DOEPE 15/08/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 153
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, RESOLVE:
Nº 393, DE 10 DE 08 DE 2015 - Conceder o Auxílio Invalidez Cabo PM Mat. 27339-2/Marcos Antonio Dionizio da Silva, nos termos do
Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar
de ABR2015;
Nº 394, DE 10 DE 08 DE 2015 - Conceder o Auxílio Invalidez Cabo PM Mat. 32011-0/Francisco Everaldo Sobrinho Sampaio Pinto, nos
termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO
2002, a contar de JUL2015;
Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art.
92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990.
Nº 395, DE 10 DE 08 DE 2015: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c
artigo 83, da Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
Nº
GRAD.
MAT.
01
Cabo
27164-0
José Carlos Santos Monteiro
NOME
20.04.2015
02
Cabo
27339-2
Marcos Antonio Dionizio da Silva
20.04.2015
03
Cabo
30101-9
José Cândido Cavalcanti
11.05.2015
Recife, 15 de agosto de 2015
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADE
NOME
Associação Pernambucana de Escoteiros
GILMAR GONÇALVES DA SILVA
Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
ALLACE DE MELO GONÇALVES BARBOSA
Central Única dos Trabalhadores – CUT
PAULO DE SOUZA BEZERRA
Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – FETAPE
ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA
Fórum das Juventudes de Pernambuco – FOJUPE
GETÚLIO ROBERTO DA SILVA
Fórum da Juventude Negra de Pernambuco – FOJUNE
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO JÚNIOR
Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local – GIRAL
LEONILDO DE MOURA SOUZA
Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ
JOSÉ ANIERVSON SOUZA DOS SANTOS
Movimento de Luta Popular e Comunitário de Pernambuco – MLPC-PE
JOÃO JOSÉ DA SILVA
da Rede de Jovens do Nordeste
JOSICLÉBIO DO NASCIMENTO BASTOS
Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA
SANDRO CIPRIANO PEREIRA
União Brasileira de Mulheres em Pernambuco – UBM
WILMA SIMONE DE ARAÚJO
Comunidade Semeando o Futuro – COMSEF
IVAN ANTÔNIO DA SILVA
Associação Pernambucana de Cegos – APEC
LENILSON VITÓRIO DA SILVA
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA
Secretário Executivo de Políticas para a Criança e Juventude
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
A/C de
04
Cabo
920276-5
Aguinaldo Luiz da Silva Gouveia
06.04.2015
05
Soldado
980681-4
Robson Pereira dos Santos
12.01.2015
II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas
do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO
Coronel PM - Comandante Geral
Por Delegação: José Hailton Arruda de Araújo
Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2994 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, Euclides William Marques Pacheco,
matrícula nº 303.909-9, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, no Município de São Bento
do Una, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir da data de publicação.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
PORTARIAS SE/GGDP DE 14 DE 08 DE 2015.
Nº 396, DE 10 DE 08 DE 2015: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE, Primeiros Sargentos: 31572-9/José Ricardo Rodrigues, 23692-6/Anselmo Marcolino da Silva. À
GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO, Segundos Sargentos: 21805-7/Romero Viana dos Santos, 29400-4/Anna Nery da Silva, 22549-5/
Ajalmar Muniz de Andrade. À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO, Terceiros Sargentos: 24501-1/Mônica Cristina Fernandes da Silva,
23291-2/Luiz Marcionilo da Silva, 25040-6/Ivaldo da Silva Peixoto, 24598-4/Valdomiro Norberto Dias Filho, 22817-6/Silvania Carvalho
Braga, 22955-5/Mirian Pessôa dos Santos, 24488-0/Rejane Cabral de Santana, 22811-7/Clarice Lira de Araújo Borges, 24506-2/Joelma
Maria de Almeida, 24576-3/José Erick Horácio da Silva, 24620-4/Roberto Vieira da Costa, 23318-8/Severino Fernando de Lima. À
GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO, Cabos: 26707-4/Eliane Muniz Falcão, 25290-5/Miguel Furtado de Souza, 26900-0/Waldei Rodrigues
da Silva, 27339-2/Marcos Antonio Dionizio da Silva, 30101-9/José Cândido Cavalcanti, 27164-0/José Carlos Santos Monteiro, Roberto
Carlos da Silva, 920276-5/Aguinaldo Luiz da Silva Gouveia, 31051-4/Roberto Carlos da Silva. À GRADUAÇÃO DE CABO, o Soldado:
980681-4/Robson Pereira dos Santos. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO
Coronel PM - Comandante Geral
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3000 - Remover JOSINETE MUNIZ DA SILVA, LP, IV, B, mat. 102.589-9, para a Esc. Prof.Cândido Duarte, Várzea, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, de Artes, a partir de 14.05.15. SIGEPE 04607550/15.
Nº 3001 - Remover MARIA APARECIDA DE LOURDES SOUZA, LPE, I, B, mat. 270.874-4, para a Esc. São José, Garanhuns, com 150
h/a mensais, de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04686682/15.
Nº 3002 - Remover ISABEL JULIA DA SILVA, Prof. LP, II, B, mat. nº 174.995-1, para a Esc.Missionário São Bento, Ibura, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico. SIGEPE 04586130/15.
Nº 3003 - Localizar MARCIA ALVES BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, I, B, mat. nº 301.830-0, na Esc.João Paulo I, Jaboatão,
GRE Metro Sul, a partir de 04.08.14. SIGEPE 05122080/14;
Nº 3004 - Remover IVETE MARIA DE MELO SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, B, mat. nº 141.338-4, para a Esc. São
Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R Sul, com 30 horas semanais, a partir de 19.05.15. SIGEPE 04467532/15.
