DOEPE 18/07/2015 - Pág. 79 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 029/ de 31/03/2015, publicada no D.O.E. em 11/04/2015, no tocante às lotações dos membros da Comissão Especial para
Condução de Processo Administrativo, leia-se: DIPLAG/DIPLAG/DIPLAG. Recife, 15 de julho de 2015 -Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 46 EM 17 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007, para fins de registros orçamentários e contábeis,
RESOLVE:
I – Alterar, na Classificação da Receita Orçamentária por Categoria Econômica do Estado de Pernambuco, a atual natureza de receita
“1220.00.00 – Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico”, com a finalidade de registrar as transferências realizadas pela
União relativas à CIDE, a partir do exercício de 2015 e subsequentes, conforme Portaria Conjunta STN/SOF nº 1/2014 e Portaria STN nº
700/2014, para o item de natureza de receita a seguir especificado:
CÓDIGO
1721.01.13
ESPECIFICAÇÃO
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 47 EM 17 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007, para fins de registros orçamentários e contábeis,
RESOLVE:
I – Incluir, na Classificação da Receita Orçamentária por Categoria Econômica do Estado de Pernambuco, a partir do exercício de 2015
e subsequentes, a natureza de receita a seguir especificada:
CÓDIGO
1990.21.00
ESPECIFICAÇÃO
Receita de Seguros Decorrentes da Indenização por Sinistro
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2015.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Ano XCII • NÀ 133 - 79
503/2009
2845539
LENIRA QUIRINO DA SILVA PEREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
513/2009
2845695
MARIA DE FATIMA DA PAIXAO SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
13/07/2015
535/2009
2845741
MARIA HELENA DE SANTANA
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
539/2009
2845997
POLLYANNE SOARES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
507/2009
2846055
ROSEANE MARIA ROSAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
504/2009
2846233
SOLANGE PAIS DE AMORIM
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
502/2009
2846284
THIAGO ASSUNCAO VIEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
534/2009
2846330
VERONICA MARINHO DE CARVALHO
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
555/2009
2844745
ADRIANA DA SILVA FERREIRA
ENFERMEIRO
14/07/2015
550/2009
2844850
ANA MARIA GONCALVES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
14/07/2015
556/2009
2844915
ARABELA LOBO DE PAIVA
562/2009
2845148
546/2009
554/2009
ENFERMEIRO
14/07/2015
FABIANA MARIA CARNEIRO DA CUNHA
TECNICO DE ENFERMAGEM
14/07/2015
2845261
ISRAEL PEREIRA COSTA NETO
TECNICO DE ENFERMAGEM
14/07/2015
2845415
JOSIE DAYSE BRITO DOMINGUES
548/2009
2845660
MARIA DA CONCEICAO LIMA DE JESUS
563/2009
2845687
MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
14/07/2015
564/2009
2845814
MARILENE SANTOS TORRES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
14/07/2015
544/2009
2845890
NADJA MARIA OTAVIO VENANCIO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
14/07/2015
547/2009
2846250
SUELY MARIA LEAL DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
14/07/2015
551/2009
2846292
VALDEREZ DA SILVA FERREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
14/07/2015
561/2009
2846365
WALESCA CANDIDO GONCALVES
ENFERMEIRO
14/07/2015
566/2009
2845989
POLLYANNE DE SOUZA ALMEIDA
ENFERMEIRO
15/07/2015
572/2009
2845024
EDLENE NUNES LAMOIA
TECNICO DE ENFERMAGEM
16/07/2015
571/2009
2845342
JANICE DA PAZ NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
16/07/2015
581/2009
2845610
MARCIA DO NASCIMENTO SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
17/07/2015
580/2009
2846225
SILVANIA CRISTOVAO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
17/07/2015
578/2009
2846314
VANDA LUCIA SERAFIM DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
17/07/2015
579/2009
2846357
VIVIANE LAURENTINO DO NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
17/07/2015
637/2009
2844869
ANA MARIA MENEZES
