DOEPE 22/07/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 135
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 428 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 202 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
Recife, 22 de julho de 2015
192.185-1
352596/15 CLAUDENAILDE DANTAS DA SILVA
30
02.08.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 222/2015 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, publicada em D.O.E. de 10.04.2015, a fim de apurar a possível infração
funcional do servidor CARLO STENIO SARMENTO COSTA formulada na Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 00620/2014
da Unidade de Controle de Pagamento do Nível Central da SES, SIGEPE nº 0085944-3/2014.
232.169-6
375041/15 CLEONE MACHADO DE OLIVEIRA
30
03.08.15
1°
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
195.246-3
205784/15 DAMIANA MARIA DA CRUZ
30
01.08.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
RESOLVE:
195.015-0
323763/15 DEJAIRA MARIA DA SILVA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
110.829-8
355037/15
DINAIRAN SANDRA DE OLIVEIRA
FERNANDES
30
03.08.15
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
Arquivamento do presente processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar”
descaracterizando a falta funcional, prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68, do servidor CARLO STENIO SARMENTO
COSTA, analista em saúde / fisioterapeuta, matrícula nº 246.084-0, com lotação no Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira - Caruaru;
233.694-4
372521/15
DJALMA LIMA DE OLIVEIRA
DANTAS
30
01.08.15
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
234.662-1
382083/15 EDIVAN MARIANO DA SILVA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
226.723-3
501478/15
60
03.08.15
2°
HEMOPE - RECIFE
227.673-9
382048/15 EDNA MARIA SILVA DOS SANTOS
30
03.08.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
227.195-8
475738/15 EDVANI MARIA DA SILVA
60
03.11.15
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
227.195-8
475773/15 EDVANI MARIA DA SILVA
60
01.09.15
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
231.315-4
382680/15 ELIZENE MARIA DA SILVA
30
03.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
232.545-4
362766/15 FABIANA MARKMAN
30
01.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
228.853-2
371237/15
30
01.08.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
109.506-4
353621/15 FRANCISCA AIUDA FERREIRA
180
01.08.15
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO
195.086-0
382105/15 GABRIELA SANTANA BARACHO
30
01.08.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
234.556-0
474682/15 GENILDA BARBOSA DA SILVA
30
01.10.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
231.981-0
382634/15 GILVA LINS DOS SANTOS ROCHA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
234.607-9
468055/15
30
01.09.15
1°
GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS
226.725-0
371081/15 HONORIO JUSTINO JUNIOR
30
03.05.15
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
233.857-2
322424/15 ILKA CRISTINA DA SILVA FERREIRA
30
01.08.15
1°
232.223-4
322334/15 IVANETE JOSEFA DE SOUZA
30
01.08.15
2°
232.948-4
46091/15
30
05.08.15
1°
212.318-5
444227/15 IVONETE ALVES PESSOA
30
01.09.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
84.333-4
475683/15 IZABELA BEZERRA MACHADO
30
01.07.15
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 429 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 205/2015 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E de 07.04.2015, a fim de apurar possível infração funcional
da servidora LUCIANA SCHULER DIAS FERNANDES FERREIRA, formulada através do Ofício nº 082/2012 do Gestor da Macro I da
Gerência de Regulação Hospitalar, como também da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000425/2012 da Unidade de
Controle de Pagamento do Nível Central da SES e do SIGEPE nº 00114770-2/2012.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela:
Aplicação da PENA DE SUSPENSÃO de 15 dias, podendo ser convertida em multa, prevista no parágrafo único do Art. 202 da Lei nº
6.123/68, por ter infringido o Art. 193, inciso IV c/c com Art. 198 da referida legislação estadual;
EDJANE MORAES DE OLIVEIRA
LIMA
FLAVIA ROBERTA COSTA DE
SOUZA
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 430 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 207/2015 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, publicada no D.O.E. de 07.04.2015, a fim de apurar irregularidade funcional do
servidor MARCO AURÉLIO LEITE GALINDO, formulada através do Ofício nº 139/2014 do Diretor Geral do Hospital Regional do Agreste
- Caruaru, como também da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000205/2011 da Unidade de Controle de Pagamento do
Nível Central da SES e do SIGEPE nº 0055027-1/2014.
HELIANA MARIA SIQUEIRA DE
MEDEIROS
IVO JOSE MORAIS DO REGO FILHO
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
225.871-4
501682/15
IZIDRO DE ALENCAR BEZERRA
FILHO
30
01.08.15
2°
Arquivamento do presente processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar a irregularidade denunciada
descaracterizando a falta funcional, prevista no inciso XIV e parágrafo único do Art. 204 da Lei nº 6.123/68, pelo servidor MARCO
AURÉLIO LEITE GALINDO, médico, matrícula nº 230.841-0;
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
194.084-8
382375/15 JADIANE CORREIA DE FREITAS
30
01.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
204.819-1
444407/15 JANAINA CATANHO SOARES
30
01.09.15
1°
100.558-8
483502/15 JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO
30
29.06.15
2°
111.219-8
475907/15 JOAO LUIZ LEANDRO FILHO
90
05.10.15
2°
233.545-0
360224/15
30
01.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
233.252-3
305076/15 JOSEFA MARQUES DA SILVA
60
01.08.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
229.947-0
307067/15 JOSELMA MACEDO DE FARIAS
30
01.08.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
226.768-3
462846/15
30
13.07.15
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
228.128-7
367378/15 LEDA MARIA MORAES MACIEL
30
04.08.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
138.495-3
314504/15 LINDOVAL JOSE LEAO
30
03.08.15
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
Arquivamento do presente processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar”
descaracterizando a falta funcional, prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68, pela servidora LINDINEIDE MOURA DA SILVA,
assistente em saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula nº 230.308-6;
224.959-6
446670/15
30
03.08.15
2°
HEMOPE - PETROLINA
109.517-0
96072838/15 MABEL AZOUBEL ANTUNES
30
01.07.15
3°
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
224.816-6
369156/15 MARCOS PEREIRA TENORIO
90
01.08.15
2°
UNIDADE MISTA ALICE FIGUEIRA
- BREJAO
233.280-9
305730/15
30
03.08.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
207.702-7
360101/15 MARIA CLARA PEREIRA GOMES
30
01.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
234.930-2
371068/15
30
01.08.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
195.509-8
358637/15 MARIA DE LOURDES DE LIMA
30
02.08.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
30
01.08.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
30
03.08.15
1°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
30
01.07.15
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
60
01.08.15
2°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 431 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 204/2015 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, publicada no D.O.E. de 07.04.2015, a fim de apurar irregularidade funcional
da servidora LINDINEIDE MOURA DA SILVA, formulada através do Ofício nº 757/2013 da Gerente de Gestão de Pessoas do Hospital
Agamenon Magalhães, como também da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000573/2014 da Unidade de Controle de
Pagamento do Nível Central da SES e do SIGEPE nº 0042902-8/2014.
JOSE SAMUEL DE BRITO
GONCALVES SIEBRA
LAURINEIDE LOPES DE CARVALHO
FREIRE
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
LUZINEIDE VILARIM MENDONCA
DE ALBUQUERQUE
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
PEREIRA
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
30
01.08.15
1°
373274/15
03.08.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
211.875-0
30
MARIA DAS GRACAS DA MOTA
SILVEIRA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
229.488-5
323471/15 AERSON JOSE DA CUNHA
195.108-4
310230/15
386122/15 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
350943/15 ALVARO JOSE DE FARIA FILHO
120
01.08.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE ESCADA
226.101-4
109.487-4
467447/15
481667/15 AMARO DE MENESES SANTOS
30
01.09.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
224.125-0
193.502-0
299081/15 MARIA GILDETE DA SILVA
382476/15 ANA CLAUDIA C DOS SANTOS
30
02.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
226.962-7
191.814-1
382972/15
01.08.15
1°
30
01.08.15
2°
MARIA JOSE CRISPIN DOS
SANTOS
30
382004/15 ANA ELIZABETH NUNES FURTADO
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
212.313-4
227.328-4
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
229.876-7
52945/15
60
01.08.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
232.056-8
311040/15
MARIA JOSE DA CONCEICAO DE
OLIVEIRA
150
01.08.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
229.852-0
443305/15 ANA ROSA DE BARROS
30
01.08.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
230.839-8
359278/15
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
BARBOSA
30
03.08.15
1°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
191.830-3
381588/15 AUZINETE ELIAS DANTAS SANTOS
30
01.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
193.465-1
981768/15 MARIA JOSE DE OLIVEIRA CALADO
30
01.11.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
228.690-4
2095222/15
BERENICE LIRA DE ALBUQUERQUE
30
03.08.15
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
231.254-9
360180/15 MARIA LEONILDA GONDIM SILVA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
150.717-6
81077/15
CHRISTIANNE ELIZABETH
MARTINS HOLMES
30
01.08.15
1°
DIRETORIA TECNICO DE SAUDE
226.938-4
447276/15 MARIA NILDA GONCALVES
30
08.06.15
1°
UNIDADE MISTA FELINTO
WANDERLEY - TRIUNFO
ALFREDO PEREIRA LEITE DE
ALBUQUERQUE FILHO
ANA PAULA RIBEIRO LINS
AZEVEDO
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE
MARIA DO SOCORRO GONCALVES
DA SILVA