DOEPE 10/07/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL – PRORURAL
PORTARIA Nº 039/2015 DE 09 JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 08 de abril de 2015, e de acordo com o Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e Edital da
Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº064, de 14.06.2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547
de 21.12.2011 regulamentada pelo Decreto Estadual nº37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14.12.2012. RESOLVE:
Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula Terceira o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado a partir
de 1º de julho de 2015
MATRÍCULA
319289-0
NOME
Maria Aparecida Vidal de Melo Gomes
FUNÇÃO
Auxiliar Administrativo
Nº CONTRATO
074/2010
PORTARIA Nº 040/2015 DE 09 JULHO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de
08 de abril de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual
nº 14.547, de 21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº
15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo
Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100,
de 30.10.2014, publicada no D. O. E, de 31.10.2014, RESOLVE:
publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014.
2-OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à
necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, retroagindo os seus efeitos a partir de
01.07.2015.4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
Função: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOME
MARIA APARECIDA VIDAL DE MELO GOMES
CONTRATO Nº
067/2015
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 026/15, DE 02/07/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 11/06/2015 NOTIFICA a Sra. Sócia Jaciara Maria
Alves de Oliveira (CPF: 389.107.804-87), ex-sócios Srs. Rildo
Cavalcanti Silva (CPF:62.320.704-72), Claudio Gomes de Souza
(CPF: 025.385.754-60), Diego Fernando do Monte Viana (CPF:
066.281.064-38), Fernando Gabriel da Silva (CPF: 692.969.95434), Marcos Ferreira Bilar (CPF: 056.551.254-47) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
a respeito da solicitação de Desarquivamento da Alteração
contratual e Consolidação , datado do dia 18/09/2008 sob
protocolo nº 08/160293-6 da empresa CJ5 Comunicação
Propaganda e Produções Artísticas Ltda., registrada sob o NIRE
26 2 0142556-6 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 0037/15, DE 03/07/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
considerando que restou frustrada a notificação postal datada de
28/05/2015, NOTIFICA os Sr. Sócio José André Marques Torres
(CPF: 059.621.184-80), ex-sócios Srs. Jean Charles da Silva (CPF:
770.818.704-49), Miguel Alves Cordeiro Filho (CPF: 907.071.33491), Paulo Alves cordeiro (CPF: 756.944.844-87) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito da solicitação de Desarquivamento da 4ª Alteração
Contratual, protocolo nº13/983441-9, datada do dia 17/01/2013 da
empresa Diamantina Mineração e Indústria e Comércio Ltda ME,
registrada sob o NIRE 26 2 0119435-1 no prazo de 10 (dez) dias
úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 0038/15, DE 03/07/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 28/05/2015, NOTIFICA os Sr. Sócio José Edson
do Amaral (CPF: 167.044.104-06), ex-sócios Srs. Paulo Alves
Cordeiro (CPF: 756.944.844-87), Maria José Alves Cordeiro
(CPF: 823.647.294.91) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de
Desarquivamento da Alteração Contratual nº 350000973,
datada em 05/01/1995 e Alteração Contratual para reativação
datada em 20/02/2013 sob protocolo nº 13/951960-2 da
empresa Mercantil Mazola Ltda., registrada sob o NIRE 26 2
0068129-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, resolve publicar
a convocação dos candidatos aprovados na Seleção Simplificada
PROCAPE autorizada pelo Governador do Estado através do
Decreto nº 39.663 de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 106/2013 de 15.08.2013. Os candidatos convocados deverão
comparecer no DCP – Reitoria da UPE no dia 15 de julho de
2015 de 9h às 12h.
PROCAPE
Biomédico Bioquímico Diarista
Carlos Henrique Fulgencio Pereira Vale
Fisioterapeuta Respiratório Plantonista
Thiago De Novaes Ferreira
Cibelle Andrade Lima
Farmacêutico Hospitalar Plantonista
Breno Moacir Farias De Albuquerque
Enfermeiro Plantonista
Luciana Marta Da Silveira Barbosa
Sandra Maria Vieira
Técnica Enfermagem Plantonista
Adriana Luisa Dos Santos
Sandra Mendes De Oliveira
Marcio Trajano Costa
Classif
2º
Classif.
8º
9º
Classif
4º
Classif
33º
34º
Classif
78º
79º
80º
13º
59º
60º
61º
62º
37º
38º
39º
6º
10º
18º
9º
43º
44º
45º
46º
14º
(F)
Licitações e Contratos
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, resolve publicar
a convocação dos candidatos aprovados na Seleção Simplificada
HUOC autorizada pelo Governador do Estado através do Decreto
nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº
104/2013 de 09.08.2013. Os candidatos convocados deverão
comparecer no DCP no dia 15 de Julho de 2015 de 9h às 12h.
