DOEPE 04/07/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- TRANSPORTADORA KELLY LTDA / 0391227-27 / Rua Gov. Miguel Arraes de Alencar, s/n – sala A – Ponte dos Carvalhos, Cabo de
santo Agostinho – PE / OS 2015.000002611250-76 (Exceto item 3);
- RP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA – EPP / 0590097-21/ Rua Aguati, 169 – Jardim são Paulo, Recife – PE / OS 2015.00000261062724 (Exceto item 3).
Recife, 02 de julho de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
ERRATA EDITAL DE INTIMAÇÃO
No Edital de Intimação nº 12/2015 publicado no Diário Oficial de 19/06/2015, na página 10 do Poder Executivo, na parte referente ao
contribuinte TROPICAL MAC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, onde se lê: OS 2015.000003107153-25, leia-se:
2015.000003107156-25.
Recife, 03 de julho de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
Ano XCII • NÀ 124 - 7
- MARCIO RODRIGUES LIMA – 0392474-22 – Avenida da Integração Ayrton Senna Nº 655, Vila Eduardo, Petrolina – PE – Processo nº
2015.000003454060-17
- NILO ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO – ME – 0342250-05 – Rua Barão do Rio Branco Nº 599, Centro, Petrolina – PE – Processo nº
2015.000003940479-12
- J. F. DA SILVA MOVEIS – ME – 0355883-57 – Rua Furnas N. 135 Jose e Maria, Petrolina – PE – Processo nº 2015.000004300580-28
- POLO CONFECCOES E CALCADOS PETROLINA EIRELI EPP – 0598994-92 – Rua Barão do Rio Branco Nº 552, Centro, Petrolina –
PE – Processo nº 2015.000004299324-53.
Petrolina – PE, 03 de Julho de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 34 DO DIA 03 DE JULHO DE 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 02/07/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 02/07/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 02/07/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRIBUNAL PLENO
PEDIDO RESTITUICAO
00929/14-0 2010.000002186508-32
TOTAL DA NATUREZA 1
TOTAL DA INSTANCIA 1
MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA
REL REV
05
06
RECIFE 02 DE JULHO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato
Governamental nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de 2015,
com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015, e com
o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria
de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a
seguir descrito: 1.1 – ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 2. DETERMINAR que os Contratados por
Tempo Determinado, abaixo relacionados, tenham exercício a partir de 01.07.2015:
Nº
16/2015
17/2015
18/2015
19/2015
NOME
SURAMA RAFAELA RAMOS DE LIMA
MARIA MARLEIDE DE SOUZA GOMES
CICERA EMANUELA DE QUEIROZ BACURAU
GABRIELA FERNANDA DE ARAUJO FERRAZ NUNES
FUNÇÃO
TÉCNICO
ASSISTENTE SOCIAL
TÉCNICO
TÉCNICO
MUNICÍPIO
CARUARU
RECIFE
ARARIPINA
ESCADA
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 124/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JR & MENDONÇA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA – 0371390-37, Avenida Mariana Amália nº 240, Centro, Vitória
de Santo Antão – PE – AI 2015.000004332640-44.
- LUAR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO EIREILI EPP – 0460493-80, Avenida Henrique de Holanda nº 1.149, 1º
Andar, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2015.000004332802-44.
- C F S DE ARAÚJO COSMÉTICOS – 0544392-05, Rua do Borges nº 54, Letra A, Alto José Leal, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2015.00004332316-26.
Caruaru, 03 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 03/07/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N° 396.– Determinar o exercício da servidora JACIARA SANTOS DE ALBUQUERQUE, Auxiliar em Saúde/Auxiliar Serviço
Administrativo, matrícula nº 138.064-8/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à
14/05/2015.
N°.397 – Determinar o exercício da servidora MARIA DE FÁTIMA DE GUSMÃO HOLANDA, Assistente em Saúde/Datilógrafa, matrícula
nº 235.195-1/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 11/03/2015.
N°. 398 – Determinar o exercício da servidora ANDRÉA FRANKLIN DE CARVALHO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
233.817-3/SES na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/05/2015.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 125/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- FRIGORÍFICO D. CABRAL LTDA – 0433591-08, Rua Prefeito José Gomes de Andrade nº 104, Santa Luzia, Gravatá – PE – AIs
2015.000003961826-98, 2015.000003934112-70 e 2015.000003963349-78.
- R CECILIANO DA SILVA CONFECÇÕES – 0596085-10, Rua General Dantas Barreto nº 124, Centro, Santa Maria do Cambucá – PE
– AI 2015.000003703859-15.
- COMERCIAL SUMAYA LTDA ME – 0235234-68, Avenida Aurea Ferrer de Moraes nº 25, Lot. Planalto, Campinas, Vitória de Santo
Antão – PE – AI 2015.000002903694-17.
Caruaru, 03 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 126/2015
N°. 399 – Determinar o exercício da servidora SIRLEIDE DE OLIVEIREA COSTA LIRA, Médica Clínica, matrícula nº 244.668-5/SES na
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/07/2014.
