DOEPE 05/08/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de agosto de 2015
10. Valor Lote 01 R$: 3.146.400,00 (três milhões cento e quarenta
e seis mil e quatrocentos reais). Lote 02 R$: 208.905,00 (duzentos
e oito mil e novecentos e cinco reais). Tamandaré, 30/07/2015,
Thiago Santos Cavalcante – Pregoeiro.
Aviso
Modalidade: Concorrência Nº 001/2015. Abertura: 08/09/2015
09h00min. Objeto: Construção da Escola Municipal Rinaldo Silva
de Oliveira (recurso MEC). Os Editais e maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão na sala da CPL, no prédio da Prefeitura na Av.
José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, em dias úteis no horário
das 08h00min às 14h00min. Fone: (81) 3676-1155. Tamandaré,
03/08/15 C.P.L.
Licitação Deserta
Modalidade: Pregão Presencial n° 003/2015. Objeto: Aquisição de
assinatura anual de revista pedagógica. Abertura: 30/07/2015 às
11h00min. Licitação Deserta. Nova data de abertura: 18/08/2015
às 09h00mim. Pregoeiro.
(76749)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA
Processo Nº: 071/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Dispensa
Nº 008/2015 Objeto Nat.: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de transporte escolar com o objetivo de
atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino
no ano de 2015 pelo período de 02 (dois) meses. Em favor da
empresa Kadore Comércio e Serviços Terceirizados Ltda com
sede à Estrada de Belém, 290, S6 – Campo Grande – Recife/PE
inscrita no CNPJ sob o nº 11.508.867/0001-79 com valor de R$
466.860,24, com base legal do art. 24, inciso X da lei 8.666/93.
Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 04/08/2015.
(F)
Publicações Particulares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia-Geral Extraordinária
A Associação do Ministério Público de Pernambuco, por seu
Presidente, com fundamento nos artigos 18, 19, alínea a, 35 e
40, parágrafo único do Estatuto vigente, CONVOCA os seus
associados para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 14 (quatorze) de agosto do ano de 2015 (dois
mil e quinze), no Auditório da Associação do Ministério Público de
Pernambuco, situado à Rua Benfica, nº 810, bairro da Madalena,
nesta cidade, para deliberar acerca de uma reforma estrutural
na sede campestre da entidade, localizada na Rua Rosana
Silveira, s/nº, Aldeia, Camaragibe (PE), para, dentre outras
finalidades, estruturar suítes funcionais para os seus associados.
A Assembleia será iniciada às 09h00min, com metade mais um
dos associados. E, em segunda convocação, às 09h30min, com
qualquer número, observado, em qualquer caso, o horário de 06
(seis) horas ininterruptas de votação.
Recife, 04 de agosto de 2015.
Salomão Ismail Filho
Presidente da AMPPE
(76753)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GMM PARTICIPAÇÕES S.A
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA GMM
PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO
DE 2014.
CNPJ/MF nº 06.226.877/0001-81
NIRE 26 3 0001345 2
Aos 15 dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às quinze
horas e trinta minutos, nas dependências da GMM Participações,
situado à Rua Sargento Silvio Delmar Hollembach, No. 171-6F,
Sala B, Imbiribeira, Recife, Pernambuco, reuniu-se em primeira
e segunda convocação, a ASSEMBLÉIA GERAL DA GMM
PARTICIPAÇÕES S.A., presentes os membros em número legal
para deliberar, todos signatários do livro de presença. Assumiu a
presidência dos trabalhos o Diretor Presidente GUSTAVO JOSÉ
DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA, que convidou a mim JOSÉ MÁRCIO
DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA, para secretariar os trabalhos.
Composta a mesa, o Presidente deu por iniciado os trabalhos
informando que a presente Assembleia havia sido convocada
para deliberar sobre a eleição do novo Diretor Presidente da GMM
Participações S.A. para um mandato de 3 (três) anos. Finda a
leitura, o Presidente colocou em votação a eleição da Diretoria,
apresentada a proposta de manutenção do Sr. GUSTAVO JOSÉ
DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA como Diretor Presidente da GMM
Participações S.A. para exercer seu mandato por um período de 03
(três) anos, iniciando-se a partir de 01 de novembro de 2014. Após
analisados e discutidos a proposta, por unanimidade, foi eleito o
Sr. GUSTAVO JOSÉ DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA como Diretor
Presidente e a Sr. JOSÉ MARCIO DA SILVEIRA ARAUJO MOTA
como Vice Presidente da GMM Participações S.A. para exercer
um novo mandato por um período de 03 (três) anos, iniciando-se
a partir de 01 de novembro de 2014. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente franqueou a palavra, e como ninguém dela quisesse
fazer uso, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
desta Ata, a qual depois de lida e aprovada, vai assinada por mim
Presidente, pelo Secretário e demais acionistas, dela tirando-se 3
folhas digitadas para os efeitos legais. Recife/PE, 15 de outubro
de 2014. Ass: GUSTAVO JOSÉ DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA,
JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA, JOSÉ HENRIQUE
DA SILVEIRA ARAUJO MOTA, JOSÉ MARINEU FLORENCIO E
MARIA LÚCIA DA SILVEIRA FLORENCIO. A presente é cópia fiel
da ata transcrita em livro próprio.
Recife, 15 de outubro de 2014.
