DOEPE 07/08/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 147
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ (PE)
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ /PE torna
público para conhecimento dos interessados, que nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na
modalidade Leilão de bens móveis inservíveis Nº 001/2015 e
Processo Administrativo Nº034/2015, do tipo MAIOR LANCE,
objeto: Alienação de bens móveis insensíveis para o uso da
administração pública, (conforme relação dos veículos) que será
realizado pelo Leiloeiro Público Oficial o senhor Luciano Resende
Rodrigues, Matriculado na JUCEPE (Junta Comercial do Estado
de Pernambuco), O leilão será realizado no dia 25/08/2015 as
10:00(dez) horas na sede da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz situado na Av. 03 de maio nº276, centro Santa Cruz – PE.
Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio/
sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz TEL: (87) 38748156/8134/8175 ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br. Santa
Cruz - PE, 05 de agosto de 2015. Juarez G. da Silva - Presidente
da CPL.
(76808)
CÂMARA MUNICIPALDE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 – COMISSÃO:
PREGÃO – OBJETO NAT: Prestação de serviços. OBJETO
DESCR.:contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de assessoria e consultoria de imprensa e comunicação social à
Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, visando
garantir uma melhor e mais dinâmica comunicação intersetorial e
institucional do poder legislativo. Valor máximo aceitável global é
de R$ 64.040,00 (sessenta e quatro mil e quarenta reais). Data
e hora de abertura: 19.08.2015 às 08h:00min.Informações de
segunda a sexta-feira na sala de licitação, situada na Rua Manoel
Rufino de Melo, nº 100, Centro, telefone (81) 3731-1397, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital, no horário das 07h:00min às 13h:00min. Santa Cruz do
Capibaribe/PE, 06 de agosto de 2015. Márcia Gerlânia Barbosa
Batista.Pregoeira.(*)
(76814)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 032/2015; P.P. Nº 019/2015. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz
do Capibaribe (PE), torna público a realização de Processo
licitatório objetivando: Aquisição de Material e Equipamentos
odontológicos para atender as necessidades das Unidades de
Saúde pertencente à Atenção Básica do município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE. VL. Estimado R$ 107.153,10. Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 11/08/2015 ás 09hs.Edital
e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125,
Bairro Novo/Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81)
3731-2144, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através
do e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 07/08/2015. Roseana de Oliveira B. Tavares
– Pregoeira
CHAMADA PÚBLICA
P.L. Nº: 033/2015; INEXIGIBILIDADE Nº002/2015. A Comissão
de Licitação torna público a realização de Processo licitatório
objetivando Prestação de serviços na produção personalizada
de próteses dentárias aos usuários do SUS, deste município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE. VL. Estimado R$ 72.000,00.
Nat. Prest. de Serviços. A realizar-se no dia 08 de setembro de
2015, às 9hs.
P.L. Nº: 034/2015; INEXIGIBILIDADE Nº003/2015. A Comissão
de Licitação torna público a realização de Processo licitatório
objetivando a Compra de serviços na realização de exames
laboratoriais com sessão de aparelho de automação em
comodato e disponibilização de reagentes para realização
de exames dos usuários do SUS. VL. Estimado R$ 44.575,00.
Nat. Prest. de Serviços. A realizar-se no dia 08 de setembro
de 2015, às 10hs. Edital e informações na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias
Ferreira do Nascimento, 125, Bairro Novo/Dona Dom - Santa Cruz
do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-2144, no horário de expediente
das 7hs ás 13hs, ou através do e-mail: [email protected] de
Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 05/08/2015.
