DOEPE 04/07/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Ano XCII • NÀ 124 - 5
Nº 2430 Dispensar da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, CONCEIÇÃO
DE FÁTIMA CARVALHO MOUSINHO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, matrícula 145.511-7, a partir de 01.07.2015.
Nº 2431 Designar para Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, MARIA
DE FÁTIMA COSTA DE MELO, Prof. LPE III A, matrícula 158.461-8, a partir de 01.07.2015.
25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2015
PRAÇA DA PALAVRA E PAVILHÃO DO ARTESANATO
RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE comunicam aos interessados que o resultado da Análise de Mérito das Propostas habilitadas na Convocatória Nacional
de Ocupação de Espaços do 25º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2015 encontra-se à disposição dos interessados no portal
www.cultura.pe.gov.br e na sede dos referidos órgãos, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista- Recife/PE. Recife, 03 de julho de 2015.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Nº 2432 Dispensar CARLOS ALBERTO MIRANDA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 158.825-7, da função de chefe de secretaria da EREM Clóvis
Beviláqua, Recife, GRE R. Norte, a partir de 01.07.2015.
Nº 2433 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a CARLOS ALBERTO MIRANDA, Prof. LPE, III, A, mat. nº
158.825-7, para a função de Diretor da EREM Profª. Amarina Simões, Paulista, GRE Metro Norte, Integral, conforme Decreto nº 34.607,
de 12.02.10 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, no período de 01.07.15.
Nº 2434 Dispensar ANA LUCIA NOGUEIRA ARAUJO, mat. 251.748-5, da função de Chefe de Secretaria da Escola Mons. Manoel
Marques, GRE Recife Norte, a partir de 13.05.15.
Nº 2435 Dispensar GENILDA LEAL MELO DA SILVA, mat. 105.610-7, da função de Chefe de Secretaria da Escola Santa Mônica, GRE
Metro Sul, a partir de 09.03.15.
Retificar a Port. 2370 de 02.07.15, referente a JAIRO GOMES DE AMORIM, mat. 258.129-9. Onde se lê: Afogados, leia-se: Casa Amarela.
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria
SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
Retificar a Portaria 2005 de 09.06.15, na parte referente a MARIA DO DESTERRO DE SOUZA, mat. 237.940-6. Onde se lê: Esc. Ministro
Marcos Freire, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, de História, a partir de 21.05.15. Leia-se: EREM Cap. Nestor Valgueiro de
Carvalho, Floresta, com 150 h/a mensais, de Português, Inglês e Artes, a partir de 22.05.15.
PORTARIAS SE/GGDP DE 02 DE 07 DE 2015.
SIGEPE Nº 7000363-1/2015- mat. 100.402-6 - DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 01, desta Secretaria, com efeito a
partir de 15.08.2014.
Em: 03.07.2015.
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ERRATA
No Despacho SIGEPE nº 7000133-5/2015, referente a SOLANGE ALVES TAVARES
Onde se lê: término, 07.05.2015
Leia-se: término, 07.06.2015
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2395 Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de LUCIANE FERREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. nº 191.058-2, ficando
loc. na Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 25.05.15. SIGEPE 04509887/15.
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SEE Nº 2425 DE 03 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, HELBER CORREA DE BARROS,
matrícula nº 270.865-5, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Nicolau Siqueira, no município Águas
Belas, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional – Garanhuns, a partir data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 2426 DE 03 DE JULHO DE 2015.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Ata nº 45 da Reunião Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, reunido no dia sete de junho de dois mil e treze
(07.06.2013), na Casa dos Conselhos, à Av. Norte, 2944, Rosarinho - Recife/PE. A reunião foi iniciada às 10:00h (dez) horas, com a
palavra da vice-presidente Edusa Pereira, justificando que a presidente Niedja Guimarães iria chegar um pouco mais tarde, por estar
saindo de outra reunião. Presente os seguintes conselheiros: Representantes governamentais: SEDSDH (Maria Niedja Guimarães/
Titular) e (Maria Nazaré Pereira da Silva/Suplente), Universidade de Pernambuco (Karla Maria Bandeira/Titular), Sec. de Saúde (Lucyana
Paula de Couto Moreira/Titular) e (Valeria Pastor Andrade de Araújo/Suplente, Sec. de Defesa Social (Eronildo Rodolfo de Farias/Titular) e
Marluce Ferreira dos Santos/Suplente), Sec. de Desenvolvimento Econômico (Audicleia Souza/Suplente), Gabinete da Casa Civil (Paulo
Pereira da Silva/titular). Representantes governamentais ausentes: Sec. de Transporte (Suetônio Gonçalves/Titular) e (Marcelo Carvalho
A. Lacerda/ Suplente), Gabinete da Casa Civil (Francisco José de Queiroz C. de OLiveira /Suplente), Sec. de Turismo (Vanessa Melo
da Silveira/Suplente), Sec. de Educação (Wellcherline Miranda Lima/Titular e (Roberto de Carvalho Ventura/Suplente), e Universidade
de Pernambuco (Tatiana Lins Carvalho./suplente. Representantes da Sociedade Civil presente: Assoc. Idosos de Rio Doce (Maria
José Carvalho da Silva/Titular) e Grupo Tia Fia (Maria do Socorro da Silva/Suplente), IPETI (Marilúcia Cordeiro de Souza/Titular) ,
ABCMI-PE (Edusa Cesar Menezes de Araújo Pereira/Titular) e (Antônio Idelfonso de Barros/Suplente), Grupo da Boa Idade Movimento
e Saúde (Amaro Bezerra Martins/Titular) e Grupo Melhor Idade Flor do Carmelo (Hilda Henrique da Silva Rocha/ Suplente), Abrigo Santa
Luzia (Geni Lins de Araújo/Titular e Isabel B. Salgado/ Suplente), FAAPIPE (Gilmar Soares Viana/Suplente), SINDSEP-PE (Marli Costa
Rodrigues Barbosa/Titular), Ana Karina Souza/Suplente), Representantes da Sociedade Civil ausente: FAIPE (Reginaldo José de
Borges/titular e Lourdes Maria F. Portela/Suplente), Conselho Regional de Nutricionista (Leopoldina Augusta Sequeira/Titular), Abraz,
(Suely Balbino de Oliveira/Suplente). Havia quórum e foi iniciada a reunião, a vice-presidente Edusa Pereira passa a palavra para o
Consultor Vando Nogueira, que faz a leitura do Regimento Interno a partir da Seção IV, onde fala das Atribuições das Comissões e dos
Grupos de Trabalhos. A Presidente do CEDI consultou o pleno, certificou-se do quorum, havia 2/3 (dois terços) de conselheiros titulares,
além de alguns suplentes; sendo assim, indagou se o Pleno gostaria de votar as alterações realizadas no Regimento Interno do CEDI. O
Pleno se pronunciou a favor, foi feita a votação sendo aprovada por unanimidade as referidas alterações. A conselheira e Presidente do
CEDI, Niedja Guimarães coloca para os presentes, a questão do início do próximo mandato da presidência do CEDI, uma vez que foram
concluído 2(dois) anos de gestão, sendo necessário definir como o Conselho iria conduzir o processo eleitoral. Conforme o Regimento
Interno em vigor, pode-se fazer a eleição entre os candidatos da sociedade civil e do Governo, respeitando a alternância, ou o Pleno
pode optar pela recondução. Todos os conselheiros, 2/3 (dois terços) presentes, ou seja 12(doze) conselheiros votaram a favor da
recondução da presidência do CEDI. Em seguida a Presidente Niedja Guimarães dirigiu algumas palavras de agradecimentos e, a alegria
de continuar o trabalho neste Conselho, de cuja causa ela abraçou para o resto de sua vida – movimento de cidadania da pessoa idosa.