TECNICO DE ENFERMAGEM
18/07/2015
586/2009
2845091
ELIAS GONCALVES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
18/07/2015
590/2009
2845113
ELIZABETH BARBOSA DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
18/07/2015
587/2009
2846071
ROSEMARY TAVARES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
18/07/2015
584/2009
2846373
YARA GOMES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
18/07/2015
595/2009
2844940
CICERA MARIA DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
19/07/2015
599/2009
2845385
JOSEFA RAIMUNDA DE MOURA BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
19/07/2015
594/2009
2845547
LUCI MARTINS DO AMARAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
19/07/2015
597/2009
2845555
LUCIA MARIA BATISTA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
19/07/2015
593/2009
2845709
MARIA DE FATIMA FRANCELINO DA SILVA
ENFERMEIRO
19/07/2015
Secretário: José Iran Costa Júnior
ENFERMEIRO
14/07/2015
TECNICO DE ENFERMAGEM
14/07/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 17/07/2015
PORTARIA Nº 415 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 417 - A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar, de acordo com
a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de vigência respectivamente indicada:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
Nº CONT
MATRICULA
NOME
013/2015
3633519
MARIA ELIANE GONÇALVES SANTOS
728/2010
3178986
FLAVIA PEREIRA DA SILVA
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
084/2013
3540359
JOSEILMA MARIA ARAUJO DA SILVA NOVAES
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/07/2015
RESCISÃO
085/2013
3540367
MAILZA ALVES DAMASCENO VALGUEIRO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
02/07/2015
MEDICO NEONATOLOGISTA
09/03/2015
056/2011
3299767
MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/07/2015
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/04/2015
058/2011
3300099
ROSANIA GOMES MACHADO
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/07/2015
CARGO
405/2010
3059006
PAULIANA MARIA DE MOURA E SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
17/06/2015
059/2011
3300218
SULAMITA BATISTA FERREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/07/2015
211/2013
11082526
JANEQUELE LOPES DOS SANTOS
TECNICO EM LABORATORIO
19/06/2015
066/2011
3299430
EDNA MARIA DE SANTANA
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/07/2015
426/2010
3058611
JOSE ROCHA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
21/06/2015
072/2011
3299970
MARLUCE DA SILVA BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/07/2015
609/2010
3124282
DEBORAH GOMES BARBOSA PINTO
TECNICO DE LABORATORIO
30/06/2015
063/2011
3299228
ANA PAULA BARATA GALVAO
ENFERMEIRO
07/07/2015
202/2013
11082437
ANGELA MARIA DE SANTANA CAVALCANTI
TECNICO EM LABORATORIO
30/06/2015
069/2011
3299627
JOELMA RODRIGUES DE BRITO SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/07/2015
085/2014
11083530
CARLA MARIA MOLA DE VASCONCELOS
ANALISTA EM SAÚDE I
30/06/2015
073/2011
3300170
SILVANA BENEDITA DA SILVA MUNIZ
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/07/2015
ENFERMEIRO
30/06/2015
074/2011
3300242
TEREZA MARIA SOUZA PINHEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/07/2015
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/07/2015
064/2011
3299309
CLAUDECI MARIA DO NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/07/2015
COORDENADOR DE ÁREA ESTRATÉGICA I
01/07/2015
071/2011
3299783
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ARRUDA
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/07/2015
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
14/07/2015
075/2011
3299180
ALESSANDRA ROBERTA MORATO
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2015
079/2011
3299414
EDILENE MARIA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2015
081/2011
3299465
ELZA MARIA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2015
082/2011
3299473
ERENICE LUCAS DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2015
