil quatrocentos e
trinta e três reais e vinte e nove centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
5º TA CT N° 001/2013 - SCJ. CONTRATADO: PERNAMBUCO
CONSERVADORA LTDA. OBJETO: Alteração da parte
CONTRATANTE, em razão da cessão de titularidade, a prorrogação do
prazo de vigência do CONTRATO e a inclusão da Nota de Empenho.
EMPENHOS: 2015NE000088, de 02/01/2015, 2015NE000106, de
02/01/2015. VALORES: R$165.815,52 (cento e sessenta e cinco mil
oitocentos e quinze reais e cinquenta e dois reais), R$169.433,95
(cento e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa
e cinco centavos), Respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CT N° 038/2014 - SEDSDH. CONTRATADO: THIAGO
SALES DOS REIS BRITO - EPP. OBJETO: Alteração da parte
CONTRATANTE, em razão da cessão de titularidade e a inclusão
da Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000114, de 01/04/2015.
VALOR: R$ 4.779,66 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais
e sessenta e seis centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 003/2015-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS CEHAB, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Marcos
Baptista Andrade. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/03/2015.
VIGÊNCIA: 01/03/2015 à 01/03/2017. OBJETO: Aproveitamento
de 15 (quinze) sentenciados que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria
Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor
– SEJC, que se encontram em REGIME ABERTO e em
LIVRAMENTO CONDICIONAL, para execução de tarefas de
serviços gerais, motoristas, jardineiro, apoio administrativo e
outras especialidade, por intermédio de cooperação mútua
entre as CONVENENTES. JUSTIFICATIVA: Prestar assistência
aos egressos do Sistema Penitenciário na perspectiva de
sua ressocialização diante dos dispositivos Constitucionais e
constantes na Lei de Execução Penal. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 002/2015-CPL/SECTEC - Pregão Eletrônico nº
002/2015. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos
destinados para a manutenção dos experimentos do Museu
Espaço Ciência. Valor máximo aceitável R$ 74.741,34. Homologo
e adjudico o objeto às empresas: BEZERRA E LIMA MATERIAIS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.543.373/000134, Lote 6, no valor de R$ 8.836,00, e MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES – ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07, Lotes 1, 2, 3, 4,
5, 7 e 8, no valor de R$ 48.608,99, totalizando em R$ 57.444,99.
Informações fone: (81) 3183.5585. Recife, 29 de junho de 2015.
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 18/2015 Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de mãode-obra terceirizada de profissionais para atendimento das
necessidades da Área Meio da Secretaria Estadual de Educação
de Pernambuco. Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a
partir desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, [email protected] Gestora
de Analise de Mercado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Processo nº 003/2015-CPL/SECTEC - Pregão Eletrônico nº
003/2015. Objeto: Contratação de serviços de produção e
montagem da exposição temática “Energia Total” com 450m²
de área, abrangendo os diversos ramos da ciência no que
tange a relação entre fenômenos químicos, físicos e biológicos.
Valor máximo aceitável R$ 97.723,34. Homologo e adjudico o
objeto à empresa INSTRUMENTA BRASIL LTDA-EPP, CNPJ:
13.292.913/0001-70. Valor final de R$ 87.000,00. Informações
fone: (81) 3183.5585. Recife, 29 de junho de 2015.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
(F)
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME,EPP E MEI
PL Nº 010/2015 – PE Nº 010/2015 Objeto: Formação de
registro de preços para eventual aquisição de condicionadores
de ar-tipo split para Escolas Técnicas Estaduais. Recebimento
de Propostas até: 14/07/2015 às 13h50. Início da Disputa:
14/07/2015 às 14h00 (Horário de Brasília). Edital disponível
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
Informações: CPL I à Avenida Afonso Olindense, 1513 – Bloco
D,– Várzea – Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9204, horário das 08h00
às 12h00, a partir desta publicação. Recife, 01 de julho de 2015.
Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
ERRATA
Na publicação da ratificação da Dispensa de Licitação nº 05/2015,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30/06/2014, onde se
lê: “com fundamento no inciso XXIV, do art. 24, da Lei n.º 8.666/93
e alterações c/c Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998, leiase:“ com fundamento da Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de
1998, art. 2º, inciso I, alínea “e” da Lei Estadual nº 11.743/2000, c/c
art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93.
(F)
MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014. Contratante:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação;
Contratada: 5R Serviços e Eventos ltda., Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de nº 044/2014 pelo período
de 03/06/2015 a 03/09/2015. Recife, 01 de julho de 2015. JOÃO
BALTAR FREIRE – Secretário Executivo da Micro e Pequena
Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contrato n 014/2015. Contratante: Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; Contratada: Linear
Stands Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de instalação e montagem de estruturas para a
0
Ano XCII • NÀ 122 - 25
montagem do Stand da FENEART – 2015, com o fornecimento
de materiais. Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da
data de assinatura. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Origem: Dispensa de Licitação nº 002/2015, Processo nº
003/2015. Recife, 01 de julho de 2015. JOÃO BALTAR FREIRE –
Secretário Executivo da Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2013 – Contrato
Temporário
Portaria
SAD/SECMULHER
Nº
019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA –
DANIELLE TAVARES PESSOA CPF Nº 051.606.534-30. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 02(dois) anos, contados
de 01/08/2015. Recife, 30 de junho de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2013 – Contrato
Temporário
Portaria
SAD/SECMULHER
Nº
019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADO
– ARTHUR FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTI CPF Nº
025.694.904-23. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais
02(dois) anos, contados de 01/08/2015. Recife, 30 de junho de
2015 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 94/2013, ARP Nº
06/2013(ATI): ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA
MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, DATEN TECNOLOGIA
LTDA CNPJ:04.602.789/0001-01. Objeto: Complementação de
prazo contratual para 31/12/2015. Recife, 30 de junho de 2015 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
1º
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
Nº
95/2013,
ARP Nº 06/2013(ATI): ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
INFORPARTNER-INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA EPP–
CNPJ:04.032.156/0001-05. Objeto: Complementação de prazo
contratual para 31/12/2015. Recife, 30 de junho de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2013 –
Contrato Temporário Portaria SAD/SECMULHER Nº 019/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA
– ANA MARISTELA TRAJANO DO NASCIMENTO CPF Nº
031.505.224-47. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais
02(dois) anos, contados de 01/08/2015. Recife, 30 de junho de
2015 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 027/2015, referente ao Processo nº. 060.2015.CPLM.
PE.027, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL
LASER LTDA – ITENS 04; 07 e 09, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 0,28; 0,38 e 0,21. Recife, 17 de Junho
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº015/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 017/2015,
Dispensa de Licitação Nº 001/2015,Parecer CPLL Nº02/2015
Contratada: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS. Objeto:
Contratação em caráter emergencial de empresa especializada
na prestação de serviços de transportes de cargas aéreas de
materiais de risco biológico. Vigência: De 180 (cento e oitenta )
dias, contados a partir de 14/05/2015. Valor Total: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais ). Recife, 01 de Julho de 2015. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISOS DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 172/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório nº
172/2015 - Pregão Eletrônico nº. 122/2015, por ter proposto o
menor preço por ITEM, a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA- item: 01 . No valor total para o respectivo item de R$
57.500,00 (cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). Recife,01 de
julho de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira
da CPLM/SES-PE
PROCESSO N° 200/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório