Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 237 Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2020 0024606-97.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000471-61.2012.8.26.0045; Assunto: Latrocínio; Requerente: Diego

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1447 0001808-98.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Eduardo Abdalla Agravante: Fernando de Lima Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 581 0003927-76.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0007389-32.2013.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Vagner Daniel da Silva; Def. Público: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 343 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003204-13.2019.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FELIPE PALERMO DE BRITO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2304 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Inacio Araujo Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1828 DE 08 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35 e 62 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, conforme Instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1703 RELAÇÃO Nº 0196/2015 Processo 0001775-83.2014.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Falso testemunho ou falsa perícia - Jacir Caldato - Autos em cartório. Fica a defesa intimada para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP), ROBERTO FRANCO DE AQUINO (OAB 57

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 614 0003206-80.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agrav

Poder Executivo ● 09/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de julho de 2015 CULTURA Nº 2449 Remover DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.548-2, para a Esc. Pres.Arthur da Costa e Silva, Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.15. SIGEPE 04374134/15. CONCURSO – III PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA/2014 Nº 2450 Designar DANIELA LUZIA DE LIMA SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.548-2, para a função de Direto

Poder Executivo ● 07/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGINA CELIA FONSECA FERREIRA GUIMARAES 2 2º 01/08/2018 RIVONETE DANIEL DE SOUSA 175.118-2 172.895-4 2 2º 18/06/2018 VANDA LUCIA GOMES CAVALCANTI 134.660-1 1 2º 01/08/2018 YONARA BARRETO MODESTO SIQUEIRA 261.119-8 1 1º 02/07/2018 GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO EM 06/07/2018 – PROCESSO Nº 0461372-5/2018: MATRÍCULA MESES INÍCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS NOME 176.123-4 02 01/06