DOEPE 06/08/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCII • NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
META DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
DEFINIÇÃO
INDICADOR
QUANTIDADE
Superior a 20h
Aperfeiçoamento dos
Participação em conferências,
Entre 16h e 20h.
conhecimentos, habilidades
seminários, congressos,
Entre 08h e 15h.
e atitudes através da busca
encontros, fóruns, oficinas
CRITÉRIO
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG, NA FORMA
ABAIXO DECLARADA.
Desenvolvimento
profissional
(como aluno ou
instrutor)
OBJETO: O presente convênio tem como objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente à cessão de pessoal.
Recife, 6 de agosto de 2015
contínua de capacitações e
treinamentos relacionados às
atividades profissionais.
CRITÉRIO
e cursos de capacitação
relacionados com as atividades
de trabalho.
META INSTITUCIONAL
INDICADOR
DEFINIÇÃO
Realização de audiências e
despachos;
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG
ANEXO
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE-MG, COM
ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE ORIGEM /
PERÍODO DA CESSÃO
CUSTO ANUAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
Adriana Cardoso Melo / 299.586-7 / SAD /
novembro a Dezembro de 2013
6.590,00
4002 0143 0803 0047 5161 04.122.014.2.850.0001
319092-01 0100 1-00 2850 01 / 000000102 / 6.590,00
Adriana Cardoso Melo / 299.586-7 / SAD / Janeiro a
Dezembro de 2014
79.100,07
4002 0143 0803 0047 5156 04.122.007.2.507.0001
319096-01 0100 1-00 2507 01 / 000000576 / 79.100,07
Adriana Cardoso Melo / 299.586-7 / SAD / Janeiro a
Dezembro de 2015
121.057,21
4002 0143 0803 00475438 04.122 007.2.507.0001
319096-01 0100 1-002507 01 / 000000233 / 121.057,21
GABINETE DO GOVERNADOR
Meta Institucional
Coordenar as atividades de
apoio direto ao Chefe do
Poder Executivo Estadual em
suas ações governamentais,
quando inerentes ao exercício
das suas prerrogativas de
natureza institucional.
INDICADOR
Estruturação das viagens e
eventos de representação;
INDICADOR
Promover e supervisionar a
interação institucional.
PONTUAÇÃO
2
1
0,5
Inferior a 08h.
0
QUANTIDADE
Meta = 100%
100% > meta >/ 70%
70% > meta >/ 40%
Meta < 40%
QUANTIDADE
Meta = 100%
100% > meta >/ 70%
70% > meta >/ 40%
Meta < 40%
QUANTIDADE
Meta = 100%
100% > meta >/ 70%
70% > meta >/ 40%
Meta < 40%
PONTUAÇÃO
1,5
1
0,5
0
PONTUAÇÃO
1
0,7
0,3
0
PONTUAÇÃO
1
0,6
0,4
0
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JULHO DE 2015
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no
D.O.E. de 14.06.2007, proferiu o seguinte despacho em, 05/08/2015.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art 6º, V, do Decreto Estadual nº
41.448, de 29/01/2015, com fundamento no artigo 38, § 1º, da Lei Federal nº 8.987, de 13/02/95,
LICENÇA MATERNIDADE
RESOLVE:
Processo SIGEPE nº 4209234-6/2015, concede Licença Maternidade, a servidora de cargo, em comissão, do Gabinete do Governador,
BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, matrícula nº 351.905-8, nos termos do artigo 126, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 091, de 21 de junho de 2007, a partir de 31/07/2015.
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo com a finalidade de apurar os fatos que caracterizam descumprimento das
cláusulas 6.2, 24.1, 45.1, I, II, V, VIII, X e 57.1, XIII, do Contrato de Concessão Administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de
Itaquitinga, firmado em 09/10/2008, entre o Estado de Pernambuco e a Sociedade de Propósito Específico Reintegra Brasil S.A., bem
como os atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
II. Designar Luciano Martins Bastos, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, matrícula nº 152.322-8; Rafaela de Moura Salgado Barbosa
da Silva, Assessora da Secretaria da Casa Civil, matrícula nº 366.385-0; Djalmo de Oliveira Leão, Assessor Especial do Governador,
matrícula nº 363.942-8; Isabele Sahb Nóbrega, Procuradora do Estado, matrícula nº 193.903-3; e Renata Dulce Azevedo de Siqueira
Loyo, Gerente Geral de Planejamento e Projetos, matrícula nº 364.104-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
responsável pela condução do Processo Administrativo.
III. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do Processo Administrativo.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 28, de 05/08/2015.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto
nº 38.297, de 2012,
Resolve:
Secretarias de Estado
I - Tornar Público o Plano de Metas referente à Avaliação de Desempenho dos servidores dos Grupos Ocupacionais do Gabinete do
Governador, exercício 2015.
PLANO DE METAS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO GABINETE DO GOVERNADOR – EXERCÍCIO 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
META DE OCORRÊNCIAS FUNCIONAIS
CRITÉRIO
DEFINIÇÃO
INDICADOR
Assiduidade
Comparecimento regular
e permanência no local de
trabalho.
Ocorrência de faltas e/
ou ausências injustificadas
durante o ciclo avaliativo.
Pontualidade
Observância do horário de
trabalho e cumprimento da
carga horária definida para o
cargo ocupado.
Ocorrência de atrasos ou
saídas antecipadas durante o
ciclo avaliativo.
Medidas
Disciplinares
Penalidade com o intuito de
dar oportunidade de correção
de comportamento irregular
e adequar a conduta aos
princípios que regem as
relações de trabalho no setor
público.
ADMINISTRAÇ‹O
QUANTIDADE
PONTUAÇÃO
Nenhuma
De 01 a 02
De 03 a 05
Acima de 05
Nenhuma
De 01 a 10
De 11 a 20
Acima de 20
Nenhuma
1
2
1,5
1
0,5
0
1,5
1
0,5
0
1,5
1
0,5
Acima de 2
0
Ocorrências de advertências
e/ou punições durante o ciclo
avaliativo.
PORTARIA SAD DO DIA 05.08.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.240-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0450530.8/2015
RÉRICA SOARES DOS
SANTOS
255.369-4
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
27.05.2015
0451626.6/2015
ROSA MARIA DE
SANTANA DIAS
303.119-5
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE.ESP.I.A
EDUCAÇÃO
27.05.2015
0460114.7/2015
WALDEMIR PIMENTEL
RAMALHO
176.114-5
PROFESSOR
MGC.LP.IIIA
EDUCAÇÃO
19.06.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
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