DOEPE 08/08/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA JOSÉ DE LIMA FILHA ME – 046231773 – Avenida Um, n° 48 – Bloco APT 102 QD 08 – Curado – Jaboatão dos Guararapes/
PE – N°R 024.1.005540863-3 – Termo de Fiel Depositário n° 201300000497548836 – Prot. 2015.000000590895-79;
FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA – 033938792 - Rodovia
BR 101, n° 1532 – B2 Sul – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – N°R 001.1.006407974-4 – Termo de Fiel Depositário n°
201000000220745780 - Prot. 2015.000000542764-94;
MARIA DE LOURDES DE SOUZA – 024.817.524-65 – Avenida Primo Lopes, n° 73 – Centro – São José do Belmonte/PE – N°R
013.0.000033139-7 – Prot. 2015.000000508298-63;
CONSTRUTORA COSTA SANTANA LTDA – 030585651 – Rua Antônio Eduardo Amorim, n° 66 – Cohab Massangano – Petrolina/PE –
N°R 013.1.001057252-1 – Termo de Fiel Depositário n° 201100000176336071 – Prot. 2015.000000332754-13;
SERVEX LOGISTICA LTDA – ME – 024886718 – Avenida Central Norte, n° 46 B – Centro – Trindade/PE – N°R 013.1.001061805-0 –
Termo de Fiel Depositário n° 201100000176340931 – Prot. 2015.000000332326-92;
CAMILY REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME – 11.723.175/0001-43 - Avenida Antônio da Costa Azevedo, n° 49 – Jardim
Brasil II – Olinda/PE – N°R 087.1.000092536-0 – Termo de Fiel Depositário n° 201300000000301991 – Prot. 2015.000000970911-86;
TAMAR INFORMÁTICA LTDA - ME – 07.096.330/0001-71 – Rua Engenheiro José Apolinário, n° 315 – Imbiribeira – Recife/PE – N°R
087.1.000039193-5 – Termo de Fiel Depositário n° 201100000036731318 - Prot. 2015.000000971880-15;
ASSISTEC SUPORTE TECNICO A INFORMÁTICA LTDA – ME – 02.994.836/0001-84 – Rua do Espinheiro, n° 812 – Loja 08 – Recife/
PE – N°R 087.1.000036284-6 – Termo de Fiel Depositário n° 201000000072668287 – Prot. 2015.000000972675-61;
OTIPRODUTOS PRODUTOS ÓTICOS LTDA - ME – 07.332.026/0002-67 – Rua do Hospício, n° 33 – Salas 201/203 – Boa Vista – Recife/
PE – N°R 087.1.000009227-0 – Prot. 2015.000000972412-50;
UPGRADE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA – 033975132 – Estrada do Arraial, n° 2948 – Loja 13 – Tamarineira
– Recife/PE – N°R 040.1.001982001-0 – Termo de Fiel Depositário n° 201200000167609609 – Prot. 2014.000005007268-10;
NORDESTE SOLUÇÕES EM BELEZA LTDA – 031351794 – Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n° 1930 – Sala 201, 202 e 203 – Boa
Viagem – Recife/PE – N°R 021.1.002366886-0 – Termo de Fiel Depositário n° 201200000318350382 – Prot. 2014.000003357242-41;
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS /UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
97.191-0
231.320-0
109.489-0
193.497-0
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 017/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 23/2015
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, tendo em vista a solicitação datada de 31.07.2015, do
servidor DAVID MELLO DE ONOFRE ARAÚJO, matrícula nº 359.019-4, RESOLVE rescindir o Contrato por Tempo Determinado nº
033/2014, a pedido, na função de Analista Jurídico, firmado com o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a partir de 01.08.2015.
01.04.15
1°
60
05.08.15
3°
30
01.11.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
30
01.05.15
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
1530/15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
192.894-5
461171/15
ARLANE MARIA CANDIDO
DA SILVA
30
03.08.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
230.798-7
BENIA MARIA FERREIRA
418432/15
CALADO
90
01.04.15
2°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
243.684-1
CARLOS ROBERTO VIEIRA
261652/15
CORREIA
180
23.03.15
3°
HOSPITAL GETULIO VARGAS
227.290-3
59804/15
CARMEM MARIA PEREIRA
SIMOES BOTELHO
30
04.05.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
234.128-0
451866/15 CICERA DE LIMA DA SILVA
30
01.08.15
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
193.580-1
395278/15
CRISTINA PALMEIRA DOS
SANTOS
60
04.05.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
230.406-6
114535/15
DEISE MARIA COUTO DA
SILVA
30
01.04.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
229.349-8
459630/15 DULCINA GOMES DA SILVA
60
01.08.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
225.844-7
118361/15
60
01.03.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
232.108-4
FERNANDA CRISTINA DE
114671/15
SIQUEIRA MATOS
30
02.05.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
193.144-0
256770/15
FERNANDA DE ALMEIDA
MACIEL
30
05.05.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
195.042-8
47430/15
FLAVIA DE BARROS
BORBA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
224.970-7
447827/15
FRANCISCA MARGARETH
SANTANA COSTA
30
08.08.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
143.245-1
474017/15
FRANCISCO RODRIGUES
DE ARRUDA
90
01.08.15
2°
UNIDADE MISTA EULALIA SILVA LOCIO DE
ALENCAR - BODOCO
234.542-0
8790/15
GILDETE COSME JOANA
DE MOURA
30
04.03.15
2°
HEMOPE - RECIFE
233.855-6
3377994/15
GILVANETE MARIA DOS
SANTOS SILVA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
235.405-5
252358/14
HILDINETE BRONZIADO
BATISTA FERREIRA
30
01.05.14
3°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE
- RECIFE
138.170-9
316102/15
ETELVINA DE ALMEIDA
AZEVEDO
IEDA MARIA DA SILVA
GALINDO
437613/15 INES DA SILVA ALVES
IRANEIDE ALBUQUERQUE
412290/15
DA SILVA
60
01.08.15
2°
30
01.08.15
1°
30
06.08.15
1°
IZAURA FERREIRA DE
SANTANA ROCHA
418443/15 JARI AZEVEDO DE LIMA
JOANA DARC DA SILVA
388721/15
OLIVEIRA
60
01.04.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
90
19.05.15
2°
30
01.05.15
2°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
229.979-8
114412/15 JOELMA LIRA CARNEIRO
30
02.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
193.092-3
114840/15 JOENE DA SILVA OLIVEIRA
30
02.05.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
230.773-1
461711/15 JOSEFA HELENA DA SILVA
30
04.08.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
176.974-0
19072/15
30
01.03.15
2°
HEMOPE - RECIFE
233.701-0
JULIETA CRISTINA FONSECA
397754/15
NOGUEIRA DE ARAUJO
194.439-8
192420/15
JULIANO GALDINO DO
AMARAL NUNES
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
30
22.05.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
01.05.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
145.213-4
41657/15
LAURINETE SILVA DOS
SANTOS
225.800-5
395021/15
LEDA MARIA ROSA
ARAUJO DANTAS
30
03.08.15
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA
MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
130.490-9
420197/15
LEONARDO ROCHA
ALBUQUERQUE
30
21.05.15
1°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
226.846-9
349143/15 LINDALVA TENORIO SILVA
30
09.05.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
124.028-5
53638/15
MACIA MOURA FERREIRA
30
01.03.15
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
124.028-5
53616/15
MACIA MOURA FERREIRA
30
01.11.14
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
229.278-5
459808/15
MARGARIDA CRISTINA
ALMEIDA DA SILVA
38512/15 MARIA AUDICEIA SOARES
MARIA BETANIA ANDRADE
955304/15
FERREIRA DE SOUZA
30
03.08.15
1°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
60
15.04.15
2°
60
06.11.14
2°
HEMOPE - RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
GLORIA DO GOITA
30
11.02.15
1°
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
30
01.05.15
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
30
04.05.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
01.05.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
138.090-7
230.042-7
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
30
ANDREA CLAUDIA
ALMEIDA DE MELO
UNIDADE DE TRABALHO
SUPERINTENDENCIA DE APOIO
LOGISTICO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE
- RECIFE
01.08.15
231.752-4
PORTARIA SEMAS Nº 029/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
1°
30
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
DEC
01.03.15
ANTONIO LEMOS
GUIMARAES NETO
125.364-6
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
INÍCIO
90
438300/15
232.111-4
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIAS
232.032-0
EDITAL DPC 0135 / 2015
Recife, 07 de agosto de 2015.
NOME
ALCIDES VICENTE DE
PAULA FILHO
225808/15 ADEILDA MARIA DIAS
ALEXANDRE JORGE DE
491556/15
QUEIROZ E SILVA
234.548-0
233.305-8
CARNEIRO ALMEIDA, TRANSPORTES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, Inscrição Estadual nº 0433820-02, CNPJ nº
13.008.025/0001-83, Processo nº 2014.000000451156-09; PARAGUAÇU TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA,
Inscrição Estadual nº 0446323-47, CNPJ nº 05.257.045/0005-93, Processo nº 2015.000004758267-76; ROGÉRIO CRESPO MARTINS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI ME, Inscrição Estadual nº 0598057-73, CNPJ nº 21.277.270/0001-14, Processo nº
2015.000004774283-60 e TRANS CATARINA EIRELI EPP, Inscrição Estadual nº 0620250-07, CNPJ nº 22.290.064/0001-07, Processo nº
2015.000004698631-69, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
SIGEPE
397787/15
ANTONIO CARLOS DOS
352372/15
SANTOS
Recife, 06 de Agosto de 2015.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
Recife, 8 de agosto de 2015
193.272-1
5848/15
MARIA DA GUIA SANTOS
SILVA
192.736-1
MARIA DAS GRACAS
257635/15
PEREIRA DE LIMA
227.768-9
196470/15
Secretário: José Iran Costa Júnior
227.490-6
MARIA DAS GRACAS SILVA
189483/15
GONCALVES DA PAIXAO
EM, 07/08/2015
191.988-1
114603/15
MARIA DE FATIMA
TEIXEIRA RAMOS
30
01.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS//UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/
SES
234.582-0
114131/15
MARIA LEONIA GONDIN
SILVA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
149.118-0
824681/14 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
60
01.12.14
2°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
232.886-0
25798/15
30
01.04.15
2°
HEMOPE - RECIFE
232.084-3
193162/15 MARIELIZIA SILVA MENDES
30
01.02.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
MARILENE CANDIDA DA
451552/15
SILVA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
SAÐDE
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Isenção de Funafin/Abono de Permanência da servidora abaixo relacionada:
PROTOCOLO/SIGEPE
357377/2015
402592/2015
435622/2015
934042/2014
NOME
MARIA DE FÁTIMA CATANHO DE ANDRADE
MARLEIDE FERRAZ TORRES
SEVERINO VIRGINIO ALMEIDA
IVANELZA BARBOSA CAVALCANTI
MATRICULA
1401939
1296272
2279045
1532197
A PARTIR
16/05/2015
18/06/2015
07/12/2014
13/11/2014
192.952
MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES NASCIMENTO
MARIA ROSINEIDE DO
NASCIMENTO