DOEPE 21/07/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão 06/2015 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 06/2015.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 31 DE JULHO 2015, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 405 (quatrocentos e cinco) veículos, sendo: 31 (trinta e
um) automóveis usados (sucatas e recuperáveis) e 374 (trezentos
e setenta e quatro) motocicletas usadas (sucatas e recuperáveis),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro
de 1978, art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, art. 38,
inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações
feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições
financeiras credoras, conforme Edital de Notificação, publicado
no Diário Oficial do Estado em 17/06/2015 – 1ª publicação;
Folha de Pernambuco em 18/06/2015– 2ª publicação e Folha de
Pernambuco em 19/06/2015 – 3ª publicação, sendo designado os
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 29/07/2015 a 31/07/2015 no pátio
do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 29/07/2015, na Comissão de Leilão (DETRAN/Sede), das
08h00min às 13h30min e através dos sites www.detran.pe.gov.
br e www.coliseumleiloes.com.br de 25 à 31/07/2015 e no local
de visitação no período de 29 a 31/07/2015. Mais informações
através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8264/8149/8569.
Recife, 15 de julho de 2015.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
Ano XCII • NÀ 134 - 11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 104/2015 – A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE I designar Christiane Cavalcanti Vicente da Silva, Diretora de
Administração e Finanças, Matrícula nº 6453-0, Anna Fausta
Cavalcante de Oliveira, Diretora de Hemoterapia, Matrícula nº
735-8 e Fábia Michelle Rodrigues de Araújo Callado, Diretora
de Hematologia, Matrícula nº 6035-6 para exercer a Função de
Ordenador de Despesas da Fundação Hemope; II - esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao dia 1º de julho de 2015. Publique-se e cumpra-se. Recife, 20
de julho de 2015.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 193/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria 184/15, datada de 09/07/15, publicada
no DOE em 10/07/15
Recife, 17 de julho de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Dra Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
*Republicado por haver saído com incorreção
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA Nº 093 DE 17 DE JULHO DE 2015.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001 e, considerando o
disposto no parágrafo 1º do artigo 18 da Lei Complementar Nº 84, de 30 de março 2006, RESOLVE:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 4591 de 20.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
Art. 1º - Criar a Comissão Paritária, Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos - PCCV, dos Médicos, de caráter permanente, formada de acordo com o quadro abaixo, para mandato de 02 (dois) anos.
REPRESENTAÇÃO
RESOLVE:
Atribuir a gratificação de função símbolo FGS-1, ao servidor IVANILDO LOPES DA SILVA JUNIOR, matrícula 3117-8, por ter respondido
por ANA DARCIA FIGUEIREDO DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula 2063-0, no período de 04/05 a 05/06/2015, por motivo de férias
e licença médica da titular.
PORTARIA DP Nº 4592 de 20.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto nº
38.447, de 23 de julho de 2012, considerando o Parecer Jurídico,
RESOLVE:
DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado:
IRH
SIMEPE
MEMBROS TITULARES
Monica Maria Magalhães Melo Rayol
Rosana Rodrigues Moreira Eloi
MEMBROS SUPLENTES
Marconi Roberto de Lemos Meira
Fátima Albuquerque Melo Nunes
Walber Steffano Costa Fernandes
Maria de Lourdes C. D. de Souza
José Tenório de Cerqueira Filho
Cláudia Beatriz Câmara de Andrade
Art. 2º - A Comissão ficará vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão de Pessoas.
Art. 3º - É vedada atribuição de qualquer gratificação ou vantagem pecuniária pela participação na Comissão criada por esta Portaria.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 17.07.2015:
PROCESSO Nº
2015.119436
NOME
SERGIO JORGE REGO DA SILVA
MATRÍCULA
1923-2
DATA DO DESPACHO
10/07/2015
RETROATIVO
08/11/2014
PORTARIA DP Nº 4593 de 20.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 22/05/2015, referente ao processo nº 9410862-3/2015, mat. 24.398-1, considerar
autorizado o gozo de licença-prêmio, a partir de 31/05/205.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença-prêmio do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2015.119470
2015.119470
NOME
SÉRGIO JORGE REGO DA SILVA
SÉRGIO JORGE REGO DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
MATRÍCULA
1923-2
1923-2
DECÊNIO
1º
2º
MATRÍCULA
1923-2
DECÊNIO
3º
O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar a seguinte Portaria:
INDEFERIR a concessão de licença-prêmio do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2015.119470
NOME
SÉRGIO JORGE REGO DA SILVA
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA DP Nº 4594 de 20.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
Portaria nº 33/2015 – Designar o servidor, Gilson Domingos da
Silva, matr. 3172-0, para exercer a Função Gratificada de ApoioFGA-2, com efeito retroativo a 1º de julho de 2015. Recife, 13 de
julho de 2015. Teresinha Nunes da Costa-Presidente.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 004/2015 – Pregão Eletrônico Nº
003/2015- OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração da arte gráfica, diagramação e impressão de boletins
climáticos em atendimento as necessidades da APAC. Adjudicado
e Homologado à empresa IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS
LTDA-EPP, CNPJ N° 08.108.612/0001-04 o Item 1 no valor total
de R$ 47.700,00. Recife, 20 de julho de 2015. Anna Thereza
Regueira Duarte / Presidente e Pregoeira – CPL/APAC.
