DOEPE 12/08/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 296 – Atribuindo a EVELYN DA SILVA FERREIRA LINS, matrícula nº 366.367-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
Ano XCII • NÀ 150 - 21
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
Nº 297 – Dispensando, NADIJA MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 587369/MS da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde,
PORTARIA CONJUNTA SES/SEPLAG/SAD Nº 298 de 11 de agosto de 2015.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão formalizados com Organizações Sociais de
Saúde – OSS, no âmbito do Estado de Pernambuco.
O Dr. José Iran Costa Júnior, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO;
O Dr. Danilo Jorge de Barros Cabral, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e;
O Dr. Milton Coelho da Silva Neto, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, todos no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO:
MATRÍCULA
230.670-0
NOME
TERESA NEUMANN SAMPAIO BEZERRA
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Isenção de Abonos de Permanência dos servidores abaixo relacionados, por ter
adquirido o direito anterior à publicação de aposentadoria.
PROTOCOLO/SIGEPE
357377/2015
402592/2015
435622/2015
934042/2014
NOME
MARIA DE FÁTIMA CATANHO DE ANDRADE
MARLEIDE FERRAZ TORRES
SEVERINO VIRGINIO ALMEIDA
IVANELZA BARBOSA CAVALCANTI
Art. 1º - Instituir a Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão firmados no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, com as
Organizações Sociais de Saúde - OSS.
Art. 2º. A Comissão Mista de Avaliação instituída pelo caput do artigo anterior será composta por 5 (cinco) membros, sendo 02 (dois)
representantes da Secretaria Estadual de Saúde, 02 (dois) representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado e 01 (um)
representante da Secretaria de Administração do Estado, a seguir designados, de acordo com o seu órgão origem:
I - Secretaria Estadual de Saúde, os servidores:
a) Flávio Duncan Meira Junior – Mat. 318.733-0/SES/PE
b) Jane Maria de Oliveira Barros – Mat. 225.963-0/SES/PE
II – Secretaria de Planejamento e Gestão, os servidores:
a) André Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite - Mat. 324.303-6/SEPLAG/PE
b) Gabriela Ramos Souza Cruz – Mat. 323.722-2/SEPLAG/PE
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Despacho em 10/08/2015 - A SGL Resolve conceder:
Concessão de Licença Prêmio:
Emanuel Saul Vieira Jurubeba – Mat. nº 128.010-4 Sigepe nº 5801139-0/2015 – Parecer nº 026/2015, GJ/S, setra, ref ao 3º Decênio,
a partir de 04/04/2015.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
A SGL proferiu o despacho em 11/08/2015, referente gozo Licença Prêmio:
01 (um) mês referente ao 2º decênio e 06 meses do 3º decênio, SIGEPE nº 5801171-5/2015,
a Sônia Jacita D’Almeida Lins Beltrão – mat. nº 122.559-6, a partir de 01/06/2015 a 27/12/2015.
01 (um) mês , referente ao 2º Decênio, SIGEPE nº 5801217-6/2015, para Ademilton Luna da Silva Júnior mat nº 100.567-7, a partir
de 06/08/2015 a 05/09/2015.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente de Gestão e Logística
TURISMO, ESPORTES E LAZER
a) Rodolfo de Andrade Cavalcanti – Mat. 324.935-2/SAD/PE.
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
Art.3º. A avaliação da Comissão Mista indicada deverá ser concluída por meio de Pareceres Técnicos, ao término de cada trimestre
e de cada exercício financeiro, respectivamente, devendo encaminhá-los à Secretaria Estadual de Saúde e à Controladoria Geral
do Estado.
PORTARIA Nº 034 DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Art.5º. Os membros da Comissão Mista de Avaliação deverão se reunir em periodicidade trimestral, com o fito de elaborar o seu Parecer
Técnico.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012, modificada pela Lei n° 15.181 de 11 de dezembro de
2013, e por fim alterada pela Lei n° 15.536 de 23 de junho de 2015, regulamentada através do Decreto n° 41.900de 08 de julho de 2015,
RESOLVE: Art. 1º Divulgar o resultado final do Time PE 2015-2016. Art. 2º Obedecendo aos critérios de classificação, estabelecidos pela
legislação e a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, foram selecionados para o Time PE 2015-2016,
21 (vinte e um) atletas/paratletas e 16 (dezesseis) treinadores. Art. 3º Ficam convocados a comparecer à Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer, nos dias 13 e 14 de agosto, para assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, sob pena de perda do direito ao benefício, os
atletas, paratletas e treinadores, constantes no Anexo I e Anexo II desta Portaria. Art. 4º. A lista de espera com o nome dos atletas e
paratletas, consta no Anexo III desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração do Estado de Pernambuco
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.472 – Determinar o exercício, do servidor HELIO GOMES CAVALCANTI FILHO, Analista em Saúde/Engenheiro de Segurança do
Trabalho, matrícula nº 232.475-0/SES na XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 10/06/2015.
N°. 473 – Determinar o exercício, da servidora ANA PAULA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 230.422-8/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
N°. 474 – Determinar o exercício, do servidor CLEOVAN FLORENTINO DE ALMEIDA, Médico Clínico, matrícula nº 245.421-1/SES no
Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 19/04/2015.
N°. 475 – Determinar o exercício, da servidora ROSEANE MICHELLE ANDRÉ CAVALCANTI, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 232.946-8/SES no Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira, retroagindo seus efeitos legais a 09/07/2015.
N°. 476 – Determinar o exercício, da servidora SANDRA MARIA FERREIRA DE MORAIS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 192.325-0/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 27/05/2015.
N°. 477 – Determinar o exercício, da servidora MIRIAM COIMBRA SILVEIRA, Médica, matrícula nº 105.398-1/SES na Gerência de
Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 29/07/2015.
N°. 478 – Determinar o exercício, da servidora JAMILLY ARAÚJO CAMPOS, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula
nº 258.209-0/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/06/2015.
ANEXO I
LISTA DE CONTEMPLADOS DO PROGRAMA TIME PE 2015/2016
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
NOME DO ATLETA
ETIENE PIRES DE MEDEIROS
ANDERSON LUIZ DA SILVA
YANE MÁRCIA CAMPOS DA FONSECA MARQUES
BRUNA MARTINELLI CESÁRIO DE MELO
JOANNA DE ALBUQUERQUE MARANÃO B. DE MELO
CLARISSA MARIA PEREIRA SANTOS RODRIGUES
ROBERTH LUCIANO DE OLIVEIRA VIEIRA
FRANCISCO DANIEL COELHO DA SILVA
LARISSA TIBÚRCIO LELLYS
JENIFER MARTINS DOS SANTOS
JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS
LEONARDO D’AGOSTIN DE AZEVEDO SANT’ANA
JOSOALDO COELHO DA SILVA
LAÉRCIO LIMA DA SILVA
PRISCILA SANTANA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
GABRIEL FERNANDES DE ANDRADE MORAES PINHEIRO
AMANDA FERREIRA DE LIMA
CISIANE DUTRA LOPES
JADE ANDRADE MONTEIRO
LUIS ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA
FELIPE LIMA DO NASCIMENTO
N°. 479 – Determinar o exercício, da servidora SARA LÚCIA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
248.262-2/SES no Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
Nº. 480 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor CÍCERO HELENO ALBUQUERQUE FEITOSA,
Médico Traumato-Ortopedista, matrícula n° 196.984-6/SES do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Hospital da Restauração/Recife.
N°. 481 – Determinar o exercício, da servidora SANDRA FERREIRA ROCHA, Médica Pediatra, matrícula nº 244.937-4/SES no Hospital
Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 09/07/2015.
N°.482 – Determinar o exercício, da servidora ESTER STAMBONSKY, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº 129.523-3/SES na
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2015.
N°.483 – Determinar o exercício, do servidor EMILTON DE MELO ALVES, Médico Tocoginecologista, matrícula nº 234.604-4/SES na I
GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2014.
N°. 484 – Determinar o exercício, do servidor ANA PAULA ALMEIDA SOBRAL, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 230.833-9/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2015.
Nº. 485 – Remanejamento, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora LUCINEIDE BARROS DE SOUZA,
Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula n° 224.762-3/SES do Hospital Regional Dom Malan/Petrolina para a VIII
Gerência Regional de Saúde/Petrolina.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A PARTIR
16/05/2015
18/06/2015
07/12/2014
13/11/2014
TRANSPORTES
III – Secretaria de Administração do Estado, o servidor:
Art.4º. O Parecer Técnico correspondente ao exercício financeiro também deverá ser enviado ao Núcleo de Gestão do Poder Executivo,
ao Tribunal de Contas do Estado, à Assembléia Legislativa e ao Conselho Estadual de Saúde.
MATRICULA
1401939
1296272
2279045
1532197
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
A necessidade de avaliar e monitorar a apuração dos resultados incluídos nos Relatórios de Avaliação apresentados pela Comissão
Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, firmados no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, de forma definitiva;
RESOLVEM:
INÍCIO
02/10/1998
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
O disposto nos artigos 11 e 16 da Lei Estadual nº 15.210/2013, que dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde – OSS, no âmbito
do Estado de Pernambuco.
As indicações dos representantes da Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria de Administração do Estado e da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Pernambuco.
QUINQUÊNIO
1º
MODALIDADE
NATAÇÃO
ATLETISMO
PENTATLO MOD
VELA
NATAÇÃO
NATAÇÃO
TIRO ESPORTIVO
(PARA) ATLETISMO
PENTATLO MOD
(PARA) ATLETISMO
ATLETISMO
JUDÔ
(PARA) ATLETISMO
ATLETA GUIA
PENTATLO MOD
JUDÔ
JUDÔ
ATLETISMO
HANDEBOL
(PARA) NATAÇÃO
PENTATLO MOD
DATA NASC
24/05/1991
09/05/1998
07/01/1984
30/101986
09/04/1987
10/05/1999
04/02/1976
24/121989
21/11/1982
30/06/1989
01/01/1998
22/02/2001
14/02/1987
JOSOALDO
27/10/1988
20/09/1994
20/04/1999
17/02/1983
14/05/1994
05/09/1981
05/07/1993
PONTOS
10,0
9,0
7,0
7,0
6,5
6,5
6,0
6,0
5,5
5,0
5,0
5,0
4,5
-4,5
4,5
4,5
4,0
4,0
3,5
3,5
ANEXO II
LISTA DE TREINADORES CONTEMPLADOSDO PROGRAMA TIME PE 2015/2016
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
NOME DO TREINADOR
DANIEL GONÇALVES DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
JOELBES CHAVES SILVA JUNIOR
ANDRÉ LUIZ SIMÕES FERREIRA
MARCIANO PEREIRA BARROS
ABRAÃO NASCIMENTO IRMÃO
KEYCY CATHYANE DOS ANJOS FLORÊNCIO
EMERSON PEREIRA MEDRADO DE SOUZA
FRANCISCO AUGUSTO DE ARRUDA
MANOEL SEVERINO DE SOUZA
JEFTER DOMINGOS BARBOSA CAMPOS
DENIS MEDEIROS DE LIMA
VANTHAUZE MARQUES FREIRE TORRES
MICHAEL JOHN CUNNINGHAM
MÁRCIO ROGÉRIO TELES DA SILVA
NATANAEL PEREIRA BARROS
CRISTIANO DA ROCHA SILVA
MODALIDADE
ATLETISMO
VELA
NATAÇÃO
(PARA) ATLETISMO
(PARA) ATLETISMO
PENTATLO MOD
ATLETISMO
JUDÔ
(PARA) NATAÇÃO
PENTATLO MOD
JUDÔ
ATLETISMO
PENTATLO MOD
JUDÔ
(PARA) ATLETISMO
HANDEBOL
ATLETA
ANDERSON SILVA
BRUNA MARTINELLI
JOANNA MARANHÃO
FRANCISCO DANIEL
JENIFER MARTINS
LARISSA LELLYS
JANAINA DOS SANTOS
LEONARDO D’AGOSTIN
LUIS ANTÔNIO
PRISCILA VERÍSSIMO
GABRIEL PINHEIRO
CISIANE DUTRA
FELIPE DO NASCIMENTO
AMANDA FERREIRA
JOSOALDO COELHO
JADE MONTEIRO