DOEPE 14/07/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA 2014
Nome e CNPJ da O.S:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
10.333.399/0001-86
Nome do Parceiro Público SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão - Prestação de serviços, em tempo integral, nos Núcleos Regionais do Programa Atitude no
Município do Cabo de Santo Agostinho, para o atendimento e acompanhamento dos USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES.
Valor Estipulado no Contrato de Gestão R$ 4.139.360,00
Data de Assinatura 01/08/2014 Data de Término 31/07/2015
SERVIÇO: ATITUDE NAS RUAS
Meta/ Submeta
Indicador
Resultado
Realizado
META 01: Acolhimento individual
750
901
R$ 18.788,28
META 02: Abordagens nas ruas (pessoas)
3.000
5.991
R$ 18.788,28
META 03: Mapeamento do território
75
38
R$ 18.788,28
META 04: Articulação com a Rede
75
100
R$ 18.788,28
META 05: Palestras/Seminários
45
1
R$ 18.788,28
META 06: Oficina socioeducativa
45
1
R$ 18.788,28
Justificativa das metas não atingidas:
Mapeamento do território: Em 2014, a demanda de abordagens de rua foi praticamente 100% maior do que a meta estabelecida, fator
que impossibilitou o mapeamento dos territórios com maior amplitude. Contudo, os outros 37 territórios que deixaram de ser visitados em 2014 foram remanejados para 2015.
Palestras/seminários e oficinas socioeducativas: Nos referidos meses não foram realizadas Palestras/Seminários e Oficinas
Socioeducativas, tendo em vista que estas ações eram realizadas com um público-alvo diferente do que o Programa Atitude se propõe a
acolher. A partir do início do ano de 2014, as equipes iniciaram o questionamento sobre a eficácia e a eficiência deste processo de trabalho. As unidades escolares municipais e estaduais demandavam uma atuação preventiva ao uso de drogas (e muitas vezes repressora). Esses anseios por tais discussões eram mediados com frequência pelas equipes, tendo em vista que o Programa não visa debater
de maneira focal sobre o uso de substâncias psicoativas, mas ampliar as discussões no âmbito da relação dos usuários, famílias, grupos
e comunidades com seus direitos negados. Compreendendo que o Programa Atitude está situado na Alta Complexidade da Proteção
Social da Política de Assistência Social, que se propõe a acolher famílias e indivíduos em situação de ameaça e necessitam ser retirados de seu ambiente familiar, foi discutido e problematizado juntamente com todos os núcleos do Programa Atitude e a Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos a atuação dos profissionais do Atitude em ações que são de responsabilidade da Proteção
Social Básica e de outros atores e serviços sociais. Levando em consideração a discussão supracitada, a equipe do Núcleo Cabo
passou a focar sua atuação profissional em atividades direcionadas ao atendimento aos usuários, famílias, grupos e comunidades
com seus direitos negados e, por isso, não atingimos a meta mensal estipulada. A palestra/seminário e oficina socioeducativa que
ocorreu no mês de setembro, aconteceu através de uma solicitação, numa ação integrada que reuniu os Atitudes nas Ruas de todos
os núcleos na Escola Compositor Antônio Maria, no município de Olinda.
SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIMENTO E APOIO
Meta/ Submeta
Indicador
Resultado
Realizado
META 01: Acolhimento dia
4500
5490
R$ 91.651,84
META 02: Acolhimento noturno (Pernoites)
2250
2486
R$ 91.651,84
META 03: Grupos operativos
20
71
R$ 45.797,51
META 04: Oficinas
75 horas
71 horas
R$ 16.495,32
META 05: Atendimento individual
250
3662
R$ 45.797,51
META 06: Atendimento à família
250
221
R$ 45.797,51
META 07: Grupo família
20
6
R$ 45.797,51
META 08: Reunião técnica da equipe
20
18
R$ 45.797,51
META 09: Colegiado de gestão
10
R$ 45.797,51
Justificativa das metas não atingidas:
Oficinas: Das 75 horas de oficina previstas para o período (agosto a dezembro de 2014), 71 foram realizadas; o que corresponde a
94,6% da meta estabelecida. As quatro horas não realizadas foram substituídas por atividades comemorativas, a exemplo do Dia da
Independência e dos festejos de fim de ano.
Atendimento à família: Nesse item, 88,4% da meta foi atingida. A dificuldade para que a meta alcançasse 100% de sucesso se deve à
impossibilidade de garantir a adesão de todas as famílias no processo de acompanhamento dos usuários.