Classif
56º
57º
58º
59º
Classif
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
Classif
14º
Classif
2º
Classif
40º
41º
Classif
187º
188º
189º
190º
191º
CLASF
18º
19º
20º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
HUOC
Enfermeiro Diarista
Andréa Ferreira Lopes Diniz Maia
Fernanda Monteiro Borges
Thays Karla Delgado Barbosa Da Silva
Marilourdes Gomes Cavalcanti
Enfermeiro Plantonista
Rebeca De Alencar Carvalho
Mariana Lima Vital
Simei Santiago Barbosa
Alessandra Danierd De Albuquerque
Wedja Da Silva Lima
Adriana Paula Leocadio Soares Cavalcanti
Marco Jose Moura Magalhaes
Juliana Beltrão Mulatinho
Maria Heloiza De Sousa
Fisioterapeuta Respiratório Plantonista
Anamelia Elias Bezerra
Auxiliar de Laboratório Plantonista
Gabriele Laila De Araujo Morais
Técnico Enfermagem Diarista
Maria Madalena Gomes Lessa
Eufrazia Eunice Mendes Ferreira
Técnico Enfermagem Plantonista
Danuza Santos De Almeida
Joselayne Martiliano Martins
Juliana Cinthya Da Silva
Flávia Almeida De Oliveira
Vilma Vidal Firmino
O Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, resolve publicar a
convocação dos candidatos aprovados na Seleção Simplificada UPE
para Diversos Campi do interior autorizada pelo Governador do Estado
através do Decreto nº 36.786 de 12.06.2011 e Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 76/2011 de 13.07.2011. Os candidatos convocados deverão
comparecer às respectivas unidades da UPE nos dias 15 e 16 de julho
de 2015 para entrega dos documentos exigidos, conforme edital da
Seleção Simplificada e para assinatura do contrato
UPE Arcoverde
NOME
CARGO
Rebeca Melo Cardoso da Silva
Assistente Administrativo
Tatiane Freire da Silva
Assistente Administrativo
Julio Cesar dos Santos Paiva
Assistente Administrativo
UPE Garanhuns
Olivia Maria Cesar da Silva
Psicológo
Ivelda Elizabeth Soares
Assistente Administrativo
Silva Cavalcante
Carla Maria Barbosa Tenorio
Assistente Administrativo
Josilene Maria de Barros
Assistente Administrativo
Renata Valença de Gois
Assistente Administrativo
UPE Petrolina
Carla Saturnina Ramos dos
Assistente Administrativo
Santos
Alan Lourenço Soares Souza
Assistente Administrativo
Adelaide de Carvalho Oliveira
Assistente Administrativo
UPE Campus Mata Norte
Cesar Ely Santos de Melo
Administrador
João Guedes Cabral Junior
Bibliotecária
Ana Quesia de Oliveira
Técnico Informática
UPE Caruaru
Veronica Myrian Gonçalves Leitão
Administrado
Jessica Lissandra Pereira da Silva Assistente Administrativo
Luciclaudia da Silva Alves
Assistente Administrativo
Biagio Filardi Neto
Assistente Administrativo
Josinaldo Bezerra da Silva
Assistente Administrativo
UPE Salgueiro
Lazaro de Melo Araujo
Assistente Administrativo
CONTRATO Nº 023/2015
CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01(uma)
multifuncional laser monocromático (impressora, copiadora,
scanner) nova e de primeiro uso, com franquia mensal de
10.000(dez mil) cópias, incluindo a manutenção técnica
preventiva e corretiva no local de instalação do equipamento, com
fornecimento de peças e todo o material de consumo (toner e
cilindro), exceto papel.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 600,00 / mensal.
DATA: 02.07.2015.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL
192º
193º
194º
195º
196º
197º
198º
Classif
10º
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
Adriana Nogueira Dantas
Luzia Josefa Dos Santos
Údelia Juliana Da Silva
Silvia Regina De Lima Rodrigues
Dayane Maria Dos Santos Barros
Wilma Soares Do Nascimento
Gleyss Ferreira Pires
Técnico de Laboratório - Plantonista
Drayza Da Silva Macedo
Recife, 10 de julho de 2015
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 042/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE DESINFETANTE ESTERILIZANTE E ÁLCOOL
ETÍLICO ABSOLUTO PARA CISAM, POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 22/07/2015 às 09:30
(horário de Brasília). Início da Disputa: 22/07/2015 às 10:00.
