DOEPE 10/07/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 129/2015
Recife, 10 de julho de 2015
REQUERENTE
DAYVISON LEANDRO DOS
SANTOS
TÍTULO
“ARTEVISMO”: CULTURA E SEXUALIDADE
PARA ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA
SITUAÇÃO
INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO ARTIGO
57° DO EDITAL 02/2015
GERLANE MARIA DA SILVA
LOPES
NÃO INFORMADO
INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO ARTIGO
22º DO EDITAL 02/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de
Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ZIZO CARDOSO GONÇALVES – 0271840-56, Rua Samuel Figueredo nº 40, São Sebastião, Bezerros – PE – OS 2015.000004412220-96.
MARIA CAROLINA MOREIRA
DOS SANTOS
NÃO INFORMADO
INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO ARTIGO
22º DO EDITAL 02/2015
LUJAN FRAGOSO DE FARIAS
JÚNIOR
AS QUATRO ÍRIS DO ARCO-ÍRIS
DEFERIDO - ENQUADRADO
ANTONIO GABRIEL DE LIMA
SOUZA
QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
Caruaru, 09 de julho de 2015.
INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO ARTIGO
13º DO EDITAL 02/2015
EDITAL Nº 02/2015
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO VIII
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário digital de
curta metragem.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 083 DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Designar a servidora ROSILENE SENA DE MEDEIROS, matrícula nº 2740-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, a partir de 1º de julho de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 18.06.2015
01 - Requerimento nº 24978 de 18/06/2015 – ARNALDO XAVIER DE LIMA, mat. 216.451-5, deferido, a inclusão de dependente,
cônjuge GERLANE SILVESTRE FERREIRA LIMA, conforme Certidão de Casamento, às fls nº 257v, do livro 69 - B, sob nº de ordem
38.334, expedida pelo Cartório de Registro Civil de casamentos da Comarca do Recife – PE, e filhos menores J.L.S.L., conforme
Certidão de Nascimento, Matrícula 076018 01 55 2014 1 00175 251 0183302 36, expedida pelo Cartório de Santo Antônio – Recife - PE,
J.A.S.L., conforme Certidão de Nascimento, Matrícula 073478 01 55 2012 1 00084 066 0084173 60, expedida pelo Cartório do 10º Distrito
Judiciário – Recife – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 24943 de 15/06/2015 – GLAWDYSTON LUIS FEITOSA FREIRE SILVA, mat. 337.331-2, deferido, a inclusão de
dependente, filho menor, G.V.F.F., conforme Certidão de Nascimento, Matrícula 0750930155 2015 1 00056 262 0056178 14, expedida
pelo Cartório Civil de Arcoverde/PE para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
PARECER ATJ/GGP/SERES – 30.06.2015
PAGAMENTO DE DIAS TRABALHADOS – DEFERIDO
A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência e Teconologia (Sectec), a Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a Companhia Editora de
Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
tornam público ERRATA DAS INSCRIÇÕES ACEITAS DO PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO VIII. O
quadro abaixo se refere ao complemento da tabela de inscrições aceitas publicada no Diário Oficial no dia 02 de julho de 2015.
ESTUDANTE
ANDRÉ HELENO DA SILVA
TITULO
ARTE E FEMINISMO
INSTITUIÇÃO
ESCOLA JOAO CAVALCANTI PETRIBU
ANDREZA VERY CAVALCANTE
O REFLEXO DO PASSADO
ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ DE ALMEIDA MACIEL
BARNABÉ PEDRO DOS
SANTOS
REVELAÇÕES DE UMA ADOLESCENTE
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
(ESCOLA TÉCNICA SENAI PETROLINA)
BRUNO ALEXSANDRO ALVES
DE LIMA
A LUTA HISTÓRICA DAS MULHERES
PELA IGUALDADE ENTRE GÊNEROS
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
GINÁSIO PERNAMBUCANO - AURORA
JOÃO CARLOS DA SILVA
OLIVEIRA
GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE
ESCOLA JOAO CAVALCANTI PETRIBU
A VIOLÊNCIA DENTRO DE CASA
INSTITUTO ALBERT EINSTEIN
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PORTO DIGITAL
JULIANA ALVES DE SIQUEIRA
LUJAN FRAGOSO DE FARIAS
JÚNIOR
AS QUATRO ÍRIS DO ARCO-ÍRIS
MARCOS HENRIQUE DE MELO
SILVA
MULHERES INFLUÊNCIANDO COM
SEU PODER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
MARIA GABRYELLA DOS
SANTOS
VIOLÊNCIA, GÊNERO E JUSTIÇA
INSTITUTO PATRÍCIA COSTA
MARIZA DA SILVA MOTA
SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
SÃO JOSÉ
MARTINA LUIZA DE MOURA
SILVA
AZUL E ROSA, POR QUÊ NÃO?
