DOEPE 05/08/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 145
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 19/2015.
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2015, CELEBRADO ENTRE A
DASIS E A EMPRESA COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A.
CONSTANTE NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DATADO DE
02/02/15 – PREGÃO ELTRÔNICO Nº 047/2014 - E PROCESSO
Nº 205/2014 - CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO
EVENTUAL DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA NO
PROPANO E BUTANO, TIPO A GRANEL, PESANDO 190KG,
ACONDICIONADO EM CILINDRO COM INSTALAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO
DO SISTEMA.
RECIFE, 04 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS ROBERTO VIEIRA
DA CUNHA – CEL PM – DIRETOR DA DASIS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA
DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a ADJUDICAÇÂO DO PROCESSO Nº 009/2015,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015, destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS LOGISTICO
DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DA OPFS LIGADAS AS REDES
PRODUTIVAS NO IV ENCONTRO DE COMUNIDADES
QUILOMBOLAS DE PERNAMBUCO, de acordo com as
especificações do termo de referência. Anexo I do Edital, em
favor da empresa: ROBSON ALBERTO GOMES LIMA, CNPJ
Nº 11.458.567/0001-22, no valor global do processo em R$
86.998,88, (oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais
e oitenta e oito centavos), de acordo com parecer técnico e o
Manual de Diretrizes Para Aquisições de bens, obras e Serviços
Técnicos Financiados no Âmbito de Empréstimo do BIRD e
créditos da AID, item 3.5.
Recife, 04 de agosto de 2015.
Walmar Isacksson Jucá
Ordenador de Despesas
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 421.2014.II.PE.290.HR
Após o processamento do pregão epígrafe, comunica-se a
adjudicação do objeto: Itens 1-A, 1-B, 3-A, 3-B, 4-A, 4-B, 5-A,
5-B, 6-A, 6-B, 7-A, 7-B, 8-A, 8-B, 9-A, 9-B: Conservi Comércio
e Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda ME, CNPJ
Nº 70.214.374/0001-95, nos valores de R$ 144.750,00 (cento e
quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), R$ 48.250,00
(quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), R$ 62.389,50
(sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos), R$ 20.796,50 (vinte mil, setecentos e noventa e seis
reais e cinquenta centavos), R$ 127.492,50 (cento e vinte e sete
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos),
R$ 42.497,50 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos), R$ 88.440,00 (oitenta e oito
mil, quatrocentos e quarenta reais), 29.480,00 (vinte e nove mil,
quatrocentos e oitenta reais), R$ 393.975,00 (trezentos e noventa
e três mil, novecentos e setenta e cinco reais), R$ 131.325,00
(cento e trinta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais), R$
119.992,50 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavos), R$ 39.997,50 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), R$
88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), R$ 29.400,00 (vinte
e nove mil e quatrocentos reais), R$ 63.000,00 (sessenta e três mil
reais) e R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), respectivamente. Itens
fracassados: 2-A e 2-B. Isabela Cunha de Figueiredo, Pregoeira
CCPLEII. (Republicado por haver saído com incorreções no
original - DOE de 24/07/2015).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 131.2015.II.PE.070.SAD
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de higiene
e limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Entrega
das Propostas até: 18/08/2015, às 09:30h. Início da Disputa:
18/08/2015, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830.
Isabela Cunha de Figueiredo, Pregoeira CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 117.2015.VII.PE.062.SEMPETQ – Devido à
necessidade de ajustes no processo licitatório em epígrafe,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 05/08/2015 fica adiada “sine die”. Outras informações pelo
fone: (0**81) 3183-7956. Recife, 04 de agosto de 2015. Cirilo
Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 094.2015.IX.PE.050.SEE
OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual Aquisição
de Livros Educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares
da Rede Pública Estadual de Ensino. Valor máximo aceitável:
R$ 2.032.202,36 (dois milhões e trinta e dois mil, duzentos e
dois reais e trinta e seis centavos). Entrega das Propostas até:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
21/08/2015, às 10:00h. Início da Disputa: 21/08/2015, às 10:10h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra estará disponível a partir
de 10/08/2015 nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Republicado após alterações. Anna
Barreto, Pregoeira CCPLE IX.
(F)
Recife, 5 de agosto de 2015
CONTRATADA: GT ENGENHARIA LTDA-ME/ CNPJ/MF Nº
07.534.317/0001-57;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, sem acréscimo de
valor, a partir de 27/06/2015 até 27/10/2015;
ASSINATURA: 27/06/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL I
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CEL I
OBJETO: Contratação de serviços de diagnóstico social,
ambiental e técnico, incluindo testes de vazão e limpeza de
poços; análises laboratoriais físico-químicas e bacteriológicas
de fontes hídricas; análises laboratoriais de solo; elaboração de
projetos executivos dos sistemas de dessalinização e unidades
produtivas; visitas técnicas e oficinas de sustentabilidade
ambiental; mobilização social e acordos de gestão; capacitação de
operadores de dessalinizador, no âmbito do Programa Água Doce.
