DOEPE 18/07/2015 - Pág. 78 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
78 - Ano XCII • NÀ 133
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOAO BATISTA CAVALCANTI
131.447-5
02
03/08/2015
3°
JOSE ROBERTO BARBOSA
88.152-0
01
15/07/2015
2°
LUCIENE BRASILINO DE SOUZA
123.024-7
02
06/07/2015
3°
LUIZA DIAS DE ARAUJO
123.499-4
02
03/08/2015
3°
LUZIA GOMES DA SILVA
132.365-2
01
01/07/2015
2°
MARCIA MARIA SILVA CORREIA
114.833-8
01
03/08/2015
3°
MARIA ANDRADE DA SILVA
157.940-1
01
03/08/2015
2°
MARIA BETANIA ALVES DE QUEIROZ FERREIRA
129.133-5
02
03/08/2015
3°
MARIA JOSE AMERICO
121.909-0
02
03/08/2015
3°
MARIA JOSE ERETIANO LIMA
125.234-8
02
03/08/2015
3°
MARIA GOMES DE FREITAS
130.880-7
01
06/07/2015
2°
MARIA JOSE DOS ANJOS BARBOSA
122.409-3
02
06/07/2015
3°
MARIA ROSEANE TAVARES RAMOS DE ARRUDA
174.628-6
01
03/08/2015
2°
TANIA MARIA DA SILVA
131.880-2
02
03/08/2015
1º E 2°
ZILMA GALVAO PEREIRA DE ALMEIDA
103.542-8
01
03/08/2015
3°
Recife, 18 de julho de 2015
EDITAL DPC Nº 126/2015
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS
DIVERSOS –– RE ST DETENTORES –
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
2015.000004300184-17
47.508.411/2372-45
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO
0628201-68
PE
A PARTIR DE
01/08/2015
GRE ARCOVERDE
MATRICULA
MESES
PERÍODO
DECÊNIO
LUCIENE FERREIRA DA SILVA
NOME
113.953-3
1
15.06.2015
2º
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DIAS
129.991-3
2
03.08.2015
3º
MARIA HELENA SANTOS CAVALCANTE
105.667-0
2
13.07.2015
3º
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
73.892-1
2
06.07.2015
4º
QUITÉRIA OLIVEIRA SILVA DE SIQUEIRA
144.045-4
2
06.07.2015
2º
SANDRA Mª. GOES CAVALCANTI ALVES
130.138-1
2
03.08.2015
2º
DECRETO
27.764/2005
23.317/2001
33.626/2009
22.318/2000
33.629/2009
37.758/2012
28.247/2005
27.031/2004
27.032/2004
33.205/2009
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
GRE PETROLINA
Recife, 17 de julho de 2015.
NOME
MATRÍCULA
Nº MESES
DECÊNIO
A PARTIR DE
ADEMAR CIPRIANO DOS SANTOS
143.447-0
01
2º
08.07.15
ANTERO RAMOS DO NASCIMENTO
104.364-1
02
3º
04.05.15
AURISTELIA PINHO GOMES DE SOUZA
128.060-0
02
3º
29.06.15
CLEONILDO CLOVES DE SOUZA
131.303-7
01
2º
12.06.15
ELAINE FATIMA KUSKOSKI
184.820-8
02
1º
15.06.15
ELIOENAI DIAS SANTOS
108.457-7
02
3º
22.06.15
ENEIDE DAMASCENO SOUZA
122.316-0
01
3º
06.06.15
ETELVINA NUNES PATRICIO
128.988-8
02
3º
22.06.15
JOSE COSTA BRITO
132.326-1
01
2º
09.06.15
JOSÉ COSTA BRITO
132.326-1
02
2º
20.07.15
MARIA ANDRADE DE ARAUJO
180.324-7
02
2º
27.07.15
MARIA CELESTE ONIAS BAHIA
116.159-8
01
3º
01.07.15
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA LUNA
132.414-4
02
3º
27.07.15
MARIA DAUZENIR TAVARES REIS
131.617-6
02
3º
17.06.15
MARIA EDINEIDE PEREIRA
107.736-8
01
2º
08.06.15
MARIA GOMES DA SILVA
126.993-3
02
3º
01.07.15
MARIA MIRTES LEITE REIS
157.210-5
02
2º
03.07.15
MARIA NEUMAN BATISTA
161.812-1
01
1º
06.07.15
MARIA ODETE SILVA SANTOS
71.610-3
02
4º
29.06.15
MARIA ROSENI DE SOUZA PEIXOTO
155.346-1
02
2º
01.07.15
MARIA ZENIZIA BARROS DA CRUZ
126.540-7
02
3º
01.07.15
NEUMA MARIA DE CARVALHO AMARIZ
129.318-4
01
2º
27.07.15
RITA DE CASSIA DE CARVALHO
114.565-7
02
2º
01.07.15
RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS MARQUES
155.406-9
01
2º
03.08.15
ROSANGELA LEAL BARROS DE MELO
130.773-8
02
2º
27.07.15
ROZIMERCIA LUCENA DE SIQUEIRA ROSENDO
145.016-6
02
2º
01.07.15
SONIA DO NASCIMENTO LIMA
146.552-0
01
1º
22.06.15
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCA SUL
RETIFICAÇÃO
Conforme publicação no diário oficial do dia 10.07.2015, Edital de Intimação 23/2015, onde consta o nome da empresa RENOVAR
MOVEIS LTDA ME – IE 0458960-20, RUA JOAO MANOEL PONTUAL, nº 227, TÉRREO, CENTRO, ESCADA – PE. CEP: 55500000 - por
haver sido publicado por INCORREÇÃO, Onde se ler AI 2015.000004129972-14 – leia-se, AI 2015.000004129792-14.
