DOEPE 14/08/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE n.º 058, de 14 de agosto de 2015 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ FELIPE ALVES PEIXOTO, matrícula
nº 363.157-5, da Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, a partir de 10 de
agosto de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 059, de 14 de agosto de 2015 – Designar a servidora DANIELA GONZAGA DA MOTA, matrícula n.º 366.393-0,
para a Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, a partir de 10 de agosto de 2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Ano XCII • NÀ 152 - 7
Nº 4181, DE 13/08/2015 - Designar a Comissária Especial de Polícia Monica Maria Balbino da Silva, mat. 148752-3, para a Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Aldemar Gomes da Silva, mat. 102275-0, com efeito retroativo a 03/08/2015.
Nº 4182, DE 13/08/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Ernandes Jose de Souza Junior, mat. 350957-5, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Setor de Análise e Estatística, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Adilson Junior Barros Maia, mat. 152411-9, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4183, DE 13/08/2015 - Designar a Agente de Polícia Erica Andrea Xavier, mat. 272822-2, para a Função de símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 11ª Circ. – Afogados, da 4ª DESEC, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4184, DE 13/08/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Romero Vicente Ferreira, mat. 153077-1, para a Função de
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 24ª Circ. – Varadouro, da 7ª DESEC, ficando dispensado o Agente de
Polícia Diego Jose Alves de Oliveira, mat. 297067-8, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4186, DE 13/08/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 3598, de 13/07/2015, publicada no DOE nº 130, de 14/07/2015, face ao
Laudo do IRH nº 11942/2015, até 02/11/2015.
Nº 4187, DE 13/08/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1443, de 12/03/2015, até 22/02/2016.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 4188, DE 13/08/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2397, de 08/05/2015, até 31/12/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4189, DE 13/08/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 3339, de 01/07/2015, até 11/10/2015.
Nº 4153, DE 13/08/2015 – Atribuir a Perito Papiloscopista Claudiane Renata Nascimento Pinheiro, mat. 281210-0, a função de símbolo
FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Criminal/IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Wilson Bezerra da
Silva, mat. 179954-1, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4154, DE 13/08/2015 – Designar o Comissário Especial de Policia Dimas Guerra de Albuquerque, mat. 161574-2, para responder
pela Função de símbolo FGA-1, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, no período de 31/07/2015
a 30/10/2015, durante o afastamento de seu titular, o Comissário Especial de Policia Emmanuel Kenio Freire Cavalcanti, mat. 143058-0,
em gozo de Licença Médica.
Nº 4155, DE 13/08/2015 – Designar o Agente de Polícia Civil Vinitius Jerônimo Sales da Silva, mat. 221138-6, para exercer a função
de Chefe da Unidade de Supervisão de Telecentro/CERE/ACIDES/SDS, símbolo FGS-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia Civil
Ilkiria Patriarca de Oliveira, mat. 208467-8, com efeito retroativo ao dia 01/08/2015.
Nº 4156, DE 13/08/2015 – Atribuir a Comissária de Polícia Civil Ilkiria Patriarca de Oliveira, mat. 208467-8, a Função de símbolo FGS2, da Unidade de Supervisão de Telecentro/CERE/ACIDES/SDS, ficando dispensado o Agente de Polícia Civil Vinitius Jerônimo Sales
da Silva, mat. 221138-6, com efeito retroativo ao dia 01/08/2015.
Nº 4157, DE 13/08/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Liliane Emanuella Neves Remigio, mat. 319966-5, da Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Eq. de Plantão DP da 37ª Circ. – Camaragibe, da 9ª DESEC, com efeito retroativo a
20/07/2015.
Nº 4158, DE 13/08/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Ivan Leão Brasil, mat. 297055-4, da Função de símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, da 7ª DESEC, com efeito retroativo a 20/07/2015.
Nº 4159, DE 13/08/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Marcilio Marques da Silva, mat. 156917-1, da Função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 86ª Circ. – Belém de Maria, da 13ª DESEC, com efeito retroativo a 29/07/2015.
Nº 4160, DE 13/08/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Sidney Silvino da Silveira, mat. 151686-8, da Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 10ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC, com efeito retroativo a
08/07/2015.
Nº 4161, DE 13/08/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Kacyo Antônio Silva Alves, mat. 273253-0, da Função de símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 10ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 4162, DE 13/08/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Silvania Maria Godoi Cezar, mat. 319853-7, da Função de símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, com efeito retroativo a 08/07/2015.
