DOEPE 30/07/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCII • NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de julho de 2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
234.758-0
461733/15
MARIA EUGENIA ROCHA DO BU
30
01.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
138.181-4
452957/15
MARIA FLORISA BEZERRA DE
ALMEIDA
60
01.07.15
2°
UNIDADE MISTA JUSTA MARIA
BEZERRA - VENTUROSA
228.129-5
513281/15
MARIA IZABEL GOMES DOS
SANTOS
30
01.08.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
TORNAR SEM EFEITO
134.539-7
504731/15
MARIA JOSE PASSOS BARBOSA
30
01.08.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
O Despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2015 referente a concessão do 3º decênio, da servidora JOSEFA ALVES DA SILVA, matricula
nº 122.638-0 por ter sido publicado indevidamente.
224.796-8
479204/15
MARIA LUCIANA MELO BEZERRA
FEITOSA
30
01.07.15
2°
GERENCIA DA ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA
227.232-6
511514/15
MARIA LUIZA LIMA DO
NASCIMENTO
30
01.09.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
234.775-0
438546/15
MARIA LUIZA LINS LIMA
30
01.07.15
1°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
229.419-2
430964/15
MARIA TEREZA CARDOSO DE
AZEVEDO MELO
180
01.07.15
2°
CENTRO DE SAUDE NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES MARANGUAPE II - PAULISTA
SIGEPE
243180/2015
NOME
CAROLINA FERREIRA
DAS NEVES
MATRICULA
Na publicação do D.O.E. de 28/07/2015, referente a concessão de licença prêmio da servidora GERUZA MARIA DE SOUZA, matrícula nº
229.757-4, ONDE SE LE: matricula nº 229.575-4, LEIA-SE : matricula nº 229.757-4.
Na publicação do D.O.E. de 28/07/2015, referente ao 2º decênio da licença prêmio do servidor JOAO BOSCO RESENDE CORDEIRO,
matrícula nº 111.324-0,, ONDE SE LE: a partir de 31/01/2001, LEIA-SE: a partir de 31/10/2001.
495898/15
MARILUCE TEOTONIA DE LIMA
30
01.07.15
2°
192.178-9
430931/15
ODENICE OLIVEIRA DE ALMEIDA
BORGES
30
01.07.15
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
223.949-3
504764/15
ROSEANE COELY VIANA
MARTINS
30
01.08.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
133.538-3
466762/15
ROSEMERY CARMELO DE
OLIVEIRA BONIFACIO
30
01.07.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
PORTARIA Nº 33/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015.
245.755-5
295571/15
SHEYLA DE FATIMA BEZERRA
DE CARVALHO ARAUJO
30
01.07.15
2°
A DISPOSIÇÃO – PROCAPE
231.042-2
329117/15
SILVANO PAULINO DA SILVA
150
06.07.15
2°
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE - SERTANIA
138.150-4
464308/15
SONIA DA SILVA LUCAS
30
01.07.15
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
227.200-8
400230/15
VALERIA CRISTINA LIMA
MARINHO DE CARVALHO
30
01.07.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
137.214-9
461801/15
VANJA MARIA MACHADO DE
MIRANDA
30
07.07.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
504516/15
VERONICA DA SILVA PINHEIRO
30
01.09.15
1°
145.257-6
498554/15
VILMA CARNEIRO DA SILVA
30
01.07.15
1°
GERENCIA DE RELACOES DO TRABALHO E
GESTAO DE INQUERITOS
235.279-6
469798/15
WILSON JOSE DE SOUZA BELO
30
01.07.15
4°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
4°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
235.159-5
464782/15
MATRÍCULA
126.894-5
233.560-3
ZILMA ZIUZITA BRANDAO
SIGEPE
499206/15
514642/15
30
01.07.15
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
IRACEMA MARIA DA SILVA
VALERIA DE MELO FERREIRA
PARA
IRACEMA MARIA DA SILVA RAMOS
VALERIA OLIVEIRA DE MELO FERREIRA
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
459022/2015 ANTÔNIA GOMES RIBEIRO
1431838
26/12/2010
UNIDADE MISTA BENVINDO BRITO GALVAO
- X GERES
406247/2015 CICERA BEZERRA FERREIRA
1294741
14/05/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
ANGELIM
418533/2015 ELENILDA ALVES DE LIMA
1432281
07/01/2015
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V
GERES
387988/2015 EZEQUIEL ALVES MACIEL
1287966
22/12/2010
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS-A DISPOSICAO
452823/2015 GEVÂNDIA DOS SANTOS ALVES
1109995
10/05/2014
UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA - VI
GERES
TURISMO, ESPORTES E LAZER
EMENTA: DISPENSA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Dispensar, a pedido,
o servidor EDÍLSON CAVALCANTE MARQUES, Matrícula 359.772-5 da Função Gratificada de Supervisão- 1 - FGS-1, desta Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer. II – A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir do dia 01 de agosto de 2015.
