DOEPE 10/07/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nas práticas de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil
ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time Pernambuco”. II – Informar que as inscrições serão
realizadas no período de 13 a 31 de julho do corrente ano, na Gerência de Base e Rendimento, localizada na Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, na Avenida Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP 53.110-110, Olinda – PE fone (81) 3184-2677, no horário de 09:00h
às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, e que o Edital encontra-se disponível no site www.setur.pe.gov.br.
III – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME
Roberto Gomes de Melo Junior
Adriana Salazar Lopes Pereira
Gabriela Silvane B de Carvalho
Amara Araújo Cavalcante
Guilherme S Marinho Falcão
CARGO
Gerente Geral de Esportes e Lazer
Superintendente de Esportes e Lazer
Assessora Jurídica
Técnica de Base e Rendimento
Técnico de Base e Rendimento
MATRÍCULA
363.954-1
363.955-0
258.848-0
160.823-1
362.145-6
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PR/N° 029/2015 RECIFE, 09 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE:
Autorizar o servidor abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2015:
NOME
Eci Alves de Macêdo
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MAT.
202-0
EST. CIVIL
Casado
ENDEREÇO
Rua das Margaridas, nº 28, Paratibe, Paulista/PE
CEP
CPF
53.415-610 464.833.494-91
Os efeitos desta Portaria valem para o exercício de 2015.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
(F)
IV – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
V – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 09.07.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PORTARIA Nº 029 DE 09 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“BOLSA ATLETA”, instituída pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011, modificada pela Lei n° 15.180 de 11 de dezembro de 2013,
e alterada pela Lei n° 15.535 de 23 de junho de 2015, regulamentada através do Decreto n° 41.899 de 08 de julho de 2015, RESOLVE:
I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia, envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil
e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê
Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades, para obterem os benefícios do “Programa
Bolsa Atleta”. II – Informar que as inscrições serão realizadas no período de 13 a 31 de julho do corrente ano, na Gerência de Base
e Rendimento, localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, na Avenida Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP 53.110-110,
Olinda – PE fone (81) 3184-2677, no horário de09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, e que o Edital encontra-se disponível no site
www.setur.pe.gov.br.
III – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME
Roberto Gomes de Melo Junior
Adriana Salazar Lopes Pereira
Gabriela Silvane B de Carvalho
Amara Araújo Cavalcante
Guilherme S Marinho Falcão
Ano XCII • NÀ 128 - 11
CARGO
Gerente Geral de Esportes e Lazer
Superintendente de Esportes e Lazer
Assessora Jurídica
Técnica de Base e Rendimento
Técnico de Base e Rendimento
MATRÍCULA
363.954-1
363.955-0
258.848-0
160.823-1
362.145-6
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
PORTARIA Nº 182/15
I - Indicar o servidor GUILHERME LUIZ CÂMARA DA SILVA,
Matrícula Nº 120.837-3, para responder pela Unidade Regional de
Palmares, no período de 10 de julho a 03 de novembro de 2015,
no impedimento da titular que encontra-se em gozo de Licença
Prêmio.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE
Recife, 08 de julho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
O Diretor Presidente do Departamento Estadual e Trânsito de
Pernanbuco assinou as seguintes portarias:
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
MAT.
INÍCIO
PRAZO
POCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
11-734-0
01/09/2015
30 dias
9415132-7/2015
20.645-8
04/03/2015
120 dias
9411495-6/2015
21-058-7
06/04/2015
60 dias
9416582-8/2015
20.712-8
12/06/2015
180 dias
9416690-8/2015
11.849-4
30/06/2015
90 dias
9416584-1/2015
20794-2
01/09/2015
30 dias
9416685-3/2015
11.867-2
01/09/2015
30 dias
9415142-8/2015
20.808-6
01/09/2015
30 dias
9416691-0/2015
11.906-7
21/09/2015
180 dias
9416567-2/2015
20.853-1
02/12/2015
30 dias
180 dias
9416571-6/2015
12.233-5
02/12/2015
30 dias
9416579-5/2015
20.905-8
01/09/2015
9416757-3/2015
12.290-4
01/09/2015
30 dias
9416492-8/2015
20.921-0
01/08/2015
30 dias
9416585-2/2015
12.369-2
01/10/2015
30 dias
9416688-6/2015
20.953-8
01/09/2015
180 dias
9413064-0/2015
12.403-6
05/08/2015
30 dias
9411495-6/2015
21.058-7
06/04/2015
60 dias
9416684-2/2015
12.576-8
01/09/2015
30 dias
9416568-3/2015
21.113-3
01/09/2015
30 dias
9416692-1/2015
12.653-5
01/09/2015
30 dias
9416693-2/2015
21.312-8
01/09/2015
30 dias
9416760-6/2015
12.875-9
01/11/2015
30 dias
9416555-8/2015
200.884-0
01/07/2015
30 dias
9416577-3/2015
20.126-0
01/09/2015
120 dias
9415527-6/2015
206.874-5
03/06/2015
30 dias
9415752-6/2015
20.133-2
21/09/2015
30 dias
9415758-3/2015
211.428-3
10/06/2015
30 dias
9413796-3/2015
20.265-7
02/07/2015
30 dias
9416516-5/2015
230.779-0
01/07/2015
150 dias
9415728-0/2015
20.467-6
03/08/2015
150 dias
9416191-4/2015
243.280-3
02/06/2015
30 dias
9414868-4/2015
20.476-5
01/08/2015
30 dias
9416635-7/2015
363.204-0
01/09/2015
180 dias
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PROCESSO
NOME
MAT.