(horário de Brasília)
PROCESSO Nº 043/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS PARA O
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO CISAM. Abertura
das Propostas: 22/07/2015 às 09:30 (horário de Brasília). Início
da Disputa: 22/07/2015 às 10:30. (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 09 de julho de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Credenciamento ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1
– A Comissão Especial de Licitação-CEL1, torna público aos
interessados, o Resultado da 1ª listagem do CREDENCIAMENTO
do ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1, cujo objeto é CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE
SERVIÇO (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM
E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
GERÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIO
AGRESTE CENTRAL
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
José Carlos Batista Paulino
JHM 1964
Diogo Alves Arcoverde
MMZ 0887
Josenildo Cordeiro da Silva
KKU 7805
Ezio Galindo Cordeiro
KHH 9502
José Marcelon de Almeida
PFI 2018
SERTÃO DO MOXOTÓ
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Maria Auxiliadora dos Santos
KHQ 0329
José Gilson Almeida Machado
KLY 5216
Osmar Almeida de Araújo
MNC 0008
Maciel da Costa Bezerra
PGA 8312
SERTÃO ALTO DO PAJEÚ
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
Emerson Gomes Liberal
DAJ 0378
Maria Ivani Guedes de Melo e Souza
HUL 3316
José Rivaldo Nunes
KHP 3778
Cícero Inácio da Costa
BWO 0426
Cícero Vitorino Veras
KKM 7842
Osman Assis da Silva
KJA 0959
Arysfranklin Guimarães Rafael
KHA 9503
Dercílio de Brito Júnior
KGY 4120
Paulo Gonçalves Ferreira
KHZ 7282
Juliana Ramos da Silva
KHL 9610
Maria de Lourdes Miguel da Silva
KIQ 1156
José Luciano da Silva
KGS 1379
José Reginaldo Ferreira Júnior
JNW 5365
Gleibson Carvalho da Silva
MUD 7249
Tiago Ferreira de Andrade
KKU 9555
Giovani Cavalcanti Venâncio Júnior
KHD 9212
Arlindo Neto Veras Paulino
OYT 2810
José Amauri Lira Martins
MOF 2058
Francisco Edson Rodrigues dos Santos
LWH 0704
Diógenes Paes da Silva
KGP 1915
Alison Rodrigo de Oliveira
ABC 5563
Nivaldo da Silva Vasconcelos
KLA 9045
Jaelson dos Santos Bezerra
GNM 0928
Claudiano Rodrigues Patriota
ARK 1644
Carlos Ângelo de Lima
KIC 7732
SERTÃO DO ARARIPE
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
José Salvino Ferreira Filho
LWH 1126
Gerson Gomes do Nascimento
KLF 0753
Jucier Júnior R. de Alencar
HIV 4102
Adeones Coelho Izaque
JOZ 1277
Francisco Riolino de Lima
DCA 9490
AGRESTE MERIDIONAL
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
César Henrique Mota da Silva
MXO 1788
César Henrique Mota da Silva
JLF 7019
Ivaldo Jerônimo Sabino
KGL 9098
Jerri Adriano Alves Feitoza
JNZ 3182
Lúcia Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO E CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 025/2015 AO CONTRATO Nº
016/2015
CONTRATADA: FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇO LTDA ME.
OBJETO: Reajuste de preço. (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 28.142,39 / mensal.
DATA: 19.06.2015.
CONTRATO Nº 022/2015
CONTRATADA: MAPROS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos descritos na cláusula primeira, com
fornecimento de algumas peças e componentes de reposição,
tais como, parafusos, porcas, ventiladores, disjuntores, rodízios,
cabos, conectores, botões, fusíveis e bornes.
AMPARO LEGAL: Art.24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.330,00 / mensal.
DATA: 02.07.2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação: EC Nº 001/2015 DRI/CEL2 –Empresas
Habilitadas Lote 01: SERVITIUM EIRELI; CTS CONSTRUTORA T.
SÉRGIO LTDA e RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Empresa
Inabilitada Lote 01: REAL ENERGY LTDA. Empresa Habilitada
Lote 02: SERVITIUM EIRELI. Empresas Inabilitadas Lote 02:
CTS CONSTRUTORA T. SÉRGIO LTDA, RIO UNA SERVIÇOS
GERAIS LTDA e REAL ENERGY LTDA. Resultado de Licitação:
PGE SRP Nº 028/2015 CEL2 - Empresa Vencedora: HIDROLUNA
MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA - Lote 01 valor de R$
35.733,75. Lote 02 valor de R$ 11.911,25. Lote 09 valor de R$
18.810,00. Lote 10 valor de R$ 6.270,00. Lotes 03, 04, 05, 06, 07
e 08 FRACASSADOS. Marta de Assis – Pregoeira. Resultado
de Recurso Administrativo: EC Nº 001/2014 DRA/CSL –
Empresa Recorrente: SERVITIUM-EIRELI. Decisão: Julgado
Improcedente, mantida a decisão recorrida. Silvana Cabral da
Silva – Presidente da CSL.
(F)