(F)
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, DJANETE ARAUJO DO PRADO, matrícula 700953-4, para a função gratificada de supervisão, vinculada a
Coordenadoria de Educação de Trânsito, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-3.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
Licitações e Contratos
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
PORTARIA DP Nº 4595 de 20.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
EXTRATO
RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor abaixo relacionado do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
MATRÍCULA
44180
NOME
NIVALDO CARNEIRO
DOS SANTOS JÚNIOR
LOTAÇÃO ANTERIOR
LOTAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÃO
UNIDADE DE VISTORIA E
EMPLACAMENTO
UNIDADE DE
SUPERVISÃO DE CFC
01/08/2015
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 046/2014
CONTRATANTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONTRATADO: Viaserv Terceirização Ltda.
OBJETO: Acréscimo dos empenhos Nº 2015NE000076 e
2015NE000147
DATA DA ASSINATURA: Recife, 01 de junho de 2015.
(F)
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 01 de agosto de 2015.
PORTARIA DP Nº 4596 de 20.07.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
Considerando o recebimento do ofício n.º 266/2014, em que a Presidência do CETRAN/PE noticia a detecção de ocorrências em
processos de defesa e recursos de infrações de trânsito e administrativos de suspensão do direito de dirigir.
Considerando a expedição do ofício DPCO n.º 323/2014, em que a Corregedoria do DETRAN/PE, baseada no ofício CETRAN/PE n.º 266/2014,
requereu à Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP) a investigação dos fatos que sugeriam o cometimento
de possíveis irregularidades em processos de defesa e recursos de infrações de trânsito e administrativos de suspensão do direito de dirigir.
Considerando a publicação de matérias jornalísticas, veiculadas por diferentes meios de comunicação, entre os dias 03 a 13/07/2015,
que noticiaram a deflagração da “Operação Recurso Nulo”, por parte da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, e que apresentou os
servidores do DETRAN/PE DANIEL LOURENÇO DE LIMA (matrícula n.º 43.354) e PAULO MOREIRA DE SOUZA (matrícula n.º
33.812), lotados, respectivamente, na Gerencia de Atendimento (DU) e na Gerência de CIRETRANs (DUC) como suspeitos pela prática
dos crimes de corrução passiva e associação criminosa.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO N° 21/2013
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: CPTEC Soluções e Tec Inf. Ltda.
OBJETO: Prorrogação Contratual
VALOR TOTAL: R$ 5.322,24
ASSINATURA – 20.07.15
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
RESOLVE:
EXTRATO
Art. 1.º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, com o escopo de apurar possíveis irregularidades praticadas pelos servidores
DANIEL LOURENÇO DE LIMA (matrícula n.º 43.354) e PAULO MOREIRA DE SOUZA (matrícula n.º 33.812), lotados, respectivamente,
na Gerencia de Atendimento (DU) e na Gerência de CIRETRANs (DUC), pelo que designo para presidir esta Sindicância o Corregedor,
Bel. ANTÔNIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA (matrícula n.º 900.279-0), e, como membro, FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA
DANTAS (matrícula n.º 4297-8), que constituirão a competente comissão destinada à consecução dos procedimentos cabíveis.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
(F)
Termo de Rescisão ao Contrato Nº 002/2015. Partes: APAC e
Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.
Objeto: Rescisão amigável do Contrato, a partir de 07 de julho
de 2015, conforme o disposto no §2º da Cláusula Segunda da
referida avença e o inciso II do art. 79 da Lei Federal Nº 8.666/93.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
AVISO DE EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 003/2015 –
REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, visando à
construção da base da estação de tratamento de efluentes da
fábrica de laticínios do Centro Tecnológico de laticínios, em
Garanhuns. Sessão Publica: 28/07/2015, 09:00, na Sala da CSF
deste ITEP/OS. O Edital completo encontra-se disponível no site
www.itep.br. Claudia Maria Cabral de Oliveira Lima - Presidente da
CSF/CEL.
(76293)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº : 010/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Vila Bela Comércio de Combustível Ltda.
Objeto: transporte marítimo de 1.300 botijões/mês de gás (GLP)
para o Arquipélago de Fernando de Noronha.
Valor mensal: R$ 116.899,80 (cento e dezesseis mil, oitocentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos).
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01.07.2015.
Data da assinatura: 01 de julho de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão ao PROCESSO Nº 201/2014
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2014 do HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES, EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Item 01, empresa:
SALDANHA RODRIGUES LTDA - Valor da adesão: R$8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais). Recife, 20 de julho de 2015. Prof.
Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
(F)