DOEPE 14/07/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCII • NÀ 130
B -. Capacitação de equipe técnica contratada
META 02: Mobilização Comunitária
(Governo Presente durante a SEMANA DE
DIREITOS HUMANOS)
A - Realizar 12 Reuniões de Coordenação e
participação das ações do Governo
Presente nas comunidades
B- Participação nas atividades nas 14 áreas
mapeadas do Governo Presente.
C- Mobilização nas áreas de maior vulnerabilidade:
Boa Viagem, Imbiribeira, Coque, Várzea,
Nova Descoberta, Arthur Lundgreen I e II e
Ponte dos Carvalhos.
D- Mobilizar, formar e divulgar a rede de serviços
públicos relacionada à atenção, prevenção e proteção
à violência contra pessoa idosa nas Semanas de
Direitos Humanos nas 12 RD do Estado.
META 03: Desenvolvimento do programa de
capacitação de Enfrentamento da Violência
contra a Pessoa Idosa.
A -. Realização de Cursos de capacitação nas
áreas do Governo Presente
B- .Realizar 12 Capacitações p/cuidados com idosos.
C- Entrega de Certificados (Governo Presente e
Cuidadores)
META 04: Ampliação dos Serviços de Promoção e
Direitos da Pessoa Idosa
A - Realizar 300 atendimentos/mês especializados
jurídicos e psicossociais ao idoso e seus familiares
B-. Realizar 01 reunião bimestral de Planejamento do
funcionamento dos plantões de atendimentos
C - Realização de Palestras nas Câmaras de Prevenção
Social /Pacto Pela Vida.
D - Realizar 48 Oficinas de Formação continuada em
DH e Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa
- Cursos de capacitação nas áreas do Governo Presente
com a temática de Enfrentamento da Violência contra a
Pessoa Idosa.
F - Realizar 05 Encontros de Monitoramento e
avaliação dos atendimentos
G - Aquisição de material necessário para os
atendimentos (permanente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ata de participação e
relato por escrito
5
R$ 12.496,86
{(A*5)+(B*2)+(C*2)+(D*1)} / 11
12
5
R$ 12.496,86
Registrofotográfico e Relato
escrito, relatório mensal
1
R$ 12.496,86
Registro fotográfico, Relato
escrito, Relatório mensal
2
R$ 12.496,86
Número de material
distribuído, Relato
escrito Registro fotográfico
R$ 12.496,86
Ata de participação, Registro
fotográfico, Relato escrito,
relatório mensal
12
1
5
R$ 17.626,77
R$ 17.626,77
Quantidade de certificados
entregues, Registro fotográfico
1
R$ 17.626,77
300
R$ 12.496,86
Ata de participação, Registro
fotográfico, Relato escrito,
relatório mensal
R$ 12.496,86
Ata de participação, Registro
fotográfico, Relato escrito,
relatório mensal
0
R$ 12.496,86
48
12
R$ 37.013,47
Ata de participação, Registro
fotográfico, Relato escrito,
relatório mensal
3
R$ 17.626,77
5
18
R$ 36.746,18
Ata de participação, Registro
fotográfico, Relato escrito,
relatório mensal
0
R$ 12.496,86
{(A*5)+(B*3)+(C*2)} / 11
SUBMETA F: Fortalecer a autoestima de 210 beneficiários
SUBMETA G: Realizar esclarecimentos a 255 beneficiários
sobre Cidadania e Direito
SUBMETA H: Encaminhar 120 beneficiários para a Rede de Saúde
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$)
DESPESA TOTAL DO EXERCÍCIO (R$)
VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$)
SALDO CONTRATO NO GESTÃO NO EXERCÍCIO (R$)
Recife, 14 de julho de 2015
210
1200
R$ 169.233,81
255
120
1200
793
R$ 156.284,31
R$ 91.842,33
R$ 1.618.463,35
R$
66.431,16
R$ 1.684.894,51
R$ 1.586.122,36
R$
98.772,15
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA 2014
Nome e CNPJ da O.S:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
10.333.399/0001-86
Nome do Parceiro Público SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão - Acompanhamento, apoio, supervisão e assessoria técnica aos 184 municípios e Distrito
Estadual de Fernando de Noronha e aos 13 Centros de Referência Especializados de Assistência Social -CREAS presentes nas 12
Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco (Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão do Itaparica, Sertão do Moxotó, Sertão
do Pajeú, Sertão do Araripe, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Mata Norte, Mata Sul e Região Metropolitana do
Recife), no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Valor Estipulado no Contrato de Gestão R$ 284.271,25
Data de Assinatura 01/08/2012 Data de Término 31/12/2014
Meta
INDICADOR
RESULTADO REALIZADO (R$)
META 01REALIZAR ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
TÉCNICO NA PROTEÇAÕ ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE (CREAS REGIONAIS,
CREAS MUNICIPAIS, CENTROS POP E CENTRO DIA).
