DOEPE 01/08/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2. Representação Governamental
MARIA TAVARES DA SILVA
MARLENE CORINA DA SILVA FERREIRA
MARLENE CORINA DA SILVA FERREIRA
MERCEDÔNIO BARBOZA DE LIMA
ROSÂNGELA COSTA XAVIER
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude – SDSCJ
Titular: ELZA MARIA TORRES DA SILVA
Suplente: VICENTE DE PAULO DE MELO MORAES
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH
Titular: MARIA JOSÉ DE SOUZA SENA
Suplente: EVANEILDA BARROS DO AMARANTO
Secretaria de Defesa Social – SDS
Titular: LÚCIA HELENA SALGUEIRO
Suplente: JOSEVANE FRANCISCO DA SILVA
Secretaria de Saúde – SES
Titular: MIRANETE TRAJANO DE ARRUDA
Suplente: LUIZ VALERIO SOARES DA CUNHA JUNIOR
Secretaria de Educação – SEE
Titular: JOSEBIAS JOSÉ DOS SANTOS
Suplente: EFIGENIA LOIOLA DE ASSIS
Secretaria de Cultura – SECULT
Titular: MARIA DO SOCORRO DE LACERDA BARROS GRANJA
Suplente: JORGE CLESIO DA SILVA
Secretaria da Mulher – SECMULHER
Titular: FABIANA DE SIQUEIRA JANSEN
Suplente: MARIA BEATRIZ PORTUGAL VIDAL
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Titular: MARIA BERNADETE LOPES DA SILVA
Suplente: CARLOS ROBERTO D’ASSUMPÇÃO SELVA
Ano XCII • NÀ 143 - 11
147.757-9
164.788-1
164.788-1
123.531-1
164.824-1
01
01
01
01
01
01/06/2015
19/05/2015
22/06/2015
01/06/2015
06/04/2015
2º
1°
1°
2º
2°
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DBF Nº 073/2015
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000004603538-93, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA., CACEPE nº 0272866-49, fica renovado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 01/08/2015 e termo final em 31/07/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 31/07/2016.
Recife, 31 de julho de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 2836 DE 31 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IV/B, para NB4/EB4/IV/B de LEONEL
NILO DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 109.129-8. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria do servidor.
PORTARIA SE Nº 2837 DE 31 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a
migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IV/B, para NB4/EB1/IV/B de VALDEMAR
VITORIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 124.137-0. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria do servidor.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 139/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ARMAZÉM NOVO HORIZONTE LTDA – 0255812-28, Rua Vinte e Cinco de Agosto nº 2008, Planalto, São José do Egito – PE – OS
2015.000004412244-63.
Caruaru, 31 de julho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PORTARIA SE Nº 2838 DE 31 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IV/B, para NB4/EB1/IV/B de ESPEDITO
FREIRE DE FARIAS, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 132.260-5. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria do servidor.
PORTARIA SE Nº 2839 DE 31 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/III/B, para NM4/EM4/III/B de MARIA
SANTAFÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 139.399-5. Esta portaria entra em vigor na data
da publicação da aposentadoria da servidora.
PORTARIA Nº 2842 DE 31 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE prorrogar os prazos estabelecidos no Cronograma do
Concurso PROFESSOR AUTOR, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação, publicado através da Portaria SEE nº 1941 de 27 de
maio de 2015, no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2015, conforme quadro abaixo:
ETAPAS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
AÇÕES
Publicação do Regulamento no site www.educacao.pe.gov.br
Inscrição eletrônica dos professores no site www.educacao.pe.gov.br
Envio dos materiais de apoio multimídia pelo site www.educacao.pe.gov.br
Avaliação realizada pelas Comissões Especiais
Divulgação do resultado preliminar no site www.educacao.pe.gov.br
Recursos ao resultado preliminar no site www.educacao.pe.gov.br
Julgamento dos recursos pelas Comissões Especiais
Divulgação do julgamento do recurso, resultado final e homologação do concurso no
site www.educacao.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado.
DATA/PERÍODO 2015
28/05/2015
29/05/2015 a 13/07/2015
14/07/2015 a 04/08/2015
12/08/2015 a 11/09/2015
14/09/2015
15/09/2015 a 23/09/2015
24/09/2015 a 29/09/2015
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 040, DE 31 DE JULHO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 018, de 01.01.2015, DOE de 02.01.2015, de acordo com
a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria,
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Chamamento Público nº 01/2015.
