DOEPE 09/07/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de julho de 2015
CULTURA
Nº 2449 Remover DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.548-2, para a Esc. Pres.Arthur da Costa e Silva,
Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.15. SIGEPE 04374134/15.
CONCURSO – III PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA/2014
Nº 2450 Designar DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.548-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Pres.
Arthur da Costa e Silva, Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a
partir de 03.07.15. SIGEPE 04374134/15.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
ERRATA
O Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE tornam público que no edital do III
Prêmio Pernambuco de Literatura, no item 4.12, onde se lê: a divulgação do resultado acontecerá na segunda quinzena de junho de
2015; leia-se: A divulgação do resultado acontecerá na primeira quinzena de agosto de 2015. Recife, 08 de julho de 2015. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão.
Diretor Presidente da Cepe Editora. Edson Ricardo Teixeira de Melo. Diretor de Produção e Edição da Cepe Editora.
Nº 2451 Localizar NIERGINA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Fmg / 001 / U, mat. nº 146.376-4, na Esc. João Rodrigues Cardoso, Águas
Belas, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 15.06.15. SIGEPE 04621138/15.
Nº 2452 Remover MARIA DE FATIMA FREITAS LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 142.309-6, para a Esc. NM-9,
Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04351217/15.
Nº 2453 Remover JOSE RUBENS DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.578-0, para a Esc. Tec.
Pedro Leão Leal, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 40 horas semanais, a partir de 17.06.15. SIGEPE 04599652/15.
Nº 2454 Designar JOSE RUBENS DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.578-0, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Tec. Pedro Leão Leal, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a partir de 17.06.15. SIGEPE 04599652/15.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 318, DE 08 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIA DO COMANDO GERAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública da
Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0082156-09.2014.8.17.0001, que homologou o termo de transação firmado entre
as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, alinhado ao PARECER nº 580/2014/PGE, de 02 de dezembro de 2014,
Encaminhamento/Contencioso nº 127/2015-AEAJA, de 30.06.15, CI nº 986/2015-GGAJ/SDS, de 25.06.15, Of. nº 2696/2015-PC/PGE,
de 17.06.15, considerando ainda o contido na decisão judicial, processo nº 0000494-07.2012.8.17.1290, e teor da Nota nº 007/2013/DE/
CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03JUL2013, com fulcro na Súmula 473 do STF, RESOLVE: I – Anular os efeitos da Portaria do
Comando Geral nº 317, de 07JUL2015, publicada no DOE nº 126, de 08JUL2015, em relação ao TERCEIRO SARGENTO Mat. 9206019/RICARDO MARCELO CORREIA DE LIMA; II – Manter os efeitos da Portaria do Comando Geral nº 131, de 26 de março de 2015,
publicada no DOE nº 059, de 28MAR2015, que promoveu ordinariamente, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, o servidor militar
concluinte do CFS/2012 - Turma V, Mat. 920601-9/RICARDO MARCELO CORREIA DE LIMA, a contar de 06MAR2015; III - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ex-nunc. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM - Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 62, DE 03 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e de acordo com art. 5º, §1º e 2º e incisos I e II, da
Res. do TC nº 20/2013.
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARTA GOMES DE LIMA, matrícula nº 318.626-1 e CPF nº 276.543.464-68, para representar a UG 2401, como
Gerenciadora de Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo de Pessoal SDEC, junto ao
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 08/07/2015
PROCESSO/SIGEPE N°
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0496836-0/2015
ALIOMAR CÂMARA DE OLIVEIRA
NOME
173.426-1
1º
15/08/2013
SE-0442804-4/2015
CAREN APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES
242.737-0
1º
11/06/2015
SE-0459833-5/2015
CÍCERO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
240.227-0
1º
25/03/2015
SE-0539725-4/2015
DIOGENES JACÓ DE SOUZA
174.067-9
1º
12/08/2007
SE-0462085-7/2015
DIONIZE SEVERINA DOS SANTOS SILVA
128.954-3
3º
10/03/2015
SE-0462393-0/2015
GILVAN RICARDO BERNARDINO DA SILVA
131.404-1
3º
15/03/2015
SE-0460661-5/2015
JOÃO BOSCO DE ANDRADE MAZULLO
237.800-0
1º
14/07/2014
SE-0459827-8/2015
JOSÉ MOURA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
239.028-2
1º
30/11/2014
SE-0461986-7/2015
LEANDRO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA
240.044-8
1º
16/02/2015
SE-0409426-7/2015
LUIZ CARLOS DA SILVA LINS
178.220-7
1º
15/06/2014
SE-0460655-8/2015
MARCOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA
239.926-8
1º
13/02/0215
SE-0459790-7/2015
MARLENE FRANCISCA DA SILVA
239.747-1
1º
22/02/2015
SE-0451929-3/2015
RAIMUNDA NOEMIA SILVA
97.111-1
4º
06/07/2015
SE-0460928-2/2015
SEBASTIÃO PERGENTINO DOS SANTOS
194.007-4
1º
30/07/2008
SE-0459852-6/2015
SIMONE ROSELANE MARQUES DOS SANTOS
127.062-1
3º
11/03/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE Nº
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0496836-0/2015
ALIOMAR CÂMARA DE OLIVEIRA
NOME
173.426-1
20/07/1993 À 20/07/2003
SE-0409426-7/2015
LUIZ CARLOS DA SILVA LINS
178.220-7
01/06/1994 Á 01/06/2004
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS , PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENCA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
GRE RECIFE SUL – 08.07.2015
NOME
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS SDSCJ DE 08 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 105 - Dispensar a servidora, VERALÚCIA GOMES DA SILVA, mat. 353.010-8, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01.07.2015.
