DOEPE 21/07/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 134
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PAGAMENTO DE FÉRIAS INTEGRAIS – DEFERIDO
01 - Requerimento nº 24885 de 05/06/2015 – Maria José da silva Santana, mat. 299.633-2, ex-servidora Contratada por Tempo
Determinado, DEFERIDO, o pagamento de Férias integrais mais um terço, referente ao período aquisitivo relativo ao ano de 2015,
conforme Parecer nº 170/2015 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 14/07/2015.
PAGAMENTO DE FÉRIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS – DEFERIDO
01 - Requerimento nº 24606 de 22/04/2014 – Fábia Cristina Alves de brito Machado, mat. 362.997-0, ex-servidora Comissionada,
DEFERIDO, o pagamento Férias integrais e Proporcionais mais um terço, conforme Parecer nº 89/2015 – do Apoio Técnico Jurídico
GGP/SERES, de 10/12/2014.
PAGAMENTO DE DIAS TRABALHADOS – DEFERIDO
01 - Requerimento nº 23250 de 20/10/2014 – Teresinha Osminda do Nascimento, beneficiária do(a) servidor(a) Elianeuma
nascimento de andrade, mat. 345.530-0, deferido, o pagamento do Saldo de Dias Trabalhados deixados de receber, em razão do
falecimento do(a) servidor(a), conforme Parecer nº 101/2015 – do ATJ/GGP/SERES, de 26/05/2015.
PAGAMENTO DE FÉRIAS – DEFERIDO
01 - Requerimento nº 23248 de 20/10/2014 – Teresinha Osminda do Nascimento, beneficiária do(a) servidor(a) Elianeuma
nascimento de andrade, mat. 345.530-0, deferido, o pagamento de Férias integrais e Proporcionais, em razão do falecimento do
do(a) servidor(a), conforme Parecer nº 103/2015 – do ATJ/GGP/SERES, de 27/05/2015.
13º SALÁRIO PROPORCIONAL – DEFERIDO
01 - Requerimento nº 23249 de 20/10/2014 – Teresinha Osminda do Nascimento, beneficiária do(a) servidor(a) Elianeuma
nascimento, mat. 345.530-0, deferido, o pagamento do 13º Proporcional, devido ao falecimento do(a) servidor(a), conforme Parecer nº
102/2015 – do ATJ/GGP/SERES, de 27/05/2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 31/2015, DE 17 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar o servidor RAFAEL FERRAZ CORNÉLIO GOIANA NOVAES, Matrícula 367304-9, Ordenador de Despesas do Programa
de Desenvolvimento de Turismo – Prodetur Nacional, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os
Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada – UG 210201. IV – A presente portaria produzirá seus efeitos
jurídicos a partir da data da sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 053/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
Considerando a suspensão do contrato do trabalho do Empregado
Público da ATI, publicado através da Portaria nº 029/2015;
Considerando o contido no requerimento do empregado público
acima nominado, assim como, os termos da solicitação através
do documento, datado de 27 de março de 2015, sob o protocolo
SGNET/ATI Nº 8401583-2/2015,
RESOLVE:
I - Autorizar a reativação do Contrato de Trabalho do empregado
público SILVIO ROMERO DE SOUZA NEIVA COELHO, matrícula
nº 1415 acima qualificado;
II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir desta
data retroagindo a 09 de julho de 2015; e
III- Revogar as disposições em contrário.
Recife, 15 de julho de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e
cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, até o dia 27/07/2015 no
horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, os
concursados receberão guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ANALISTA ADMINISTRADOR
47º CLEUDENI MANO EVAS MOREIRA
Recife (PE), 20 de Julho de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA Nº 055/2015, de 14 de Julho de 2015.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 015/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido
o item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital
de Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados
os candidatos relacionados a seguir: CARGO: ANALISTA
ADMINISTRADOR
46º JOAO PAULO CUNHA DE ANDRADE
Recife (PE), 20 de Julho de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
Dispõe sobre a alteração da local e data da X Conferência Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso das
atribuições legais, e considerando o que dispõe a Resolução
CONANDA nº 172, de 04 de dezembro de 2014, Resolução do
CEDCA-PE nº 051, de 21 de abril de 2015, e deliberação da 120ª
Assembléia Extraordinária, realizada no dia 10.07.2015, RESOLVE:
Art.1º - A X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Pernambuco realizar-se-á no Centro de
Convenções de Pernambuco, em Olinda - PE, nos dias 27 e 28
de outubro de 2015.
Recife, 21 de julho de 2015
do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CEDCA/PE. Registra-se a presença dos seguintes
conselheiros(as): Nivaldo Pereira da Silva, titular do Centro de
Estudos e Ação Social - CEDES; José Ricardo de Oliveira, titular
e Natuch Pinto de Lira, suplente do Centro Dom Helder Câmara
de Estudos e Ação Social - CENDHEC; Fabiana Novelino
Mariz, suplente do Centro de Integração Empresa Escola
de Pernambuco – CIEE/PE; Lourdes Viana Vinokur, titular da
Associação PODE; Edna Claudino Diniz, suplente da Secretaria
Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG); Jaciara Santos
Arruda, titular da Casa de Passagem Ana Vasconcelos; Gabriela
Moura Otaviano de Souza, titular do Gabinete do Governador;
Bernardeth de Lourdes Gondim, suplente da Secretaria de
Desenvolvimento Social da Criança e Juventude (SDSCJ);
Ana Lúcia Gusmão Brindeiro, suplente da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos(SJDH); Danielle de Belli, suplente do
Gabinete do Governador; Danielle da Mota Bastos, titular da
Secretaria Estadual de Educação; Solange Loureiro, titular
da Secretaria Estadual de Saúde; Giselly Pereira, suplente
da Secretaria de Defesa Social (SDS). Também se registra a
presença da diretora executiva do CEDCA, Lídia de Oliveira Lira, e
da equipe técnica do CEDCA: Márcia Santos, Ana Leão, Mariama
Oliveira, José Clemente da S. Neto, Ana Elizabeth H. de Castro,
Rebecca Mesquita; serviço de apoio Walter Alberto Maimarão
Bandeira e Simone Maria da Costa. Convidados: Josenildo
Sinésio da Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Social da
Criança e Juventude (SDSCJ). A plenária foi coordenada pela
presidente do CEDCA, Jaciara Arruda, que apresentou a ata da
Assembleia Ordinárias 321, a qual, após leitura e contribuições dos
conselheiros presentes, foi aprovada. Em seguida, a conselheira
Ana Gusmão informa que, no dia seguinte após a Assembleia
ordinária 321, foi realizada uma reunião com conselheiros
governamentais do Gabinete do Governador, Secretário da Casa
Civil, Secretário de Justiça e Direitos Humanos e o Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para discutir sobre
o que foi relatado, na Assembleia Ordinária 321 sobre a rebelião
do CASE Caruaru. A conselheira Gabriela Moura informou
que foram tomadas as seguintes providências: exoneração do
coordenador de segurança e mais cinco profissionais; abertura
de sindicância junto à corregedoria; iniciado processo de licitação
para reforma da Unidade CASE Caruaru; contratação de 296
ASEs, com análise de perfil, avaliação psicológica e o currículo;
contratação do Instituto Horizonte, de São Paulo, para capacitar
os profissionais das Unidades de Abreu e Lima, Pacas, Caruaru,
Timbaúba, Santa Luzia e Cabo de Santo Agostinho; e que o
processo de escuta dos adolescentes encontra-se em fase de
finalização. Informou ainda que a FUNASE não foi atingida pelo
Decreto de Contingenciamento. A presidente Jaciara Arruda
solicitou do presidente da FUNASE formalizar das informações
apresentadas pela conselheira Gabriela Moura. A conselheira
Ana Gusmão solicita a apresentação da proposta do Instituto
Horizonte aos conselheiros do CEDCA, em seguida comunica
sobre o decreto em que os internos poderão fazer estágio
remunerado no Programa Jovem Aprendiz. A conselheira
Bernadeth informou a contratação de mais 296 ASEs através de
edital. Lídia vê a necessidade de a FUNASE enviar relato sobre a
situação dos adolescentes e suas famílias e do atendimento pela
rede, monitorar os PIAs (sua metodologia), e o modelo de gestão
da instituição. A conselheira Lourdes Viana sugere uma reunião
com CEDCA e CEAS, na primeira segunda feira de julho (dia
06). O conselheiro Natuch faz a leitura da carta do Fórum DCA
solicitando investigação no Sistema Socioeducativo do Estado de
PE. O conselheiro Nivaldo sugere que a contratação do instituto
seja posterior as informações solicitadas à FUNASE. A presidente
Jaciara Arruda anuncia os encaminhamentos: responder ao Fórum
DCA, oficializar à FUNASE a sugestão do conselheiro Nivaldo
e enviar propostas sobre o que deve constar no ofício que será
enviado à FUNASE para o email da diretora executiva. Câmara
de Articulação e Comunicação inicia com a apresentação da
proposta para a comemoração dos 25 anos do Estatuto da Criança
e do Adolescente pela conselheira Fabiana Novelino. A conselheira
Danielle Mota propõe a inclusão do tema sobre o papel da mídia
na política sobre a infância e a adolescência. A presidente Jaciara
Arruda propõe reproduzir o vídeo do Canal Futura e disponibilizar
aos Conselheiros Municipais, Fernando de Noronha e Parceiros,
a conselheira Bernardeth Gondim informa que a SDSCJ possui
uma cota para reprodução de CDs. Câmara de Orçamento,