Valor máximo aceitável: R$ 3.699.882,79. SESSÃO INICIAL: 04
de setembro de 2015, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala
de reunião na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
(SARA), sito à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, perante
a CEL I - Comissão Especial de Licitação I. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br ou sala da
CEL-SARA, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, mediante a apresentação de um CD ou
DVD virgem e preenchimento de formulário de protocolo. Recife,
04.08.2015. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CEL
I. (republicado por haver incorreções)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 004/2015-CPL/SECTEC - Pregão Eletrônico Nº
004/2015. Objeto: Aquisição de softwares de escritório para
compor o Laboratório de Testes E Certificação em Aplicativos
para Dispositivos Móveis, conforme o Convênio Projeto de
Estruturação, Gestão e Pós-produção de Conteúdos Digitais
Criativos no Porto Digital - Portomídia, estabelecido entre o
Ministério das Comunicações e a SECTEC. Valor máximo
aceitável R$ 3.474,15. Homologo e adjudico o objeto à empresa
HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
– ME, CNPJ: 10.962.250.0001-66, no valor de R$ 3.319,85.
Recife, 30 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 014/2015; Processo N° 356.2014.X.PE.240.
SECTEC; Pregão Eletrônico Nº 240/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
CONTRATADA: CYSNEIROS & CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA ME/CNPJ/MF Nº 05.826.156/0001-40;
OBJETO: consultoria técnica para o desenvolvimento de estudos
e identificação de mercados potenciais para a comercialização da
uva de mesa produzida no Vale do São Francisco.
VIGÊNCIA: 03/08/2015 até 02/12/2016;
ASSINATURA: 03/08/2015;
EMPENHO: 2015NE000300, no valor de R$ 82.537,33 (oitenta e
dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 017/2015; Processo N° 347.2013.IV.PE.214.
SAD; Pregão Eletrônico Nº 214/2013;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI/CNPJ/
MF Nº 09.281.162/0001-10;
OBJETO: Prestação de serviços de 08 (oito) motorista, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”,”C” e “D”, e de 224 (duzentos e vinte e quatro)
diárias, com vistas a atender às demandas da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: 24/08/2015 até 23/08/2016;
ASSINATURA: 30/07/2015;
EMPENHO: 2015NE000309, no valor de R$ 128.375,11 (cento e
vinte e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e onze centavos).
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 018/2015; Processo N° 089.2014.l.PE.055.SAD;
Pregão Eletrônico Nº 55/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA
EPP/CNPJ/MF Nº 05.120.923/0001-09;
OBJETO: prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços correlatos para atendimento às necessidades da
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: 05/08/2015 até 04/08/2016;
ASSINATURA: 30/07/2015;
EMPENHO: 2015NE000306, no valor de R$ 39.504,65 (trinta e
nove mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012; SDSCJ
X ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA ME; CNPJ:
09.003.609/0001-99; PROCESSO LICITATÓRIO N°: 033/2011
da Comissão Permanente de Licitação-CPL; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 015/2011; OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência e a Inclusão de nota de empenho; VIGÊNCIA:
01/07/2015 a 30/06/2016; VALOR CONTRATADO: R$ 16.380,00;
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014; SDSCJ X
CITYLOC CT – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 03.446.400/0001-13; PROCESSO N°: 076.2012.II.PE.050.
SAD; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 050/2012; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência e a Inclusão de nota de empenho;
VIGÊNCIA: 26/05/2015 a 25/05/2016; VALOR CONTRATADO:
R$ 20.796,00; 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2012;
SDSCJ X OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
38.029.534/0001-13; PROCESSO LICITATÓRIO N°: 040/2010;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2010; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência e a Inclusão de nota de empenho;
VIGÊNCIA: 17/07/2015 a 16/07/2016; VALOR CONTRATADO:
R$ 23.513,04; 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2012;
SDSCJ X OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
38.029.534/0001-13; PROCESSO LICITATÓRIO N°: 040/2010;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2010; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência e Inclusão de nota de empenho;
VIGÊNCIA: 19/04/2015 a 18/04/2016; VALOR CONTRATADO:
R$ 16.375,88; 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012;
SDSCJ X OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
38.029.534/0001-13; PROCESSO LICITATÓRIO N°: 020/2010;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2010; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência e Inclusão de nota de empenho;
VIGÊNCIA: 19/04/2015 a 18/04/2016; VALOR CONTRATADO:
R$ 5.071,44; 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2013; SDSCJ X URJA
SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA;
CNPJ: 07.883.221/0001-02; PROCESSO LICITATÓRIO N°:
133.2012.VI.PE.080.SEDSDH; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 080/2012; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/05/2015; VALOR CONTRATADO:
R$ 14.399.422,80; 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2013; SDSCJ X URJA
SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA;
CNPJ: 07.883.221/0001-02; PROCESSO LICITATÓRIO N°:
133.2012.VI.PE.080.SEDSDH; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 080/2012; OBJETO: Alteração do Valor Contratual mediante
Reajuste; VALOR CONTRATADO: R$ 15.824.320,80; 4° TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
008/2013; SDSCJ X URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO
E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.883.221/0001-02; PROCESSO
