DOEPE 23/07/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 136
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3724, DE 22/07/2015 – Atribuir ao Assistente em Gestão Pública Damião Mendes da Luz, matrícula nº 263144-0, a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/SDS, ficando dispensado o
Perito Criminal Carlos Fernando Pessoa Melo Filho, matrícula nº 296211-0, a contar de 01/08/2015.
Recife, 23 de julho de 2015
SE-0465314-5/2015
WALMIR PEREIRA DE SIQUEIRA
241.241-1
1º
06/06/2015
SE-0467532-0/2015
ZÉLIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA
108.268-0
3º
20/04/2011
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PROCESSO/SIGEPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 352, DE 20 DE JULHO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado as Certidões TRF/1ª REGIÃO nº 2211208, de 06JUL2015, Certidão Criminal TJPE nº
1284919/2015, de 14JUL2015, Certidão da Corregedoria Geral nº 1030/2015, de 06JUL15 e Certidão do Juízo de Direito da Comarca de
Caruaru-PE (4º Vara Criminal), processo nº 0014348-10.201.8.17.0480, noticiando que o processo criminal mencionado, foi extinto pela
ocorrência da prescrição, tendo a referida sentença transitado em julgado para o Ministério Público em 06JUL2015, e considerando o
teor da Nota nº 008/2014/DE/CEMET I, publicada no BG nº 148, de 13AGO2014; RESOLVE: I - Promover à graduação de CABO PM,
a contar de 06 de Julho de 2015, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFC/2014/ 1ª turma Mat. 920231-5 /
EVERALDO BEZERRA CORREIA; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de
Julho de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO BPRp nº 017 – Sec/.BPRp, de 14/07/2015
EMENTA: “SUBMETE MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA E NOMEIA ENCARREGADO”
O Comandante do BPRp, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria doComando Geral nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº
002, de 31JAN 07, considerando os fatos narrados na comunicação do 3º Sgt PM Mat.22975-0/ BPRp- ALBERTO ARQUIMEDES SILVA
NUNES, versando sobre a autuação em flagrante delito, do Sd PM Mat.113773-5/BPRp- BRUNO GOMES DANTAS CÂMARA, fato
ocorrido na madrugada do dia 14 de Julho de 2015, na Central de Plantões da Policia Civil na Capital, 1ª Turma, 3ª equipe, pela
prática de crime prevista no Art.159, do CPB, Extorsão Mediante Sequestro. RESOLVE: I – Submeter o Sd PM Mat.113773-5/BPRpBRUNO GOMES DANTAS CÂMARA, a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, nomeando como encarregado o Maj PM
Mat.2078-8/BPRp- MIGUEL ANGELO DA ROCHA SILVA; II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo;
III – Determinar a publicação desta Portaria; IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALTER BENJAMIN DE
MEDEIROS FILHO – TC PM Comandante do BPRp.
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 043, de 14/07/2015.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina e Nomeia Encarregado.
O Comandante do 12º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XVI do Art. 130 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94, considerando os fatos descritos no Ofício nº 1530/DGP-8/SS/PL, de 12
de dezembro de 2011 e anexos, tendo em vista a conduta desabonadora, ferindo os princípios norteadores da vida castrense: Hierarquia
e Disciplina, conforme preceitua o SUNOR nº 002, de 31 de janeiro de 2007, ementa nº 088, art. 2º de 24 de janeiro de 2007. RESOLVE:
I - Submeter o Sd PM Mat.115738-8/12º BPM - SAULO FELINTO CAVALCANTI a Processo Administrativo de Licenciamento “Ex-Officio”
a Bem da Disciplina, por apresentar atestados médicos com possíveis irregularidades, nomeando como encarregado o 2º Ten PM Mat.
920054-1/12º BPM-FÁBIO FERREIRA DA SILVA; II - Fica estabelecido o prazo de 40 (Quarenta) dias para a conclusão deste Processo
Administrativo; III - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Recife-PE, em 14 de julho de 2015. JOSÉ ALEIXO
BARBOSA JUNIOR - TC PM Comandante do 12º BPM.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
ERRATA
Na Portaria SEE Nº 2437 de 07 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de julho de 2015, em seu Artigo 2:
Onde se lê: Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra, Matrícula: 103.791-9.
Leia-se: Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra, Matrícula: 189.771-3.
PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2689 Remover TANIA MARIA CARVALHO CANEJO, Prof. LP, III, B, mat. nº 141.279-5, para a Equipe Técnica da CDP da GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.15. SIGEPE 04365156/15.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 6834 de 17.10.13, referente a MARILEIDE GONCALVES DE LIMA CALOU, mat. nº 302.987-5. Onde se lê a partir de
10.09.13, leia-se a partir de 01.06.13. SIGEPE 04694578/15.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 22/07/2015
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0459049-4/2015
ADINALDO CORREIA DA SILVA
NOME
128.885-7
10/06/2005 Á 09/06/2015
SE-0435777-6/2015
ANDRÉA DE CASTRO CALDAS
241.703-0
11/03/2005 Á 11/03/2015
SE-0465959-2/2015
GILVANEIDE SANTOS DE SOUZA
146.839-1
05/08/2002 Á 05/08/2012
SE-0467038-1/2015
SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO
121.362-8
13/05/1994 Á 13/05/2004
REFORMA DE DESPACHO:
PROCESSO Nº0550132-7/2014 REFERENTE A SERVIDORA PAULA MARIA CANECA MILET DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº
128.650-1,REFORMO O DESPACHO DE 02/04/2008 EXARADO NO PROCESSOS Nº 8.2007.09.05398-0 PARA CONCEDER 12(DOZE)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTES AOS 2º E 3º DECÊNIOS, A PARTIR DE 10/07/2005 E 11/07/2015 NOS TERMOS DO
ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14/07/2015, REFERENTE A MARIA VIEIRA DA CUNHA MONTEIRO MATRÍCULA Nº172.4630, ONDE SE LÊ: TORNAR SEM EFEITO O 1º DECÊNIO A PARTIR DE 16/05/2003, LEIA-SE: TORNAR SEM EFEITO O 2º DECÊNIO A
PARTIR DE 16/05/2013.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 16/07/2015, REFERENTE A ARI JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA Nº 130.177-2,
ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 26/12/2015, LEIA-SE: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 26/02/2015.
TORNAR SEM EFEITO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 05/11/2013 REFERENTE A MARIA VIEIRA DA CUNHA MONTEIRO, MATRÍCULA Nº
172.463-0 TORNA SEM EFEITO O 2º DECÊNIO A PARTIR DE 16/05/2013, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO DE LICENÇA SEM
VENCIMENTOS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO NORTE EM 22/07/2015
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
SANDRA CRISTINA CABRAL DA SILVA ALMEIDA
NOME
046182-2
2
01/07/15
4º
BERNADETE APARECIDA B. DE VASCONCELOS
125666-1
2
07/05/15
2º
GILDO SOUZA DA SILVA JUNIOR
125523-1
1
10/06/15
3º
JACQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
237695-4
2
14/07/15
1º
LENIVALDO ANTONIO DA COSTA
181168-1
1
01/07/15
1º
LEILSA ALVES DA SILVA
085838-2
1
08/07/15
2º
JOCENILDA FRANCA DA SILVA
121603-1
2
03/07/15
3º
SEVERINA NUNES
086625-3
1
01/07/15
3º
GEOVANI FERREIRA DE LIMA
124202-4
1
02/07/15
2º
LUIZ BRAZ FERREIRA
109624-9
1
01/07/15
3º
MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE
147034-5
2
01/07/15
2º
WIRA GUIMARAES DE QUEIROZ
103699-8
2
01/07/15
3º
MARIA JOSE BARBOSA
173651-5
2
01/07/15
1º
MARIA DO CARMO BATISTA
131668-0
2
03/07/15
2º
ROMERO DE SOUZA SILVA
104503-2
2
06/07/15
3º
IVANILDO GOMES DE JESUS
113444-2
1
01/07/15
3º
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
157154-0
1
10/06/15
2º
MARIA DE LOURDES PAIVA VASCONCELOS
124633-0
1
01/06/15
3º
FLORINDA FERREIRA DO NASCIMENTO
164317-7
2
01/06/15
2º
MARIA DALVA GUIMARAES
109993-0
3
09/07/15
3º
MONICA MARIA BARBOSA DA SILVA
175105-0
1
01/06/15
2º
ANNA FLAVIA SANTA CRUZ DE LIMA
127311-6
1
16/06/15
1º
CLEONICE PESSOA PEREIRA
121577-9
1
01/06/15
2º
ALDO RIBEIRO COSTA
103400-6
2
01/07/15
3º
MARIA ALCIONE SIQUEIRA LINS
124874-0
2
24/06/15
3º
GERALDO CASSIANO PEREIRA