Grupo família: A fragilidade dos vínculos familiares é uma realidade vivenciada pelos usuários, fato que se reflete na negação das
famílias de se colocarem disponíveis para participação, principalmente, nas atividades de grupo. Nesse sentido, a meta está sendo rediscutida, a fim de que haja maior efetividade na tarefa de aproximar os laços familiares.
Reunião técnica da equipe: As reuniões de equipe ocorrem todas as quartas-feiras. Assim, em dezembro, duas reuniões não aconteceram devido aos feriados de Natal (24/12) e Ano Novo (31/12).
Colegiado de gestão: O Colegiado de gestão do Programa Atitude acontece sistematicamente, sendo sua convocatória uma atribuição
da SEDSDH. Contudo, devido às festas de fim de ano, no mês de dezembro ocorreu apenas uma única reunião.
SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIMENTO INTENSIVO
Meta/ Submeta
Indicador
Resultado
Realizado
META 01: Acolhimento dia
150
209
R$ 132.594,77
META 02: Grupos operativos
20
159
R$ 132.594,77
META 03: Oficinas (Esporte, Arte e Cultura, Iniciação Profissional)
250 horas
471 horas
R$ 9.926,58
META 04: Atendimento individual
300
2469
R$ 50.898,20
META 05: Atendimento à família
150
180
R$ 50.898,20
META 06: Grupo família
20
17
R$ 50.898,20
META 07: Reunião técnica da equipe
20
23
R$ 50.898,20
META 08: Colegiado de gestão
10
9
R$ 50.898,20
Justificativa das metas não atingidas:
Grupo família: A fragilidade dos vínculos familiares é uma realidade vivenciada pelos usuários, fato que se reflete na negação das
famílias de se colocarem disponíveis para participação, principalmente, nas atividades de grupo. Nesse sentido, a meta está sendo rediscutida, a fim de que haja maior efetividade na tarefa de aproximar os laços familiares.
Colegiado de gestão: O Colegiado de gestão do Programa Atitude acontece sistematicamente, sendo sua convocatória uma atribuição
da SEDSDH. Contudo, devido às festas de fim de ano, no mês de dezembro ocorreu apenas uma única reunião.
SERVIÇO: ALUGUEL SOCIAL
Meta/ Submeta
Indicador
Resultado
Realizado
META 01: Beneficiados
50
23
R$ 7.607,81
META 02: Visita técnica da residência
100
133
R$13.612,34
Justificativa das metas não atingidas:
Beneficiados: A operacionalização do Aluguel Social está sendo discutida pelas entidades executoras do Programa Atitude e a
Secretaria demandante, com o objetivo facilitar o processo de prestação de contas dos recursos investidos nesse item. Assim, em 2014,
o serviço funcionou sem parâmetros definidos, o que dificultou o alcance da meta estabelecida, sendo esta repactuada para ser executada em 2015.
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$)
R$ 1.151.753,35
DESPESA TOTAL DO EXERCÍCIO (R$)
R$ 1.151.753,35
VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$)
R$ 1.659.744,00
SALDO CONTRATO NO GESTÃO NO EXERCÍCIO (R$)
R$ 507.990,65
.
.
SUBMETA 2 E - Participação em 05 reuniões com a rede parceira
SUBMETA 2 F - Realização de 05 viagens para atendimentos de
vítimas e familiares de vítimas de CVLI
META 03: REALIZAR ATIVIDADE DE MOBILIZAÇÃO E
FORMAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPES
PARCEIRAS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEAV.
SUBMETA 3 A - Realização de 05 Oficinas de divulgação do CEAV
e sensibilização a respeito do tema DH e violência
SUBMETA 3 B - Realização de 08 cursos de formação sobre
Violência e Direitos Humanos
SUBMETA 3 C- Realização de 03 seminários sobre Direitos Humanos
e atendimento as Vítimas de violência
GESTÃO DO PROGRAMA
META 04 A – Realização de 01 avaliação do desempenho e resultados
das ações da equipe.
META 04 B - Sistematização e Elaboração de 07 Relatórios de Atividades
META 05: PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E ATIVIDADES DA SEJUDH,
REALIZANDO ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEAV, JUNTO À REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL EM GERAL,
PROFISSIONAIS DA ACADEMIA, AGENTES DO GOVERNO PRESENTE,
ESTUDANTES E USUÁRIOS DO CENTRO.
