DOEPE 08/08/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.244-Designar a servidora Liliane de Melo Santos, matrícula n° 318.665-2, para exercer Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Oliveira de Meira Lins, matrícula nº 324.952-2, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 2.245-Designar a servidora Georgina Morais Santana de Freitas, matrícula n° 119.742-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria de Fátima Gomes Pedrosa, matrícula n°
263.729-4, a partir de 01 de agosto de 2015.
Nº 2.246-Designar a servidora Josete do Vale da Silva, matrícula n° 156.964-3, para desempenhar a função de Gestor de Patrimônio da
Secretaria de Administração, devendo ser observadas as competências previstas no art. 4º do Decreto n° 38.875, de 22 de novembro de
2012, que institui o Subsistema de Gestão de Patrimônio e Materiais, integrante do Sistema de Gestão Administrativa do Poder Executivo
Estadual, com efeito retrativo a 15 de julho de 2013.
PORTARIA SAD Nº 2.247 DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
b) .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
14. Firmar Termos de Permissão de Uso nos quais a Secretaria de Administração figure como permissionária. (AC)”
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.248-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Walkíria Lúcia Simões Ramos, matrícula
nº 2133-4, cedida a Secretaria de Administração, a partir de 01.07.2015.
Nº 2.249-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Walkíria Lúcia Simões Ramos, matrícula n° 2133-4,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01.07.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.250-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Lucyana Paula de Couto
Moreira, matrícula n° 120.722-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.251-Autorizar o afastamento da servidora LEDA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº. 72796, para participar do Grupo de Análises
e Reações Químicas (GRAQ)/Rede de Química e Tecnologia (REQUIMTE), promovido pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto
– ISEP, no período de 01 de agosto de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto/Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.252-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem dos cursos “Entendendo a Nova Legislação de
Convênios e Captação de Recursos de Convênios”, no período de 20 a 27 de maio de 2015 e do curso “Sistema de Convênio III”, no
período de 09 a 13 de junho de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
9507590
9507221
7074204
7041489
NOME DO SERVIDOR
SIDNEI JOSE FERNANDES CAVALCANTI
ANDERSON DE CARVALHO MOTA
EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA
EDILSON BEZERRA DA COSTA
Nº 2.253-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Fiscalização e Acompanhamento de
Convênios”, no período de 24 a 27 de junho de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
9507590
7074204
NOME DO SERVIDOR
SIDNEI JOSE FERNANDES CAVALCANTI
EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA
Nº 2.254-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem dos cursos “Elaboração e Análise de Projetos de
Convênios e Elaboração e Análise de Prestação de Contas de Convênios”, no período de 21 a 30 de julho de 2015, em Brasília/DF, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
9507590
9507221
7074204
7041489
NOME DO SERVIDOR
SIDNEI JOSE FERNANDES CAVALCANTI
ANDERSON DE CARVALHO MOTA
EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA
EDILSON BEZERRA DA COSTA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 106 DE 07 DE 08 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
8403063-6/2015
ANDRE LUIZ DE
SOUSA LIMA
0422784-0/2015
FLAVIA FERREIRA DO
305.096-3
NASCIMENTO
3099
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ANALISTA DE GESTÃO
DE (TIC)
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
SECRETARIA
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 782 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDEN
DE MORAES VESPAZIANO BORGES e WALFRIDO UCHÔA
CAVALCANTI FILHO, da referida Secretaria Executiva, para, em
Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de agosto de 2015, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 783 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 10 a
12 de agosto de 2015, participar da 239ª Reunião Extraordinária
da COTEPE/ICMS.
06 MESES A PARTIR DE
13.06.2015
EDUCAÇÃO
06 MESES A PARTIR DE
20.03.2015
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 045 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº 15.452, de
15.01.2015 c/c o Decreto 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE:
Art.1º - Designar o Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL,
Anselmo Alves Pereira, como Gestor dos Contratos por Tempo Determinado, sendo o mesmo responsável pela assinatura dos
respectivos contratos e termos aditivos, da Seleção Simplificada.
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 784 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO
CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília
– DF, no período de 10 a 13 de agosto de 2015, participar das
Reuniões do GT 13 – Energia Elétrica e do GT 40 – Comunicações.
Nº 785 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária
Estadual, da Secretaria da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 10 a 13 de agosto de 2015, participar da 239ª
Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 786 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE
ALBUQUERQUE XAVIER e ANA JACQUELINE OLÍMPIO
CAVALCANTI VIANA, da referida Secretaria, para, em São Paulo
– SP, no período de 15 a 20 de agosto de 2015, participarem do
Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas – CONARH, sem
ônus para o Estado de Pernambuco quanto ao dia 15 de agosto
de 2015.
Nº 787 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário da Fazenda, de RENATA ELAINE
MESEL KAUFMAN, da referida Secretaria, para, em Manaus –
AM, no período de 17 a 21 de agosto de 2015, participar do XIV
Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software.
Nº 788 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA,
da referida Secretaria, para, em Teresina- PI, no período de 05 a
09 de outubro de 2015, participar da Reunião Técnica do Encontro
Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários
Estaduais – ENCAT.
Nº 789 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária
Estadual, da Secretaria da Fazenda, de ANTÔNIO ANDRÉ
SILVA RODRIGUES, da referida Secretaria, para, em TeresinaPI, no período de 07 e 08 de outubro de 2015, participar da
Reunião Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e
Administradores Tributários Estaduais – ENCAT.
Nº 790 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
SILVIO VALENÇA VAREJÃO, da Unidade Técnica Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de agosto de
2015, participar do V Congresso da Associação Nacional dos
Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários – ANDAV, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 796 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
de INDIRA PEREIRA AMARAL, da Empresa Pernambuco de
Comunicação – EPC, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05
de agosto de 2015, participar de reuniões junto ao Ministério das
Comunicações.
Nº 797 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
FELLIPE HENRIQUE BORBA ALVES, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, no período de 19 a 24 de julho de 2015,
participar do Curso sobre Aplicações de Sistemas de Informações
Geográficas em Engenharia Hidrológica.
Nº 798 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAIO
CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de Coordenação, da
referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias 10 e
11 de agosto de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 799 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
de ADALBERTO LUIZ RUSSO FILHO, da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para,
em Florianópolis – SC, no período de 10 a 12 de agosto de 2015,
tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 800 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de
Polícia VIVALDO NOBRE DE MESQUITA, JOSÉ TEIXEIRA
FALCÃO JÚNIOR e EDMILSON MARTINS CORREIA RAMOS,
e da Escrivã de Polícia ANA CECÍLIA DE LEMOS LOPES, da
referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 29
de junho a 03 de julho de 2015, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 801 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de
Polícia ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE, da referida
Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10 a 12 de agosto
de 2015, participar da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho
Nacional dos Chefes de Polícia Civil.
Nº 802 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM
JAILTON BARROS DE OLIVEIRA e JAIRO RODRIGUES DE
FREITAS, da referida Secretaria, para, em Betim - MG, no período
de 10 a 12 de agosto de 2015, participarem da II Reunião Técnica
de Alinhamento dos Serviços do PROERD.
Nº 803 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, de CARMEN LÚCIA GOMES DOS SANTOS e
SHIRLEY DE LIMA SAMICO, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 29 a 31 de julho de 2015,
participarem do Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância
Socioassistencial do SUAS – 2015, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 804 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE
PAULA VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF
e Rio de Janeiro – RJ, nos dias 04 e 05 de agosto de 2015, integrar
a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 757, de 28 de julho de 2015.
DURAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (ATI)
Nº 795 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Imprensa, de CLÁUDIA CECÍLIA
CORREIA RAMOS COSTA, Secretária Executiva, da referida
Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 04 e 05 de
agosto de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
PORTARIAS DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Recife, 8 de agosto de 2015
Nº 791 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa –
PB, no período de 27 a 30 de julho de 2015, participar do 2º Fórum
Nordeste de Bandas e Fanfarras.
Onde de lê:.... no dia 29 de julho de 2015....
Leia-se:.... no período de 29 a 31 de julho de 2015...
ERRATA
Nº 792 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de NILZA CRISTINA
FARIAS SIQUEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília –
DF, nos dias 11 e 12 de agosto de 2015, participar da 2ª Reunião
Extraordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional
e para o evento Dia A, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 793 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de IVAN LUIS LIMA
CAVALCANTI, no período de 13 a 21 de agosto de 2015, e MARIA
DO SOCORO DE BRITO SOARES, MARIZA MARINHO VARELA
LIBERAL e RAPHAEL SOARES BEZERRA, no período de 14 a
16 de agosto de 2015, da referida Secretaria, para, em Campinas
– SP, participarem da 7ª Olímpiada Nacional de História do Brasil.
Nº 794 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, em exercício,
de MAURÍLIO SOARES DE LIMA, da Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
para, em Brasília – DF, no período de 03 a 05 de agosto de 2015,
presidir o III Fórum de Dirigentes Integrantes da Associação
Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística
– ANIPES.
Na Portaria nº 767, de 31 de julho de 2015:
Onde se lê: ...no período de 28 a 31 de julho de 2015...
Leia-se: ...no período de 28 a 30 de julho de 2015...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu os seguintes despachos:
Em, 5 de agosto de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes
abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 3376/2015, Ofício nº 1.171/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3377/2015, Ofício nº 1.172/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3374/2015, Ofício nº 1.226/2015 – SEGI/SDS