N°. 400 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 546/2009 publicada no D.O.E de 07/07/2009 referente ao remanejamento da
servidora SINEIDE MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula nº 224.881-6/SES.
N°. 401 – Remover a servidora IARACY SOARES DE MELO, Médica Cirurgiã Geral, matrículas nº 192.367-6/SES e nº 229.922-4/SES
da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
N°.402 – Remover, a pedido, a servidora CLÁUDIA REJANE MAIA SILVA BEZERRA, Assistente em Saúde/Laboratorista, matrícula nº
226.717-9/SES da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para o Hospital da Restauração/Recife.
N°.403 – Remanejar, por força do Convênio SUS, o servidor ROSANO FREIRE CARVALHO, Analista em Saúde/Psicólogo, matrícula
nº 227.270-9/SES da Gerência da Escola de Saúde Pública/Nível Central para a Secretaria Municipal de Saúde de Goiana.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- FÁBIO J SILVA CONSTRUÇÕES ME – 0384743-87, Rua Francisco Cordeiro de Souza nº 151, Distrito Industrial, Caruaru – PE – AI
2015.000004311371-01.
- EDUARDO DE ALBUQUERQUE MIRANDA – 0246863-87, Praça Duque de Caxias nº 6, Centro, Bezerros – PE – AI 2015.000004311012-61.
- JOSÉ RONIELLE SILVA ME – 0420287-28, Avenida da República nº 51, Divinópolis, Caruaru – PE – AI 2015.000003943381-19.
- R R COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME – 0252470-85, Avenida Felix Rocha Wanderley nº 560, Santo Amaro,
Bezerros – PE – AI 2015.000003940236-30.
- MUNIZ & ARAÚJO INFORMÁTICA LTDA ME – 0556274-04, Rua Manoel Nunes Filho nº 80, Indianópolis, Caruaru – PE – AI
2015.000004206478-37.
- ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS NETO ME – 0603915-45, Rua Novo Horizonte nº 15, Novo Horizonte, Cupira – PE – AI
2015.000003408001-59.
- FÁBIO ANDRÉ MORETTI ME – 0471448-23, Rua Sebastião Francisco Tavares nº 113, A, Centro, Agrestina – PE – AI 2015.000003408545-93.
- COMERCIAL CHILLE LTDA – 0345450-93, Avenida Brasil nº 380, A, Universitário, Caruaru – PE – AI 2015.000004339180-11.
- J B DOS SANTOS BEZERROS – 0381463-71, Rua Quinze de Novembro nº 100, Loja 02, Centro, Bezerros – PE AI 2015.000004338924-44.
Caruaru, 03 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 55/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- POSTO CABROBO LTDA – 0384775-64 – Avenida Nilo Coelho Nº 198, Centro, Cabrobó – PE- Processo nº 2015.000003258262-58
- POSTO CABROBO LTDA – 0384775-64 – Avenida Nilo Coelho Nº 198, Centro, Cabrobó – PE – Processo nº 2015.000003257091-03
- MARQUES SILVA & CIA LTDA ME – 0394620-72 – Rua Alto Grande Nº 271, São Gonçalo, Petrolina – PE – Processo nº
2015.000003704843-01
SIGEPE
341572/2015
378595/2015
375298/2015
NOME
ALICIENE DE SOUSA BARBOSA
CLÉCIDA MARIA DE LIMA MONTEIRO
CLEUMA CLIVIA MAGALHÃES
FERREIRA
MATRICULA
2244462
1282328
A PARTIR
23/10/2014
21/05/2015
UNIDADE
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES
1271768
29/01/2015
385255/2015
FRANCISCA RITA DE SOUZA
EUFRASIO
1295268
11/06/2015
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
378088/2015
IONETE MARIA DE OLIVEIRA
PATRIOTA
1512412
29/11/2014
CENTRO DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA
288540/2015
MARIA DE LOURDES MORAES
MEDEIROS
1923315
24/09/2012
HOSPITAL DA RESTAURACAO
369270/2015
MARIA DE LOURDES TAVEIRA LEITE
2265311
08/02/2015
HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO
DAMASO - V GERES
384963/2015
MARIA DE LOURDES SOUZA BRITO
1098020
16/05/2012
HOSPITAL DR LUIZ JOSE DA SILVA
NETO - X GERES
396257/2015
MARIA EDNA ALBUQUERQUE
OLIVEIRA
1097970
01/08/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
PARANATAMA
368381/2015
MARIA LUIZA MONTEIRO ARAUJO
BATISTA
1175084
09/04/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - VI GERES
369933/2015
QUITÉRIA TAVARES
1433890
05/01/2015
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V
GERES
379451/2015
ROSANA ALVES DA SILVA
1695584
18/08/2013
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS- A DISPOSICAO
253800/2015
SEVERINO ALVES DE SOUSA
1929941
08/01/2015
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
- X GERES
382195/2015
SÔNIA MARIA GONÇALVES
1112910
22/10/2014
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA
259198/2015
VERA VANEIDE DINIZ VASCONCELOS
1112996
16/06/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
ARCOVERDE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas