DOEPE 12/08/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCII • NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA GILDA BARBOSA OLIVEIRA
130.030-0
02
03/08/2015
2º
DINARA KEYLLA FREIRE P. VIANA
154.471-3
04
29/08/2014
2º
DINARA KEYLLA FREIRE P. VIANA
154.471-3
02
18/02/2015
2º
DINARA KEYLLA FREIRE P. VIANA
154.471-3
02
19/04/2015
1º
DINARA KEYLLA FREIRE P. VIANA
154.471-3
01
06/07/2015
1º
MARIA DA PENHA DA SILVA SANTOS
132.406-3
01
03/08/2015
3º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10//2015
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I
A&B COMERCIO DE CALÇADOS LTDA 0434878-82RUA PADRE CARAPUCEIRO N.777,LOJA BV 047 SHOPPING RECIFE, BOA
VIAGEM, RECIFE – PE 2015.000004384089-23
ANTONIO CLAUDINO DE MOURA FILHO ORTIFRUTIGRANJEIRO ME 0377750-22RODOVIA BR-101 SUL, GALPÃO L.P.1. MOD 26/27
CD, CURADO, RECIFE - PE2015.000002927476-13
A . G. CONFECÇÕES E ACESSORIOS EIRELI ME 0448557-29 RUA ADOLFO FARO N.55, IPSEP, RECIFE – PE 2015.000004346253-77
A F GUEDES DE LIMA – PLÁSTICOS 0369299-05 AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY N. 1710, LOJA C, PEIXINHOS, OLINDA – PE
2015.000004366058-45
BRASNOVE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 0336410-05 RODOVIA BR-101 SUL N°437, GALPÃO B, JARDIM SÃO PAULO,
RECIFE – PE 2015.000002513407-80
BRUNATA COSMETICOS LTDA 0582565-20 AVENIDA GOVERNADOR PAULO PESSOA GUERRA, QUADRA C LOTE 06 GALPÃO 03,
DISTRITO INDUSTRIAL, ABREU E LIMA - PE 2015.000004410659-93
CONT TRANSPORTE RECIFE LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 0301301-40 RUA SIQUEIRA CAMPOS N.45, SALA 1001; EDIF.
LIGIA UCHOA, SANTO ANTONIO, RECIFE - PE 2014.000005121580-81
C F G FRAZÃO ME 0260624-02 RUA FRANCISCO JACINTO N. 116, CASA, SANTO AMARO, RECIFE – PE 2015.000004465430-87
C. LUCIANO DA SILVA NOGUEIRA 0338377-67 RUA REAL DA TORRE N.987, MADALENA, RECIFE - PE2015.000004260093-60
2015.000004260284-11
CARLOS BATISTA DA SILVA JÚNIOR 0409722-08 RUA DOS MARTIRIOS N. 17, CENTRO, GOIANA – PE 2015.000004700147-14
E MARIA DO NASCIMENTO AVES E OVOS – EPP 0593047-23 PRAÇA DA BANDEIRA N. 24, LOJA 08, CENTRO, LIMOEIRO - PE
2015.000002775229-16
GOIANA RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA 0300927-01AVENIDA NUNES MACHADO N.199, K, CENTRO, GOIANA – PE
2015.000004556122-23
GABRIEL SEVERINO DA SILVA EPP 0321781-74 LOTEAMENTO EDITE MORAES COUTINHO N°7, BR408, JUA, NAZARE DA MATA
– PE 2015.000003405781-11
INJEÇÃO ELETRÔNICA DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME 0402547-47 RUA DOUTORA HERCILIA ARANHA DE MOURA N. 30,
BAIRRO NOVO, CARPINA-PE 2015.000004772529-12
IVANA DE SOUZA MILITÃO ME 0341365-92
RODOVIA BR-101 SUL N. 550, SETOR LIMPEZA LOJA 02, CURADO, RECIFE – PE 2015.000004565129-90
JT MEDICA IMPORTAÇÃO LTDA – EPP 0440959-02 RUA PROFESSOR JOSE CANDIDO PESSOA N.286, CASA, BAIRRO NOVO,
OLINDA – PE 2015.000004366147-55
J.L. DOS SANTOS PESCADOS ME 0276847-09 RUA VEREADOR RUBENS GAMBOA N.380,VARZEA, RECIFE PE 2015.000004437822-18
JK VICENTE DE LIMA PISOS LTDA ME 0486677-06AVENIDA DOUTOR BELMINO CORREIA N. 2021, TIMBI, CAMARAGIBE - PE
2015.000004566640-73
KLEBER RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA 0409498-00 RUA OTAVIANO PESSOA MONTEIRO N.627, LOJA 01, CASA CAIADA,
OLINDA – PE 2015.000004412075-34
MARELT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E DISTRIBUIDORA LTDA 0339947-81 RUA CABEDELO N.201, AFOGADOS,
RECIFE – PE 2015.000004559762-68 2015.000004558745-03
MARIA LEONILDA DA SILVA LIMA 0397256-93AVENIDA SEBASTIANA MIGUEL DE MELO N.247, PARQUE CAPIBARIBE, LIMOEIRO
– PE 2015.000000361180-92
MANUEL ANTONIO HONORATO FILHO 0447670-05AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORREIA N.871, CENTRO, SÃO LOURENÇO
DA MATA - PE2015.000004435343-11
PAULO SERGIO BEZERRA NUNES ME 0423249-63 RUA VIGARIO REGO N.108,A, CENTRO, VICENCIA - PE2014.000005484287-04
PLANTINUM LTDA 0293293-88 AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO N.200, SALA 02, CAXANGA , RECIFE -PE2015.000004618381-73 2015.000004558122-30
RODOLINDA TRANSPORTES TURISMO LTDA 0521216-23 RUA DO TRIUNFO N.156, ARRUDA, RECIFE – PE 2015.000004365779-65
2015.000004365877-66
R & M COMERCIO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA EPP0497010-10 RUA DO FUTURO N. 694, A, AFLITOS, RECIFE - PE
2015.000004467134-21 REINALDO FERREIRA NOGUEIRA 0601563-84 RUA ELOI PEREIRA DE ANDRADE, PLANALTO, ITAMBÉ PE2015.000004407928-16
SOCIEDADE DE ALIMENTOS IPSEP LTDA 0312309-03AVENIDA GENERAL SAN MARTINS N.488, CORDEIRO, RECIFE – PE
2015.000004206242-17
S.A DE LIMA SILVA-COMERCIO DE ALIMENTOS 0488542-20 AVENIDA B N.190, MARANGUAPE II, PAULISTA – PE 2015.000002931187-17
SAGUI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP 0567840-40 RUA MURITIBA N.318, SALA:02, IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE
2015.000004367690-15
