DOEPE 06/08/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 146 - 3
●
SARA Nº 2014/04086-0 – ANTÔNIO CARLOS FLORENTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 114.319-0, do quadro de pessoal efetivo
da SARA, autorizo registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, o tempo de serviços de contribuição prestados aos PRESEVE
SEVIÇOS LTDA, no período de 19/08/1976 a 01/09/1976, CONFECÇÕES TORRES SA, no período de 09/08/1977 a 22/08/1980 e
BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA, no período de 05/12/1980 a 03/12/1981, perfazendo um total de 1486 dias, ou seja, 04
ano(s), 00 mês(es) e 26 dias conforme certidão, apresentada, fornecida pelo INSS.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 043DE 05 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE designar a servidora Roseneide Maria de Souza Ferreira Lima, matrícula
nº 089.554-7, para responder pela Supervisão de Folha de Pagamento, FGS-2, a partir de 27/07/2015 a 25/09/2015, período em que a
titular Rosário de Fátima Souza de Barros Correia, matrícula nº 131.151-4, estará executando as atribuições das portarias ADAGRO
nº 055 de 03/07/2012 e SARA nº 061 de 28/08/2013.
Licença Paternidade:
● SARA Nº 2015/02703-0 – FILIPE DE MOURA E REIS DE MELO, matrícula nº. 335.592-6, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
concedo 15 (quinze) dias consecutivos de licença paternidade pelo nascimento de seu filho JOSÉ LAURO PEIXOTO REIS DE MELO,
a partir de 16/07/2015, nos termos do artigo nº 2º, da Lei Complementar nº 091/2007, conforme certidão, de nascimento apresentada;
●
SARA Nº 2015/01832-5 – MARCELO SOUZA DE SANTANA, matrícula nº. 335.569-1, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
concedo 15 (quinze) dias consecutivos de licença paternidade pelo nascimento de sua filha OLGA FEITOSA DE SANTANA, a partir
de 17/12/2014, nos termos do artigo nº 2º, da Lei Complementar nº 091/2007, conforme certidão, de nascimento apresentada
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
O Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos,
atendendo determinação estabelecida pela portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007 outorgada pelo Secretário de Administração.
Em 31/07/2015:
Licença Nojo:
●
SARA Nº 2015/01833-3 – ÍTALO LOPES DE CARVALHO, matrícula nº. 136.047-7, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
concedo 08 (oito) dias consecutivos de licença nojo a partir de 23/03/2015, pelo falecimento de sua genitora MARIA DE OLIVEIRA
CARVALHO, nos termos do artigo nº 170, inciso II, da Lei nº 6123/68 do EFP-PE, conforme certidão, de óbito, apresentada.
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos nº 079, 077, 075, 081 , 082, 080, 074,
078 e 076 de 10/07/2015, e 101, 090, 102, 089, 093, 099, 096, 095, 097, 098, 100, 092, 094 e 091 de 31/07/2015, desta Secretaria e
informações constantes nos processos, os seguintes pedidos:
MAT
ORIGEM
DEC
2015/01707-8
PROCESSO
Aderval de Gueiros Malta
NOME
108.977-3
ADAGRO
3º
28/09/2011
2015/02245-4
Ana Rita de Morais Brandão Brito
128.794-0
SARA
3º
09/06/2015
2015/02631-0
Dercival Freire de Menezes
130.420-8
ADAGRO
3º
04/07/2015
2015/01829-5
Djalma Ferreira da Silva Júnior
128.373-1
SARA
3º
02/05/2015
2015/01983-6
Edilza Maria de Oliveira
130.427-6
ADAGRO
3º
14/05/2015
2015/02425-2
Eraldo Teixeira Leite
131.171-9
ADAGRO
3º
19/06/2015
2015/02386-8
Erasmo Ferreira da Silva
127.927-0
ADAGRO
3º
01/04/2015
2015/02704-9
Francisco de Souza Guerra
105.735-9
ADAGRO
3º
26/05/2011
2015/01716-7
Gêlva Maria de Lima Lins
127.549-6
ADAGRO
3º
11/03/2015
2015/02034-6
Glay Brasileiro Neto
128.367-7
ADAGRO
3º
14/05/2015
2015/02427-9
Hilda Rosa Vasconcelos
130.427-5
ADAGRO
3º
27/06/2015
2015/02003-6
João Carlos Alves de Siqueira
128.377-4
ADAGRO
3º
27/04/2015
2015/02484-8
João Luiz da Silva Júnior
128.799-0
ADAGRO
3º
18/06/2015
2015/02203-9
José Nelson de Oliveira
111.822-6
ADAGRO
3º
2015/02390-6
José Soares de Araújo
134.672-5
SARA
2º e 3º
2015/02634-4
2015/02276-4
2015/04918-2
2015/02462-7
2015/02474-0
2015/02197-0