125781-1
2
01/07/15
2º
MARLY DE OLIVEIRA CAVALCANTI
106174-7
2
01/07/15
2º
ANTONIO HENRIQUE SANTOS
179736-0
2
10/06/15
2º
WALKER BEZERRA VIEIRA
157519-8
1
09/06/15
2º
EDILEUZA JOSE DE ANDRADE CORREIA
108078-4
2
29/06/15
3º
GEANE FRANCISCA ALVES ALBUQUERQUE
129011-8
2
05/06/15
3º
VERONICA DE LIMA MENEZES
106754-0
2
06/07/15
3º
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
126982-8
2
06/07/15
3º
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA
126114-2
2
03/07/15
3º
DAMASCENA JUDITE DOS SANTOS
075836-1
2
01/07/15
4º
MARIA CARMEM DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
129136-0
1
01/07/15
1º
CLEONICE SEVERINA DO NASCIMENTO
125756-0
2
03/07/15
2º
SE-0467665-7/2015
ADEILDA MARIA DA CONCEIÇÃO
173.466-0
2º
08/07/2013
MARIA JOSE DA SILVA PINHEIRO
162148-3
2
11/07/15
1º
SE-0465906-3/2015
ANGELITA GIL DE BRITO SILVA
175.058-5
2º
27/08/2013
ALCIONE MALHEIROS DE QUEIROZ
165396-2
2
01/07/15
1º
SE-0466758-0/2015
ANA LUCIA DE SÁ
129.760-0
3º
04/07/2015
JOANA ROSA DE ANDRADE
124516-3
2
08/06/15
3º
SE-0465333-6/2015
ANTONIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
157.000-5
2º
18/05/2009
MARIA IVANILDE DE SOUZA FERREIRA
142482-3
1
02/07/15
2º
SE-0466763-5/2015
BENILDE GOMES DE SÁ RAMALHO
132.186-2
3º
22/03/2015
LUECY DA SILVA PAZ
164683-4
1
12/06/15
2º
SE-0446042-2/2015
CARLA CAROLINA BELARMINO DA SILVA
244.157-8
1º
27/05/2015
FRANCISCA DO NASCIMENTO LISBOA
141725-8
2
06/07/15
2º
SE-0432710-8/2015
CARMEM LÚCIA COELHO BARBOZA
131.293-6
3º
16/07/2015
JOANA DARC SANTANA DA SILVA
074521-9
1
10/07/15
4º
SE-0464844-3/2015
CASSIA GISLENE GIUIMARÃES DE ANDRADE
111.962-1
3º
04/09/2013
ELIANE MARIA FREIRE DE OLIVEIRA
174495-0
1
03/07/15
2º
SE-0413811-0/2015
CECYLIANA ROSA SOARES
165.080-7
2º
18/05/2011
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
147717-0
2
01/07/15
2º
SE-0465329-2/2015
CRISTINA JOSÉ NASCIMENTO CUNHA RÊGO
147.582-7
2º
11/05/2006
SE-0436059-0/2015
ELIZABETH AMARAL DE MELLO
106.846-6
3º
18/07/2015
SE-0465651-0/2015
ERIVALDO COSTA PACHECO DA SILVA
242.265-4
1º
31/03/2015
SE-0466904-2/2015
EVERALDO MENDES CRUZ
127.346-9
3º
07/03/2015
SE-0467648-8/2015
JOSELIA DE OLIVEIRA CARVALHO
240.016-2
1º
12/02/2015
SE-0465318-0/2015
JOSELMA MARIA WANDERLEY LINS
180.063-9
2º
13/11/2014
SE-0465311-2/2015
KATIA AQUINO DE OLIVEIRA SILVA
240.554-7
1º
12/02/2015
SE-0465219-0/2015
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE FRANÇA
129.996-4
3º
12/04/2015
SE-0464647-4/2015
MARIA DO SOCORRO RAMOS PATRIOTA
175.179-4
2º
01/07/2013
SE-0465332-5/2015
MARIA JOSÉ DE DEUS
161.302-2
2º
16/04/2010
NOME
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
SE-0465316-7/2015
MARIA JOSÉ DE LIMA SANTOS
175.969-8
2º
15/08/2013
ANTONIA DE OLIVEIRA AQUINO
1312596
01
30/06/15
2°
SE-0464625-0/2015
MARINEIDE DE JESUS SILVA
179.156-7
2º
17/06/2014
CARLA GEISA GRANJA FONSECA
1405675
01
03/08/15
2°
SE-0466528-4/2015
ROSINALDO ERNESTO VIEIRA
239.997-0
1º
22/02/2015
CASSIA DE LOURDES ALENCAR VASCONCELOS
1386867
01
06/07/15
2°
SE-0467038-1/2015
SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO
121.362-8
2º
28/06/2014
CICERA HOZANA DE ARAUJO SILVA
1244078
02
08/06/15
3º
SE0462986-8/2015
VERONICA BORBA RODRIGUÊS
184.442-3
2º
21/07/2015
EVA MARIA OLIVEIRA
1278118
06
07/05/15
3º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 18/07/2015 REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA
CAVALCANTI MATRÍCULA Nº 131.447-5, ONDE SE LÊ 02 MESES A PARTIR DE 03/08/2015, LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR DE 03/08/2015.
O SUPERINTENDENDE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARARIPINA EM 22/07/2015
DECÊNIO