DOEPE 13/08/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 151
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 2970 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pelo EDUCANDÁRIO VOVÓ MILITA, Cadastro Escolar P – 000.544, localizado à Rua
Santa Maria Goretti, nº 184, Vasco da Gama, CEP 52.280.640 no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado,
funcionando com Ensino Fundamental.
Recife, 13 de agosto de 2015
Negócios - do Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico – Infraestrutura – Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo
Tecnológico – Segurança, a ser ministrado pela Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Mascarenhas de Morais, nº
1062, Bairro da Imbiribeira, Recife/PE designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), os
especialistas docentes, Orlando Soares Barbalho, Paulo Zimmernann e Wady Daher Júnior.
ERRATA DA PORTARIA SEE nº 2494 de 10 de julho de 2015 do Parecer 78/15– CEB- Publicada no Diário Oficial /PE em 11/07/2015.
Onde se lê: situada na Rua Av. João Gabriel de Vasconcelos
Leia-se: situada na Av. João Gabriel de Vasconcelos
PORTARIA SEE Nº 2971 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA SE Nº 2983 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da Lei Federal nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do Grupo Educacional
da Estância Decisão, para COLÉGIO DECISÃO, Cadastro Escolar P – 050.731, localizado à Av.Dr. José Rufino, nº 337, Estância, CEP
50.771-600, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO,
funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (24) Vinte e Quatro . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
PORTARIA SEE Nº 2972 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
PROJETO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Marketing Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios
na modalidade á Distância - EAD, a ser ministrado pela TELEPORT Educacional, localizado na Rua Imperial, Nº 139, Recife/PE, CEP:
50090-000, designando para sua composição: Roseane Nascimento da Silva (coordenadora), o especialista docente, Paulo Zimmernann.
ER00390/15
ANA CRISTINA DE LIMA
PROFESSOR EXATAS
07/08/2015
31/12/2015
BARREIROS
ENSINO
REGULAR
ER00396/15
CLAUDIANA MOREIRA
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/08/2015
31/12/2015
EXU
ENSINO
REGULAR
EE00017/15
DAMARES CABRAL
GOMES E SILVA
BRAILLISTA
05/08/2015
31/12/2015
NAZARÉ DA
MATA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00398/15
DÉBORA REGINA DA
SILVA MARQUES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/08/2015
31/12/2015
PANELAS
ENSINO
REGULAR
ER00394/15
DECIO SABINO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/08/2015
31/12/2015
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
ER00383/15
DENISE RIBEIRO
LOPES DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
05/08/2015
31/12/2015
GOIANA
ENSINO
REGULAR
ER00385/15
DJALMA PEREIRA DE
LIMA SOBRINHO
PROFESSOR EXATAS
05/08/2015
31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00392/15
EDILENE RODRIGUES
VIANA SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
11/08/2015
31/12/2015
IBIMIRIM
ENSINO
REGULAR
ER00395/15
EDILEUZA CORDEIRO
ARAUJO GOMES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/08/2015
31/12/2015
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
ER00388/15
ESMERALDA LUCIA
FLÔR DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
05/08/2015
31/12/2015
GOIANA
ENSINO
REGULAR
ER00384/15
JANAINA MICHELLE
TINOCO RAPOSO
PROFESSOR EXATAS
05/08/2015
31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00391/15
JOSÉ CLAUDINO DA
SILVA FILHO
PROFESSOR EXATAS
11/08/2015
31/12/2015
VICÊNCIA
ENSINO
REGULAR
ER00382/15
JOSE LEANDRO
CLAUDINO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
05/08/2015
31/12/2015
NAZARÉ DA
MATA
ENSINO
REGULAR
CP00175/15
KEYLANE ALMEIDA
TENÓRIO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/08/2015
07/11/2015
PEDRA
CHAPÉU
DE PALHA
TV00020/15
MARIA DE LOURDES
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/08/2015
12/02/2017
CUSTÓDIA
TRAVESSIA
TV00019/15
MARIA JOSÉ CAVALCANTE
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/08/2015
07/02/2017
CUSTÓDIA
TRAVESSIA
ER00400/15
MARILUCE SINEZIA
DOS SANTOS
PROFESSOR EXATAS
12/08/2015
31/12/2015
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
ER00389/15
MIRALVA CRISTINA
TAVARES DE
MEDEIROS GOMES
PROFESSOR EXATAS
06/08/2015
31/12/2015
PAUDALHO
ENSINO
REGULAR
ER00387/15
NATHALIA BRASILINA
BARBOSA DA SILV
PROFESSOR EXATAS
05/08/2015
31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00399/15
NATHALYA MINELLY
MORAIS SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/08/2015
31/12/2015
CUSTÓDIA
ENSINO
REGULAR
ER00393/15
RENATA MARIA DOS
SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/08/2015
31/12/2015
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
EE00018/15
SHAYANE TAYANA
MARTINS
INSTRUTOR DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS
11/08/2015
31/12/2015
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00397/15
SUELI REGINA DA SILVA
POMPOSO BASTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
12/08/2015
31/12/2015
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00386/15
WALQUIRIA MARTINS
TAVARES DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
05/08/2015
31/12/2015
NAZARÉ DA
MATA
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SEE Nº 2973 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Eletrônica, Eixo Tecnológico – Controle e Processos
Industriais, a ser ministrado pela POLITEC, localizado na Av. Conde da Boa Vista, Nº 1546, Boa Vista, Recife/PE, designando para sua
composição: Raquel Elza Oliveira Glotz (coordenadora), o especialista docente, Antônio Carlos Wanderley Filho.
PORTARIA SEE Nº 2974 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico – Controle e Processos
Industriais, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Estácio Coimbra, Nº 736, São José, Carpina/PE,
CEP: 55.815-000- designando para sua composição: Margarida Santana da Silva (coordenadora), o especialista docente, Robson Ramalho.
PORTARIA SEE Nº 2975 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico – Desenvolvimento
Educacional e Social, na modalidade de Educação á Distância, EAD, a ser ministrado pela ACADETEC – Academia Tecnológica do
Brasil, localizado na Rua do Apolo nº 1261,CXPST 87, Recife, CEP 50.030-220- com polos presenciais na Rua Bernardo Guimarães,
428, Boa Vista, Recife – PE e na AV. Visconde do Rio Branco, 212, Bairro de São Sebastião, Palmares – PE designando para sua
composição: Morgana Leão da Rocha (coordenadora), o especialista docente, Roseane Nascimento da Silva.
PORTARIA SEE Nº 2976 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios,
na modalidade á Distância, a ser ministrado pelo TELEPORT Educacional, localizado na Rua Imperial 1639, São José, Recife - PE,
designando para sua composição: Roseane Nascimento da Silva (coordenadora), o especialista docente, Paulo Zimmernann.
PORTARIA SEE Nº 2977 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Edificações Eixo Tecnológico – Infraestrutura, a
ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Estácio Coimbra, n° 736, São José – CEP: 55.815-000- Carpina
/PE designando para sua composição: Raquel Elza Oliveira Glotz (coordenadora), o especialista docente, Orlando Soares Barbalho.
PORTARIA SEE Nº 2978 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos Eixo Tecnológico – Gestão
e Negócios, na modalidade à Distância, EAD, a ser ministrado pelo TELEPORT Educacional, localizado na Rua Imperial, 1639, São
José, Recife –PE designando para sua composição: Morgana Leão da Rocha (coordenadora), o especialista docente, Dilson Menésio.
PORTARIA SEE Nº 2979 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica Eixo Tecnológico – Controle e
Processos Educacionais, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rodovia BR 101 Sul, Km nº 34.318
Galpão 02 e 3D- Distrito Industrial - CEP: 54500-000, Cabo de Santo Agostinho/ PE, designando para sua composição: Manuela Carla de
Oliveira Braga (coordenadora), o especialista docente, Robson Ramalho.
PORTARIA SEE Nº 2980 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Henrique de Holanda, nº 1210, Centro, CEP 55.602000 – Vitória de Santo Antão/PE, designando para sua composição: Manuela Carla de Oliveira Braga (coordenadora), o especialista
docente, Sérgio de França Silva e a representante do COREN/PE.
PORTARIA SE Nº 2984 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (3) Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
FA00473/15
PORTARIA SEE Nº 2982 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Estudos da Saúde, CESA localizado na Avenida Manoel Borba, 609, Boa Vista / Recife /PE,
designando para sua composição: Nilza Cristina Farias Siqueira (coordenadora), o especialista docente, Sérgio de França Silva e a
representante do COREN/PE.
PORTARIA SEE Nº 2985 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico – Gestão e
NOME
EDSON ALVES
CAVALCANTI
FUNÇÃO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
05/08/2015
08/12/2015
ÁGUA PRETA
PROJETO
FORTALECIMENTO
DE APRENDIZAGEM
FA00472/15
ELIZANGELA MARIA
DA SILVA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
05/08/2015
08/12/2015
PALMARES
FORTALECIMENTO
DE APRENDIZAGEM
FA00474/15
SANDRO HENRIQUE
ATAIDE DE ALMEIDA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
12/08/2015
08/12/2015
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
FORTALECIMENTO
DE APRENDIZAGEM
PORTARIA SEE Nº 2981 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Duque de Caxias, n° 80- Timbó – CEP: 53.520-160Abreu e Lima / PE, designando para sua composição: Margarida Santana da Silva (coordenadora), o especialista docente, Sérgio de
França Silva e a representante do COREN/PE.
VIGÊNCIA
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
RESOLVE CONCEDER: EM 12/08/2015
PROCESSO/ SIGEPE Nº
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0421451-8/2015
ANA BEATRIZ FERREIRA LEÃO
NOME
172.162-3
1º
26/06/2003
SE-0421451-8/2015
ANA BEATRIZ FERREIRA LEÃO
172.162-3
2º
26/07/2015
SE-0427003-3/2015
ANGELA CRISTINA DE AQUINO
172.094-5
1º
31/05/2003
SE-0427003-3/2015
ANGELA CRISTINA DE AQUINO
172.094-5
2º
17/06/2013
SE-0447728-5/2015
AURELIANO SOARES GUEDES
175.395-9
1º
30/06/2012
SE-0423425-2/2014
ANTONIO JOÃO VALDEZ CANDEIAS
121.937-5
2º
21/03/2004
SE-0423425-2/2014
ANTONIO JOÃO VALDEZ CANDEIAS
121.937-5
3º
11/04/2014