DECÊNIO
366.840-1
3º
2000/2010
Ana Paula Ribeiro Lins Azevedo
11.891-5
2º
2003/2013
9427840-7/2014
Manoel Leoncio da Costa Filho
364.855-9
3º
1997/2007
9412879-4/2015
Maria José Pereira dos Santos
20.902-3
3º
2004/2014
9412524-0/2015
Nara Verônica de Morais Leitão
20.898-1
1º, 2º e 3º
1984/1994-1995/2004-2004/2014
9412061-5/2015
Angelo Ricardo de Araújo Bionje Rocha
20.978-3
3º
2005/2015
9413376-6/2015
Maria das Dôres Cosme da Silva
20.952-0
3º
2005/2015
9406914-6/2015
Juvanci Brasilino Lagos
367.340-5
3º
2005/2015
9420731-8/2014
Alcides Martins da Silva Filho
24.975-0
3º
2002/2012
9404581-4/2015
Jucyleide Fernandes Policarpo
12.524-5
2º
2004/2014
9415346-5/2015
Maria José Azevedo da Silva
9411771-3/2015
Luiz Quental Coutinho
9428130-0/2014
Manoel Felipe da Silva Neto
9413761-4/2015
PERIODO AQUISITIVO
11.702-1
4º
2004/2014
212.610-6
3º
1999/2009
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): Retificação do Parecer nº 344/2015 – DJUR/DIF
PROCESSO
94326*1-7/2014
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOME
Maria do Carmo Marins Marques
MATRICULA
11.935-0
DECÊNIO
2º
PERIODO AQUISITIVO
2003/2013
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9415641-3/2015 – Maria da Conceição Ferreira Carlos, mat. 11.804-4; 9416043-0/2015
– Maria Helena Nogueira Raulino de Souza, mat.11.991-1; 9411142-4/2015 –Daniel Neto, mat. 233.751-7.
PORTARIA Nº 184/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
ABONO PERMANÊNCIA: 9415646-8/2015 – Maria da Conceição Ferreira Carlos, mat. 11.804-4; 9412104-3/2015 – Gilson José
Santiago, mat. 20.584-2.
RESOLVE:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 4301 de 09. 07.15. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
PROCESSO
9416689-7/2015
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
II-Designar: VALDEMIR DE MELO PIMENTEL FILHO, MAT. 28886, Ass. em Gestão Aut/Funda. – ASGAF, para Função Gratificada
de Supervisão – FGS-1, retroativo a 06/07/2015.
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência por escrito à CLÍNICA
DE PSICOLOGIA ARAÚJO E MACIEL LTDA (CNPJ nº
15.245.690/0001-16), pela infringência do artigo 86, II, IV, VI e VII
da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante
Processo Administrativo de nº 2012.165378.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
RESOLVE:
(F)
RESOLVE:
PROCESSOS AUTORIZADOS:
AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA FAMILIA: 9415770-6/2015 – Fernando Luiz Rocha Burgos Josué, mat. 11.620-3.
I-Dispensar: VALDEMIR DE MELO PIMENTEL FILHO, MAT. 28886, Ass.em Gestão Aut/Fund. – ASGAF, da Função Gratificada de
Supervisão – FGS-2, retroativo a 06/07/2015.
PORTARIA DP Nº 4300 de 09. 07.15. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES – SASSEPE: 9416017-1/2015 – Carmecita Pereira Santos, mat. 141.410-0; 9416284-7/2015 –
Angélica Patricia Flor, mat. 182.937-8
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE: 9415316-2/2015 – Sebastião Gomes da Silva, mat. 12.692-6.
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 09.07.2015:
05), pela infringência do artigo 86, II e VII da Portaria DETRAN-PE
nº 2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de
nº 2014.093992.
PORTARIA ADAGRO Nº 050 DE 09 DE JULHO DE 2015.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
João Carlos da Silva
Diretor Presidente em exercício
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES – SASSEPE: 9416647-1/2015 – Francisco Wilson Teles de Alencar, mat. 49.080-6.
ERRATA: Na Portaria Nº 089, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 07/07/2015 – Onde se lê: para exercer a Função
- Leia-se: da Função.
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
IV – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
V – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9416348-8/2015 – Francisco Malaquias da Silva,/Isabel Malaquias
Moreira (falecida), prontuário nº 0658909101; 9416347-7/2015 – Maria Aparecida Soares Ferreira / Carmina da Conceição Soares
(falecida), prontuário nº 0664168101.
Designar o servidor: JOÃO DE DEUS CORREIA E SÁ NETO,
Matrícula: 706-4, Assistente em Gestão Aut/Fund. - ASGAF, para
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, a partir de 01/08/2015
Recife, 09 de julho de 2015.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PROCESSO
9414138-3/2015
9412786-1/2015
9412507-1/2015
9431235-0/2013
NOME
Maria Auxiliadora de Souza Silva
João Batista da Silva
Dijaneide Helena de Lima Nunes
Cícero Gomes da Silva
MATRICULA
12.493-1
12.558-0
12.581-4
233.131-4
DECÊNIO
2º
2º
2º
3º
PERIODO AQUISITIVO
2005/2015
2005/2015
2002/2010
2008/2011
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência por escrito à
BUSCCAR CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 03.797.869/0001-
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
(F)