MARCELO DE CORRÊA MENDES
Diretor Geral em exercício
EDITAL DPC 0127/2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
PETRANS LOGÍSTICA TRANSPORTES LTDA -ME, Inscrição Estadual nº 0440451-31, CNPJ nº 13.597.583/0001-21, Processo
nº 2015.000004409542-20 e TRANSPORTES POLONI LTDA, Inscrição Estadual nº 0584255-78, CNPJ nº 30.689.889/0006-31,
Processo nº 2015.000003960735-62, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 17 de julho de 2015.
MARCELO DE CORRÊA MENDES
Diretor Geral em exercício
HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIA SEHAB N0 011/2015
O Secretário de Habitação do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Anexo Único do Decreto que
aprova o Regulamento da Secretaria de Habitação, RESOLVE:
I. Instituir a Comissão responsável pela Execução do Processo Seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a
presidência da primeira:
NOME
Luciana Oliveira Pires
Manuelle Lisbôa Queiroz de Oliveira
Ricardo Antônio Ramos Silva
Joselito de Oliveira Ramos
Silvana da Mota Rocha
CARGO
Diretora de Apoio Jurídico
Gerente de Articulação Comunitária
Gerente de Acompanhamento dos Contratos de Engenharia
Coordenador de Gestão de Pessoas
Coordenadora de Projetos Especiais
MATRÍCULA
1476
1208
996
1234
364.032-9
ÓRGÃO
CEHAB
CEHAB
CEHAB
CEHAB
SEHAB
II. Estabelecer que será responsabilidade da Comissão Executiva, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, seleção
e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários;
III. Determinar que a Comissão Executiva será responsável para dirimir as dúvidas dos candidatos, em relação ao disposto na Portaria
Conjunta SAD/SEHAB n0 61, de 13 de julho de 2015;
IV. Determinar que os integrantes da presente Comissão desempenhem suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, não sendo
atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento;
V. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação
Recife, 13 de julho de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E ORIENTAÇÃO – DTO
A Diretoria de Tributação e Orientação – DTO comunica a publicação, no site da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.pe.gov.br, das
ementas relativas aos despachos proferidos no período de janeiro a junho de 2015.
Recife, 17 de julho de 2015.
MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS
Diretor da DTO
PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JULHO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
através do Ato nº. 631, publicado em 03.02.2015, no DOE, de acordo com a Lei nº. 15.452, de 15.01.2015 e Regulamento aprovado
pelo Decreto nº. 41.432, de 20.01.2015, e demais normas atinentes à matéria, no uso de suas prerrogativas legais, considerando as
irregularidades cometidas pela empresa XERIFE VIGILÂNCIA LTDA. e considerando ainda os princípios constitucionais e administrativos
consolidados na Lei Federal n.° 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria,
RESOLVE:
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 014/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20/07/2015 até o dia 29/07/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 5282/2015 até o número 5519/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 18/07/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
1. INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, com a incumbência de, no prazo legal,
apurar os fatos descritos na CI nº. 163/2015, datada de 09/07/2015, que trata da ocorrência de irregularidades referentes à execução do
Contrato n.° 018/2013;
2. A comissão será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
NOME
Maria da Conceição Ferreira Aroxa
Elimarcos Alves Cordeiro
Isac de Souza Cavalcanti Filho
MATRICULA
265.679-5
318.920-1
334.196-8
3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SILVIA CORDEIRO
Secretaria da Mulher
LOTAÇÃO
DIPLAG
DIPLAG
DIPLAG