Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 207/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo água - NCM 9503.00.99; brinquedos de modelos reduzidos (que simulam profissões, atividades do cotidiano, ambientes, animais, utensílios e similares) - NCM 9503.00.99; brinquedos para atividades de praia e aquáticas NCM 9503.00.99; playground para recreação - NCM 9503.00.99; tapete para recreação - NCM 9503.00.99; cama elástica recreativa - NCM 9503.00.99; brinquedos para bebês - NCM 9503.00.99; br

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 1º Fica instituída a Medalha Pacto pela Vida do Estado de Pernambuco, destinada a homenagear servidores públicos e cidadãos que tenham se destacado com programas e projetos de prevenção e redução da criminalidade. (NR) Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e

Poder Executivo ● 29/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVIII • No 122 Recife, terça-feira, 29 de junho de 2021 Pernambuco vacinou mais de três milhões de pessoas com primeira dose F•••: R#$%•&'()•/SEI Paulo Câmara ressaltou importância da imunização no combate à Covid-19 e voltou a pedir atenção da população para a conclusão do esquema vacinal. P ernambuco chegou à marca de 3.021.413 pessoas vacinadas com pelo menos a primeira dose, o que equivale a 31% da popu

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo SEGURANÇA PÚBLICA Especialista elogia pioneirismo do Programa Pacto Pela Vida Recife, 12 de maio de 2018 PM leva ação educativa às escolas em Escada F OTO : D IVULGAÇÃO /PMPE Reunião semanal do Comitê Gestor Executivo, do programa, contou com a presença do professor da PUC Minas, Luis Flávio Sapori. F OTO : D OUGLAS FAGNER /D IVULGAÇÃO m atividade de prevenção à violência, a guarnição Po

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 237 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Ðltima reunião do Pacto Pela Vida tem homenagens a servidores F :H S /SEI Durante o encontro, comandado pelo governador Paulo Câmara, foi apresentado o balanço das ações dos oito anos de gestão. O governador Paulo Câmara comandou, na manhã de ontem (15/12), a última reunião do Pacto Pela Vida (PPV) desta gestão, no Salão das Bandeiras, do Palácio do Campo d

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 88 Recife, 11 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público conhece o Pacto Pela Vida Visita aconteceu na manhã de ontem, na Secretaria de Planejamento e Gestão, onde foi realizada uma apresentação sobre a Política Pública de Segurança de Pernambuco. R epresentantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão em Pernambuco para cumprir uma série de visitas institucio

Poder Executivo ● 11/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCVIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de junho de 2021 - 3 Pernambuco reduz homicídios pelo quinto mês seguido O governador Paulo Câmara comandou, na sede da Secretaria de Planejamento de Gestão (Seplag), a primeira reunião do Pacto pela Vida do mês. As estatísticas analisadas apontam, preliminarmente, para uma redução de 16% dos homicídios em maio de 2021, no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Esse foi o maio com men

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 45 Recife, quinta-feira, 10 de março de 2016 Governador anuncia concurso para 1.500 policiais militares Durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, na manhã de ontem, dia 9, o governador Paulo Câmara anunciou a publicação do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE na edição do Diário Oficial de hoje. F OTO : D OUGLAS FAGNER /S EPLAG PAULO CÂMARA ressaltou que o Pacto pela Vida é u

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 225 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Os arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 30.569, de 29 de junho de 2007, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º .......................................................................................................................................................................... ...........................................