ESCOLA JARINA MAIA
SAKYRA MARASHY DE
SANTANA
GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA
CENTRO DE ENS EXPERIMENTAL MARIA VIEIRA
MULITERNO
VICTOR GUILHERME DA
ROCHA ALVES
A PRESENÇA FEMININA NA
MATEMÁTICA
ESCOLA JOAO CAVALCANTI PETRIBU
VILSON FRANCISCO DA SILVA
TRANSGÊNERO: EDUCAÇÃO,
CONHECIMENTO E SABER
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL (ESCOLA TÉCNICA SENAI AREIAS)
01 - Requerimento nº 24917 de 11/06/2015 – EXPEDITA MARIA POLICARPO DOS SANTOS, beneficiária do servidor JOELSON
DOS SANTOS BEZERRA, mat. 337.300-2, deferido, o pagamento do Saldo de Dias Trabalhados deixados de receber, em razão do
falecimento do servidor, conforme Parecer nº 124/2015 – do ATJ/GGP/SERES, de 30/06/2015.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher de Pernambuco
PAGAMENTO DE FÉRIAS –DEFERIDO
SAÐDE
01 - Requerimento nº 24918 de 11/06/2015 – EXPEDITA MARIA POLICARPO DOS SANTOS, beneficiária do servidor JOELSON DOS
SANTOS BEZERRA, mat. 337.300-2, deferido, o pagamento de Férias Proporcionais, em razão do falecimento do servidor, conforme
Parecer nº 125/2015 – do ATJ/GGP/SERES, de 30/06/2015.
PAGAMENTO DE 03 COTAS DO PJES – INDEFERIDO
01 - Requerimento nº 24915 de 11/06/2015 – EXPEDITA MARIA POLICARPO DOS SANTOS, beneficiária do servidor JOELSON DOS
SANTOS BEZERRA, mat. 337.300-2, indeferido, o pagamento de Cotas do PJES, conforme Parecer nº 123/2015 – do ATJ/GGP/
SERES, de 30/06/2015.
13º SALÁRIO PROPORCIONAL – DEFERIDO
01 - Requerimento nº 24918 de 11/06/2015 – EXPEDITA MARIA POLICARPO DOS SANTOS, beneficiária do servidor JOELSON DOS
SANTOS BEZERRA, mat. 337.300-2, deferido, o pagamento do 13º Proporcional, devido ao falecimento do servidor, conforme Parecer
nº 150/2015 – do ATJ/GGP/SERES, de 06/07/2015.
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 09/07/2015
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 18.06.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01/07/15 – 2°decênio do servidor
CLAUDIO BARROS LEAL RIBEIRO matrícula 224.914-6/SES conforme Processo SGNET 481893/15.
A publicação no DOE de 18.06.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01/07/15 – 1°decênio - da servidora
MARIA LÚCIA XAVIER DE BARROS VIANA matrícula 224.775-5/SES conforme Ofício 081/15 da V Regional de Saúde – Garanhuns/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
EM, 07/07/2015
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS /SES
PORTARIAS SERES DE 03 E 06 DE JULHO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidor abaixo relacionado por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
Nº 957/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 035/2010, de JEFERSON SILVA DE LIRA, matrícula nº
318.051-4, Psicólogo, em atendimento ao requerimento nº 25013/2015, a partir de 01.07.2015.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 969/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 096/2010, de ROGEANE GUIMARÃES PEREIRA, matrícula
nº 318.146-4, Psicóloga, em atendimento ao requerimento nº 25024/2015, a partir de 30.06.2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
MATRICULA
DECÊNIO
A PARTIR
442078/2015
SIGEPE
ALDA DE AGUIAR MOTA
NOME
2301695
2º
06/11/2013
244855/2015
ROSA MARIA DA PENHA
2340267
1º
2º
22/01/2004
28/06/2014
310972/2015
MAGALI CASTRO DE ESPINDOLA
2293684
2º
02/04/2011
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E. DE 08/07/2015)
MULHER
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EDITAL Nº 02/2015
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO VIII
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário digital de
curta metragem.
PORTARIA Nº. 028 DE 09 DE JULHO DE 2015
A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência e Teconologia (Sectec), a Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a Companhia Editora de
Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
tornam público DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DO PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO
VIII, conforme quadro abaixo:
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012, modificada pela Lei n° 15.181 de 11 de dezembro de
2013, e por fim alterada pela Lei n° 15.536 de 23 de junho de 2015, regulamentadaatravés do Decreto n° 41.900de 08 de julho de 2015,
RESOLVE: I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas, atletas guia, auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos