DOEPE 23/07/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 136
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
DE POMBOS-PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-Processo Nº 028/2015-Pregão nº
013/2015: Objeto Nat: Compras: Objeto Descr: Fornecimento
parcelado de Material de Construção, destinado a distribuição a
pessoas carentes deste município Valor Máximo Aceitável: Item
1-R$ 11.200,00, Item 2-R$ 5.133,00, Item 3-R$ 40.000,00, Item
4-R$ 23.000,00, Item 5- R$ 9.383,50, Item 6-R$ 28.800,00, Item
7-R$ 16.200,00, Item 8-,R$ 4.260,00, Item 9 -R$ 3.630,00, Item
10-R$ 3.630,00, Item 11-R$ 4.320,00, Item 12-R$ 7.050,00, Item
13-R$ 8.000,00, Item 14-R$ 16.240,00, Item15-R$ 1.200,00, Item
16-R$ 1.575,00, Item 17-R$ 2.400,00, Item 18-R$ 2.700,00. Item
19- R$ 9.100,00- Item 20- R$ 7.633,00. Pombos em 22 de julho de
2015-Dulcina Veleriana-Secretaria de Assistência Social.
(76336)
TIPO: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO: Processo nº
043/2014, Comissão: CPL, Modalidade: Tomada de Preços nº
005/2014, Objeto descr: Construção de Sistema de Abastecimento
de Água, nas Localidades dos Sítios Lagoa Doce I, Tabú e Camelo,
neste Município. A empresa Construhindo Ltda – EPP, com o valor
total de R$ 384.706,63 (trezentos e oitenta e quatro mil setecentos
e seis reais e sessenta e três centavos). Data 09/01/2015. Alex
Robevan de Lima – Prefeito.
TIPO: CONVOCAÇÃO DE 2º COLOCADO: Processo nº
017/2015, Comissão: CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº
006/2015, Objeto descr: aquisição de materiais de limpeza,
de forma parcelada, destinados as Secretarias de Educação,
Assistência Social, Agricultura e Administração. Licitantes M.G
Vidal Perfumaria, Cosméticos e Limpeza – Me e G.R Ribeiro de
Lima – Me, para sorteio de desempate e definição de ganhador,
nos itens 06, 26 e 36, da Sec. de educação, e o licitante Inaldo
Barbosa da Silva Frigorífico – EPP, nos itens 05, 06, 25, 26, 34 e
35, Secretarias de Assistência Social, Agricultura e Administração,
no dia 27/07/2015.
(76346)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
DECRETO Nº 008/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, e, de acordo com o disposto no art. 58, incisos IV, da
Lei Orgânica Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência
em função da longa estiagem e dá outras providências.
CONSIDERANDO a obrigatoriedade dos Gestores Públicos
zelarem pela predominância dos princípios constitucionais da
legalidade, impessoalidade, publicidade e sobretudo da moralidade
e eficiência, eficácia e efetividade, além da necessidade de
zelar pela prestação de serviços essenciais a população e pela
escorreita aplicação dos recursos públicos;
CONSIDERANDO as competências e atribuições conferidas pelo
Texto Constitucional aos entes federativos municipais;
CONSIDERANDO o Princípio Jurídico-administrativo da
continuidade dos serviços públicos;
CONSIDERANDO os baixos índices pluviométricos na zona rural
do Município de Saloá;
CONSIDERANDO o risco eminente as pessoas ante a falta total
de abastecimento de água potável;
CONSIDERANDO que o colapso pela falta de água vem
colocando em risco a própria sobrevivência dos munícipes na
zona rural, e que a morte do rebanho vem causando enormes
prejuízos a situação econômica;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada situação anormal caracterizada como
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em todo território do município de
Saloá-PE, afetado pela estiagem e falta de água para o consumo
humano e animal por cento e oitenta (180) dias.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 09 de julho de 2015.
MANOEL RICARDO DE ANDRADE LIMA ALVES – Prefeito
(76356)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM –
PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2013
COMISSÃO: CPL
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 003/2013
OBJETO NAT: Prestação de Serviços
OBJETO DESCR.: Locação de de veículos para transporte
escolar, leves, máquinas pesadas e Limpeza Urbana a serem
empregados conforme Secretarias citadas no preâmbulo do
Instrumento Convocatório.