GILBERTO PIMENTEL
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer – Em exercício
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO Nº 104, DE 29 DE JULHO DE 2015
Homologa o Reajuste Extraordinário da Tarifa Média praticada
pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003
e alterações, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de
fevereiro de 2007, e
CONSIDERANDO
481926/2015 IONEIDE CLEIDE DA SILVA
1310658
21/06/2015
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
517408/2015 JOSÉ CARLOS DE FRANÇA LIMA
1013025
29/05/2015
HOSPITAL EDSON ALVARES - II GERES
432753/2015 JOSINA AGRIPINA DA CONCEIÇÃO
1305778
04/07/2015
CENTRO MÉDICO HERMIRIO DE MORAIS
1) o artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro
de 1995, o qual dispõe que incumbe ao Poder Concedente
homologar reajustes e proceder à revisão das tarifas na forma da
referida Lei, das normas pertinentes e do contrato;
2) o disposto no artigo 4º, da Lei Estadual nº 12.524, de 30 de
dezembro de 2003, que estabelece a competência da Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco – ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou
encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas;
3) o disposto no Contrato de Concessão, de 05 de novembro de
1992, firmado entre a COPERGÁS e o Estado de Pernambuco,
em especial a Cláusula Décima Quarta – Tarifas, Encargos,
Isenções, Revisão – bem como o Anexo I - Metodologia de
Cálculo da Tarifa para a Distribuição de Gás Canalizado no
Estado de Pernambuco;
4) a Carta CT.COPERGÁS/PRE 052/2015, de 09 de julho de
2015, que deu origem ao Processo ARPE nº 7200346-4/2015,
de 09 de julho de 2015, que informa o aumento do preço do gás
natural fornecido pela PETROBRAS no percentual de 10,63%
(dez inteiros e sessenta e três centésimos por cento);
5) as análises técnicas realizadas por esta Agência de Regulação,
contidas no Processo ARPE nº 7200346-4/2015, e apresentadas
na Nota Técnica ARPE CT nº 07/2015, de 23 de julho de 2015;
RESOLVE:
472667/2015
HELENA GUERRA CORREA DE
OLIVEIRA
440201/2015 IARA SANTOS MARIZ
1327291
04/07/2015
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
2285584
01/02/2015
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
LIANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
440550/2015
VENTURA
1253735
20/09/2014
A DISPOSICAO DA FUNDACAO ALTINO
VENTURA-
390396/2015 MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LEAL
1137700
21/05/2014
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
483265/2015 MARIA DE FÁTIMA SILVA LIMA
1334964
18/06/2015
HOSPITAL DR JOSE CARLOS SANTANA - IV
GERES
46394/2015 MARIA EVILÁZIA DIAS DE CARVALHO
503223/2015 MARIA IVANETE DE GOES BEZERRA
1240110
2244918
18/05/2015
01/11/2014
HEMOPE - IX GERES
HOSPITAL JESUS NAZARENO - IV GERES
406451/2015 MARIA IZABEL LIMA
1053787
04/06/2011
HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DAMASO
- V GERES
1279293/2013 MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA
1279955
10/03/2012
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
280721/2015 MARIA SILVANIRA CARDOSO DA LUZ
2326310
28/09/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
14/05/2014
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS
- III GERES
1287362
20/05/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
1890069
08/01/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
420952/2015 RIVANE SOUZA DE OLIVEIRA
2284111
08/03/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
PAULISTA
391048/2015 SÔNIA LEMOS COSTA
261797/2015 TANIA MARIA FERRAZ LIMA
467212/2015 VALDIRENE DA CONCEIÇÃO SILVA
1295209
1272934
1311352
14/05/2015
16/01/2015
23/06/2015
433168/2015 VERÔNICA MARIA LIMA KIRZNER
1296760
04/06/2015
333358/2015 ZENAIDE DE LUCENA FERREIRA