LICITATÓRIO N°: 133.2012.VI.PE.080.SEDSDH; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 080/2012; OBJETO: Acréscimo de Veículos,
Substituição de Veículos e Acréscimo do Valor do Contrato;
VALOR CONTRATADO: R$ 18.760.639,35;
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – Uso de 02 computadores à instituições de
comunidades terapêuticas cadastradas no Programa Todos com
a Nota relacionadas na C.I. Nº 041/15 da Secretaria Executiva
de Politicas Sobre Drogas-SEPOD, provenientes do objeto do
Convênio Federal Nº 020/2011 firmado entre o Ministério da
Justiça/Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas-SENAD.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. CEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CESSIONÁRIAS:
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância da Vitória de
Santo Antão – APAMI. CNPJ/MF 11.683.174/0001-12; Associação
Vida – ASSOVIDA. CNPJ/MF 35.664.853/0001-02.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 004/2015 – Tomada de
Preços Nº 001/2014; Processo Nº 020/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO TORNA
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 90, DO DIA 16/05/2015,
PÁGINA 15 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0072/2015-SEE
EMPRESA: JME ENGENHARIA LTDA, RECIFE 04 DE AGOSTO
DE 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ARP Nº 16/2015 – 1ª Publicação – P.L. Nº 001/15 P.E. Nº 001/15
CPL I resolve publicar o preço registrado visando o eventual
fornecimento de água potável em condições de consumo,
caminhão pipa de 16m3, fonte natural, tratada. Empresa
vencedora: ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP,
CNPJ: 08.793.465/0001-59. Valor total da ARP R$ 28.659,60.
Vigência: 04/08/2015 a 03/08/2016. – EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR – Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretario Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE ARCOVERDE Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 26/06/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 018/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE ARCOVERDE Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 27/07/2015.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 019/2014 – SECID/MUNICÍPIO
DE ARCOVERDE Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 26/06/2015.
(F)
oriunda da GPSEAC; CONTRATADO: ADILMA MARQUES
DA SILVA; CPF: 459.899.584-04, RG: 3.018-907 SSP/PE;
MATRÍCULA 350.297-0, VIGÊNCIA DA RESCISÃO: EFEITOS
RETROATIVOS A 01/07/2015;
(F)
EXTRATO – RESCINDIR O CONTRATO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 010/2013-SDSCJ¸ conforme solicitação do
contratado e atendendo a solicitação contida na CI Nº 120/2015,
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 35/2015 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de Vigilância Armada
para atendimento das necessidades da Secretaria Estadual de
Educação de Pernambuco. Prazo de envio de cotações: 3 dias
corridos, a partir desta publicação. Especificações para cotação
constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.:
Enviar propostas e documentação solicitada conforme Termo de
Referência por e-mail para: Thais Batalha, geame@educacao.
pe.gov.br Gestora de Analise de Mercado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPEICAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 14/2015 – PL Nº 28/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor da SEFAZ-PE, no XIV
Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software (SBQS 2015),
no período de 17 a 21/08/2015, na cidade de Manaus/AM.
Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO SBC, CNPJ Nº 29.532.264/0001-78. Valor: R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em
Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições
– PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1 submetido e aprovado pelo
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de
Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico
o parecer de ICM Nº 14/2015 – PL Nº 28/2015, exarado pela
CEL/SEFAZ-PE. Recife, 04 de agosto de 2015. Marcelo José
Mendonça de Sá – Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ/Em Exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
REVOGAÇÃO
REVOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2015 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta
e entrega de processos e documentos, com a utilização
de 02 (duas) motocicletas com condutores habilitados,
para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS/PE, com fundamento no Art.
49, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 03.08.2015
– BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE – AUTORIDADE
COMPETENTE.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO, E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE.
1) Objeto: Realização de ações conjuntas de capacitação
gerencial e empreendedora, qualificação profissional, orientação
empresarial, consultoria, realização de eventos e disponibilização
direta ou através de articulação de serviços de acesso a mercado,
inovação e tecnologia, crédito e de intermediação de mão de obra
e serviços de autônomo e empreendedor individual, dentre outros.
2) Vigência: 2 (dois) anos, a contar da assinatura. Recife, 21 de
julho de 2015. JOÃO BALTAR FREIRE – Secretário Executivo da
Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 017/2015. Contratada: OMNI COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 38.029.534/0001-13. Objeto:
Locação de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção de Estações de Trabalho, para atendimento as
Agências do Trabalho/SINE-PE da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação – SEMPETQ. Valor: R$
19.968,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais).
Vigência: 90 dias. Origem: Processo Licitatório Nº 001/2015 –
Dispensa Emergencial Nº 001/2015. Data: 01.06.2015. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão
Estratégica – SEMPETQ.
(F)