DOEPE 14/08/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de agosto de 2015
Art. 3º Nomear o Coordenador de cada Polo descentralizado como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos.
EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Art. 4º Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo seletivo
de que trata esta portaria, tais como: elaboração do edital; inscrição do candidato; aplicação e correção das provas; divulgação dos
resultados; além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
PORTARIA SEE N° 2986 DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional; a Lei nº 11.741/2008, que regulamenta os artigos da nova LDB, referente à Educação Profissional e Tecnológica; e
tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na forma subsequente, do
Estado de Pernambuco,
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de agosto de 2015.
RESOLVE:
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação de Pernambuco
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento
de vagas nos cursos técnicos, na forma subsequente, da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, consonantes com a
relação prevista no edital.
PORTARIA SE Nº 2989 DE 13 DE AGOSTO DE 2015
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (6) Seis . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Secretário Executivo de Educação Profissional
189.771-3
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Gerente Geral de Educação Profissional
172.448-7
Domitila Severina da Silva e Silva
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
364.065-5
George Bento Catunda
Gestor da Educação a Distância
329.775-6
Art. 3º Nomear o Gestor da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos como representante da Comissão Coordenadora
responsável pelo acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção na Unidade.
Art. 4ª Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo seletivo
de que trata esta portaria, tais como: elaboração do edital; inscrição do candidato; aplicação e correção das provas; divulgação dos
resultados; além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de agosto de 2015.
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
PROJETO
ER00404/15
ADRIANA DE
MIRANDA FERREIRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
13/08/2015
VIGÊNCIA
31/12/2015
CARUARU
ENSINO
REGULAR
ER00402/15
BRUNO GUEDES
CAMPELO
PROFESSOR EXATAS
13/08/2015
31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00403/15
NIEDJA DE AZEVEDO
LIRA
PROFESSOR EXATAS
13/08/2015
31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00405/15
PATRICIA CARNEIRO
DA CUNHA
PROFESSOR EXATAS
13/08/2015
31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00401/15
SUELEN FERREIRA
DE SOUZA
PROFESSOR EXATAS
13/08/2015
31/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00406/15
VERA LUCIA PEREIRA
PROFESSOR EXATAS
13/08/2015
31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PORTARIAS SE/GGDP DE 12 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação de Pernambuco
Nº 2954 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2940 de 11.08.15 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a FRANCISCO
ROMILDO DA SILVAMOURA, Prof. LPE, I, B, mat. nº 251.987-9, na função de Diretor do Centro de Atendimento Educacional Especializado
de Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.15.
PORTARIA SEE N° 2987 DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações, e o Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao
preenchimento de vagas nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio a Distância nos polos descentralizados,
nas formas de organização subsequente e concomitante, consonantes disposições previstas no Edital, no âmbito do programa
PROFUNCIONÁRIO.
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Secretário Executivo de Educação Profissional
189.771-3
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Gerente Geral de Educação Profissional
172.448-7
George Bento Catunda
Gestor de Educação a Distância
329.775-6
Carlos Antônio da Cunha Silva
Professor Técnico
180.264-0
Renata Marques de Otero
Professor Técnico
364.762-5
Maria do Rosário Costa Cordouro de Vasconcelos
Professor Técnico
123.000-0
Gustavo Henrique Tavares Ribeiro
Professor Técnico
270.258-4
Andreia de Andrade Guerra
Professor Técnico
364.788-9
Nº 2955 - Remover GISLAINA DE SOUSA LEAL, Prof. LPE, I, B, mat. nº 253.499-1, na função de Diretor do Centro Executivo de Exames
Supletivos Gov. Sergio Loreto, com 200 h/a mensais, e atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2942 de 11.08.15 a gratificação referente a
Esc. de Grande Porte, a partir de 13.07.15.
(Republicadas por haver saído com incorreções).
PORTARIAS SE/GGDP DE 13 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2990 - Designar EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE, mat. 173.250-1, para a Função Gratificada de Supervisão -2, Símbolo FGS2, da GRE Mata Norte, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04572832/15.