Nº 4163, DE 13/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Josenildo da Silva Pereira, mat. 273373-0, para a Função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 49ª Circ. – Itambé, da 11ª DESEC, ficando dispensado o Agente de Polícia Lucas
Henrique do Nascimento, mat. 273213-0, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4164, DE 13/08/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Farias dos Prazeres, mat. 118506-3, para a
Função de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC, com
efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4165, DE 13/08/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Andre Luis Barbosa de Oliveira, mat. 273506-7, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC, com efeito retroativo a
01/08/2015.
Nº 4166, DE 13/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Adriano Gomes de Andrade, mat. 319784-0, para a Função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC, ficando dispensado o Agente de
Polícia Carlos Alberto Vitoriano, mat. 273520-2, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4167, DE 13/08/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Flavia Batista da Silva, mat. 273850-3, para a Função de símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª DESEC, ficando dispensada a Agente de Polícia Teresa Cristina Costa dos Santos,
mat. 273077-4, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4168, DE 13/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Aldenio Alves Soares, mat. 319594-5, para a Função de símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC, com efeito retroativo a
01/08/2015.
Nº 4169, DE 13/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Gerailton Rodrigues da Silva Batista, mat. 350549-9, para a Função de
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC, com efeito retroativo
a 01/08/2015.
Nº 4171, DE 13/08/2015 - Designar a Agente de Polícia Maria Raposo Monteiro, mat. 350517-0, para a Função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, da 2ª DESEC, ficando dispensada a Agente de Polícia
Auricelia Gomes Batista, mat. 246996-0, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4172, DE 13/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Machado Peixoto, mat. 209242-5, para a Função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Crimes Contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionais – Jaboatão dos
Guararapes, do DPCA, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4173, DE 13/08/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Miguel Soares de Vasconcelos, mat. 153062-3, para a Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 108ª Circ. – São Caetano, da 15ª DESEC, com efeito retroativo a
01/08/2015.
Nº 4174, DE 13/08/2015 - Designar a Agente de Polícia Milena Maciel Monteiro, mat. 221050-9, para a Função de símbolo FGA-3, pelo
exercício na Secretaria da Unidade de Planejamento e Orçamento, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia
Ana Paula Ambrosio Braz da Silva, mat. 208332-9, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4176, DE 13/08/2015 - Designar a Agente de Polícia Daniele Mendes Farias, mat. 350648-7, para a Função de símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DESEC - Espinheiro, da GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Jair
Bezerra Carneiro, mat. 273469-9, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4177, DE 13/08/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Alex Sandra Silva, mat. 351051-4, para a Função de símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da DP da 196ª Circ. – Mirandiba, da 23ª DESEC, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4179, DE 13/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Manoel Andre da Silva Neto, mat. 350724-6, para a Função de símbolo
FGA-2 pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Petrolina, do DPMUL, ficando
dispensado o Agente de Polícia Cristiano Mauricio Pereira, mat. 350751-3, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4180, DE 13/08/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Maria Gabriela Medeiros de Araújo, mat. 350913-3, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4190, DE 13/08/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Marcos Jose Correia da Silva, mat. 159164-9, da Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 12ª DP de Homicídios – Jaboatão dos
Guararapes, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 10/08/2015.
Nº 4191, DE 13/08/2015 - Designar a Comissária de Polícia Maurinete Francisca Torres, mat. 208644-1, para a Função de símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Divisão de Assistência Social, da UNIASSAP/DIRH/SUBCP, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4192, DE 13/08/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo Mendes de Oliveira, mat. 350926-5, para a Função de símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Eq. da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 01/08/2015.
Nº 4194, DE 13/08/2015 - Designar a Agente de Polícia Dulce Malheiros Oliveira, mat. 350570-7, para a Função de símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 26ª Circ. - Rio Doce, da 7ª DESEC, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4195, DE 13/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Bruno Fernandes Rodrigues Siqueira, mat. 319723-9, para a Função de
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 32ª Circ. – Engenho Maranguape, da 8ª DESEC, ficando
dispensada a Agente de Polícia Guirlanda Figueiroa do Nascimento, mat. 208617-4, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4197, DE 13/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Wellington de Padua dos Santos, mat. 220896-2, para a Função de símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Eq. de Plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC, ficando
dispensada a Agente de Polícia Veronica Joana Galvão Pereira de Sá, mat. 319752-2, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4198, DE 13/08/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2970, de 10/06/2015, publicada no DOE 108, de 11/06/2015, até 30/11/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em obediência às disposições contidas do Decreto nº 41.901, de 08 de julho
de 2015 e motivação constante na CI nº 628/2015, resolve:
Nº 4199, DE 13/08/2015 – Designar o Agente de Polícia Odair José Jaeger, mat. 350756-4, para a função de símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da 9ª Eq. da Central de Plantões da Capital, no período de 08/07 a 08/08/2015.