CONTRATO: Nº 069/2013
CONTRATADO: Transdiesel Locações Ltda-epp
CNPJ: Nº 04.459.575/0001-28
VALOR CONTRATADO: R$ 383.013,80 (Trezentos e oitenta e três
mil, treze reais e oitenta centavos) mensal
TERMO ADITIVO: Nº 06
VALOR ACRESCIDO: R$ 8.256,76 (Oito mil, duzentos e cinqüenta
e seis reais e setenta e seis centavos)mensal, e para Secretaria
de Educação e de R$ 23.946,00 (Vinte e três mil, novecentos e
quarenta e seis reais)mensal.
VALOR
ACRESCIDO
ACUMULADO:
R$
415.216,56
(Quatrocentos e quinze mil, duzentos e dezesseis reais e
cinqüenta e seis centavos)mensal.
Sirinhaém, 20 de julho de 2015
Marilene Santos
Presidente da CPL
(76331)
Recife, 23 de julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2015 – PL – 024/2015
O Prefeito do Município de Timbaúba torna público, nos termos
do art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, face o parecer do jurídico
com base na referida Lei, reconhece e RATIFICA a dispensa de
licitação para contratação da empresa ALBUQUERQUE PNEUS
LTDA, CNPJ n.º 11.117.785/0001-01, para fornecimento de pneus
e câmaras para a frota do município de Timbaúba – PE. Timbaúba,
17 de julho de 2015. José Rodrigues da Silva Junior - Prefeito.
(76350)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2015; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2015; Objeto nat.: compra; Objeto descr,: aquisição de 01
(um) veículo automotor novo, zero quilômetro (sem uso anterior),
tipo passeio, modelo sedan, ano/modelo 2015/2015 ou 2015/2016.
Valor global máximo aceitável: R$ 42.526,67 (quarenta e dois mil,
quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Local
da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas,
s/n, Centro, Toritama/PE; Data: 06/08/2015; Horário: 08:30 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no
horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através
do e-mail: [email protected]. Toritama, 22 de julho de
2015. Cristiane Campos de Andrade - Pregoeira.
(76347)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉMPE
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA.
O Prefeito do Município de Tracunhaém/PE, decidiu rescindir
unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços nº 0072014,
firmado em 04 de abril de 2014,com a empresa PEDROZA
VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA, com base no
inciso II, do art. 79 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a reforma e
ampliação do PSF da comunidade de Açudinho Zona Rural, neste
Município.Tracunhaém,14 de julho de 2015-Belarmino Vasquez
Mendez Neto-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA.
O Prefeito do Município de Tracunhaém/PE, decidiu rescindir
unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços nº
003/2014, firmado em 04 de abril de 2014,com a empresa
PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA, com
base no inciso II, do art. 79 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a
construção da UBS-Unidade Básica de Saúde da comunidade de
Liberdade, Zona Rural, neste Município.Tracunhaém, 14 de julho
de 2015-Belarmino Vasquez Mendez Neto-Prefeito.
(76349)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2015 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
O Prefeito Municipal de VICÊNCIA, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, RETIFICA o Edital de Concurso Público nº
001/2015, determinando os horários e locais de provas, a serem
aplicadas no dia 02/08/2015. O Edital de retificação contendo
todas as informações encontra-se a disposição dos interessados
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Vicência e no
site www.conpass.com.br. Vicência, 22 de Julho de 2015 – Paulo
Tadeu Guedes Estelita – Prefeito Municipal.
(76351)
Publicações Particulares
BRAMEX - BRASIL MERCANTIL S/A
CNPJ/MF nº. 70.216.429/0001-04. Ficam convidados os Srs.
Acionistas a se reunirem em AGO e AGE a realizar-se às 8h do dia
04.08.2015, na sede social da Empresa, na Rua das Fronteiras,
175, 8º andar, Boa Vista, Recife - PE, a fim de deliberarem sobre:
a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão
e votação das demonstrações financeiras ref. ao exercício social
encerrado em 31.12.2014; b) Destinação dos resultados dos
exercícios findos. As demonstrações financeiras objeto desta
discussão encontram-se publicadas no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no Diário da Manhã, na edição do dia 21.07.2015
(cf. Art. 133 da Lei 6.404/76). Recife, 21/07/2015. José Aécio
Fernandes Vieira Filho - Diretor Presidente.