Colocou também que seria interessante a continuação do mandato da Vice-Presidente Edusa Pereira, pelo o bom entrosamento que
obteve durante a sua gestão; o Pleno rearfimou por unanimidade a recondução da Presidência permanecendo Presidente a conselheira
representante governamental - Niédja Guimarães e Vice-Presidência a conselheira representante da sociedade civil - Edusa Pereira. Em
seguida a presidente apresentou os seguintes informes: 1) I Fórum alusivo ao dia internacional de combate a violência contra a pessoa
idosa no município do Cabo de Sto Agostinho dia 11(onze) de junho 2) Festa de São João do Abrigo Cristo Redentor no dia 16(dezesseis)
de junho 3) Reunião conjunta com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa no município de Caruaru, no dia 13(treze) de junho; 4) Apresentação Cultural com o Grupo de Idosos Flor do Carmelo em
comemoração ao dia de Enfrentamento a Violência Contra a Pessoa Idosa, na integração do metrô em Cajueiro Seco no dia 13(treze)
de junho; 5) Caravana do Grupo Idosos Flor do Carmelo ao São João de Caruaru no dia 15(quinze) de junho;6) Vamos Forrozá no São
João do Grupo Idoso Flor do Carmelo no Espaço Cultural na rua Nossa Senhora da Penha, 116 em Cajueiro Seco no dia 19(dezenove)
de junho. E não havendo mais nada para ser tratado, encerra-se a presente reunião às 15h30min. Eu, Leon Ferreira, Secretário Executivo
do CEDI/PE, a tudo presente, lavrei a presente ata, a qual assino, junto com a presidente.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 03 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2420 Tornar sem efeito a Porta. 1318 de 23.03.15, referente a ERACILDES DE ARAUJO MADUREIRA FILHA, mat. 259.407-2.
Nº 2421 Atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Médio Porte a ALDENICE GUEDES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.
240.993-3, na função de Diretor da Esc. Manuel Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a, a partir de 30.03.15. Conforme
Port. 1933 de 22.05.15.
Nº 2422 Dispensar SIMONE MARIA TEIXEIRA, mat. 158.036-1, da função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo FGS-1, do Programa
de Correção de Fluxo Escolar, da Gerência Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção de Fluxo Escolar, a partir de 01.07.15.
SIGEPE 04614300/15.
Nº 2423 Remover SIMONE MARIA TEIXEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 158.036-1, para a Esc. Mal. Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, em Educação Especial, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04614300/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELAINE TORRES NASCIMENTO,
matrícula nº 259.845-0, para a função de Gestor da Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros, localizada no Município
de Carpina, da Gerência Regional de Educação Mata Norte, no período de 29/03/2015 a 29/09/2015, durante o impedimento de seu titular
em licença maternidade.
PORTARIA SEE Nº 2427 DE 03 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, KARININE CARLA ALBUQUERQUE
OLIVEIRA, matrícula nº 258.499-9, para a função de Diretora da Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, localizada no
Município de Jaboatão dos Guararapes, da Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, no período de 01/06/2015 a 01/12/2015,
durante o impedimento de seu titular em licença maternidade.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 03/07/2015
PROCESSO/ SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0460310-5/2015
ELZA FERNANDES DA SILVA
183.934-9
2º
10/05/2015
SE-0458694-0/2015
ELZA LIMA DOS SANTOS ARAÚJO
131.364-9
3º
31/05/2015
SE-0459588-3/2015
CLEONEIDE MARIA ALVES LIMA
110.589-2
3º
10/06/2012
SE-0459047-2/2015
GILBERTO LUIZ RODRIGUES DE ARAGÃO
125.616-5
2º
03/08/2004
SE-0459047-2/2015
GILBERTO LUIZ RODRIGUES DE ARAGÃO
125.616-5
3º
04/08/2014
SE-0459066-3/2015
HENRRIETE MARIA MDEIROS DE ARAÚJO
131.416-5
3º
07/05/2015
