DOEPE 08/08/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE CONCEDER A EX-SERVIDORA NOS TERMOS DO ART.11, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0474982-7/2014
ELINDICE BARROS SOARES
177.391-7
2º
28/03/2014
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERIODO
SE-0469006-7/2015
LUIZ OLIVEIRA DA COSTA FILHO
176.806-9
13/01/2003 A 13/01/2013
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na
Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte
despacho:
SIGEPE Nº 7000430-5/2015- MARIA DO SOCORRO DA GAMA NOGUEIRA, mat. 129.428-4 - DEFIRO o pedido nos termos do
Encaminhamento nº 02, desta Secretaria, com efeito a partir de 23.06.2015.
Em: 06.08.2015.
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 121 DE 07 DE AGOSTO 2015.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMETNO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto
no art.58, inciso III, e art. 67, caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: 1 – Designar a Servidora como
Gestora do Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude: 2 – A numeração e objeto do Contrato ao qual será
de responsabilidade da Gestora, será publicado no Boletim Interno de Serviço (BIS):
SERVIDOR
GESTOR/MATRÍCULA
CONTRATO
Contrato n°. 020/2015 – SDSCJ X SERGIO LEITE LAONTH
LEITE; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica
administrativa para as Secretarias Executivas e na FUNASE.
Thais Chaves Gomes Leal
Mat. 363.931-2
Ano XCII • NÀ 148 - 7
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIASEE Nº 2910 DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELIZABETHE BORGES DE ARAÚJO,
matrícula nº 174.688-0, para a função de Diretor da Escola Major Lélio, Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, a partir de 01 de agosto de 2015.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
RESOLVE CONCEDER: EM 07.08.2015
PROCESSO/ SIGEPE
SE- 0458349-6/2015
SE- 0461928-3/2015
SE- 0466345-1/2015
SE- 0455609-2/2015
SE- 0446242-4/2015
SE- 0459058-4/2015
SE- 0461218-4/2015
SE- 0456395-5/2015
SE- 0455755-4/2015
SE- 0451523-2/2015
SE- 0458400-3/2015
SE- 0456038-8/2015
SE- 0446156-8/2015
SE- 0459931-4/2015
SE- 0459079-7/2015
SE- 0462672-0/2015
SE- 0442490-5/2015
SE- 0447037-7/2015
SE- 0456924-3/2015
SE- 0458830-1/2015
SE- 0461805-6/2015
SE- 0445989-3/2015
SE- 0449240-5/2015
SE- 0456512-5/2015
SE- 0446499-0/2015
NOME
MARIA APARECIDA SILVA SIQUEIRA
MARIA CELINA DE OLIVEIRA
MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA BORGES
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DE LOURDES MELO ALBUQUERQUE
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA LIRA
MARIA DO SOCORRO MENDES PONTES SILVA
MARIA HELENA DE SOUZA
MARIA HELENA SOARES DE SOUSA
MARIA NAZARE DO NASCIMENTO
MARILIA FERNANDES LIMA CAVALCANTI
MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS
NORMA SULANEIDE BEZERRA DA SILVA
PAULO JULIAO DA SILVA
REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA
SANDRA CRISTINA DA SILVA FERREIRA
SERGIO ALVES CESAR
SHYRLANE MARIA DOS SANTOS
SILVANA CAVALCANTI ROCHA DA FONSECA
SILVIA PAULA RODRIGUES QUINTELLA FARAH
VANDERLEIA FARIAS DA SILVA
VANIA MARIA GONÇALVES DA N. MORAIS
WILLIAMS CABRAL DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
175.187-5
129.969-7
129.979-4
173.666-3
125.948-2
184.434-2
133.419-0
181.013-8
122.115-9
159.440-0
243.856-9
183.921-7
183.952-7
123.598-2
124.332-2
240.466-4
130.115-2
124.781-6
130.146-2
241.211-0
241.252-7
181.268-8
184.028-2
129.405-9
237.645-8
DECÊNIO
2º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
1º
1º
2º
2º
3º
1º
A PARTIR DE
27.07.2013
17.05.2015
15.07.2015
12.08.2013
11.09.2014
23.05,2015
10.06.2015
19,02,2015
01.03.2014
17.10.2009
11.06.2015
06.05.2015
03.05.2015
22,05,2014
11.10.2014
20.02.2015
09.05.2015
08.06.2015
14.07.2015
27.03.2015
08.05.2015
26.04.2015
20.07.2015
20.05.2015
08.07.2014
RETIFICAÇÃO:
PORTARIA SE Nº 2911 DE 07 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe I, Faixa Salarial “b”, HERALDO CARNEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 241.249-7.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2912 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 001.2015.06, instaurada pela Portaria SE nº 1613 de 10.04.2015, DOE PE 11.04.2015 considerando a solicitação do
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 2913 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 001.2015.04, instaurado através da Portaria SE nº 137 de 12.01.2015, DOE PE 13.01.2015, considerando a solicitação
do Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 2914 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do Inquérito Administrativo , IAD nº 008.2013.01, instaurado pela Portaria SE nº 7134 de 04.11.2013, DOE de
05.11.2013, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº2915 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão
do Inquérito Administrativo nº 001.2014.07, instaurado pela Portaria SE nº 5095, de 02.10.2014, DOE de 03.10.2014, considerando
justificativa emitida pelo Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº2916 Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão da
Sindicância nº 007.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5338, de 24.10.2014, DOE de 25.10.2014., considerando justificativa emitida
pelo Presidente da Comissão de Sindicância.
PORTARIA SEE Nº 1953 DE 28 DE MAIO DE 2015
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 41/2015 – CES de 27/04/2015 que aprova à Autorização do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, oferecido pelo Centro Superior do Vale do São Francisco-CESVASF da Autarquia Belemita de Cultura Desporto e Educação,
que será oferecido na sede do IES, localizado na Rua Cel. Trapiá, 202, Centro – Belém do São Francisco – PE, pelo prazo de cinco anos.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 07/08/2015
PROCESSO/SIGEPE
SE-0470620-1/2015
SE-0468130-4/2015
SE-0461236-4/2015
SE-0441534-3/2015
SE-0496121-2/2015
SE-0446870-2/2015
SE-0468825-6/2015
SE-0471220-7/2015
SE-0465899-5/2015
SE-0467397-0/2015
SE-0468132-6/2015
SE-0468612-0/2015
SE-0468479-2/2015
SE-0419472-0/2015
SE-0419472-0/2015
SE-0469924-7/2015
SE-0470139-6/2015
SE-0467639-8/2015
SE-0469339-4/2015
SE-0469502-8/2015
SE-0407465-8/2015
SE-0407465-8/2015
SE-0465864-6/2015
NOME
CÉLIA REGINA G.S CARVALHO
CLAUDIA VILMA ALVES DE MENEZES ANJOS
CLEONICE BATISTA DOS SANTOS
CYNTIAN KARYN PESSOA DE A. ARCANJOS
CLEONILDO CHAVES DE SOUZA
EDSON JOSÉ DE CASTRO
EDVANE RODRIGUES DE LUCENA
JURANDIR GOMES PILAR
LUCIANO BERNARDO DA SILVA
MARIA ALICE DE ALBUQUERQUE SANTANA
MARIA DO CARMO ALVES
MARIA DO SOCORRO LIMA E SÁ
MARIA LEDA MENEZES DE SÁ
MARILENE MARIA DA SILVA
MARILENE MARIA DA SILVA
NAPOLEÃO CARNEIRO DE SOUZA
RICARDO LUIZ DA SILVA LIMA
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO FERREIRA
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO
ROSANA SOARES DE OLIVEIRA REGO
VERONICA GONÇALVES TEOBALDO
VERONICA GONÇALVES TEOBALDO
VERONICA MARIA CARNEIRO DO N. SILVA
MATRÍCULA
113.336-5
129.799-6
127.801-0
173.484-9
131.303-7
44.767-6
128.487-8
157.104-4
129.112-2
98.225-3
130.016-4
133.184-1
132.520-5
176021-1
176021-1
130.092-0
190.431-0
132.639-2
239.247-0
179.453-1
174.431-3
174.431-3
181.336-6
DECÊNIO
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
3º
1º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
A PARTIR DE
18/04/2012
26/07/2015
01/08/2015
04/09/2013
31/07/2015
19/07/2012
19/07/2015
31/07/2009
05/07/2015
19/04/2015
17/07/2015
09/07/2015
07/07/2015
21/06/2003
24/06/2013
09/06/2015
29/05/2007
07/08/2015
27/11/2014
17/06/2014
29/07/2003
30/07/2013
31/05/2015
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 07.08.2015 REFERENTE Á CLAUDETE DE SOUZA MAIA, MATRÍCULA Nº 180.916-4, SE0457116-6/2015, ONDE SE LÊ: 3º DECENIO A PARTIR DE 18.03.2015, LEIA-SE: 2º DECENIO A PARTIR DE 18,03,2015.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 07.08.2015 ,REFERENTE A ESDRA CORREIA DE ASSUNÇÃO, MATRÍCULA Nº 163.650-2,
SE- 0457229-2/2015, ONDE SE LÊ: 3º DECENIO A PARTIR DE 12,02,2011. LEIA-SE: 2º DECENIO A PARTIR DE 12,02,2011
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 05/2014
Nº dos Processos - 2015000003958479-81
Recife, 07 de agosto de 2015
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 12/2015 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento
no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não
apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n° 2015.000002252342-19 – Remetente
TEC TOY S.A. - Av. Buriti, n° 3149 – Distrito Industrial I - Manaus/AM, Destinatário Elcoma Componentes e Materiais Eletrônicos LTDA
– Av. Barbosa Lima, n° 149 Andar 1, Sala 104 – Recife/PE; A.A. n° 2015.000001843289-15 – Remetente Plastlacre Indústria e Comércio
de Plásticos LTDA – EPP. Rua Maria Soldeira Lourencon, n° 651 – Santa Julia – Itupeva/SP, Destinatário Abdon Alves Pedrosa Neto –