Presidente da Assembleia Geral
Secretário
(76758)
social está sendo procedida mediante restituição de parte do valor
das quotas do capital social aos sócios, nos termos e condições
do artigo 1.082, Item II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002 - Código Civil Brasileiro. Assim, nos termos do § 1º, do artigo
1.084, do mesmo diploma legal (Lei nº 10.406/2002), no prazo de
90 (noventa) dias, contado da data desta publicação, realizada
simultaneamente no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande
circulação, poderá qualquer credor quirografário, acaso existente,
por título líquido anterior a esta data, opor-se ao deliberado. Caso
não haja impugnação, no prazo estabelecido legalmente de 90
(noventa) dias, nos termos do referido dispositivo legal, a redução
se tornará eficaz, sendo certo que, em havendo impugnação,
a mesma redução também se tornará eficaz se provado o
pagamento da alegada dívida ou se for feito o depósito judicial
do respectivo valor. Satisfeitas as condições acima, procederse-á à averbação da alteração contratual com a redução do
capital social na Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE. A presente publicação está sendo realizada de acordo
com o determinado pelo artigo 1.084, combinado com o artigo
1.152, ambos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código
Civil Brasileiro. Recife, em 30 de julho de 2015. Maxxima Aurora
Negócios Imobiliários Ltda. Alexandre Júlio de Albuquerque
Maranhão - Administrador.
(76752)
SINDICATO DOS SERVIDORES DO DER/PE –
SINDERPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA ELEITORAL
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - SINDERPE ,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, letra”G” do seu
Estatuto, CONVOCA todos os seus Filiados para a Assembleia
Eleitoral a realizar-se no dia 14 de setembro de 2015, das
8:00 às 15:00 horas, a qual elegerá a Diretoria Executiva, o
Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal desta Entidade,
para o triênio 2015/2018, constando da instalação de urnas
receptoras de votos, nas localidades a seguir descritas: Sede
do DER/PE-Recife/PE; Parque Rodoviário da ImbiribeiraRecife-PE; 2ºDOD-Carpina; 3ºDOD-Caruaru, 4ºDOD-Ribeirão;
5ºDOD-Sertânia; 6ºDOD-Salgueiro; 7ºDOD-Garanhuns e
8ºDOD-Petrolina.
Recife, 05 de agosto de 2015
WILSON GODOFREDO DE MELO
Presidente
(76736)
MAXXIMA AURORA NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ (MF) 07.384.360/0001-83 - NIRE 2620.150.799-6
Aviso de Redução de Capital Social
Avisamos a quem interessar possa e em especial a terceiros
quirografários em geral, por título líquido anterior à data de 30
de julho de 2015, de Maxxima Aurora Negócios Imobiliários
Ltda., sociedade empresária com sede na Rua Dr. José Maria,
nº 641, sala 01, Rosarinho, CEP 52041-010, Recife, Estado do
Pernambuco, que por deliberação da totalidade de seus sócios,
através do instrumento particular da 10ª alteração contratual,
celebrado em 30 de julho de 2015 foi autorizada a redução do
capital social, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta
mil reais), pelo que o capital social está sendo reduzido de R$
990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) para R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Outrossim, a redução do capital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública
Av. Pan Nordestina, Km 04 – Vila Popular
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS
A Dra. ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES Juíza de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei etc
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Fazenda
Ano XCII • NÀ 145 - 13
Pública da Comarca de Olinda, tramitam os autos da Ação de
Desapropriação tombada sob o n.º 0000360-36.2014.8.17.0990,
que tem como autor o ESTADO DE PERNAMBUCO e como
demandado o Sr. SÉRGIO CESÁRIO FÉLIX tendo como objeto
da desapropriação área de terra medindo 176,55 ha, com as
benfeitorias porventura existentes, situada neste Município,
cujas coordenadas foram determinadas pelo Memorial Descritivo
constante do anexo único do mencionado Decreto, declarada de
utilidade pública pelo Decreto nº 39.047 de 11 de janeiro de 2013,
devendo serem INTIMADOS os TERCEIROS INTERESSADOS
que se encontrem em lugar incerto e não sabido, de todos
os termos da referida ação, nos termos do art. 34, da Lei nº
3365/41. DADO e PASSADO nesta cidade de Olinda, Estado de
Pernambuco, aos vinte e seis (26) dias do mês de maio (05) do
ano de dois mil e quinze (2015). Eu, _______________ James
Adams Smith, Auxiliar Judiciário, digitei. Eu, _______________
Fábio Valença Valdevino Silva, Chefe de Secretaria, subscrevo.
JUÍZA DE DIREITO
a)Dra. Eliane Ferraz Guimarães Novaes.
(F)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública
Av. Pan Nordestina, s/nº, km 04, Vila Popular
EDITAL INTIMAÇÃO
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
Proc. nº 0000369-95.2014.8.17.0990
A Doutora ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES, MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca
de Olinda-PE, na forma da lei, etc.- FAZ SABER que na Ação
de Desapropriação, Proc nº 0000369-95.2014.8.17.0990,
requerida pelo Estado de Pernambuco contra Joaquim
Manoel da Silva, Ana Cristina Ramos da Silva e Joaquim
Manoel da Silva Comércio, que tem por objeto, o imóvel situado
na Av. Pedro Álvares Cabral, n° 1663, Jardim Atlântico, Olinda/
PE, perfazendo o total de 56,50m2 ( cinqüenta e seis metros
e cinqüenta centímetros quadrados) de área construída, FOI
DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL PARA,
NOS TERMOS DO ART 34, DA LEI 3.365/41, INTIMAR PARA
DAR CONHECIMENTO A TERCEIROS INTERESSADOS,
PARA QUE, QUERENDO, VENHAM, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, IMPUGNAR O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DEPOSITADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO pelo
imóvel desapropriado. Será o presente edital afixado e publicado
na forma da lei. Tudo conforme o determinado no despacho de fls.
157 dos autos do processo supracitado. Olinda-PE, 23 de março
de 2015. Eu, ________ Luciana Dambroski Cavalcanti, Técnica
Judiciária, digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia
de Secretaria.
Eliane Ferraz Guimarães Novaes
Juíza de Direito
(F)