DOEPE 04/07/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SALGUEIRO EM 03/07/2015
NOME
MARISTELA PEIXOTO DE MIRANDA
ADELINA DE CARVALHO RODRIGUES
VERA LÚCIA GOMES DE MARINS
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO FERREIRA
BENEDITO CLAUDINO DOS SANTOS
MARI A DO SOCORRO SILVA
ELBA CAVALCANTE NOVAES DE CARVALHO
MARIA DE FÁTIMA SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS DANIEL DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO SHIRLEY HALLEY SÁ
MARIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA
HÉDIA MARIA CECÍLIO ROCHA
MATRÍCULA
103.208-9
174.951-0
162.212-9
132.639-2
126.341-2
111.715-7
175.919-1
131.643-5
125.090-6
125.287-9
180.066-3
106.642-0
Nº MESES
02
01
01
02
02
01
01
01
02
02
01
02
INICIO
06.04.2015
04.05.2015
04.05.2015
04.05.2015
04.05.2015
04.05.2015
25.05.2015
01.06.2015
02.06.2015
01.06.2015
02.06.2015
05.06.2015
DECÊNIO
3º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
GRE PALMARES
NOME
MARIA LUCIA SILVA FIGUEIRA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA M. CAVALCANTI
LUCIA MARIA DOS SANTOS FONTES
GLAUCE LUCIA DOS SANTOS MACIEL
ROSANGELA MARIA GOMES DA SILVA
MARIA DENISE DE LIRA MELO
JUCELIA FLORENCIO DOS SANTOS
MAT.
103.619-0
130.051-2
130.178-0
165.095-5
142.795-4
164.201-4
237.962-7
Nº MESES
02
02
02
02
02
01
01
INICIO
18/05/2015
18/05/2015
08/06/2015
05/05/2015
04/05/2015
01/06/2015
11/05/2015
DECÊNIO
2°e 3º
2°
3°
2°
2°
2°
1°
MAT.
1115057
1764063
1419501
1273892
1422405
1470353
1424777
1278673
1286382
1293311
1724835
Nº MESES
05
01
01
04
01
01
01
02
02
04
04
INICIO
02/02/15
06/11/14
02/01/15
04/05/15
04/05/15
11/05/15
01/06/15
25/05/15
04/05/15
06/04/15
02/02/15
DECÊNIO
3º
2º
1º
3º
1°
2°
2º
3°
3°
3º
2º
GRE ARARIPINA
NOME
ANA MAGDA DE AQUINO B. COELHO
FRANCISCO DE SOUSA SILVA
JOSÉ RODRIGUES DE MACEDO
LAILEIDE ROSANGELA DE A. QUEIRÓS
MARIA CRISTINA RODRIGUES BARROS
MARIA ELISA ARRAES
MARIA IRACI FERNANDES
MARIA IRADY BATISTA OLIVEIRA
MARIZE DASALETE ARRUDA ALVES
PAULA EUFRAUSINA DE OLIVEIRA
PAULO SÉRGIO RODRIGUES BARRETO
GRE LIMOEIRO
NOME
ALDA XAVIER BULCAO TRINDADE
JOSE PEDRO DA SILVA
JOSEFA MARIA DE ASSIS
JOSEFA SILVA DE SOUZA
LUZIA ANGELITA DE FRANÇA FERREIRA
MARIA ANUNCIADA DA SILVA
MARIA BETANIA DA SILVA M. DE FRANÇA LIMA
MARIA DA PAZ DE SOUZA
MARIA JOSE DA SILVA PIMENTEL
MAT.
174.564-6
124.233-4
124.552-0
124.238-5
129.118-1
125.248-8
159.407-9
131.631-1
125.230-5
Nº MESES
02
02
01
02
02
02
01
02
02
INICIO
27/07/2015
26/06/2015
15/06/2015
01/07/2015
27/07/2015
30/07/2015
27/05/2015
30/07/2015
30/07/2015
DECÊNIO
2°
3°
2°
2°
3°
3°
2°
2°
3°
MAT.
131.733-4
123.277-0
130.904-8
172.638-2
155.602-9
155.659-2
122.067-5
122.505-7
180.071-0
114.317-4
Nº MESES
01
02
01
01
01
01
02
02
02
02
INICIO
08/06/2015
08/06/2015
08/06/2015
03/06/2015
01/06/2015
10/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
05/06/2015
08/06/2015
DECÊNIO
3º
1º e 3º
2º
2º
2º
3º
3º
1º
3º
GRE BARREIROS
NOME
MARIA JOSÉ SOARES LINDOSO
GIVALDO DA SILVA COSTA
JOSÉ GILSON DA SILVA COSTA
JOSÉ RINALDO DE OLIVEIRA
AMARA LÚCIA DE O. FERREIRA
MARIA APARECIDA GAUDENCIO
LIANE MARIA BARBOSA L. RODRIGUES
ELISETE TERCIA C. DE AMORIM
MARIA JOSÉ MARINHO FILHA
MARIA DA CONCEIÇÃO L. DE ALMEIDA
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 120, DE 02.07.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as
obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos
Fiscais - eDoc, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal
– SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 18. O registro em documento ou livro contido em arquivo digital gerado por meio do SEF ou do eDoc deve observar as normas gerais
de emissão de documentos fiscais e de escrituração fiscal e contábil, as regras específicas estabelecidas nos anexos desta Portaria e
o seguinte:
I – relativamente ao Arquivo SEF:
.........................................................................................................................................................................................................................