Nº 2991 - Remover os Professores abaixo relacionados para a Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos, da
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, com 150 h/a mensais, a partir de 01.08.15. SIGEPE 04726732/15.
VERONICA LUZIA GOMES DE SOUSA, Prof. LPE, I, C, mat. 251.864-3;
VERONICA LUZIA GOMES DE SOUSA Prof. LPE, III, C, mat. 175.554-4.
Nº 2992 - Remover FABIA ANIELLY VIEIRA LARANJEIRA, Prof. LPE, I, C, mat. 255.557-3, para a Esc. Inocêncio Correia Lima, Ibimirim,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 03.08.15. SIGEPE 04751526/15.
Nº 2993 - Designar FABIA ANIELLY VIEIRA LARANJEIRA, Prof. LPE, I, C, mat. 255.557-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Inocêncio Correia Lima, Ibimirim, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 03.08.15. SIGEPE 04751526/15.
Art. 3º Nomear o Coordenador de cada Polo descentralizado como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos.
Retificar a Port. 1804 de 29.04.15, referente a NADJANEIDE ANGELO DE HOLANDA CAVALCANTI, mat. 107.558-6. Onde se lê: 40
horas semanais. Leia-se: 30 horas semanais.
Art. 4º Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo seletivo
de que trata esta portaria, tais como: elaboração do edital; inscrição do candidato; aplicação e correção das provas; divulgação dos
resultados; além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
PORTARIA SEE Nº 2994 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, Euclides William Marques Pacheco,
matrícula nº 303.909-9, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, no Município de Paulista,
Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir da data de publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SEE Nº 2995 DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar, proposto pelo CENTRO EDUCACIONAL MARIA BETÃNIA, Cadastro Escolar P – 161.021, localizado à Rua da Lua, nº 29, CEP
55.825.000, no município de Paudalho, jurisdicionado à GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, neste Estado, para funcionar com Educação
Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.
Recife, 10 de agosto de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação de Pernambuco
PORTARIA SEE N° 2988 DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
- Lei nº 9.394/96 e alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento de
vagas nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio a Distância nos polos descentralizados, nas formas de organização
subsequente e concomitante, consonantes disposições previstas no Edital.
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Secretário Executivo de Educação Profissional
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Gerente Geral de Educação Profissional
189.771-3
172.448-7
George Bento Catunda
Gestor de Educação a Distância
329.775-6
Carlos Antônio da Cunha Silva
Professor Técnico
180.264-0
Renata Marques de Otero
Professor Técnico
364.762-5
Maria do Rosário Costa Cordouro de Vasconcelos
Professor Técnico
123.000-0
Gustavo Henrique Tavares Ribeiro
Professor Técnico
270.258-4
Andreia de Andrade Guerra
Professor Técnico
364.788-9
PORTARIA SEE Nº 2996 DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º
ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pelo EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, Cadastro Escolar P – 100.058, localizado à
Av. Marechal Costa e Silva, nº 235, Planalto, CEP 53.550.020, no município de Abreu e Lima, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte,
neste Estado, funcionando Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 2997 DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pelo EDUCANDÁRIO JESUS SALVADOR, Cadastro Escolar P – 405.169, localizado
à Rua 12, nº 489, Conjunto Habitacional Alvorada do Ipojuca, Inocoop, CEP 52.022.260, no município de Caruaru, jurisdicionado à GRE
Centro Norte - Caruaru, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 2998 DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da Lei Federal nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do Colégio Santo
Agostinho, para COLÉGIO COGNIÇÃO, Cadastro Escolar P – 101.108, localizado à Av. Historiador Pereira da Costa, nº 324, Centro,
CEP 54.510-260, no município de Cabo de Santo Agostinho, jurisdicionado à GRE Metropolitana Sul, neste Estado, bem como aprovar o
REGIMENTO SUBSTITUTIVO, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.