(76325)
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
ATA DA 477.ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF, REALIZADA EM 19 DE JUNHO
DE 2015.
(NIRE–2630004250-9 / CNPJ–33.541.368/0001-16)
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e
quinze, no Escritório de Brasília, no Distrito Federal, da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, reuniuse o Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – Chesf, com as presenças dos Conselheiros
Armando Casado de Araújo (Presidente), Antonio Varejão de
Godoy, Altino Ventura Filho, Virgínia Parente de Barros, José
Hollanda Cavalcanti Júnior e Fernanda Cardoso Amado, e
do Secretário Geral, Antonio Carlos Reis de Souza. Aberta a
sessão, o Presidente do Conselho deu inicio à Reunião dando
as boas vindas à Conselheira Fernanda Cardoso Amado. Na
sequência, colocou, para os demais Conselheiros, a “Pauta
da Reunião” (477.ª RCAdm): 1. RENÚNCIA DO DIRETORPRESIDENTE E CONSELHEIRO DA CHESF. O Presidente do
Conselho de Administração, Conselheiro Armando Casado de
Araújo, informou aos demais Conselheiros ter recebido carta de
renúncia do Diretor-Presidente e Conselheiro Antonio Varejão
de Godoy, datada de 18.06.2015, caracterizando vacância no
cargo de Diretor-Presidente e no Conselho de Administração. 2.
INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETOR-PRESIDENTE DA CHESF.
O Presidente do Conselho de Administração, Conselheiro
Armando Casado de Araújo, comunicou aos demais
Conselheiros que, em decorrência de vacância no Conselho
de Administração e no cargo de Diretor-Presidente da Chesf,
a Eletrobras, na qualidade de Controladora da Chesf, por meio
da Carta n.º CTA-PR-261/2015, de 18.06.2015, em atendimento
ao que estabelece o Estatuto Social da Companhia, em seu
Artigo 19, § 8.º, indicou, para ocupar a vaga de Membro do
Conselho de Administração e de Diretor-Presidente da Chesf,
o Senhor José Carlos de Miranda Farias, brasileiro, casado,
natural de Recife/PE, Engenheiro Eletricista formado pela
Universidade Federal de Pernambuco, pós-graduado pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro em Planejamento
Energético, com cursos de extensão na Universidade de
Oxford e de Regulação de Mercados de Energia Elétrica,
promovido pelo Banco Mundial e realizado na Califórnia – EUA,
portador da Carteira de Identidade de Registro Geral – R.G.
n.° 833.623 SDS/PE, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o 090.244.17449, residente à Rua de Apipucos, n.º 355, Apto 301, Apipucos,
Recife/PE, CEP 52.071-000. Por sua vez, o Conselho de
Administração o nomeou membro deste Conselho a partir
desta data, até a próxima Assembleia Geral de Acionistas da
Companhia, e o elegeu Diretor-Presidente. 3. INDICAÇÃO E
ELEIÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
E DO DIRETOR DE OPERAÇÃO DA CHESF. O Presidente do
Conselho de Administração, Conselheiro Armando Casado de
Araújo, comunicou aos demais Conselheiros que a Eletrobras,
por meio da Carta n.º CTA-PR-265/2015, de 18.06.2015,
orientou ao Conselho de Administração tomar as providências
para eleger o Senhor Antonio Varejão de Godoy para exercer o
cargo de Diretor de Engenharia e Construção e o Senhor José
Ailton de Lima para exercer o cargo de Diretor de Operação.
Diante do exposto, o Conselho de Administração, usando
de suas atribuições estatutárias constantes no artigo 19,
alínea V, deliberou: a) destituir o atual Diretor de Engenharia
e Construção, Senhor José Ailton de Lima; b) destituir o
Diretor de Operação, Senhor Mozart Bandeira Arnaud; c)
eleger para exercer o cargo de Diretor de Engenharia e
Construção, o Senhor Antonio Varejão de Godoy, brasileiro,
casado, natural de Recife/PE, Engenheiro Eletricista, MBA em
Finanças Empresariais, portador da Carteira de Identidade
de Registro Geral – R.G. n.° 1.683.512 – SSP/PE, inscrito
no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda –
CPF/MF sob o n.º 353.308.644-53, residente e domiciliado na
Estrada das Ubaias, nº 685, Apt. 1601, Condomínio Jardim
das Ubaias – Casa Forte, CEP. 52.061-080; d) eleger para
exercer o cargo de Diretor de Operação, o Senhor José
Ailton de Lima, brasileiro, casado, natural de Natal/RN,
Engenheiro, portador da Carteira de Identidade de Registro
Geral – RG n.° 849.448 – SSP/PE, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob
o n.o 070.673.994-91 e residente à Estrada das Ubaias, n.º
311, Ap. 1001, Casa Forte, CEP 52.061-080, Recife/PE. 4.
OUTROS ASSUNTOS: 4.1. Cumprimentos do Conselho de
Administração. O Presidente do Conselho de Administração,
Conselheiro Armando Casado de Araújo, registrou o a
significativa contribuição do Antonio Varejão de Godoy, para a
Companhia, nestes últimos 14 meses em que desempenhou
os papéis de membro do Conselho de Administração e
Diretor-Presidente da Companhia, proativamente e de forma
exemplar, buscando, incansavelmente, o sucesso de todas
as questões tratadas. E desejou-lhe sucesso nos novos
desafios, à frente da Diretoria de Engenharia e Construção.
Cumprimentou também o ex-Diretor de Operação Mozart
Bandeira Arnaud pelos resultados da Operação da Chesf ao
longo dos últimos 12,5 anos em que esteve à frente da pasta,
assim como agradeceu por sua disponibilidade e com imediatas
informações em todas as ocasiões em que o Conselho de
Administração solicitou. Cumprimentou também o ex-Diretor de
Engenharia e Construção José Ailton de Lima pelo significativo
trabalho desenvolvido nos últimos 12,5 anos em que esteve
à frente da pasta, com os enormes desafios da expansão da
Chesf. Finalizou dando as boas vindas e desejando sucesso
ao novo Conselheiro e Diretor-Presidente José Carlos de
Miranda Farias. Na sequência, franqueou a palavra aos demais
Conselheiros que ratificaram as palavras do Presidente do
Conselho de Administração. 4.2. Mandato do Conselho de
Administração. O atual mandato do Conselho de Administração
teve início na 67.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO, realizada
na data de 29.04.2015, e se encerrará quando da realização
da Assembléia Geral Ordinária – AGO do ano de 2016. 4.2.
Mandato da Diretoria Executiva. O atual mandato da Diretoria
Executiva, correspondente ao “Triênio 2014-2017”, iniciou em
01.06.2014 e encerrar-se-á em 31.05.2017. 4.3. Composição
da Diretoria Executiva. Considerando as decisões tomadas na
presente reunião, a partir de hoje, a composição da Diretoria
Executiva da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– CHESF, fica assim constituída: Diretor-Presidente, José
Carlos de Miranda Farias; Diretor de Engenharia e Construção,
Antonio Varejão de Godoy; Diretor de Operação, José Ailton de
Lima; Diretor Econômico-Financeiro, José Pedro de Alcântara
Júnior, e Diretor Administrativo, Helder Rocha Falcão. E, nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião e lavrada a
presente ATA, que vai assinada pelos Senhores Conselheiros e
pelo Secretário-Geral. Brasília, 19 de junho de 2015.
Declaro que a presente é cópia fiel e autêntica da ATA da 477.ª
Reunião do Conselho de Administração da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – CHESF, Companhia Aberta, realizada
na data de 19 de junho de 2015 e lavrada no Livro n.º 09 de
Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia.
Recife, 20 de julho de 2015.
Daniela Nadler da Silva
Advogada. OAB n.º 20.985/PE.
A presente ATA foi registrada na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, em 03.07.2015, sob o nº 20158962893.
(F)