Finanças e Medidas Protetivas e Socioeducativas, o
conselheiro Natuch comunica que a Associação CEPA de Caruaru
solicita duas passagens para a participação de duas crianças
em evento na Alemanha. O conselheiros resolvem, após análise
do caso, aprovar a liberação do recurso pelo valor solicitado no
documento e o setor financeiro requisita o envio de um projeto
para formalização do convênio. Em seguida foi encaminhado que
a solicitação da Superintendência do Trabalho e Emprego seja
encaminhada à conselheira Bernardeth Gondim e que o relatório
do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura seja
enviado para os conselheiros. Em relação aos informes. Em
relação a vacância da eleição da sociedade civil para as vagas de
conselheiros do CEDCA, ficou definido que em 21 de julho será
lançado novo edital. A diretora executiva Lídia Lira, recomenda que
a comissão da Conferência Estadual reúna-se a fim de planejar o
evento. A conselheira Bernardeth Gondim sugere parceria SDSCJ/
CEDCA, para realização de oficinas que serão promovidas pela
secretaria em julho de 2015 em Fernando de Noronha. Foram
agendadas as reuniões das comissões para a Conferência
Estadual e de Fernando de Noronha, 19 de junho às 14h e 22 de
junho às 9h respectivamente. O conselheiro Nivaldo anuncia que
representará o CEDCA na Assembléia Extraordinária na AMUPE
sobre a eleição unificada para os Conselheiros Tutelares. A
diretora executiva Lídia Lira informa que haverá reunião do Grupo
Gestor da Escola de Conselhos, em 17 de junho de 2015 às 9h
no CEDCA, informa ainda que não há registro da presença do
CEDCA nessas reuniões, o que impossibilita a participação nas
decisões do Grupo. A conselheira Danielle de Belli sugere que o
Grupo da Escola de Conselhos formalize a situação. A presidente
Jaciara Arruda informa que recebeu solicitação do Acolher para a
representação do CEDCA. Em seguida, a presidente agradece a
presença e participação de todos(as), encerrando a Assembleia.
Para constar, esta ata foi lida, aprovada em pleno e assinada pela
presidente.
Jaciara Santos Arruda
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 130 DE 20 DE JULHO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 014/2012 celebrado entre o Estado de Pernambuco / Secretaria de Transportes e o
município de Camaragibe com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a
Secretaria de Trânsito e Transportes de Camaragibe;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da circunscrição
Estadual inserida no município de Camaragibe com atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio ao DER / PE;
CONSIDERANDO, o contido no Ofício 137 / 2015 – SETRAMO. RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, no fluxo
de tráfego advindos das Rodovias PE-005, PE-016 e PE-027, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
MATRICULA
00465
00571
00497
00466
00566
00646
00746
00728
00810
00746
01015
01018
01048
01055
01070
01092
05716
05725
05724
05717
05722
05721
NOME COMPLETO
Evaldo Santos Albuquerque
José Lopes da Silva
Robson Gomes Gouveia Pereira
Joab Pires da Silva
Maurício José do Carmo
Orlando Inácio do Carmo
Mônica Maria Gomes da Silva
Antônio Vieira Sales Júnior
Misael Aquino de Oliveira
Antônio Sérgio de Farias Santos
Israel José de Carvalho
Luciana Ferreira da Cruz
Joselyto Arruda Ribeiro
Reginaldo Lopes dos Santos
Eliane Lopes da Silva
Juciara Muniz dos Santos Ewen
Míqueas Querino Vidal
Elizângela dos Santos Silva
Leonardo Miguel de Santana
Bruno Correia Mendes
Alex Teixeira Melo
Cristiano Luiz da Silva
CPF
709.239.064-87
330.676.514-72
708.053.184-53
363.632.604-00
606.632.604-00
931.624.994-53
312.509.554-91
697.325.404-78
616.472.374-15
633.186.101-10
022.337.754-65
891.323.434-34
712.100.834-34
881.392.134-15
002.166.524-99
892.758.294-20
088.440.664-40
042.212.204-09
054.866.204-54
054.988.864-03
026.357.614-00
043.149.244-20
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(F)
Jaciara Santos Arruda
Presidente do CEDCA/PE
(F)
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA 119º
TEMA: APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA 321
Realizada em 15 de junho de 2015
No dia quinze de junho de 2015, às treze horas e trinta minutos, no
CEDCA/PE, localizado na Rua Correia de Araújo, nº 93, Graças,
Recife, PE, a centésima décima nona Assembleia Extraordinária
PÚBLICOS
OS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 021/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público 2011, para que apresente a
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
EIS E DE
ÚT
SERV
IÇ
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PE
ÊN
ERG CIA
EM
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
PROCON
0800 281 1311