DOEPE 04/07/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Recife, 4 de julho de 2015
0448033-4/2015 MARCIA ALVES ANNEGUES
301.702-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
20.05.2015
0452142-0/2015 ROGÉRIO DE CASTRO ACIOLI
0453689-8/2015 SÍLAS CÂMARA BRITO JUNIOR
0441391-4/2015 SONILDA SOUZA LIMA PESSOA
299.848-3
194.010-4
177.207-4
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
MAC/PEX/200/II
MGC/LPE/II/A
MGC/LP/III/A
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
01.06.2015
01.06.2015
04.05.2015
Nº 1.852-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 03.07.2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 58, DE 03 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 34, de 04 de maio de 2015, que visa à contratação temporária de 07 (sete)
profissionais para estruturação da equipe do Núcleo Estadual de Telessaúde, conforme Anexo Único abaixo.
Nº PROCESSO
0452647-1/2015
0452837-2/2015
0455104-1/2015
0452842-7/2015
NOME
AMÉLIA CRISTINA MONTEIRO SANTOS
IRAN FERREIRA DE MELO
JANAÍNA FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA
JORGE ADRIANO MANIÇOBA NOVAES
MAT.
270.981-3
239.689-0
265.395-8
251.625-0
ANEXO ÚNICO
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
GESTOR DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE
DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA
1ª
100
RAQUEL NEPOSIANO DA SILVA LIMA
2ª
65
COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TELESSAÚDE
ILDILENE DANTAS VASCONCELOS COSTA BITU
1ª
90
HUGO LEONARDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
2ª
68
COORDENADOR TECNOLÓGICO EM TELESSAÚDE
CARLOS AMÉRICO CARNEIRO LEÃO FILHO
1ª
59
APOIO TÉCNICO EM TELE-EDUCAÇÃO
THASSIA THAME DE MOURA
1ª
100
TATIANA DE PAULA SANTANA DA SILVA
2ª
78
APOIADOR INSTITUCIONAL EM VIDEOCOLABORAÇÃO
SUELEN WALEKA GOMES DE MORAES
1ª
58
GENIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
2ª
56
APOIO TÉCNICO EM TELEASSISTÊNCIA
JOSUEIDA DE CARVALHO SOUZA
1ª
100
CLAUDINA GARCIA DE LIMA
2ª
82
MANOEL ALEXANDRE DE ARRUDA NETO
3ª
82
MICHERLLAYNNE ALVES FERREIRA
4ª
72
HADASSA SOUZA VIEIRA
5ª
58
PATRÍCIA QUITÉRIA DE LIMA SILVA
6ª
58
SELMA DE SANTANA BARROS
7ª
53
CLEMILDA DA SILVA BATISTA
8ª
52
RAQUEL DE OLIVEIRA BARROS
9ª
52
ALAIDE FARIAS DE ALMEIDA FILHA
10ª
46
FABIANA JUCIARA DE CARVALHO PEREIRA NETO
11ª
46
CAROLINA DA SILVA MACHADO
12ª
42
APOIADOR INSTITUCIONAL EM MOODLE
PEDRO AUGUSTO CLEMENTE DE MELO
1ª
58
MILTON MOURA CAMPOS NETO
2ª
54
DEFICIÊNCIA
-
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 03 DE JULHO DE 2015.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 157-Reconhecendo o arquivamento do seguinte processo:
-
TURMA
-
1
-
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA,
em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0009674-43.2015.8.17.2001, RESOLVEM: Reservar a vaga do
candidato abaixo relacionado, para o emprego público de Auxiliar de Saneamento e Gestão – Especialidade Agente de Saneamento, tendo em
vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº 71, de 03 de julho de 2014.
PROCESSO Nº
0209792-2/2014
0205349-5/2015
0203620-4/2015
0208295-8/2015
2
5
TURMA
PROCESSO Nº
3
0201335-5/2015
Marlene Lima Alves
5
0203612-5/2015
Maria Clara de Lima
Araújo
SERVIDOR
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1720716.
Professor (Pref. do Recife/PE), matrícula nº 567488.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 589225.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 842648.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3241360.
APO Professor (Pref. do Recife/PE), matrícula nº 531310.
Nº 159-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
2
NOME
FELIPE GOMES DA ROCHA (Sub judice – Processo nº 0009674-43.2015.8.17.2001)
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
0201551-5/2015
PROCESSO Nº
Francisco Urias Novais
0226675-1/2014
Marcos Augusto de Lima
0213532-7/2014
Ana Lucia Maria de
França Silva
VÍNCULOS
Médico (SES/PE), matrícula nº 1279823.
Médico (Pref. do Recife/PE), matrícula nº 742928.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2250039.
Médico (Pref. do Recife/PE), matrícula nº 743465.
Assistente em Saúde/Téc de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2536285.
Auxiliar de Enfermagem (Pref. do Recife/PE), matrícula nº 750554.
0213508-1/2014
Jair Olímpio Nunes
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 79197.