2015/02641-7
2015/02485-6
Josias Francisco dos Santos
Luzivan de Amorim Marques
Marcília Maria Alves de Souza
Maria do Socorro Bandeira
Maria Verônica Ferreira Salgado Vital
Osmar Gomes Leite
Paulo Roberto Pereira de França
Rosário de Fátima Souza de Barros Correia
103.885-0
131.176-0
125.838-9
133.832-3
128.378-2
122.119-1
125.119-8
131.151-4
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
ADAGRO
SARA
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
A PARTIR DE
10/05/2012
21/06/2005 e
20/06/2015
09/08/2010
14/06/2015
21/11/2014
03/07/2015
16/05/2015
01/05/2014
14/10/2014
01/07/2015
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO e SARA
PROCESSO
2015/02151-2
2015/01849-0
2015/02385-0
2015/01903-8
2015/02482-1
2015/02543-7
2015/02426-0
2015/02243-8
2015/02384-1
2015/02598-4
2015/00662-9
2015/02301-9
2015/02109-1
2015/02400-7
2015/02135-0
2015/02220-9
2015/02081-8
NOME
Ana Paula Garcia da Silva Oliveira
Antônio Fernando Cavalcanti Feitosa
Antônio Dias dos Santos
Edjane Borba Esteves
Fernando José Carneiro de Souza
Heronides Viega da Silva
Hilda Rosa Vasconcelos
João Afonso Alves de Sá
João Tavares Vital
Jorge Luiz Ulisses de Miranda Soares
José Soares de Araújo
Josinete Gomes Pereira
Manoel Cosme de Magalhães
Marcília Maria Alves de Souza
Maria Verônica Ferreira Salgado Vital
Mary Lúcida Pires Ferreira Véras
Raimundo Franco Fernandes Neto
MAT
138.398-1
109.176-0
101.763-2
123.268-1
111.365-8
087.362-4
130.427-5
102.261-0
113.721-2
100.838-2
134.672-5
082.390-2
078.526-1
125.838-9
128.378-2
170.487-7
126.608-0
MÊS
01
01
03
01
06
04
02
01
02
01
06
01
01
01
06
02
02
DEC
1º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
4º
3º
2º
3º
2º
1º
a) Mary Anne Menezes Amando Cabral
Gerente de Recursos Humanos
INÍCIO
09/06/15
01/06/15
03/08/15
01/07/15
01/08/15
10/07/15
07/07/15
06/07/15
04/08/15
01/07/15
02/01/15
01/07/15
01/06/15
13/07/15
02/07/15
05/10/15
01/06/15
TÉRMINO
08/07/15
30/06/15
31/10/15
30/07/15
27/01/16
06/11/15
04/09/15
04/08/15
02/10/15
30/07/15
30/06/15
30/07/15
30/06/15
11/08/15
28/12/15
03/12/15
30/07/15
Abono de Permanência:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE Nº 057/2015, de 04 de Agosto de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, com base
no artigo 2º do Anexo I do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar projeto de
viabilidade técnica para implantação da Escola de Controle Interno (ECI).
Art. 2º O Grupo de Trabalho previsto no artigo 1º será composto pelos servidores ocupantes dos cargos a seguir relacionados:
NOME
CARGO
299.773-8
Diretor de Orientação ao Gestor Público
Maria Elisa Marcelino de Andrade
299.788-6
Diretoria de Ouvidoria e Controle Social
Paula Melo Rêgo Barros
365.890-2
Assessora de Relações Institucionais
Hugo Leonardo Ferraz Santiago
299.775-4
Chefe de Gabinete e Relações Institucionais
Dimmitre Morant Vieira Gonçalves Pereira
363.912-6
Diretor de Controle da Qualidade dos Gastos
Fernando Rafael de Albuquerque Silva
363.913-4
Assessor de Comunicação
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá apresentar ao Secretario da Controladoria Geral do Estado o resultado final dos trabalhos em até 30
(trinta) dias, contados a partir publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Em 31.07.2015, a Gerente de Gestão de Pessoas, por delegação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, contida na Portaria
SAD n.º 763, publicada no DOE de 11.05.2012, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença prêmio da servidora abaixo relacionada:
NOME
ÉRICKA FÉLIX DE LIMA LOPES
MATRÍCULA
299.770-3
Nº DE MÊS
03
INÍCIO
30/09/15
DECÊNIO
1º
PERÍODO RESTANTE PARA GOZO OPORTUNO
0
Juliana Pereira Guimarães
Gerente de Gestão de Pessoas
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 3873, DE 08/08/2015 - Designar o Coronel QOD Sildo Romero Alves Xavier, matrícula nº 910862-9, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Saúde/PMPE/SDS, ficando dispensado o Coronel QOM Giovani
Serrano Machado, matrícula nº 920413-0, com efeito retroativo ao dia 01/08/2015.