A – Participação em 02 Semanas de Direitos Humanos ao Longo do Estado
B- Participação em 02 Seminários Regionais executados pela SEJUDH
C- Participação em 03 ações do Governo Presente
D – Realização de 04 cine-debates durante a Jornada de Direitos Humanos
CLÍNICA DO TESTEMUNHO. PROGRAMA DE REPARAÇÃO NA
ORDEM DA SAÚDE MENTAL EM PARCERIA COM A COMISSÃO DA
ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A – Participação em 04 audiências públicas da Comissão Estadual
de Memória e da Verdade
B - Realização de 60 atendimentos a anistiado político
C– Realização de 02 Conversas Públicas
D - Participação em 02 reuniões de formação com clínicas do testemunho
conveniadas com a Comissão da Anistia
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$)
DESPESA TOTAL DO EXERCÍCIO (R$)
VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$)
SALDO CONTRATO NO GESTÃO NO EXERCÍCIO (R$)
Ano XCII • NÀ 130 - 23
300
27
R$ 28.076,64
5
R$ 19.296,51
R$
-
5
3
R$ 63.315,99
8
25
R$ 86.988,52
3
3
R$ 95.789,61
R$
-
1
300
0
112
2
2
3
4
1
3
4
R$ 20.724,34
R$ 19.296,51
R$ 8.893,00
R$ 19.296,51
4
60
2
4
18
1
R$ 8.893,00
R$ 8.893,00
R$ 7.465,16
2
2
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
-
7.465,16
445.345,00
20.568,41
465.913,71
426.002,63
39.911,08
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA 2014
Nome e CNPJ da O.S:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
10.333.399/0001-86
Nome do Parceiro Público SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão - Prestação de serviços especializados do CENTRO ESTADUAL DE COMBATE A HOMOFOBIA (CECH), que visa ofertar apoio as Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e seus familiares que estão em situação de
vulnerabilidade, bem ainda a capacitação pessoal, social, e profissional dos idosos, cuidadores de idosos e gestores de instituição de
longa permanência.
Valor Estipulado no Contrato de Gestão R$ 437.283,81
Data de Assinatura 01/08/2014 Data de término 31/12/2014
Meta
Indicador
RESULTADO
REALIZADO
META 01: PRESTAR SERVIÇO DE APOIO ESPECIALIZADO
PSICOSSOCIAL E JURÍDICO EM RAZÃO DE HOMOFOBIA
OU OUTRAS DEMANDA LGBT, COM O ACOLHIMENTO,
ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO.
META 1 A – Acolher, orientar e encaminhar 75 pessoas.
75
83
R$ 18.194,33
META 2: REALIZAR OCUPAÇÕES DE IMPACTO
“CIRCUITO DO CECH”
R$
SUBMETA 2 A –.Realizar 10 ocupações de impacto “Circuito do CECH”
10
10
R$ 47.817,94
META 3: REALIZAR ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO
E DIVULGAÇÃO JUNTO Á REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS,
POPULAÇÃO LGBT E SOCIEDADE CIVIL EM GERAL DURANTE
AS SEMANAS DE DIREITOS HUMANOS.
R$
SUBMETA 3 A –.Realizar 04 Oficinas “Gestão de Saúde e
Cidadania LGBT”
4
3
R$ 24.044,33
SUBMETA 3 B- . Realizar 04 Oficinas “Sistema Educacional e
Cidadania LGBT”
4
7
R$ 24.044,33
SUBMETA 3 C- Realizar 04 Shows de Talentos da
diversidade : Orgulho de ser LGBT”.
4
4
R$ 29.290,33
META 4 : FORMULAR E DIVULGAR PROTOCOLO PARA O
FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO, ARTICULAÇÃO E
PACTUAÇÕES NO SENTIDO DE GARANTIR O RESPEITO
E ACESSO DA POPULAÇÃO LGBT JUNTA Á REDE DE
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
R$
SUBMETA 4 A –.Formular e divulgar 12.000 protocolos.
12000
845
R$ 18.194,33
SUBMETA 4 B- Realizar 12 Seminários regionais e 01 Estadual
sobre o atendimento das demandas LGBT.
12
13
R$ 43.026,37
META 5: REALIZAR ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E
SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA
DEFESA DA CIDADANIA LGBT EM PERNAMBUCO
DURANTE AS JORNADAS DOS DIREITOS HUMANOS.