Roseana de Oliveira B. Tavares – Presidente da CPL
(76807)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2015 – PL N.º 047/2015
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Serviços de Recuperações Asfálticas em Diversos Locais, no
Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme especificações
constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Data da abertura:
08/09/2015, o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto
a CPLOSE mediante pagamento de taxa no valor de R$ 30,12
(trinta reais e doze centavos), que fica localizada no Prédio sede
da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n,
Centro – São Lourenço da Mata., às 08:00hs. São Lourenço da
Mata, 03/08/2015. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da
CPLOSE
(76811)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2015 – PL N.º 048/2015 –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Serviços
de Recuperações de Paralelepípedos Graníticos e Drenagem em
Diversos Locais, no Município de São Lourenço da Mata/PE.,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de agosto de 2015
conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I
do Edital. Data da abertura: 10/09/2015, o Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto a CPLOSE mediante pagamento de
taxa no valor de R$ 30,12 (trinta reais e doze centavos), que fica
localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça
Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata., às
08:00hs. São Lourenço da Mata, 03/08/2015. HELINI MARIA LIRA
DA SILVA Presidente da CPLOSE
(76811)
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, às 9:00 horas do dia 21
de agosto de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1. Referendar o requerimento feito à Aneel para prorrogação
do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica de Sobradinho,
por mais 30 (trinta) anos, contados a partir de fevereiro de 2022,
nas condições estabelecidas na Medida Provisória n.º 677, de
22 de junho de 2015; 2. Autorizar a celebração dos Aditivos aos
Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica, nos termos da
Medida Provisória n.º 677, de 22 de junho 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a
admissão na Assembleia (art. 5º, caput, da Instrução CVM nº 481,
de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:
AVISO DE REPETIÇÃO EDITAL
PL – 017/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 - OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de Gás liquefeito de Petróleo
(gás de cozinha) em botijão de 13kg. Data e hora de abertura:
21/08/2015 às 8:00 horas. Informações pelo fone (81)
3631.3485 ou na sala da CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, nº 276 –
Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 h. Timbaúba,
05 de agosto de 2015.
Julia Patrícia de Andrade Melo. Pregoeira.
(76838)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo n° 026/2015
Concorrência n° 001/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
EMPRESAS HABILITADAS:
NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA;
SCAVE SERVIÇO DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA;
ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA;
GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA;
EMPRESAS INABILITADAS:
RRF LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP;
MM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;
SERRA CONSTRUÇÕES LTDA;
VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA;
CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA – EPP;
CONSTRUTORA MILLENIM LTDA;
TEP CONSTRUTORA LTDA;
CONSERV CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA;
SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA;
CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA;
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para possível
interposição de recurso administrativo, caso não ocorra recurso
pendente, fica a abertura dos envelopes de proposta para o dia
17/08/2015 às 10h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
12h00min ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala
da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. Venturosa, 06 de
Agosto de 2015 – Jaqueline Cavalcanti de Oliveira –Presidente
da CPL.
(76823)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 029/2015 Processo Nº: 054/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 027/2015 – SRP
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
para fornecimento futuro e eventual de rações para os animais
do Zoológico Municipal Melo Verçosa deste Município.
FORNECEDOR: Adubos e Fertilizantes Freitas LTDA ME CNPJ
nº 12.573.903/0001-40, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$
18.090,11 (dezoito mil noventa reais e onze centavos). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 06 de agosto de
2015. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*). PREFEITURA EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 Processo Nº:
033/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
018/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação
de empresa para fornecimento futuro e eventual de material
de expediente destinadas para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Saúde e a Prefeitura Municipal de Vitoria de Santo Antão/PE.
FORNECEDOR: Cavalcante Comércio & Serviços EIRELI CNPJ
nº 20.522.316/0001-50, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado
R$ 1.220.333,45 (um milhão duzentos e vinte mil trezentos
e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 06 de agosto de
2015. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*).
(F)
Publicações Particulares
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
170.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
•Documento oficial de identidade com foto;
•Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de
pessoa jurídica;
•Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo
acionista.
Encontram-se à disposição dos acionistas na Divisão de Relação
com Investidores – DFRI, na Rua Delmiro Gouveia, 333, Sala
B-132, San Martin, Recife-PE, e nas páginas da Companhia
(http://www.chesf.gov.br), no canal de relações com investidores,
e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (http://www.cvm.
gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária, nos termos
do Art. 135, § 3º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481,
editada em 17.12.2009.
Recife, 07 de agosto de 2015.