Nº 3874, DE 08/08/2015 - Dispensar o Major Romolo Goyanna Lamenha Lins, matrícula nº 1930-5, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada Especializada, da PMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2015.
●
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
SARA Nº. 2015/01706-0 – ADERVAL DE GUEIROS MALTA, matrícula nº 108.977-3, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 022 de
24/07/2015;
● SARA Nº. 2015/02004-4 – ANTÔNIO LUPÉRCIO RODRIGUES, matrícula nº 108.984-6, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 028 de
27/07/2015;
MATRÍCULA
Filipe Camelo de Castro
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
●
SARA Nº. 2015/02154-7 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA, matrícula nº 107.795-3, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 025 de
27/07/2015;
●
SARA Nº. 2015/02330-2 – HENRIQUE ÁVILA BATISTA MODESTO, matrícula nº. 078.134-7, do quadro de pessoal aposentado da
SARA, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 024 de
27/07/2015;
● SARA Nº. 2015/01018-9 – JORGE LUIZ ULISSES DE MIRANDA SOARES, matrícula nº 100.838-2, do quadro efetivo da ADAGRO,
autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 020 de
05/05/2015;
●
SARA Nº. 2015/01589-0 – JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 104.123-1, do quadro de pessoal efetivo da SARA, autorizo
publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 026 de 27/07/2015;
● SARA Nº. 2015/002183-0 – MARCOS ANTÔNIO DUARTE, matrícula nº 085.050-0, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 027 de 27/07/2015;
●
SARA Nº. 2015/02085-0 – ROSEANA BLANDINA DE ANDRADE HERÁCLIO, matrícula nº 128.368-5, do quadro de pessoal efetivo
da SARA, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 023
de 24/07/2015.
PORTARIA Nº 118 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO
FILHO, neste ato representado com fundamento na Portaria SDSDH nº. 006 de 09 de fevereiro de 2015, pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE GESTÃO - SEGES, Sr. BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº
14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA DE MELO RAIMUNDO, matrícula 341.949-5, e LORENA SOUZA REIS DE CARVALHO,
matrícula 363.867-7 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Processante, com sede na Avenida Cruz Cabugá, nº 665,
Bairro Santo Amaro, CEP: 50.040-000, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo
de apurar os fatos descritos nas Comunicações Internas nº 219/2015 e 235/2015, ambas oriundas da Gerência da Proteção Social
Especial de Alta Complexidade, e, também pelos protocolos da ouvidoria de números: 201524884; 201519961; 20158585; 201525868;
201525674; 20159603; 201524885; 201524969; 201527536, supostamente cometidos pela contratada por tempo determinado MARIA
INEZ SALES E SILVA DE MEDEIROS, matrícula 335.037-1, em exercício no Centro de Atendimento à Criança – CEAS, no Município de
Garanhuns/PE, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Anotação de Tempo de Contribuição:
●
SARA Nº 2015/01708-6 – ADERVAL DE GUEIROS MALTA, matrícula nº. 108.977-3, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, o tempo de serviços de contribuição na condição de AUTÔNOMO,
nos seguintes períodos de 01/03/1976 a 30/06/1976, 01/08/1976 a 31/01/1977, 01/04/1977 a 30/06/1977, 01/08/1977 a 31/12/1977,
01/02/1978 a 30/06/1978 e 01/11/1980 a 30/11/1980, perfazendo um total de 730 dias, ou seja, 02 ano(s), 00 mês(es) e 00 dia(s) conforme
certidão, apresentada, fornecida pelo INSS;
PORTARIA SDSCJ DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 117 – Dispensar, RUJANYR DE OLIVEIRA, mat. 357.410-5, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta Secretaria, a partir
de 01-08-2015.