SUBMETA 5 A –.Realizar 12intervenções artísticas através do
ESPETÁCULO “GUETOS – por região de desenvolvimento.
12
10
R$ 22.636,23
META 6 : MOBILIZAR, FORMAR E DIVULGAR A REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS RELACIONADA Á ATENÇÃO
INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO E VIVÊNCIA DE
RUA PARA O ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO LGBT.
SUBMETA 6 A –. Realizar 01 fórum temático
1
2
R$ 23.826,00
SUBMETA 6 B- Realizar 01 articulação com a rede
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
de serviços públicos
1
2
R$ 20.831,00
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA 2014
META 7: MOBILIZAR, FORMAR E DIVULGAR A REDE DE
Nome e CNPJ da O.S:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
10.333.399/0001-85
SERVIÇOS PÚBLICOS RELACIONADA Á ATENÇÃO
Nome do Parceiro Público SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão - Prestação de serviços especializados do CENTRO ESTADUAL DE APOIO AS VÍTIMAS INTEGRAL DE PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
DA VIOLÊNCIA - CEAV, que visa ofertar atendimento psicossocial e jurídico as vítimas de violência, aos familiares de vítimas de Crimes PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LGBT.15
40
R$ 21.189,33
Violentos Letais Intencionais - CVLI e prestar apoio psicológico aos anistiados políticos e seus familiares e fortalecimento da rede de pro- SUMBETA 7 A -Realizar 15 grupos operativos
SUBMETA 7 B- Realizar 01 diálogo com familiares
1
2
R$ 18.194,33
teção de todo Estado.
SUBMETA 7 C- Realizar 01 articulação com a rede
Valor Estipulado no Contrato de Gestão R$ 519.660,17
de serviços públicos.
1
1
R$ 20.831,00
Data de Assinatura 01/08/2014
Data de Término 31/12/2014
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$)
R$ 332.119,88
META/ SUBMETA
INDICADOR
RESULTADO
REALIZADO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$)
R$
META 01: FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA A
DESPESA TOTAL DO EXERCÍCIO (R$)
R$ 332.119,88
REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS
VALOR
REPASSADO
NO
EXERCÍCIO
(R$)
R$
272.782,14
E CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DO CEAV.
SALDO CONTRATO NO GESTÃO NO EXERCÍCIO (R$)
R$ 59.337,74
SUBMETA 01 A – Realização de 15 Ciclos de estudos internos
sobre Direitos Humanos, violência, vitimologia, atendimento as
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
vítimas de violência, PDHD3, dentre outros temas
15
20
R$ 7.465,16
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA 2014
SUBMETA 01 B – Produção e confecção de 1000 cartilhas
Nome e CNPJ da O.S:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
10.333.399/0001-86
informativas a respeito do CEAV.
1000
1000
R$ 12.197,71
Nome do Parceiro Público SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH
META 02: PRESTAR SERVIÇO DE APOIO ESPECIALIZADO
Resumo do Objeto do Contrato de GestãoPrestação de serviços especializados do CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E
PSICOSSOCIAL E JURÍDICO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - (CIAPPI), que ofertar apoio a pessoa idosa e seus familiares que estão em
AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CVLI, COM ACOLHIMENTO,
R$
situação de vulnerabilidade, bem ainda a capacitação pessoal, social, e profissional dos idosos, cuidadores de idosos e gestores de instiATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO
tuição de longa permanência.
E ENCAMINHAMENTO
Valor Estipulado no Contrato de Gestão R$ 618.250,01
Data de Assinatura 01/08/2014 Data de Término 31/12/2014
SUBMETA 2 A - Realização de 75 Atendimentos iniciais e
Meta
INDICADOR
RESULTADO
REALIZADO
acompanhamentos
75
R$ 7.465,16
META 01 : Estruturação da Ação
SUBMETA 2 B - Realização de 75 Encaminhamentos dos casos
A -. Seleção de Instrutores Técnicos
Preenchimento dos
atendidos e encaminhamento dos familiares de vítimas de CVLI
75
1009
R$ 7.465,16
cargos através de
SUBMETA 2 C - Realização de 250 abordagens à família das
contratação de pessoal
vítimas de CVLI
250
266
R$ 7.465,16
SUBMETA 2 D - Realização de 10 Visitas institucionais
10
15
R$ 8.893,00
para execução das
17
R$ 12.496,86
.
.
.
.
.
.
.
.