ME – Engenho Violento, s/n° – Zona Rural – Vicência/PE; A.A. n° 2015.000002188245-29 – Remetente NGC Brasil LTDA – Rod. JK BR
459, s/n° Gleba A2 2B5, Km 123 - Distrito industrial – Santa Rita do Sapucai/MG, Destinatário Net Use Informática, Comércio e Serviços
LTDA – EPP – Rua Marques do Herval, n° 150 - Sala 02 – Santo Antônio, Recife/PE; A.A. n° 2015.000001844723-66 – Remetente
Riccieri Confecções LTDA - Rua Luiz Maragno, n° 570 – Prédio – Estação Cocal – Morro da Fumaça/SC, Destinatário Paulo Ferreira
de Lima Tecidos – ME – Rua Bom Jesus, n° 44 Térreo – Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A. n° 2015.000001845734-72 –
Remetente Fase Wireless Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA – EPP – Av. Adolfo Pinheiro, n° 1001 – 14° Andar Conj. 141/142
– Alto da Boa Vista – São Paulo/SP, Destinatário Celinfo Comércio LTDA – ME – Av. Conde da Boa Vista, n° 1410 - Loja 10 Térreo – Boa
Vista – Recife/PE; A.A. n° 2015.000001971450-59 – Destinatário Auticom Automação Comercial e Informática LTDA – ME - Av. Souza
Filho, n° 874 - A – Centro – Petrolina/PE; A.A. n° 2015.000002038980-92 – Destinatário Cícera Cardoso Pereira – ME – Praça Primo
de Souza Guerra, n° 76 – Povoado de Fátima – Flores/PE; A.A. n° 2015.000002005038-01 - Destinatário Vanessa Carla Tenório de
Oliveira – Rua Professor Dionísio Maciel Monteiro, n° 268 – Peixinhos – Olinda/PE; A.A. n° 2015.000002113721-85 – Destinatário HM
Transporte e Construção LTDA – ME. Rua Manoel de Araújo, n° 314 H – Pau Amarelo – Paulista/PE, para mediante pagamento de crédito
tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover
a alienação das mesmas.
Recife, 06 de Agosto de 2015.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2015
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE - CACEPE - CPF - ENDEREÇO - REG. DE AUTO
OTAVIO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA – 048925004 – Estrada da Batalha, n° 1227 – Loja A – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE –
N°R 001.1.013557019-4 – Termo de Fiel Depositário N° 201300000307360814 - Prot. 2015.000000866481-17;
DELLAROMA INDÚSTRIAL E COMERCIAL LTDA – 030516170 – Rodovia PE 090 – KM 5,5 – Est. Cha de Santana – Centro – Lagoa do
Carro/PE - N°R 033.1.001265639-1 – Termo de Fiel Depositário N° 201100000036421610 – Prot. 2015.000000591491-48;
ALUIZIO B SILVA PANIFICADORA – 007095902 – Rua Antônio Gomes de Moura – Lado Esq C N° 81 – Centro – Salgadinho/PE - N°R
045.1.000548298-5 – Termo de Fiel Depositário N° 200800000295426344 – Prot. 2015.000000867702-65;
A & E BARROS LTDA – ME – 033152586 – Avenida Governador Agamenon Magalhães, n° 153 – Loja 234 / 2 Pav – Santo Amaro Recife/PE – N°R 024.1.005966553-3 – Termo de Fiel Depositário N°201300000869487930 – Prot. 2015.000000866441-21;
J C SHOWS LTDA – 029304806 – Rua Tabaiares, n°260 – Ilha do Retiro – Recife/PE – N°R 024.1.005946955-6 – Termo de Fiel
Depositário N° 201300000869458086 – Prot. 2015.000000637392-56; N°R 024.1.005946960-2 - Prot. 2015.000000590459-54;
VIA BUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – 033544409 –Rodovia BR 101 Norte, N° 300 –Paratibe –Paulista/PE–N°R
024.1.006490538-5– Termo de Fiel Depositário 201300001129962919 -Prot.2015.000000591456-65;
JSMELO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ME – 043280439 – Avenida General San Martin, n°850 – Cordeiro – Recife/PE – N°R
024.1.006215708-0 – Termo de Fiel Depositário N° 201300001032019805 – Prot. 2015.000000590961-92;
HIPERKLIMA SERVIÇOS LTDA ME – 030935814 – Rua Abdias de Oliveira, n° 343 – Zumbi – Recife/PE – N°R 024.1.006432657-1 –
Termo de Fiel Depositário n° 201300001112920517 – Prot. 2015.000000589937-00;