DOEPE 05/08/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIAS IRH DO DIA 04.08.2015
N º 094– RESCINDIR, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
036/2009
Ano XCII • NÀ 145 - 7
NOME
Jane Maria de Oliveira
PROCESSO
9438451-7/2014
MATRÍCULA
3.272-7
DATA DE RESCISÃO
01/02/2015
Nº 095 - DISPENSAR, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a servidora Jayne Freitas de Morais Cavalcanti, mat. nº
21.987-8, do Instituo de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2015.
Nº 096 - DISPENSAR, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a servidora Maria Célia Chagas de Arruda, mat. nº
12.639-0, do Instituo de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2015.
Nº 097 – DESIGNAR a servidora Jayne Freitas de Morais Cavalcanti, mat. nº 21.987-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos, em substituição a Maria Célia Chagas de Arruda, mat. nº 12.639-0,
com efeito retroativo a 1º de agosto de 2015.
Nº 098 – DESIGNAR o servidor Luciano Costa Paranhos, matrícula n.º 20.656-3, para responder pela Função Gratificada de Supervisão
– 2, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Palmares, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor, do Instituto de
Recursos Humanos, face ao impedimento do titular, em gozo de férias, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015.
Nº 099 – PRORROGAR, os efeitos da Portaria nº 053/2015 publicada no D.O.E de 15/04/2015, por 90 dias, a partir 31/05/2015, face ao
impedimento do titular, em gozo de licença-prêmio.
PORTARIA Nº 0945/2015, de 31.07.2015, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco-UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto,
pelo Decreto nº nº 25.552/2003, considerando as orientações
normativas do Banco do Brasil, considerando o convênio nº SIN
0462-3.04/14 firmado entre a Escola Politécnica de PernambucoPOLI e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do
Estado de Pernambuco-FACEPE e a Portaria nº 0814/2015 da
Universidade de Pernambuco,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo elencados responsáveis
pela movimentação da conta corrente vinculada ao CNPJ nº
11.022.597-0005/15, Escola Politécnica de Pernambuco-POLI,
ficando determinado que a movimentação das contas correntes
ocorrerá sempre em conjunto de dois:
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, Diretor, CPF. nº
179.546.494-15;
ALEXANDRE DUARTE GUSMÃO, Vice-Diretor, CPF nº
408.724.754-68;
ELIANE DOURADO DE BARROS LIMA, Coordenador
Administrativo e Financeiro, CPF nº 375.750.824-68
MARINALDA XAVIER DE ARAÚJO, Gerente Financeiro, CPF
nº 293.397.074-00.
II - Ficam autorizados os seguintes poderes:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 04.08.2015:
Emitir Cheques;
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9417869-8/2015 – Josenilda Santos de Paula (filha) /Ivonete
Santos de Paula (falecida), prontuário nº0206348101.
Requisitar talonários de cheque;
Solicitar saldos e extratos;
Endossar cheques;
DEFIRO PARCIALMENTE, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
9417511-1/2015 – Lindolpho Martins Pereira Neto/Maria Letícia de Luna Martins Pereira (filha), mat. 140.441-30.
Receber, passar recibo e dar quitação;
Cancelar cheques;
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 250
(duzentas e cinquenta) estações de trabalho, do tipo computador
desktop. Recebimento de Propostas: Até 17/08/2015 às
17h00min. Abertura das Propostas: 18/08/2015 às 13h00min.
Início da Sessão de Disputa: 18/08/2015 às 14h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregão. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 04 de Agosto
de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
Efetuar resgates/aplicações financeiras;
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9416902-4/2015 – Jerfeson Ferreira de Almeida (filho)/ Alaide
Vieira Almeida (falecida), prontuário nº 0267258101.
Cadastrar, alterar e desbloquear senha;
RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FUNAFIN: 9416267-8/2015 – Ivanildo Barbosa da Silva, mat. 147.469-3.
Efetuar pagamentos e transferências;
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e suporte
de Software de Gestão de Agenda Administrativa. EMPRESA
VENCEDORA: CONASP-CONTABILIDADE & ASSESSORIA
PÚBLICA LTDA - ME. Recife, 04 de Agosto de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
Retirar cheques devolvidos;
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento em lote
único, de 49 (quarenta e nove) dispositivos móveis do tipo “tablet”
com 64 GB de memória, wi-fi, 4G e capa protetora. EMPRESA
VENCEDORA: INFORME MERCANTIL LIMITADA – EPP. Recife,
04 de Agosto de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Sustar ou contra-ordenar cheques;
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADCIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): 9414794-2/2015 - Rogério Ramos
Monteiro Moraes, mat. 20.153-7.
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
(F)
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: 9426476-2/2014 – Maria Helena Nogueira Raulino de Souza, mat. 11.991-1.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Abrir conta depósito;
(F)
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 04.08.2015:
Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
PROCESSOS AUTORIZADOS:
Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9416664-0/2015
9417236-5/2015
9413741-2/2015
9414438-6/2015
9416261-2/2015
9417234-3/2015
9415623-3/2015
MAT.
