DOEPE 08/08/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de agosto de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.016.2013.CC.009.2013. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para construir a Escola Técnica de Garanhuns.
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA, com o preço global de R$ 9.816.545,10.
As demais empresas foram classificadas. Encontra-se aberto o
prazo recursal. Recife, 07 de agosto de 2015. FRANCIMILTON
DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
04.208.067/0001-77, a aplicação da penalidade de MULTA, que
perfaz o montante de R$ 725,14 (setecentos e vinte e cinco
reais e quatorze centavos), com fundamento no art. 7o da Lei
10.520/02, art. 32 da Lei Estadual nº 32.539/08, bem como na
Cláusula Décima Segunda do C-SAFI nº 075/14. A Empresa tem
um prazo de 5 dias úteis, a contar da ciência da notificação, para
interpor recurso administrativo em face da decisão, ora prolatada.
O processo administrativo com a fundamentação encontra-se à
disposição dos interessados na Rua do Imperador, s/n, sala 902,
Santo Antonio, Recife/PE. Recife, 07 de agosto de 2015. Janaina
Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e Financeira da
SEFAZ-PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0010/2015-SEE CONTRATADA JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 15.255,78.
Data de assinatura: 10 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0011/2015-SEE CONTRATADA JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 43.977,24.
Data de assinatura: 28 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
0018/2015-SEE
CONTRATADA:
PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
04.739.863/0001-36. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 36.766,67. Data de assinatura: 05 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2014. CONTRATADA:
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF: 10.965.693/0001-00. Objeto:
Prorrogação. Empenhos: 2015NE002616 e 2015NE003757.
Valor Total: R$ 74.091,60. Vigência: 01/07/2015 à 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 18/04/15, página 21, referente
ao Contrato nº 014/2014. onde se lê Contratada: R.S.R.
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, leia-se
Contratada: APOENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Recife, 07 de agosto de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 006/2014, decorrente
do Processo nº 024/2014 – Pregão Eletrônico nº 009/2014 da
CASA MILITAR, cujo objeto é a Locação de Máquinas Pesadas,
itens 06, 07, 08, 11 e 12. Empresa: NATAL ENGENHARIA LTDA
EPP – CNPJ/MF nº 14.949.489/0001-57, no valor estimado de R$
492.444,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais).
Recife, 07 de agosto de 2015.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO
Nº
107/2015.
CONTRATADA:
LANLINK
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 41.587.502/0002-29. Objeto:
Aquisição permanente e do direito de uso de licenças de
software Microsoft. Empenho: 2015NE011371. Valor Global:
163.289,42. Prazo: 30/07/2015 à 29/07/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE]
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 118/2015. CONTRATADA: DM DA SILVA
RIBEIRO DISTRIBUIDORA-ME. CNPJ/MF: 11.364.488/0001-52.
Objeto: Aquisição de descartáveis. Empenho: 2015NE000093.
Valor Global: 20.684,00. Prazo: 10/02/2015 à 10/08/2015.
(F)
Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 007/2014, decorrente
do Processo nº 024/2014 – Pregão Eletrônico nº 009/2014 da
CASA MILITAR, cujo objeto é a Locação de Máquinas Pesadas,
itens 01, 13 e 14. Empresa: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ/MF nº 01.514.128/0001-36, no valor
estimado de R$ 111.730,00 (cento e onze mil, setecentos e trinta
reais).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 07 de agosto de 2015.
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPEICAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 16/2015 – PL Nº 31/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores da SEFAZ-PE, no
41º Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas – CONARH
2015, no período de 17 a 20/08/2015, na cidade de São Paulo/
SP. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS
HUMANOS – ABRH, CNPJ Nº 43.456.425/0001-12. Valor total:
R$ 5.096,00 (cinco mil e noventa e seis reais), por intermédio
do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item nº 46, Produto nº
11.1 submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM nº 16/2015
– PL nº 31/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 07 de
agosto de 2015. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ/Em Exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
ANÁLISE DE RECURSO
C-SAFI Nº ARP nº 005/14 SAD - PROC ADM Nº 006/15
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente à Empresa ACM Distribuidora e Comércio
de Bebidas Ltda, CNPJ: 10.793.836/0001-44, a aplicação da
penalidade de Multa no percentual de 10% do valor global do
contrato, totalizando R$ 5.422,73 (cinco mil quatrocentos e vinte
e dois reais e setenta e três centavos), com fundamento no
item 15.2 da ARP nº 005/2014 e no art. 7º da lei nº 10.520/02.
O processo administrativo com a fundamentação encontra-se à
disposição dos interessados na Rua do Imperador, s/n, sala 902,
Santo Antônio, Recife/PE. Recife, 07 de Agosto de 2015. Janaina
Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e Financeira da
SEFAZ-PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
C-SAFI Nº 075/14 - PROC ADM Nº 007/15
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente à empresa Empresa MATRIX - SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO - EPP, CNPJ Nº
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ADESÃO
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 032/2014
Município: BUÍQUE - CNPJ/Nº. 10.105.963/0001-03
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, tendo em vista
mudanças na estratégia construtiva, referente à RECUPERAÇÃO
E REFORMA DO PÁTIO DA FEIRA LIVRE (AP-SUBST. FINAL
009/14-SARA), sem acréscimo de custo para o Estado, com
contrapartida municipal de 20,97%, devidamente analisado
e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada à área
contemplada, que passa fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição.
Assinatura: 06/07/2015
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 064/2014
Município: FREI MIGUELINHO - CNPJ/Nº. 11.361.854/0001-10
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, referente
a URBANIZAÇÃO DO CORREDOR VIÁRIO DO CENTRO
DA CIDADE (AP-REANÁLISE 120-FINAL), sem acréscimo
de custo, devidamente analisado e aprovado pela Secretaria
Estadual diretamente ligada à área contemplada, que passa fazer
parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 04/10/2014
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 149/2014
Município: SÃO JOÃO - CNPJ/Nº. 10.146.371/0001-30
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração/substituição do Plano de Trabalho Municipal,
referente ao objeto de PAVIMENTAÇÃO EM TSD para
PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS
NO MUNICÍPIO (AP-SUBST. FINAL 075/15-CEHAB), sem
acréscimo de custo, devidamente analisado e aprovado pela
Secretaria Estadual diretamente ligada à área contemplada, que
passa fazer parte integrante deste instrumento independente de
transcrição.
Assinatura: 05/05/2015
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 036/2014
Município: CALÇADOS - CNPJ/Nº. 18.044.310/0001-73
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração/substituição do Plano de Trabalho Municipal,
referente ao objeto de CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM ASFALTICA NO DISTRITO DE SANTA RITA para
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS NO POVOADO DE SANTA RITA (AP-SUBST.
FINAL 076/15-CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente
analisado e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada
à área contemplada, que passa fazer parte integrante deste
instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 07/05/2015
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 034/2014
Município: CACHOEIRINHA - CNPJ/Nº. 10.091.619/0001-02
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração para inclusão e supressão de ruas do Plano
de Trabalho Municipal, referente à PAVIMENTAÇÃO EM
REVESTIMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS (APSUBST. FINAL 056/15-CEHAB), sem acréscimo de custo,
devidamente analisado e aprovado pela Secretaria Estadual
diretamente ligada à área contemplada, que passa fazer parte
integrante deste instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 05/05/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 008/2014, decorrente
do Processo nº 024/2014 – Pregão Eletrônico nº 009/2014 da
CASA MILITAR, cujo objeto é a Locação de Máquinas Pesadas,
itens 03, 04, 05, e 10. Empresa: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
EIRELI – CNPJ/MF nº 03.446.513/0001-19, no valor estimado de
R$ 1.011.000,00 (um milhão e onze mil reais).
Recife, 07 de agosto de 2015.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No. 002/2015 – PROCESSO No.
006/2015 - CEL. Objeto: Serviços de Engenharia - Manutenção
Predial - Agências do Trabalho/SINE-PE, Escada e Igarassu.
Acolhimento e Abertura das Propostas: 20/08/2015 às 10 horas
(horário local). Início da Disputa: 20/08/2015 às 10h:30min
(horário local). O edital poderá ser recebido na SEMPETQ, na
Rua. da União, 253 – 1o. andar, Boa Vista, Recife, PE, Fone: (81)
3183-7219/7204/7202, e-mail: [email protected], a
partir desta publicação. Recife, 07/08/2015. Paulo César Lopes
Prado – Presidente/Pregoeiro - CEL.
(F)
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 054/2014
Município: CUMARU - CNPJ/Nº. 11.097.391/0001-20
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Atualização do Plano de Trabalho Municipal, referente à
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (AP-SUBST. FINAL
158-CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente analisado
e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada à área
contemplada, que passa fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição.
Assinatura: 23/04/2015
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 101/2014
Município: LAJEDO - CNPJ/Nº. 10.143.246/0001-76
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração para inclusão e supressão de serviços do
Plano de Trabalho Municipal, referente à MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E DRENAGEM (AP-SUBST.
FINAL 062-CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente
analisado e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada
à área contemplada, que passa fazer parte integrante deste
instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 05/05/2015
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 056/2014
Município: CUSTÓDIA - CNPJ/Nº. 11.358.165/0001-56
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do objeto do Plano de Trabalho Municipal,
referente à IMPLANTAÇÃO DE UMA BACIA ANAEROBICA
NO BAIRRO DE REDENÇÃO para PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
(AP-SUBST. FINAL 287/15-CEHAB), sem acréscimo de custo,
devidamente analisado e aprovado pela Secretaria Estadual
diretamente ligada à área contemplada, que passa fazer parte
integrante deste instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 05/05/2015
Ano XCII • NÀ 148 - 15
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 110/2014
Município: NAZARÉ DA MATA - CNPJ/Nº. 10.166.817/0001-98
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração para inclusão e supressão de ruas do Plano
de Trabalho Municipal, referente à PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO (AP-SUBST. FINAL 187-CEHAB), sem acréscimo
de custo, devidamente analisado e aprovado pela Secretaria
Estadual diretamente ligada à área contemplada, que passa fazer
parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 02/07/2015
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 389.2015.CPLME.IL.045
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 045/2015, para o
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
LANREOTIDA, ACETATO 120MG/0,5ML, VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE, na forma da Legislação pertinente. Recife,
07.08.2015. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a PROCESSO Nº 298.2015.CPLS.DL.043
referente a contratação de pessoa jurídica para realização de
Procedimento Médico, do tipo Tratamento de Desintoxicação
– Internação, visando atender o paciente ALBERT DOUGLAS
SANTOS DE MELLO, conforme determinação judicial processo
nº 000398-04.2015.8.17.0670 valor unitário de R$ 200 (duzentos
reais) perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil) com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 07 de AGOSTO de 2015. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR-Secretário Estadual de Saúde.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 226/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E IMPERMEABILIZAÇÃO
DO RESERVATÓRIO D’ÁGUA SUPERIOR, LOCALIZADO
NO HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES –
JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Homologo nos termos
do art. 43, Inciso VI da Lei nº. 8.666/93, o presente Processo
Licitatório nº. 266/2015, Tomada de Preços nº. 005/2015 e
adjudico seu objeto, por ter proposto o menor preço global
a empresa CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA, com global
de R$ 38.312,71 (trinta e oito mil, trezentos e doze reais e setenta
e um centavos). Recife, 07 de AGOSTO de 2015. JOSÉ IRAN
COSTA JÚNIOR-Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
8.666/93 e á vista do Parecer Nº 09/2015/CPLL e da Justificativa
do NEPEL/PE a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo
Nº 37/2015, fundamentação no art. 25, inc. II c/c o art.13 Inc.VI
da lei supra, cujo objeto é a contratação direta da Associação
Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do Sul, CNPJ
97.130.207/0001-12 - inscrição do LACEN/PE em participar do
Programa de Ensaios de Proficiência em Hidrobiologia da Rede
Metrológica do Rio Grande do SUL, para o parâmetro Análise
de Identificação e Contagem de Cianobactérias - 2015, no valor
global de R$ 2.096,00 (dois mil e noventa e seis reais).Recife,
07 de agosto de 2015. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa,
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Parecer nº. 10/2015 referente ao Processo
nº. 38/2015 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE,
em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 001/2015 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2014 - Processo
Nº 23115.011467/2014-05 da Fundação Universidade Federal
do Estado do Maranhão para eventual fornecimento de 150
(cento e cinqüenta) unidades de estabilizadores equipamentos
de informática do tipo - microprocessador, de potência 1000VA
para atender as necessidades do LACEN, através da empresa
GL Eletro-Eletrônicos Ltda. CNPJ: 52.618.139/0001/05, com
valor unitário de R$ 177,20 (cento e setenta e sete reais e vinte
centavos) e valor total a ser aderido de R$ 26.580,00 (vinte e
seis mil quinhentos e oitenta reais). Com fundamento nos
Decretos Federais nº 3.931/2001; nº 7.892/2013 e Decreto
Estadual nº 30.471/2007. Com fundamento nos Decretos Federais
nº 3.931/2001; nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº 30.471/2007.
Recife, 07 de agosto de 2015. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa,
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)