Armando Casado de Araújo
Presidente do Conselho de Administração
(F)
SANTO ANTONIO AGRÍCOLA S/A
CNPJ/MF nº 24.453.136/0001-15 | Capital Fechado
Empresa Beneficiária d/Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR
Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em
AGO no dia 08/09/2015 às 10:00 horas na sede social na Av.
Cons. Aguiar, 1472, sala 215, Boa Viagem – Recife/PE., a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matéria de que trata
o artigo 132 da Lei 6.404/76. Aprovação do balanço patrimonial e
contas da administração referente ao exercício 2014; b) Autorizar
a diretoria a providenciar o registro Simplificado junto a CVM de
acordo com a Instrução CVM 311/99 com posterior cancelamento
por oferta Pública, vinculado a autorização da CVM, de acordo
com a Instrução CVM 265/97; c) outros assuntos de interesse
da Sociedade. Aviso aos Acionistas: Acham-se a disposição
dos acionistas desta Companhia os documentos a que se refere
o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente Exercício Social findo em
31/12/2014. Recife-PE, 06 de agosto de 2015. Theophilo Serur
Neto - Presidente do Conselho de Administração.
(76834)
USINA CRUANGI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/MF 11.809.134/0001-74. NIRE 26300042622. AGE: 1ª
Convocação. Convocamos os Srs. Acionistas para se reunirem
em AGE, a realizar-se no dia 19/08/2015, às 14:hs, na sede social
no Engenho Genipapo, Timbaúba/PE, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) destituição dos Membros da atual
Diretoria; b) eleição de novos Diretores para o caso de aprovação
do item anterior, bem como a fixação de sua remuneração;
e c) outros assuntos de interesse da Sociedade. Timbaúba,
07/08/2015. Plínio Antônio Leite Pimentel Filho-Diretor
(76841)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Maio 2015,
do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL – Maio 2015
CONTAS
APLICAÇÕES
DE
RECURSOS
DESPESAS GERAIS
R$
237.850,53
DESPESA C/ PESSOAL
R$
92.348,46
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
R$
1.416.591,46
REPASSES EFETIVADOS
R$
94.814,32
DESPESAS BANCÁRIAS
R$
1.206,50
MÓVEIS E UTENSÍLIOS E OUTROS
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
R$
749.388,00
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS PAGOS (01)
R$
249.796,00
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PAGAR (01)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
FUNDOS DE CAIXA
-
conforme inciso I, § 3º
ORIGEM
DE
RECURSOS
R$ 1.520.242,42
R$
695.016,00
R$
231.672,00
R$
227.872,83
R$
156.187,04
R$
0,00
R$
0,00
R$ 1.393.507,38
R$ 24.903.037,01
R$
86,34
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$
0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
R$
45,75
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
R$ 1.416.632,01
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 24.864.109,01
CAIXA GERAL
R$
216,50
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno do
FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios pela
prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador.
(76831)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Junho 2015, conforme inciso I, §
3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL – Junho 2015
CONTAS
APLICAÇÕES
DE
ORIGEM
DE
RECURSOS
RECURSOS
DESPESAS GERAIS
R$ 45.319,10
DESPESA C/ PESSOAL
R$ 62.009,96
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
R$ 1.294.684,23
REPASSES EFETIVADOS
R$ 85.920,39
DESPESAS BANCÁRIAS
R$ 1.086,63
MÓVEIS E UTENSÍLIOS E OUTROS
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
R$ 1.534.133,15
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
R$ 664.284,00
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
R$ 695.016,00
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS PAGOS (01)
R$ 221.428,00
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PAGAR (01)
R$ 231.672,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
R$ 245.052,37
RECEITAS OPERACIONAIS
R$ 157.073,68
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$ 0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
R$ 45,75
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
R$ 1.416.632,01
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 24.864.109,01
FUNDOS DE CAIXA
R$ 216,50
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$ 8,66
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
R$ 0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
R$ 1.469.963,75
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 25.309.185,92
CAIXA GERAL
R$ 440,30
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno do
FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios pela
prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador.
(76832)