11.652-1
11.785-4
20.430-7
20.487-0
20.599-0
21.118-4
24.398-1
INÍCIO
05/10/2015
01/09/2015
08/09/2015
01/08/2015
03/08/2015
01/09/2015
29/08/2015
PRAZO
60 dias
30 dias
30 dias
60 dias
90 dias
30 dias
90 dias
PROCESSO
9416143-1/2015
9417884-5/2015
9416415-3/2015
9416041-7/2015
9411684-6/2015
9417172-4/2015
++++++++++
MAT.
24.856-8
211.428-3
211.487-9
212.254-5
214.150-7
243.352-4
++++++
INICIO
03/08/2015
10/07/2015
03/08/2015
17/08/2015
03/08/2015
17/08/2015
++++++
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
120 dias
+++++
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA FAMILIA: 9418057-7/2015 – Luiz Antonio Bastos de Souza, mat. 23.161-96.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9407718-0/2015
9411677-8/2015
9412512-6/2015
9407712-3/2015
9411683-5/2015
9411929-8/2015
9412463-2/2015
9416203-7/2015
9409857-6/2015
NOME
Eudices Lins Massa Cidrim
Maria José Monteiro Filha
Arnaldo Cataldi dos Santos Filho
Maria Helena Melo Pereira de Andrade
José Batista do Rego
Maria Salete Neves Jordão
Marlene Barros de Morais
Monica Maria Martins
Anselmo Pereira de Lima
MAT.
12.355-2
201.384-3
203.131-0
20.962-7
214.150-7
20.959-7
204.162-6
20.921-0
367.390-1
DECÊNIO
2º
3º
2º e 3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
PERIODO AQUISITIVO
2005/2014
1999/2009
1993/2002 - 2002/2012
2005/2015
2004/2014
2005/2015
2005/2015
2004/2014
2005/2015
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 18/10/2014, referente ao processo nº 9430066-1/2014, mat.
11.766-8, considerar autorizado o gozo de 05 (cinco) meses de licença – prêmio, a partir de 01/01/2015.
PROCESSO N° 030/CPL/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 003/2015. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora
de materiais de expediente, materiais descartáveis e gêneros
alimentícios para atender as demandas desta AD Diper e do
Centro de Artesanato de Pernambuco - Cape-Rec. ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/08/2015, às 14:00h, ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 18/08/2015, às 14:10h, INÍCIO DA DISPUTA:
dia 18/08/2015, às 14:20h, horário de Brasília. O Edital e seus
anexos estão disponíveis nos sites www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 04 de agosto de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍICO, DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001
e, considerando a necessidade do serviço, Resolve:
PROCESSO INDEFERIDO – conforme cota do Diretor Presidente em exercício, datada em 14/07/2015 - processo 9409091-5/2015 Leandro Araújo Paes Barreto, mat. 19.806-4.
João Carlos da Silva
Diretor Presidente em exercício
(F)
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
191
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PENAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH EM EXERCÍCIO, DATADO EM 14/07/2015.
Polícia Rodoviária Federal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 043/2015 – REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE AGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADO
EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM
A CESSÃO DE 900 GARRAFÕES SEM ÔNUS PARA O CISAM,
em favor da empresa: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, para
o item 01 no valor total de R$ R$28.512,00 (vinte e oito mil,
quinhentos e doze reais) por terem atendido às exigências do
edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação.
Recife, 04 de agosto de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho. Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
ABONO PERMANÊNCIA: 9430802-8/2014 – Deise Brennichi do Amaral, mat. 20.733-0; 9417547-1/2015 – Paulo Marcelo Oliveira Muniz,
mat. 234.731-8; 9402107-6/2015 – Ana Célia Cabral de Farias, mat. 20.514-1; 9409804-7/2015 – Wilson Lucio de Carvalho, mat. 364.5371; 9414869-5/2015 – Eimar Granjeiro Xavier, mat. 20.385-8; 9420876-0/2014 – José Marcos da Silva, mat. 24.945-9; 9429370-7/2014
– Elizabeth Albuquerque Nunes, mat. 20.430-7; 9411966-0/2015 – Monica Maria Martins, mat. 20.921-0.
EIS E DE
ÚT
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e de arquitetura
paisagística para elaboração de projeto para implantação do
parque ambiental “Janelas para o Rio”, nos municípios de
Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo Antão, no Estado
de Pernambuco. EMPRESA HABILITADA: ATP ENGENHARIA
LTDA., por atender às exigências editalícias. EMPRESA
INABILITADA: EC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP,
por não atender ao item 12.1.2 do Edital. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo,
nos termos da alínea “a”, inciso I do art. 109, da Lei Nº 8.666/93.
Caso não haja interposição de recurso, a abertura das Propostas
Técnicas fica marcada para as 10:00h (dez horas) do dia 13
(treze) de agosto de 2015, na Sala da CPL/APAC. Recife, 04 de
agosto de 2015. Anna Tereza Regueira Duarte - Presidente e
Pregoeira da CPL/APAC.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob o regime de empreitada por Preço Unitário,
para Contratação de empresa para Contratação de Serviços de
Calibração e Manutenção em Medidores de Vazão dos Tipos
Turbina e Rotativo da Rede de Distribuição de Gás Natural da
Copergás, conforme especificações no Memorial Descritivo
ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 1.208.246,00 (hum milhão duzentos e oito
mil duzentos e quarenta e seis reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 06/08/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
18/08/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 04 de agosto de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
SERV
IÇ