{(A*0,7)+(B*0,3)+(C*0,7)+
(D*0,3)+(E*0,6)+(F*0,8)+
(G*1,5)+(H*0,6)+
(I*1,5)+(J*1,5)+(L*1,5)} / 10
A - Realizar o acompanhamento do preenchimento do
RMA pela equipe dos 13 CREAS regionais.
13
13
R$ 17.926,49
B - Realizar o acompanhamento do número de famílias
inseridas no PAEFI nos 13 CREAS Regionais.
13
13
R$ 17.926,49
C - Realizar 02 reuniões técnicas com a equipe
dos CREAS Regionais.
2
2
R$ 19.545,33
D - Realizar acompanhamento de 650 pessoas sob
ameaça, encaminhadas pelo PPV - Pacto Pela Vida.
650
2725
R$ 17.926,49
E - Realizar o acompanhamento do Termo de Aceite
de 10 municípios, para execução do Serviço de
Proteção Social a Adolescente em cumprimento de
Medida Socioeducativa, Liberdade Assistida e
Prestação de Serviços à Comunidade.
10
53
R$ 17.926,49
F - Realizar 13 encontros para fortalecimento da Rede.
13
16
R$ 20.725,74
G-Realizar 66 visitas técnicas aos CREAS Municipais
para acompanhamento do PAEFI.
66
70
R$ 19.545,33
H -Realizar 6 visitas técnicas aos Centros Pop.
6
10
R$ 19.545,33
I - Realizar 2 visitas técnicas ao Centro Dia.
2
0
R$ 19.545,33
J- Realizar 15 visitas técnicas aos municípios que
detém maior índice de trabalho infantil.
15
17
R$ 19.545,33
L- Fomentar 01 Encontro de Enfretamento
ao Trabalho Infantil.
19
19
R$ 20.725,74
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$)
R$ 210.884,07
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$)
R$ 13.482,23
DESPESA TOTAL DO EXERCÍCIO (R$)
R$ 224.366,30
VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$)
R$ 241.630,56
SALDO CONTRATO NO GESTÃO NO EXERCÍCIO (R$)
R$ 17.264,26
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA 2014
Nome e CNPJ da O.S:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
10.333.399/0001-86
Nome do Parceiro Público SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH
Resumo do Objeto do Contrato de GestãoPrestação de serviços, em tempo integral, nos Núcleos Regionais do Programa Atitude no
Município de Jaboatão dos Guararapes, para o atendimento e acompanhamento dos USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES.