0201527-8/2015
Cláudia Raquel Alcântara
Manzi
0201706-7/2015
Laércio Francisco
Feitosa
0226769-5/2014
Genilson Gomes de Sá
0213540-6/2014
José Ulisses dos Santos
0226704-3/2014
Nelcione Monteiro da
Costa
0212406-6/2014
Maria Betânia da Silva
Xavier
0224417-2/2014
Edna Maria dos Santos
0226756-1/2014
Selma Muniz da Silva
Xavier
3
Roberto Cavalcanti Tavares
Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
5
Nº 1.849-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
250.242-9
PROFESSOR
MGC.LPM.I.A
MARCELA AMARAL DE
MELO
2114-8
SECRETARIA
A PARTIR
EDUCAÇÃO
11.05.2015
ASSISTENTE DE
REGISTRO DO COMÉRCIO
-
JUCEPE-JUNTA COMERCIAL
DE PERNAMBUCO
16.06.2015
EDUCAÇÃO
01.10.2001
KILDA TEREZINHA DE
0442583.8/2015
ALBUQUERQUE CEZAR
105.634-4
AGENTE ADMINISTRATIVO
QAD.CNM.001.
NMS
MÁRCIA VALÉRIA
OLIVEIRA GONÇALVES
172.735.4
PROFESSOR
MGC.LPE.II.A
EDUCAÇÃO
01.09.2013
0446971.4/2015 RITA NELMA PIMENTEL
194.177-1
PROFESSOR
MGC.LP.II.A
EDUCAÇÃO
01.02.2015
SOLANO FERRAZ
MAGALHÃES
240.288-2
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
02.05.2015
SOLANO FERRAZ
0451183.4/2015
MAGALHÃES
251.800-7
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
11.05.2015
0448680.3/2015
0451187.8/2015
Nº 1.850-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0435252.3/2015
0451453.4/2015
0436041.0/2015
0448892.8/2015
0444309.6/2015
NOME
JOÃO PAULO FRANÇA
LEDEVANDE MARTINS DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SILVA
OBERLAN DA SILVA
ANTONIA MARIA REIS DE MACEDO MENEZES
MAT.
272.649-1
237.729-2
158.459-6
253.046-5
259.510-9
CARGO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD.LPM.I.A
MGC.LPM.II.A
MGC.LP.I.C
MGD.LPM.I.A
MGD.LPE.I.A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
A PARTIR
31.03.2015
08.06.2015
01.03.1999
08.05.2015
03.05.2015
Nº 1.851-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0444513-3/2015 JOELMA PEREIRA DE SOUSA
MAT.
255.962-5
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD/LP/I/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
A PARTIR
19.11.2012
SERVIDOR
Juliana de Cássia Gomes da Silva
Adriana Patrícia Prado de Oliveira
Maria Lúcia de Lima
Ana Paula Macedo de Souza
Nº 158-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, das acumulações listadas abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que
os servidores façam a opção pelo vínculo em que desejam permanecer e comprovem, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
AGRESTE
VALE DO IPOJUCA
0212522.5/2015
A PARTIR
01.06.2015
01.06.2015
08.06.2015
02.06.2015
Tendo em vista o Recurso interposto pela servidora Vera Maria de Souza Gaioso em face da Decisão de Indeferimento do Pedido de
Reconsideração de Decisão Administrativa, publicada no Diário Oficial do Estado em 9 de setembro de 2014, que considerou ilegal as
acumulações de um cargo de Assistente em Saúde – Assistente Administrativo e um cargo de Analista Técnico em Gestão Universitária
– Assistente Social, DECIDO indeferir o Recurso apresentando, mantendo a Decisão recorrida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer GGJUG n º 012/2015, de 30/06/2015, da lavra da Gerência Geral de
Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, a qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 03 de JULHO de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
SERVIDOR
PORTARIA CONJUNTA SAD/COMPESA Nº 59, DE 03 DE JULHO DE 2015.
NOME
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
DESPACHO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
JOSÉ EGNALDO
0449902.1/2015
PEREIRA
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD/LPE/I/A
MGD/LPM/II/A
MGD/LPE/I/A
MGD/LPM/I/A
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº PROCESSO
CARGO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 1939572.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2343584.
Médico (Pref. do Recife/PE), matrícula nº 607205.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1724169
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1891987
Analista em Saúde/Enfermeiro Auxiliar (SES/PE), matrícula nº 1932977
Enfermeiro (Pref. do Recife/PE), matrícula nº 864301.
Assistente em Saúde/Auxiliar Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 1943898.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3475492.
Professor (Pref. do Recife/PE), matrícula nº 628172.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1426818.
Assistente em Saúde (SES/PE), matrícula nº 1936441.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2540797.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2776456.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 3008010
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1720783.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1228153.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 3 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 660 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Chapecó – SC, no período de 07 a 10 de julho
de 2015, participar do Seminário Controle dos Postos de Combustíveis pelo ECF, PAF-ECF e MVC
Nº 661 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 15
a 17 de julho de 2015, participar da Apresentação de Equipamentos (SCANNER).
Nº 662 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de LÍGIA
ALBUQUERQUE DE ALCÂNTARA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 30 de junho
e 01 de julho de 2015, participar da Reunião de Integração da Comunidade de Inteligência Geográfica – Eu Esri 2015, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015.
Nº 576 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 19 de junho de 2015, participar da Reunião do
Fórum do Ensino Médio.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).