Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA SIGEPE NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE Ano XCIII • NÀ 80 - 5 EDENISE LIRA DE OLIVEIRA 46136-9 1 01/03/16 EDIGLEIDE BEZERRA SANTOS 163731-2 2 14/03/16 4º 1º SE-0432902-2/2016 EULINA MARTA DE BARROS MARTINS 131.375-4 03 ANOS, 06 MESES E 01 DIA. EDINEIDE WANDERLEY DA FONSECA 107658-2 1 02/03/16 3º SE-0428327-8/2016 ANA MARIA DA SIL

Poder Executivo ● 23/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3724, DE 22/07/2015 – Atribuir ao Assistente em Gestão Pública Damião Mendes da Luz, matrícula nº 263144-0, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Carlos Fernando Pessoa Melo Filho, matrícula nº 296211-0, a contar de 01/08/2015. Recife, 23 de julho de 2015 SE-0465314-5/2015 WALM

Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº MATRICULA INICIO 0515286-0/2015 MARCILIA MARIA SOUTO QUIDUTE MELO NOME 136.481-2 14/11/2015 0515252-2/2015 ROSANGELA TURIANO CESAR 139.796-6 12/11/2015 GRE METROPOLITANA NORTE MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ALCIONE FERREIRA DA SILVA NOME 145356-4 02 03/11/2015 2º ALDO RIBEIRO

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 PORTARIA SEE Nº 953 DE 02 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a implantação da Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II fase, bem co