e) quanto aos períodos fiscais de setembro de 2012 a dezembro de 2015, ficam dispensados os lançamentos referentes à GIAF e
ao detalhamento das apurações incentivadas de contribuinte beneficiário do PRODEPE nas modalidades de Central de Distribuição,
Importação e Indústria, devendo ser observados os seguintes procedimentos: (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 21..............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. As obrigações previstas nesta Portaria quanto à escrituração e entrega do LMC, RV, RIDF e da GIDC no Arquivo SEF
somente se aplicam a partir das informações referentes ao período fiscal de julho de 2016. (NR)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 121, DE 02.07.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 760 do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, e considerando a necessidade,
para efeito do cálculo dos Índices de Participação dos Municípios na Receita do ICMS – IPM, a serem aplicados no exercício de 2016,
das informações relativas a determinados contribuintes que, em decorrência de problemas técnicos referentes ao programa utilizado para
a elaboração do arquivo digital do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF ou de sua não obrigatoriedade, não tenham entregue
o mencionado arquivo, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o documento de informação econômico-fiscal denominado Resumo das Operações e Prestações – Índice de Participação
dos Municípios / ICMS - Exercício de Referência 2014, observando-se que, relativamente ao referido documento:
I - aplicam-se, no que couber, os dispositivos constantes da Portaria SF nº 104, de 7.6.2004;
II - deve ser entregue, até o dia 31.7.2015, pelos contribuintes a seguir especificados:
Recife, 4 de julho de 2015
a) substitutos em relação a revendedores autônomos que realizaram operações no exercício de 2014, conforme relação constante do Anexo 1;
b) empresas prestadoras de serviço de comunicação, conforme relação constante do Anexo 2;
c) empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE;
d) Companhia Pernambucana de Saneamento S/A - COMPESA, inscrita no CACEPE sob o nº 0014398-71; e
e) Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, inscrita no CACEPE sob o nº 0005943-93; e
III - deve ser preenchido mediante utilização do “Programa Resumo 2015” elaborado pela Secretaria da Fazenda e disponibilizado no
endereço www.sefaz.pe.gov.br, na Internet, e entregue, conforme o caso:
a) dentro do prazo estabelecido no inciso II:
1. em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE, juntamente com o recibo emitido pelo referido Programa, que deve conter carimbo e
assinatura do funcionário responsável pela recepção do documento; ou
2. mediante envio para o endereço eletrônico [email protected]; e
b) após o prazo referido no inciso II, apenas no local indicado no item 1 da alínea “a”.
Parágrafo único. A entrega do documento previsto nesta Portaria não dispensa a entrega dos arquivos SEF pelas empresas sujeitas ao
cumprimento dessa obrigação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 121/2015
Contribuintes-substitutos em relação a revendedores autônomos que realizaram operações no exercício de 2014
(art. 1º, II, “a”)
NOME EMPRESARIAL
AVON COSMÉTICOS LTDA.
AVON COSMÉTICOS LTDA.
AVON COSMÉTICOS LTDA.
AVON COSMÉTICOS LTDA.
BELLIZ INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A
CEIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
MARY KAY BRASIL LTDA.
NATURA COSMÉTICOS S/A
NATURA COSMÉTICOS S/A
NATURA COSMÉTICOS S/A
NATURA COSMÉTICOS S/A
NATURA COSMÉTICOS S/A
NATURES SUNSHINE PRODUTOS NATURAIS LTDA.
PROCECO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A
SSR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA.
VIA BLU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CACEPE
0338532-90
0338519-13
0338516-70
0262846-50
0329603-28
0333714-66
0331490-11
0330885-51
0440861-64
0454052-20
0501673-83
0262182-75
0341448-54
0341450-79
0290536-17
0250099-07
0463272-90
0245729-69
0347924-22
0223075-59
0344313-22
0358922-69
ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 121/2015
Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação que realizaram prestações no exercício de 2014
(art. 1º, II, “b”)
NOME EMPRESARIAL
SITA INC DO BRASIL LTDA
GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A
COMMCORP COMUNICAÇÕES LTDA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A – TELEBRÁS
RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA LTDA
VERIZON TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA
TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
CACEPE
0488725-55
0444869-36
0442776-95
0433488-40
0381759-83
0372416-64
0370200-64
0365890-20
0249601-10
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 07/2015
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos.
2. A relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 013/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 04/07/2015 até o dia 15/07/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 4537/2015 até o número 5281/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 04/07/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste
edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na GCOC, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, os seguintes
documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO; 3) Notas
Fiscais de Mercadorias em Depósito; 4) Primeiras Vias das Notas Fiscais Constantes em Depósito ou Veículos.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- A. R. FERREIRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA – ME / 0537604-17 / Rua Doutor Valdir Pessoa, 116 sl 01, Imbiribeira , Recife – PE
/ OS 2015.000002610583-79 (Exceto item 4);
- MILA TRANSPORTES LTDA / 0571424-91 / Avenida Presidente Dutra,10, Sl. E 05, Imbiribeira , Recife – PE / OS 2015.00000261055787 (Exceto itens 2 e 4);
- TCD TRANSPORTES LTDA ME / 0506357-43 / Avenida Lourenco Gadelha, 69, Bela Vista II, Goiana – PE / OS 2015.000002611168-32
(Exceto itens 2 e 4);
- NATAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – EPP / 0573955-19 / Rua Agostinho Barbalho, 123 A, Curado, Recife – PE / OS
2015.000002610521-76 (Exceto item 3);