{(A*3)+(B*2)+(C*2)+(D*3)} / 11
R$ 5
3
R$ 37.013,47
Valor Estipulado no Contrato de Gestão R$ 4.139.360,00
12
6
R$ 12.496,86
Data de Assinatura 01/08/2014 Data de Término 31/07/2015
10
4
R$ 17.626,77
SERVIÇO: ATITUDE NAS RUAS
11
11
R$ 12.496,86
Meta/ Submeta
Indicador
Resultado
Realizado
META 01: Acolhimento individual
750
1856
R$ 16.279,23
META 02: Abordagens nas ruas (pessoas)
3.000
5.226
R$ 16.279,23
11
4
R$ 32.480,36
META 03: Mapeamento do território
75
48
R$ 16.279,23
META 04: Articulação com a Rede
75
122
R$ 16.279,23
META 05: Palestras/Seminários
45
19
R$ 16.279,23
Ata de participação, Registro
META 06: Oficina socioeducativa
45
39
R$ 16.279,23
fotográfico, Relato escrito,
1
R$ 42.447,56
Justificativa das metas não atingidas:
META 07: Criação de câmera técnica de Enfrentamento
Mapeamento do território: Em 2014, a demanda de abordagens de rua foi praticamente 100% maior do que a meta estabelecida, fator
da Violência contra a Pessoa Idosa.
que impossibilitou o mapeamento dos territórios com maior amplitude. Contudo, os outros 27 territórios que deixaram de ser visitados em
A - . Realizar 10 reuniões de articulação com representantes
2014 foram remanejados para 2015.
de políticas públicas transversais para efetivação do
Palestras/seminários e oficinas socioeducativas: Nos referidos meses não foram realizadas Palestras/Seminários e Oficinas
Plano Estadual do Idoso.
10
9
R$ 12.496,86
Socioeducativas, tendo em vista que estas ações eram realizadas com um público-alvo diferente do que o Programa Atitude se propõe a
B- Estabelecer parcerias para fortalecer a rede de serviços
acolher. A partir do início do ano de 2014, as equipes iniciaram o questionamento sobre a eficácia e a eficiência deste processo de trapúblicos para a pessoa idosa.
Ata de participação, Registro
balho. As unidades escolares municipais e estaduais demandavam uma atuação preventiva ao uso de drogas (e muitas vezes repressofotográfico, Relato escrito,
ra). Esses anseios por tais discussões eram mediados com frequência pelas equipes, tendo em vista que o Programa não visa debater
relatório mensal
1
R$ 12.496,86
de maneira focal sobre o uso de substâncias psicoativas, mas ampliar as discussões no âmbito da relação dos usuários, famílias, grupos
C-. Articulação permanente com a Ouvidoria da SDS
e comunidades com seus direitos negados. Compreendendo que o Programa Atitude está situado na Alta Complexidade da Proteção
do Estado e outros Órgãos que fazem o controle Social
Social da Política de Assistência Social, que se propõe a acolher famílias e indivíduos em situação de ameaça e necessitam ser retirados
para agregar dados e informações sobre a violência
de seu ambiente familiar, foi discutido e problematizado juntamente com todos os núcleos do Programa Atitude e a Secretaria de
contra a Pessoa Idosa.
Ata de participação, Registro
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos a atuação dos profissionais do Atitude em ações que são de responsabilidade da Proteção
fotográfico, Relato escrito,
Social Básica e de outros atores e serviços sociais. Levando em consideração a discussão supracitada, a equipe do Núcleo Cabo pasrelatório mensal
1
R$ 12.496,86
sou a focar sua atuação profissional em atividades direcionadas ao atendimento aos usuários, famílias, grupos e comunidades com seus
META 08: Produção de conhecimento e histórico anual
direitos negados e, por isso, não atingimos a meta mensal estipulada. A palestra/seminário e oficina socioeducativa que ocorreu no mês
A -. Sistematização e Elaboração de Relatório Final (anual)
1
1
R$ 12.496,86
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$)
R$ 473.784,53
de setembro, aconteceu através de uma solicitação, numa ação integrada que reuniu os Atitudes nas Ruas de todos os núcleos na Escola
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (R$)
R$ 21.735,15
Compositor Antônio Maria, no município de Olinda.