Nº 4200, DE 13/08/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Norberto Gomes Lourenço, mat. 150595-5, para a função
de símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 9ª Eq. da Central de Plantões da Capital, no período de 08/07
a 08/08/2015.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 4201, DE 13/08/2015 - Designar o TC PM Girley de Oliveira Figueiredo, mat. 2064-8, para exercer a Função de símbolo FGS-1, da
DINTER 2/PMPE/SDS, ficando dispensado o Maj PM Marcilio Amorim Pereira, mat. 1946-1, com efeito retroativo ao dia 01/08/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 388, de 07/08/2015
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE dos Alunos a Soldados PM/2015.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 064, de 15 de julho de 2015, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 132, de 16 de julho de 2015 e transcrita no Boletim Geral nº 133, de 20 de julho 2015; resolvem
homologar os resultados finais dos Concursos Públicos regidos pelas Portaria Conjunta SARE/SDS nº 45, de 14 de agosto de 2006 e
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 de agosto de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Soldado da Polícia Militar existentes
no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme determinações judiciais.
RESOLVE: I - Publicar o cadastro dos Alunos do Curso de Formação de Soldado PM recém nomeados em ordem de Matrícula e Registro
Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação DGP-1, conforme determinações Judiciais
e tabela abaixo: Mat. 118459-8 CRISTIANE BERNADINO DA SILVA - RG PM 58353 / Processo nº 0084485-91.2014.8.17.0001, 118460-1
JOSICLEIDE SANTOS DE LIMA - RG PM 58354 / Processo nº 0084485-91.2014.8.17.0001, 118461-0 JULIE SILVA DE OLIVEIRA - RG
PM 58355 / Processo nº 0084485-91.2014.8.17.0001, 118462-8 FÁBIO SEBASTIÃO SOBRINHO - RG PM 58356 / Processo nº 000457663.2015.8.17.0001 ,118463-6 MENIKS TIMOTEO DA SILVA – RG PM 58357 / Processo nº 0084485-91.2014.8.17.0001, 118464-4
ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS – RG PM 58358 / Processo Nº 0084485-91.2014.8.17.0001, 118465-2 PAULA MARIA DOS
SANTOS RG PM 58359 / Processo nº 0084485-91.2014.8.17.0001, 118466-0 ANDRÉ LUIS SALES COSTA – RG PM 58360 / Processo
nº ,118467-9 EDUARDO VISCELAU DA SILVA RG PM 58361 / Processo nº 0084485-91.2014.8.17.0001, 118468-7 JOSE ROBERTO
DA SILVA CORDEIRO – RG PM 58362 / Processo nº 0084485-91.2014.8.17.0001, 118469-5 GILSON CARLOS DOS SANTOS – RG
PM 58363 / Processo nº 0085567-60.2014.8.17.0001118470-9 04163747435 58364 FRANKLEY LOURENÇO ROSENKRANZ – RG PM
58364 Processo nº 0084485-91.2014.8.17.0001. II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas
atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO - CEL PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 404, de 13/08/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, a Sd PM Mat. 112621-0/1º BPM – MARIA ALICE GONÇALVES OLIVEIRA, Praça de 18/02/2011,
filha de Alfredo Luiz Tavares de Oliveira e de Gilva Gonçalves da Silva Oliveira, por não ser mais do seu interesse permanecer nas
fileiras da Corporação; II – O Comandante do 1º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos
à disposição da Militar ora licenciada para o desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL
PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 405, de 13/08/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, a Sd PM Mat. 103114-7/20º BPM – ROSELANE ROSENDO DA SILVA, Praça de 24/05/2004, filha
de Ildemário Rosendo da Silva e de Tereza Bezerra da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 20º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição da Militar
ora licenciada para o desempenho de suas atribuições, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral.
POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.