SE-0460639-1/2015
IRAQUITAN LOPES OLIVEIRA
239.067-1
1º
10/11/2014
SE-0459645-6/2015
JACIANE GOMES DE SOUSA
174.210-8
2º
26/07/2013
SE-0438377-5/2015
JANEIDE GOMES MONTEIRO
129.897-6
3º
03/05/2015
SE-0451273-4/2015
JOSÉ FACUNDO FILHO
116.923-8
3º
21/12/2012
SE-0442874-2/2015
JOSÉ NICOLAU DA SILVA
147.652-1
2º
26/07/2006
SE-0439147-1/2015
JOSÉ NIVALDO FERREIRA DE MACENA
239.881-8
1º
02/03/2015
SE-0460721-2/2015
LINDJANE PARIS DA SILVA
193.774-0
1º
22/05/2008
SE-0460666-1/2015
LUZANIA ALVES DE SOUSA
175.021-6
2º
12/07/2013
SE-0461545-7/2015
MARIA BENEDITA DA SILVA
131.597-8
3º
27/06/2015
SE-0455371-7/2015
MARIA BETANIA DE LIMA SILVA FERREIRA
183.956-0
2º
15/05/2015
SE-0439281-0/2015
MARIA DAS GRAÇAS DE SENA
184.021-5
2º
01/07/2015
SE-0458698-4/2015
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PAIVA
132.421-7
3º
08/06/2015
SE-0460816-7/2015
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO LEITE
129.199-8
3º
14/06/2015
SE-0461544-6/2015
MARIA DO SOCORRO LEAL DE SÁ
130.868-8
3º
27/05/2015
SE-0458701-7/2015
MARIA IONICE FEITOSA CASTOR
132.498-5
3º
14/06/2015
SE-0439133-5/2015
MARIA JOSÉ DA SILVA
132.508-6
3º
10/06/2015
SE-0461568-3/2015
MARIA VERALUCIA DOS SANTOS
129.279-0
3º
14/06/2015
SE-0456055-7/2015
MARCIA PEREIRA LINS ALVES
240.159-2
1º
14/02/2015
SE-0458731-1/2015
MARLENE DIAS DE MENEZES
122.264-3
3º
01/03/2014
SE-0459051-6/2015
MARIOVAN VIEIRA BRAGA
127.903-3
3º
30/06/2015
SE-0459062-8/2015
MIRELI MARISTANE DA SILVA CARNEIRO
178.012-3
2º
30/05/2014
SE-0457942-4/2015
PEDRO RIBEIRO DANTAS FILHO
115.496-6
3º
11/01/2013
SE-0458765-8/2015
ROBERTA SARAIVA B. E SILVA
244.374-0
1º
08/06/2015
SE-0460718-8/2015
SANDRO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
239.572-0
1º
13/02/2015
SE-0429918-6/2015
SONIA MAARIA COSTA BARBOSA DA SILVA
129.387-7
3º
01/07/2015
SE-0436234-4/2015
TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO MARINHO
127.067-2
3º
18/02/2015
SE-0460683-0/2015
TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE
176.257-5
2º
17/02/2014
SE-0442613-2/2015
VANDERLAN RODRIGUES DE LIMA FILHO
183.910-1
2º
20/05/2015
RESOLVE CONCEDER A EX-SERVIDORA NOS TERMOS DO ART.112, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/ SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0455275-1/2015
LENICE BERNARDO BARBOSA
175.475-0
2º
02/08/2013
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0460337-5/2015
CACILDA RODOLFO DE ANDRADE
100.156-6
SE-0440162-8/2015
CELINA ANGELA A. DOS SANTOS VILA BELA
180.915-6
SE-0440003-2/2015
GILSON RAMOS GONÇALVES
240.772-8
SE-0483458-5/2014
MAURICIO JOSÉ DA SILVA
177.431-0
REFORMA DE DESPACHO:
Nº 2424 Designar MARIA DO CARMO DE ANDRADE, mat. 44.806-0, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da
Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 01.06 a 30.07.15, em substituição a JOSINALDO RODRIGUES
DE SOUZA, mat. 124.559-7. SIGEPE 04592057/15.
Nº 2428 Localizar MONICA NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 269.157-4, no Núcleo de Atenção ao Servidor
da GRE Recife Norte, a partir de 19.03.15. SIGEPE 04275898/15.
Nº 2429 Remover JULLYANE KELLEN MORAES DE OLIVEIRA MEDEIROS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A,
matrícula nº 303.413-5, para a Escola Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04630825/15.
PROCESSO Nº0425349-0/2014 REFERENTE A SERVIDORA SÔNIA MARIA RAMOS LIRA, MATRÍCULA Nº 121.236-2,REFORMO OS
DESPACHOS DE 15/04/1994 E 25/05/2004 EXARADOS NOS PROCESSOS Nº 67136457/94 E 8.2004.03.00034-0/2004 PARA CONCEDER
12(DOZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTES AOS 2º E 3º DECÊNIOS, A PARTIR DE 28/02/2004 E 14/03/2014 NOS TERMOS
DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20/05/2015 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, ONDE SE LÊ: ELZA DANTAS
DE FIGUEIREDO MOURA, MATRÍCULA Nº 128.978-0 LEIA-SE: ELIZA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA MATRÍCULA Nº 128.978-0