DESPESA TOTAL DO EXERCÍCIO (R$)
R$ 495.519,68
SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIMENTO E APOIO
VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$)
R$ 493.844,44
Meta/ Submeta
Indicador
Resultado
Realizado
SALDO CONTRATO NO GESTÃO NO EXERCÍCIO (R$)
R$ 1.675,24
META 01: Acolhimento dia
4.500
4.930
R$ 103.997,74
META 02: Acolhimento noturno (Pernoites)
2.250
2.371
R$ 103.997,74
META 03: Grupos operativos
20
87
R$ 3.216,30
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
META 04: Oficinas
75 horas
119 horas
R$ 14.345,89
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA 2014
META 05: Atendimento individual
250
2.505
R$ 43.216,30
Nome e CNPJ da O.S:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES
10.333.399/0001-86
META 06: Atendimento à família
250
160
R$ 43.216,30
Nome do Parceiro Público
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSDH
META 07: Grupo família
20
25
R$ 43.216,30
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão - Execução de atividades/ações socioeducativas e socioassistenciais, que serão realizadas no
META 08: Reunião técnica da equipe
20
21
R$ 43.216,30
Centro da Juventude de Santo Amaro - Recife, para atendimento em tempo integral a 300 adolescentes, jovens e adultos em situação de
META 09: Colegiado de gestão
10
9
R$ 43.216,30
risco social e/ou população de rua, de forma complementar, no âmbito do PROGRAMA VIDA NOVA - Pernambuco Acolhendo a População
Justificativa das metas não atingidas:
em Situação de Risco e Rua.
Atendimento à família: Nesse item, 64% da meta foi atingida. A dificuldade para que a meta alcançasse 100% de sucesso se deve à imposValor Estipulado no Contrato de Gestão R$ 2.265.931,97
Data de Assinatura 01/09/2014 Data de Término 31/01/2015
sibilidade de garantir a adesão de todas as famílias no processo de acompanhamento dos usuários.
Meta Pactuada
INDICADOR
RESULTADO
REALIZADO (R$)
Colegiado de gestão: O Colegiado de gestão do Programa Atitude acontece sistematicamente, sendo sua convocatória uma atribuição da
META 01 : Atender 300 adolescentes jovens e adultos
SEDSDH. Contudo, devido às festas de fim de ano, no mês de dezembro ocorreu apenas uma única reunião.
em situação de risco social e pessoa
300
300
SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIMENTO INTENSIVO
SUBMETA A: Acolher 300 beneficiários encaminhados
Meta/ Submeta
Indicador
Resultado
Realizado
pelo SEPOP - Rua
300
1500
R$ 477.399,66
META 01: Acolhimento dia
150
209
R$ 131.573,30
SUBMETA B: Garantir a frequência assídua de 240
META 02: Grupos operativos
20
158
R$ 131.573,30
beneficiárias nas atividades do Programa
240
1060
R$ 427.687,36
META 03: Oficinas (Esporte, Arte e Cultura, Iniciação Profissional)
250 horas
265 horas
R$ 16.333,03
SUBMTA C: Garantir que 120 beneficiários tenham
META 04: Atendimento individual
300
1942
R$ 48.734,01
documentação civil regularizada
120
361
R$ 91.842,33
META 05: Atendimento à família
150
340
R$ 48.734,01
SUBMETA D: Garantir a 120 beneficiários a redução
META
06:
Grupo
família
20
R$ 48.734,01
1
do consumo de drogas
120
186
R$ 91.842,33
META 07: Reunião técnica da equipe
20
20
R$ 48.734,01
SUBMETA E: Garantir que 300 beneficiários tenham
melhoria da higiene pessoal
300
1200
R$ 112.331,20
META 08: Colegiado de gestão
10
9
R$ 48.734,01
META 05: Consolidar a Política Estadual de
Atenção à Pessoa Idosa com atividades de
mobilização, formação e divulgação junto à rede
de serviços públicos, população idosa e sociedade
civil em geral através de 38
A - Realizar 05 oficinas
B- Realizar 12 Seminários Regionais
C- Realizar 10 capacitações de gestores
D- Realizar 11 reuniões ampliadas (com as equipes)
META 06: Atendimento grupal com os idosos,
bem como, com as entidades parceiras
A -.Realizar 11 Reuniões /Grupos focais
B- . Realização de Seminário para 500 idosos, familiares,
cuidadores de idosos, gestores de instituições de
longa e entidades parceiras