Nº 106 - Designar, RAIEL AFONSO DO NASCIMENTO, mat. 108.312-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta
Secretaria, a partir de 01.07.2015.
MAT
Nº MESES
INÍCIO
DECENIO
AMECILDA MENDONÇA DA COSTA BRITO
176.466-7
01
03.08.2015
1º
ANA CRISTINA FELICIO DA SILVA
109.115-8
02
29.07.2015
2º
CLAUDIO LEANDRO CORDEIRO DA SILVA
177.596-0
02
03.08.2015
1º
DEUSENIR TAVARES DE S. SILVA CAMPOS
173.490-3
02
03.08.2015
2º
IRANEIDE NASCIMENTO DA SILVA
180.961-0
01
03.08.2015
1º
IZELMA DE LIMA FARIAS
164.325-8
02
10.05.2015
2º
JACILENE MONTE DA CUNHA
115.840-6
01
06.08.2015
1º
JANNE ELIZABETH BARROS E SILVA
163.773-8
02
03.08.2015
1º
JOSE SANTOS PEREIRA
103.462-6
02
02.06.2015
2º
JOSELMA DE BENEVIDES P. DOS SANTOS
174.595-6
01
03.08.2015
2º
KILDA TORRES NANES
121.685-6
02
03.08.2015
3º
MARIA DE FATIMA MUNIZ P. DOS SANTOS
97.283-5
01
01.06.2015
2º
Nº 107 - Designar, ANTONIO LOPES DE SOUZA, mat. 2722-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta Secretaria,
a partir de 01.07.2015.
MARIA DO SOCORRO R. P. DE BARROS
124.652-6
01
01.07.2015
3º
MARIA MARINALDA DOS SANTOS MORAIS
130.059-8
02
28.06.2015
1º
Nº 108 – Designar, MÁRCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO, matrícula nº. 364.100-7, como ordenadora de despesa responsável pela
Unidade Gestora – UG 600101 – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS da SDSCJ. Esta Portaria tem vigência com efeitos
retroativos a 01/04/2015.
MARILENE ALVES CAMELLO
118.078-9
02
06.07.2015
3º
NILMA LIMA PIMENTEL DE MOURA
163.850-5
01
03.08.2015
2º
PAULO ROBERTO FREITAS
172.482-7
01
03.08.2015
1º
ROMILDA SOARES DOS SANTOS
160.600-0
01
03.08.2015
2º
PORTARIA SDSCJ Nº 109 DE 08 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 109 -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR CAUSA JUSTIFICADA AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº
059/2014 – SDSCJ X ALESSANDRA RODRIGUES SOARES DE LIMA – RG: 5.122.216 SSP/PE; CPF: 041.975.294-30; OBJETO:
Rescisão de Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; Função:
TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Os efeitos jurídicos desta RESCISÃO são retroativos a 01 de fevereiro de 2015.
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
Em, 06/07/2015
MAT.
PROCESSO
089.954-2
E200392-3/2015
NOME
NAILMA CAVALCANTI LIMA
DIAS
A PARTIR DE
DECÊNIO
180
01-07-2015
3º
Em, 07/07/2015
MAT.
PROCESSO
078.145-2
4807792-1/2015
NOME
CINARA SILVIA ALVES LIRA
DIAS
A PARTIR DE
DECÊNIO
60
08-07-2015
3º
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 08 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
TEREZINHA DE JESUS ALBUQUERQUE
163.120-9
02
03.08.2015
2º
VALERIA CRISTINA DE FRANÇA MARQUES
131.901-9
01
20.07.2015
2º
VALERIA FERREIRA BANHARA
162.209-9
02
27.07.2015
2º
VILMA CARLA MACEDO CAMPOS LIMA
175.687-7
01
24.08.2015
1º
GRE LIMOEIRO
MATRICULA
Nº MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
ALCIDES PEREIRA DA SILVA
NOME
143.458-6
03
03/07/2015
2°
CARMEM LUCIA FERREIRA GOMES DE ARAUJO MOURA
161.120-8
02
03/08/2015
2°
CARMEM LUCIA FERREIRA GOMES DE ARAUJO MOURA
126.349-8
02
03/08/2015
3°
CECILIA MARIA DE VASCONCELOS CABRAL
125.152-0
02
02/03/2015
1º/2°
EDILENE SOARES CORDEIRO
128.955-1
01
03/08/2015
2°
FABIANE DE ALBUQUERQUE BARROS SILVA
122.321-6
02
03/08/2015
2°
GERDA PEREIRA DO NASCIMENTO FRANCA
175.979-5
01
03/08/2015
2°
INACIO ARAUJO LIMA
129.875-5
01
03/08/2015
1°
IRANICE MARIA ARRUDA DE ANDRADE
175.076-3
01
27/07/2015
2°
JOAO BATISTA CAVALCANTI
179.479-5
01
03/08/2015
2°
MARGARIDA SEVERINA DA SILVA
124.707-7
01
01/07/2015
3°
MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA FERREIRA GOMES
161.251-4
02
03/08/2015
2°
MARIA SELMA HENRIQUE DE SOUZA
160.969-6
02
01/07/2015
1°
NICEIA ANDRADE DA SILVA
175.718-0
01
03/08/2015
2°
JOSE SERGIO BARBOSA LEAL
130.909-9
01
01/07/2015
2°
JOSINALVA DA SILVA DUARTE
160.932-7
01
03/08/2015
2°
LINDALVA JOSE DE FREITAS
165.258-3
01
03/08/2015
1°
MARIA JOSE LEITE MONTEIRO
132.518-3
01
01/07/2015
2°
MARIA DAURINEIDE MUNIZ BARBOSA
165.171-4
01
03/08/2015
2º