DOEPE 13/08/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 151 - 7
SE-0456364-1/2015
ANTONIO PEDRO DA SILVA JERICÓ
129.778-3
3º
18/04/2015
EDILENE DE MELO BELEM
107.656-6
01
03.08.15
SE-0550801-1/2014
CALOGERAS SILVA SITÔNIO
125.051-5
2º
13/05/2004
MARIA AUXILIADORA AGUIAR TEIXEIRA FRANÇA
128.571-8
02
27.07.15
3º
3º
SE-0550801-1/2014
CALOGERAS SILVA SITÔNIO
125.051-5
3º
16/05/2014
SUELY MARIA DA SILVA LINS
161.409-6
02
03.08.15
2º
SE-0471104-8/2015
CÍCERO JOSÉ DA SILVA
47.865-2
4º
29/01/2015
MARIA DA GLÓRIA BENTO DA SILVA
123.276-2
01
02.03.15
3º
SE-0429101-8/2015
CRISTIANE LOPES DA SILVA
172.675-7
1º
05/06/2003
MARIA AUXILIADORA FRANCISCA BEZERRA
127.405-8
01
06.07.15
2º
SE-0429101-8/2015
CRISTIANE LOPES DA SILVA
172.675-7
2º
14/06/2013
ZENILDA FELIX DA SILVA
103.279-8
02
03.08.15
2º
SE-0468814-4/2015
ELIZABETE BOTELHO CARVALHO
174.502-6
2º
26/07/2013
ROSINERE PIRES PATRIOTA
156.759-4
02
10.08.15
1º
SE-0471399-6/2015
ESTELITA MARIA AMORIM DA SILVA
122.994-0
3º
03/08/2014
ALAÍDE MARIA DA ROCHA
129.743-0
02
01.07.15
2º
SE-0524105-8/2013
FLAVIA MARIA DE LIMA SANTOS
175.642-7
1º
12/10/2003
MARIA CLARA DA SILVA
175.033-0
01
03.08.15
2º
SE-0524105-8/2013
FLAVIA MARIA DE LIMA SANTOS
175.642-7
2º
19/10/2013
JOSÉ PEREIRA COSTA
157.603-8
01
12.06.15
2º
SE-0468523-1/2015
GIRLANE GOUVEIA DE MACEDO GALDINO
240.688-8
1º
02/03/2015
CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS
136.288-7
03
03.08.15
2º
SE-0523476-0/2014
ILMA ARAÚJO MAMÉDIO AZEVEDO
165.107-2
2º
04/03/2011
MARIA MIRANDOLINA GONÇALVES COSTA
160.980-7
01
18.05.15
1º
SE-0533513-2/2014
IRACI MARIA DA SILVA
120.250-2
2º
05/10/2003
MARGARIDA MARIA SANTOS BRAYNER
154.580-9
01
01.07.15
2º
SE-0533513-2/2014
IRACI MARIA DA SILVA
120.250-2
3º
05/10/2013
FRANCOEISE DE PAULA CALIFE
155.106-0
02
08.06.15
2º
SE-0429831-0/2015
GISLEIDE DA SILVA CUNHA
173.260-9
1º
05/06/2003
MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA
180.188-0
03
10.08.15
2º
SE-0429831-0/2015
GISLEIDE DA SILVA CUNHA
173.260-9
2º
12/06/2013
SEVERINA MARIA NASCIMENTO BARBOZA
120.701-6
01
06.07.15
3º
SE-0439811-8/2014
ISABEL DE ARAÚJO BRANDÃO
172.703-6
1º
01/06/2003
MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA GUEDES DE FREITAS
129.148-3
02
07.07.15
3º
SE-0439811-8/2014
ISABEL DE ARAÚJO BRANDÃO
172.703-6
2º
02/06/2013
ELISABETH FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
46.069-9
01
03.06.15
3º
SE-0447165-0/2014
JAQUES DE ARRUDA GONÇALVES
175.282-0
1º
17/09/2003
MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVA
110.063-7
01
01.07.15
2º
SE-0447165-0/2014
JAQUES DE ARRUDA GONÇALVES
175.282-0
2º
18/09/2013
MARINALVA ALVES DOS SANTOS
89.093-6
01
03.08.15
3º
SE-0502566-6/2014
JOAQUIM VIEIRA DE BARROS NETO
120.665-6
3º
01/02/2015
ODILA MARIA DA MOTA SOUTO MAIOR LIRA
105.530-5
01
03.08.15
2º
SE-0409318-7/2015
JOSIEL BRANDÃO DA SILVA
114.151-1
2º
11/02/2002
MARCIA MARIA GOMES CALADO
129.955-7
02
03.08.15
2º
SE-0409318-7/2015
JOSIEL BRANDÃO DA SILVA
114.151-1
3º
12/02/2012
ELIANE PAVAO MARTINS
111.551-0
01
27.07.15
3º
SE-0469036-1/2015
LADJANE DE LIMA E SILVA SOUZA
132.350-4
3º
07/07/2015
IVANILDO JOSÉ HERCULANO
137.270-0
02
01.07.15
2º
SE-0468515-2/2015
MARIA DE LOURDES JUSTINO DE LIMA
132.434-9
3º
14/07/2015
DILCE CORREIA DE SOUZA
172.580-7
02
01.06.15
1º
SE-0417554-8/2015
MARIA NEIDE PEREIRA BENTO
191.222-4
1º
12/11/2007
CLAUDIO MIGUEL DOS ANJOS
125.707-2
02
04.06.15
3º
SE-0503936-8/2014
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
175.192-1
1º
21/01/2011
INES CAMPELLO DE OLIVEIRA
163.761-4
02
03.08.15
2º
SE-0470379-3/2015
MARLI DUTRA DA SILVA
173.680-9
2º
31/08/2013
JOSENILSON TORRES DA SILVA
175.139-5
02
04.08.15
2º
SE-0452844-0/2014
MERCIA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO
178.617-2
1º
08/07/2004
VANDERLAN RODRIGUES DE LIMA FILHO
183.910-1
02
28.07.15
2º
SE-0452844-0/2014
MERCIA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO
178.617-2
2º
02/09/2014
AURIAN FERREIRA DE LIRA
173.431-8
02
03.07.15
2º
SE-0479308-4/2014
RILDA DAS NEVES CABRAL DE BARROS
193.810-0
2º
09/03/2014
LUSIMERE CLEMENTE DOS SANTOS
173.635-3
01
27.07.15
2º
SE-0470661-6/2015
RONEIDA DUARTE FREIRE
129.345-1
3º
28/04/2015
ROSEMARY RODRIGUES DE LIMA
123.587-7
02
01.07.15
3º
SE-0519243-6/2014
WILSON JOSÉ DE CARVALHO
124.825-1
1º
22/08/2004
VIVIANE CRISTINA SILVA ARAUJO ALMEIDA
240.430-3
02
27.07.15
1º
SE-0519243-6/2014
WILSON JOSÉ DE CARVALHO
124.825-1
2º
23/08/2014
MARILENE AMANDA DE AZEVEDO BASTOS
163.832-7
02
26.06.15
2º
SE-0491789-0/2014
SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO
105.897-5
2º
09/03/2003
EDSON ALVES DE MOURA SILVA
181.150-9
02
31.07.15
2º
SE-0491789-0/2014
SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO
105.897-5
3º
10/03/2013
LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
75.793-4
01
23.02.15
4º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM I DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/ SIGEPE Nº
NOME
MATRÍCULA
SE-0471832-7/2013
ELIMAR DA SILVA ALCOFORADO
172.593-9
FAZENDA
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE Nº
NOME
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
MATRÍCULA
PERÍODOS
SE-0550689-6/2014
ALÍPIO LADJANE LYRA DOS SANTOS
97.391-2
04/03/1999 À 03/03/2009
SE-0490481-8/2014
MADSON RUBENS DE SENA
123.546-0
13/04/2004 A 14/04/2014
REFORMA DE DESPACHO:
PROCESSO Nº SE-0424004-5/2015 REFERENTE A SERVIDORA MARIELDA BARBOSA DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 116.885-1.
REFORMO O DESPACHO DE 19.09.2002, EXARADO NOS PROCESSOS Nº SA 8.2005.01.05565-3. PARA CONCEDER 06 (SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO 2º DECÊNIO, A PARTIR DE 01/03/2010 NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº
6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENCA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA CENTRO-VITÓRIA – 12.08.2015
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CARLOS ANTONIO DE LORENA
NOME
137.560-1
01
01/07/2015
1º
ELIANE SUELY BARBOSA S. NASCIMENTO
157.889-8
01
05/06/2015
2º
FERNANDO DE ANDRADE LIMA
133.065-9
01
15/06/2015
2º
GIOVANNI RIBEIRO GONÇALVES
130.805-0
02
03/07/2015
2º
HELON DA ROCHA GOUVEIA JUNIOR
127.821-5
01
06/07/2015
2º
INÁCIO XAVIER DE OLIVEIRA
107.888-7
02
01/06/2015
2º
JOELSON MARINHO LINS
108.384-8
02
03/07/2015
3º
JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA
114.060-4
01
22/06/2015
3º
JOSENILDA MARIA GONÇALVES DE SOUSA
168.014-5
01
15/06/2015
2º
LUCIENE MONTEIRO DE LIMA
101.904-0
02
29/06/2015
3º
MARGARETH ALVARES GOMES
122.533-2
01
06/07/2015
3º
MARIA ANAIR BORGES CORDEIRO SILVA
125.073-6
02
06/04/2015
3º
MARIA ANAIR BORGES CORDEIRO SILVA
125.073-6
02
09/06/2015
3º
MARIA DE FATIMA DE SANTANA
177.804-8
01
03/07/2014
1º
MARIA DO SOCORRO GOMES
122.151-5
02
03/06/2015
3º
ROBÉRIO FABRICIO LEMOS DA SILVA
189.314-9
01
18/06/2015
1º
SEVERINO ADROALDO DE CARVALHO
105.896-7
01
06/05/2015
2º
SUZANILDA AMENAIDE DE AMORIM LIMA
121.365-2
02
03/06/2015
3º
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 18.08.2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA : JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01) AI SF 2010.000002570463-71 TATE 01.232/12-6. AUTUADA: JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO. CACEPE: 0222942-01.
ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA OAB/PE 22.633 E GRACE KAT MEDEIROS DA COSTA NEVES, OAB/
PE 26.237.
02) AI SF 2009.000002393991-11. TATE 01.231/12-0. AUTUADA: JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO. CACEPE: 0222942-01.
ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA OAB/PE 22.633 E GRACE KAT MEDEIROS DA COSTA NEVES, OAB/
PE 26.237.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
03) AI SF 2013.000002486501-06 TATE 00.632/13-9. AUTUADA: ALMERCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
ELETRÔNICOS LTDA. CACEPE: 02753120-1
04) AI SF 2012.000003344461-35. TATE 00.181/13-7. AUTUADA: BRAGANCA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0307998-80. ADVOGADA: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS.
05) AI SF 2011.000003140971-90. TATE 00.620/14-9. AUTUADA: COMERCIAL E INDUSTRIAL FERRO E AÇO LTDA. CACEPE:
0338296-67. ADVOGADOS: ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE 15.002 E DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO, OAB/PE 18.686
06) AI SF 2013.00000512189692. TATE 00895/13-0. AUTUADA: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS – AMBEV. CACEPE:
0006349-56. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PE 19.353 e OUTROS.
07) AI SF 2014.000003926647-32 TATE 00.581/15-1. AUTUADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CONFECÇÕES E TEXTEIS
DO AGRESTE – AGRESTEX. CACEPE: 0326879-90.
08) AI SF 2014.000004861150-15. TATE 00.264/15-6. AUTUADA: FARMÁCIA AZEVEDO LTDA . CACEPE: 036.9526-30.
09) AI SF 2014.000004771149-90. TATE 00.265/15-2. AUTUADA: FARMÁCIA AZEVEDO LTDA . CACEPE: 0369003-20
10) AI SF 2015.000000785399-83. TATE 00.590/15-0. AUTUADA: HYARA G. DO NASCIMENTO COMERCIO EIRELI . CACEPE:
0507068-61.
11) AI SF 2015.000000786785-92. TATE 00.591/15-7. AUTUADA: HYARA G. DO NASCIMENTO COMERCIO EIRELI . CACEPE:
0507068-61.
12) AI SF 2015.000002133189-86. TATE 00.576/15-8. AUTUADA: JOSE XAVIER DE ARAUJO ME. CACEPE: 0144890-07.
13) AI SF 2014.000004980286-61. TATE 00.270/15-6. AUTUADA: PETROLINA MEDICAMENTOS LTDA . CACEPE: 0402651-96.
ADVOGADO: DR. JOSÉ EMERSON DE QUEIROZ, OAB/PE 15.283.
14) AI. SF 2013.000005374092-11 TATE 00.921/13-0. AUTUADA: ROGI INDUSTRIAL LTDA. CACEPE:0312088-00. ADVOGADOS:
MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE 27.171, REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE 6.935 E OUTROS.
Recife,12 de agosto de 2015.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 20/08/2015 ÀS 9h
GRE METRO SUL
NOME
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANTONIO SERGIO BEZERRA RODRIGUES
117.638-2
01
07.07.15
2º
JORGE ROCHA GONÇALVES
120.772-5
02
07.07.15
2º
CARMEN LOPES MARTINS
178.562-1
02
03.08.15
1º
EDIVANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
174.104-7
02
16.06.15
1º
MARIA IZIDORA SOUZA DE BRITO
125.227-5
02
05.03.15
2º
MARIA IZIDORA SOUZA DE BRITO
125.227-5
03
06.05.15
2º
SONIA FRANCISCA LOPES
147.810-9
01
21.07.15
2º
JOSE ILDELMO DO REGO MEDEIROS
102.582-1
02
06.07.15
3º
SANDRA MARIA SPÓSITO CRUZ
177.741-6
01
03.08.15
2º
VIRGINIA LIMA DA ROCHA
174.422-4
01
01.07.15
2º
MARISTELA DOS ANJOS BRITO
161.003-1
01
31.06.15
2º
SILMA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTE
164.445-9
02
01.07.15
2º
SERÁFIA BORBA CAVALCANTI
123.108-1
01
03.08.15
3º
SEVERINA ANÍSIO DE FREITAS
45.773-6
02
03.08.15
3º
VANIA MARIA DA SILVA
173.811-9
01
06.07.15
2º
MARIA JOSÉ LIMA DE SOUZA
127.437-6
02
01.07.15
3º
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA.
01. AI SF 2014.000002714787-33 TATE Nº 00.511/15-3. AUTUADO: LUCIANO DEODATO SOUSA. CACEPE: 0246928-67. ADVOGADO:
ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO, OAB/PE: 25.682 E OUTROS.
02. AI SF 2014.000006118307-05 TATE Nº 00.548/15-4. AUTUADO: MJDV MERCADINHO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS.
CNPJ: 10.277.944/0001-64. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE: 12.106 E OUTROS.
03. AI SF 2015.000003085776-79 TATE Nº 00.549/15-0. AUTUADO: MJDV MERCADINHO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS.
CNPJ: 10.277.944/0001-64. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE: 12.106 E OUTROS.
04. AI SF 2015.000003084940-31 TATE Nº 00.550/15-9. AUTUADO: MJDV MERCADINHO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS.
CACEPE:036724-01. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE: 12.106 E OUTROS.
05. AI SF 2014.000003995674-73 TATE Nº 00.468/15-0. AUTUADO: ITÁLIA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ: 07.018.699/0001-66.
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE: 25.227 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
06. AA SF 2012.000002914233-09 TATE Nº 00.050/13-0. CONTRIBUINTE: TASSUAN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. CNPJ: 11.551.325/0002-60. ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE ALBUQUERQUE MEIRA, OAB/PE: 2.838 E OUTROS.
07. AA SF 2012.000002914765-01 TATE Nº 00.051/13-6. CONTRIBUINTE: TASSUAN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. CNPJ: 11.551.325/0002-60. ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE ALBUQUERQUE MEIRA, OAB/PE: 2.838 E OUTROS.
08. AA SF 2012.000002913968-24 TATE Nº 00.052/13-2. CONTRIBUINTE: TASSUAN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. CNPJ: 11.551.325/0002-60. ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE ALBUQUERQUE MEIRA, OAB/PE: 2.838 E OUTROS.
TATE, 12 de agosto de 2015.
Terezinha M A Fonseca.
Presidente da 5ª TJ.