A SECRETARIA DA MULHER DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015, na Reunião realizada em 28 de julho, cria a Comissão Especial de Chamamento Público nº 01/2015, composta
pelas servidoras da SecMulher-PE: Danielle Tavares Pessoa, Fabiana de Siqueira Jansen, Lia Veras e Suênia Claudiana do Nascimento
Pinto. Cujo objeto é a seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para prestação de serviço de capacitação do Projeto
Mulheres Negras Construindo a Igualdade Etnicorracial em 2 (dois) municípios do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1° - Fica aprovado o Edital de Chamamento Público nº 01/2015, conforme divulgado no site da SECMULHER-PE (http://www.
secmulher.pe.gov.br).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 31/07/2015
30/09/2015
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2784 DE 23 DE JULHO DE 2015
Aprova Ad referendum Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com implantação de 01 (uma) Equipe EMAD Tipo
I e 01(uma) EMAP no município de Bezerros, do Estado de Pernambuco.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 31 de julho de 2015.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
I . Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
II. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
PORTARIA SEE Nº 2843 DE 31 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PEDRO BERNARDO DA SILVA, matrícula
nº 260.034-0, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio José Joaquim da Silva Filho, no Município Vitória de Santo
Antão, Gerência Regional de Educação Mata Centro – Vitória de Santo Antão, a partir de 01.08.2015.
III. A Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
IV.A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 11, de 26 de janeiro de 2006, que
dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar;
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
V.A Portaria GM/MS nº 963 de 27 de maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
GRE ARCOVERDE EM 31/07/2015
NOME
JOSEFA MARIA DAS NEVES
JUREMA BEZERRA SILVA
MARIA DO CÉU CALADO MACEDO
MARIA MARLUCE BESERRA C. NUNES
MARLI GOMES FLORENCIO
RÚBIA VERUSCHKA COSTA MACIEL
MATRICULA
162.650-7
176.188-9
162.509-8
158.884-2
172.221-2
157.274-1
Nº MESES
2
2
1
1
2
2
PERÍODO
27.07.2015
27.07.2015
03.08.2015
27.07.2015
22.07.2015
03.08.2015
DECÊNIO
2º
2º
2º
1º
1º
2º
VI.A Portaria GM/MS nº 1.505, de 24 de julho de 2013, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de
Atenção Domiciliar (SAD);
VII.Resolução CIB/PE Nº 1814, de 13 de março de 2012, que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da IV Região
de Saúde de Pernambuco;
VIII.Resolução CIR/IV GERES Nº 278/2015, de 02 de junho de 2015, que aprova a solicitação de Implantação de 01(uma) Equipe
Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD Tipo I e 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP, para o município de Bezerros;
RESOLVEM:
GRE CARUARU
NOME
ANTONIO FERREIRA DE MOURA
CLÁUDIA MÁRCIA DE LIMA O. E SILVA
EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAÚJO
EVANICE FERNANDES DA MOTA
FLÁVIA MARIA CEDRIM FALCÃO
JOSÉ CARLOS DA SILVA GONZALEZ
JOSÉ OTHON BEZERRA
JOSEFA ALEXANDRINA LEITE DA SILVA
MARIA JOSÉ FERREIRA COSTA
MANOEL JOSÉ DA SILVA
MARIA BERNADETE MOREIRA REIS
MARIA IVONETE ALVES GUIMARÃES
MARIA JOSÉ DA SILVA BEZERRA
MARIA SORAIA PEREIRA MONTEIRO
MATRÍCULA
122.392-5
131.296-0
132.218-4
155.095-0
174.120-9
115.849-0
179.859-6
144.571-5
129.244-7
128.558-0
161.245-0
130.041-5
121.338-5
190.218-0
Nº MESES
01
02
01
01
03
01
01
01
02
02
02
02
01
02
INÍCIO
08/06/2015
01/06/2015
15/06/2015
22/06/2015
02/06/2015
04/05/2015
15/06/2015
22/06/2015
02/06/2015
19/06/2015
09/06/2015
12/06/2015
18/05/2015
24/06/2015
DECÊNIO
2°
3º
3º
2°
2º
3°
2°
2°
2º
2º
2º
1º
3º
1º
Art. 1º- Aprovar Ad referendum Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com implantação de 01 (uma) Equipe
EMAD Tipo I e 01(uma) EMAP no município de Bezerros, do Estado de Pernambuco
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 23 de julho de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 286 – Designando, JOAQUIM NOVAES BEZERRA, matrícula nº 226.920-1/SES para a Chefia da Unidade Gerencial, símbolo FGS-1,
vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, a partir de 02/07/2015.