PORTARIA Nº 416 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011,
087/2011
3300153
SERGIO GOMES BEZERRA
ENFERMEIRO
08/07/2015
077/2011
3299317
CLAUDETE GOMES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2015
RESOLVE:
076/2011
3299260
ANGELA JOSEFA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2015
080/2011
3299449
ELAINE CRISTINE DA SILVA
ENFERMEIRO
08/07/2015
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo
com Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
089/2011
3300269
VALDICELIA LUCIA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2015
092/2011
3300277
VALERIA BORBA DE MELO
ENFERMEIRO
09/07/2015
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
094/2011
3299740
LUCINEIDE DE ARRUDA SILVA VIEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
11/07/2015
096/2011
3299996
MIRIAN DO NASCIMENTO BARRETO
TECNICO DE LABORATORIO
11/07/2015
098/2011
3300226
TALITA CRISTINA VERONA DE RESENDE PINTO
368/2011
3369129
LUCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA
1171/2010
3178293
MARIA FÁTIMA SOUZA NUNES
126/2013
11081856
LEILA MONTEIRO NAVARRO MARQUES DE OLIVEIRA
3673960
ALINE RAFAELA SOARES SILVA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº CONT
MATRICULA
478/2009
2845644
479/2009
2845733
480/2009
NOME
FISIOTERAPEUTA
11/07/2015
TECNICO DE LABORATORIO
11/07/2015
12/07/2015
CARGO
RESCISÃO
095/2011
3299821
MARIA DJANEIDE DO NASCIMENTO
MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/07/2015
102/2011
3299910
MARIA LUCIA DE LIMA SALES
TECNICO DE LABORATORIO
MARIA ELIVANIA DE SOUSA BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/07/2015
104/2011
3300234
TEONIA DE SANTANA NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
12/07/2015
2846195
SAYONARA FATIMA BENEVIDES RODRIGUES
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/07/2015
101/2011
3299686
KESSYA ALEXANDRA MEDEIROS ALBUQUERQUE
ENFERMEIRO
12/07/2015
486/2009
2845350
JOSE CARLOS DE LIRA JUNIOR
TECNICO DE ENFERMAGEM
06/07/2015
106/2011
3304434
LUCICLEIDE MARIA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
12/07/2015
493/2009
2844990
EDIONE DE BARROS SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
10/07/2015
105/2011
3300250
TRICIA FERNANDA ALVES DA SILVA
ENFERMEIRO
12/07/2015
489/2009
2845482
KATIA GUIMARAES SIMOES
ENFERMEIRO
10/07/2015
103/2011
3300145
SELY JANY QUEIROZ DO NASCIMENTO
491/2009
2845946
PAOLA FERNANDA FRANCA DA ROCHA GALINDO
ENFERMEIRO
10/07/2015
109/2011
3299333
532/2009
2844753
ADRIANA DE LIRA SANTANA
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
111/2011
536/2009
2844770
AIRTON WANDERSON MORAIS VASCONCELOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
110/2011
FISIOTERAPEUTA
12/07/2015
CRISTIANE RODRIGUES TORRES
TECNICO DE LABORATORIO
13/07/2015
3299848
MARIA DO SOCORRO BELMIRO DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
3299619
JAQUELINE MONTEIRO MENDONCA
ENFERMEIRO
13/07/2015
FISIOTERAPEUTA
13/07/2015
TECNICO DE LABORATORIO
14/07/2015
511/2009
2844907
ANTONIO CARLOS PAULO SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
107/2011
3299163
ADRISIA DIAS DE MORAIS
509/2009
2844958
CILENE VICENTE FERREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
115/2011
3300110
ROSINEIDE VIEIRA DA COSTA SILVA
517/2009
2845040
EGLINE CRISTINA MAGALHAES DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
116/2011
3304507
RENATTA CAROLINE PONTES PASSAVANTE SPINELLI
FISIOTERAPEUTA
14/07/2015
501/2009
2845083
ELIANE NUNES LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
112/2011
3299660
KATIA REJANE DOS SANTOS
FISIOTERAPEUTA
14/07/2015
512/2009
2845253
ISABELLE LOPES DE ALMEIDA SIQUEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
117/2011
3299937
MARIA MARGARIDA DE LIMA
TECNICO DE LABORATORIO
15/07/2015
516/2009
2845458
KARACHY AGOSTINHO DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
118/2011
3300072
RENATA RIBEIRO RODRIGUES
FISIOTERAPEUTA
15/07/2015
525/2009
2845474
KATIA COSMO DA SILVA FARIAS
TECNICO DE ENFERMAGEM
13/07/2015
120/2011
3300030
PATRICIA MARIA MONTE GOMES ROCHA
FISIOTERAPEUTA
17/07/2015