1281100
02/03/2015
407744/2015 MARLENE DOS SANTOS AMÂNCIO
484380/2015 REJANE DOURADO DE BRITO
222322/2015
RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE
ARAÚJO
1208705
HOSPITAL JESUS NAZARENO - IV GERES
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL JESUS NAZARENO - IV GERES
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão da
servidora abaixo relacionada:
UNIDADE
CENTRO SOCIAL URBANO DE
CANHOTINHO – V GERES
ERRATAS
116.568-2
130.606-5
A PARTIR
24/02/2005
08/04/2015
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
DECÊNIO
2º
3º
1693956
Art. 1º Autorizar a aplicação do percentual de reajuste equivalente
a 7,09% (sete inteiros e nove centésimos por cento) sobre a
tarifa média praticada pela COPERGÁS, incidente em todos os
segmentos de mercado.
Parágrafo único: A COPERGÁS deverá apresentar, para a
homologação pela ARPE, a Tabela Tarifária decorrente do
repasse da variação do preço do Gás Natural previsto no caput
deste artigo.
Art. 2º Autorizar a COPERGÁS a implantar o Reajuste Tarifário,
indicado no artigo 1º desta Resolução, a partir de 1º de agosto
de 2015.
Art. 3º A COPERGÁS deverá apresentar à ARPE Relatório
Mensal de Comercialização, em até 10 (dez) dias após o
encerramento de cada mês.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Recife, 29 de julho de 2015.
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
no exercício da Presidência
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico Operacional
(F)
PORTARIA Nº 013, DE 29 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR DE REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, nos termos do Ato nº
6203, de 13/07/2015, DOE 14/07/2015, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30/12/2003, e
conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e em
cumprimento ao previsto no art. 9º, §1º, da Resolução TC nº
18/2012, combinado com o art. 3º da Resolução TC nº 19/2012,
RESOLVE:
Art.1º – Destituir o ex-servidor desta Agência, Fred de Almeida
Caldas, inscrito no sob o número CPF/MF 319.915.054-34,
matrícula nº 236-4, do exercício das atribuições de Gerenciador
de Sistema SAGRES, módulo LICON;
Art. 2º - Designar a Coordenadora Jurídica desta Agência, Bruna
Albuquerque de Sousa Morais, inscrita no CPF/MF sob o número
068.070124-97, matrícula nº 265-8, para exercer as atribuições de
Gerenciadora do Sistema SAGRES no módulo LICON, licitações
e contratos, no âmbito desta Unidade Gestora, em conformidade
com o art. 11 da Resolução TC nº 19/2012;
Art. 3º – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação.
Recife, 29 de julho de 2015.
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
no exercício da Presidência
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA N° 059/2015
A Diretora Presidente da Agência Estadual de meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07,
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08 e a Portaria CPRH
nº69/2013, RESOLVE: 1. Designar a servidora DANUSA KELLY
CALADO FERRAZ CRUZ Matrícula 278.587-0, como componente
do Grupo de Trabalho que trata da “tipologia de impacto local”;
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da
data de sua assinatura. Recife, 08 de julho de 2015. SIMONE
SOUZA - Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 069/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto
Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar o servidor
JOÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Mat. 279.577-9, para a Função
Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição a KENNEDY
BEZERRA DA SILVA LINS, Mat. 279.593-0; 2. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor a partir de 01/08/2015. Recife, 23 de
julho de 2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193