T. MARIA DA SILVA ALIMENTOS 0608541-54 AVENIDA DOUTOR JOSE AUGUSTO MOREIRA N.1248, CASA CAIADA, OLINDA – PE
2015.000004409291-10
TECNO-GIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0289022-46 AVENIDA PAN NORDESTINA N.655, LOJA 02, VARADOURO, OLINDA –
PE 2015.000004365893-86
T. T DE LIMA – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PADARIA ME 0365363-34 AVENIDA CAXANGA N.4765, SALA C 8, VARZEA,
RECIFE – PE 2015.000004727786-65 2015.000004701845-39 UNIDA COMERCIAL LTDA 0152774-61 AVENIDA SUL N.889, SÃO
JOSE, RECIFE - PE2015.000004386130-12
Recife, 11 de Agosto de 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 023/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 24/2015
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
Recife, 12 de agosto de 2015
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 147/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Belo Jardim, sito à Rua Padre Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, para
tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- A L MOREIRA ME – 0596206-41, Travessa José Antônio de Santana nº 46, Edson Mororó Moura, Belo Jardim – PE – AI
2015.000004942539-05.
- ELAINE CRISTINA BRAGA ME – 0526716-15, Rua São Pedro nº 830, São Pedro, Belo Jardim – PE – AI 2015.000004942332-03.
- M. F INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS E MADEIRA LTDA – 0493304-46, Rua Major João Gomes nº 127,
Centro, Tacaimbó – PE – AI 2015.000004941502-61.
- ALESSANDRA CRISTIANE DE SOUZA – 0432660-10, Rua Sebastião Cavalcanti nº 134, Prado, Pesqueira – PE – AI
2015.000004943055-65.
- PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA – 0432659-87, Avenida Antônio Rosa da Silva nº 103, Central, Pesqueira – PE – AI 2015.000004943606-63.
- FRANCISCO E. F. MÓVEIS E DECORAÇÕES ME – 0258179-57, Avenida Pio XII nº 19, Loja 01, Centro, Pesqueira – PE – AI
2015.000004943727-50.
Caruaru, 11 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 148/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Dom José,
s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – INTIMAÇÃO FISCAL
- BOM GUSTO MÓVEIS FINOS LTDA ME – 0127531-30, Avenida Rui Barbosa nº 710, Heliópolis, Garanhuns – PE – OS
2015.000004897736-53.
Caruaru, 11 de agosto de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 88, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de
monitoramento do Programa de Alimentação Integrada das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão para abertura de procedimento administrativo no intuito de dirimir qualquer irregularidade na execução do
convênio n° 098/2014 firmado entre o Patronato Penitenciário de Pernambuco, por intermédio da então Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos e o Instituto de Desenvolvimento e Reintegração Social -IDERES, no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos;
II – A Comissão de Acompanhamento do procedimento administrativo do convênio 098/2014 será composta pelos seguintes
representantes;
1) Lucilene Carvalho Torres – Matricula 363.801-4 (PATRONATO)
2) Marcos Antônio Oliveira Arruda – Matrícula 365.313-7 (PATRONATO)
3) Lumi Margarida Seriama – Matrícula 363.815-4
II – Caberá ao primeiro integrante a Presidência da Comissão de Acompanhamento do Programa de Alimentação Integrada das Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
Tornar sem efeito Portaria SEMPETQ nº 42, publicada no DOE de 11/08/2015.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretário
PORTARIA SEMPETQ Nº 43 DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental
nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes
que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015, e com o Edital para
a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/SEJE nº 045, de 20.05.2010 e alterações, Portaria
de Homologação SAD/SEJE nº 092 de 28.06.2010. RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com efeito retroativo ao dia 01/08/2015:
Nº
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
PSICÓLOGO
RECIFE
JOSECI HELENO ELOY
TÉCNICO EM ATENDIMENTO
RECIFE
13/2011
JAMILLY GREGÓRIO DE MORAIS
TÉCNICO EM ATENDIMENTO
RECIFE
23/2011
SANDRA DA SILVA BARRETO
TÉCNICO EM ATENDIMENTO
RECIFE
30/2011
MARCOS DANIEL CORREIA DA SILVA
TÉCNICO EM ATENDIMENTO
IGARASSU
32/2011
VICTOR HUGO RAMOS DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM ATENDIMENTO
RECIFE
02/2011
ALDINEIDE MARIA PEREIRA
11/2011
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 11/08/2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 295 – Designando, SOLANGE JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 224.850-6/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 05/07/2015 à 31/12/2015,
por motivo de licença prêmio da titular NILZA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 132.835-2/SES.