Nº 3005 - Remover FLAVIA EMANUELLA MENDES SOUZA, LP, I, B, mat. 270.809-4, para a Esc. Jornalista Edson Regis, Arcoverde, com
150 h/a mensais, de Biologia, a partir de 27.07.15. SIGEPE 04717833/15.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 3006 - Remover ADRIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, LP, I, B, mat. 254.007-0, para a Esc. Assis Chateaubriand, Pina, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04637724/15.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Nº 3007 - Remover ADRIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, LP, I, B, mat. 254.007-0, para a Esc. Delmiro Gouveia, Pina, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, de Português, a partir de 03.06.15. SIGEPE 04637724/15.
PORTARIA SDSCJ DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 125 – Dispensar, JOSINALDO SOARES DE ALBUQUERQUE, mat. 145.200-2, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01-08-2015.
CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO CEPPJ/PE Nº 01/2015 DE 13/05/2015
O Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 13.607, de 31
de outubro de 2008, e considerando reunião extraordinária realizada em 13 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º – Fica composto o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco, com mandato provisório de 01 ano, com
início em 01/06/2015, que será constituído com as entidades representantes do poder público estadual e os representantes da sociedade
civil, na ordem abaixo designada:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL
SECRETARIA
NOME
Titular – JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ)
Suplente – Guilherme Alves de Albuquerque Melo
Titular – Márcio Silva de Souza
Secretaria de Defesa Social (SDS)
Suplente –Giselly da Silva Pereira
Titular –SOLANGE MARIA DE SOUZA LOUREIRO
Secretaria de Saúde (SES)
Suplente – Maria Madalena Monteiro Rosa de Oliveira
Titular – MARIA LUCIA CAVALCANTE
Secretaria de Educação (SEE)
Suplente – Verônica Cavalcante Araújo Campos
Titular – HÉLIDA CAMPOS PEREIRA
Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Suplente – Alba Maria Damasceno
Titular – MARIA JACKELINE SANTOS
Secretaria da Mulher (SECMULHER)
Suplente – Patrícia Barbosa Maciel Feitosa
Titular – DANIELA REGUEIRA DA SILVA ALECRIM
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (SETUREL)
Suplente – Silvana Maria Pontes Guedes Alcoforado
Titular – MILTON GOMES NETO
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)
Suplente – Marta Braz de Azevedo
Titular – DANIELLE CADENGUE NUNES
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECI)
Suplente – Luciola Palatinic Lapenda
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS)
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho
(SMPETQ)
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA)
Secretaria da Casa Civil
Secretaria de Cultura (SECULT)
Nº 3008 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ANA KARLA NUNES DA SILVA, Prof. LPE, I, B, mat. nº 262.411-7loc. na Esc.
Prof. Simão Amorim Durando , Petrolina, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04334130/15.
Nº 3009 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de FRANCISCO DEMETRIUS LUCIANO CALDAS, Prof. LPE, I, B, mat. nº
299.887-4, loc. na Esc. Poeta Carlos Drumond de Andrade, Petrolina, a partir de 15.07.15. SIGEPE 04686142/15.
Nº 3010 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CRISTONEIDE BATISTA DOS SANTOS, Prof. LP, II, B, mat. nº 174.485-2, loc.
na Esc. Mal. Antonio Alves Filho, Petrolina, a partir de 27.07.15. SIGEPE 04697807/15.
Nº 3011 - Remover ALMIR GOMES DO NASCIMENTO, LPE, II, B, mat. 243.401-6, para a Esc. São Lucas, Olinda, com 200 h/a mensais,
de Português e Inglês, a partir de 13.07.15. SIGEPE 04699091/15.
Nº 3012 - Remover ERICKA SIMONY BAIHE DOS SANTOS, LPE, I, B, mat. 245.284-7, para a Esc. Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, de Biologia, a partir de 15.07.15. SIGEPE 04707742/15.
Nº 3013 - Remover JAMEIRE MONICA DA COSTA SOUZA, LPE, I, B, mat. 250.970-9, para a Esc. Antonio Amorim Coelho, Lagoa
Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, de Filosofia e Sociologia, a partir de 20.07.15. SIGEPE 04701701/15.
Nº 3014 - Remover MARIA ADRIANA RODRIGUES, LPE, I, B, mat. 260.025-0, para a E.T.E Célia de Souza Leão Arraes de Alencar,
Bonito, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 27.07.15. SIGEPE 04241373/15.
Nº 3015 - Remover GEMILTON TORRES CAVALCANTI, LPE, II, B, mat. 240.723-0, para a Esc. Senador José Ermírio de Morais,
Itapissuma, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 14.07.15. SIGEPE 04693950/15.
Nº 3016 - Remover EDGAR JOSE DE BARROS DIAS, Prof. LPE, III, B, mat. nº 155.057-8, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. de
Jaguaribe, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 21.02.14. SIGEPE 04264334/15.
Nº 3017 - Remover MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. LPE, III, B, mat. nº 125.282-8, na função de Coordenador de
Biblioteca, para a Esc. Est. Paulo Freire, Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04659750/15.
Nº 3018 - Remover GILMARA MARIA DE FREITAS, Analisa em Gestão Educacional, I, B, mat. nº 303.348-1, para a Esc. José Mário Alves
da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 08.06.15. SIGEPE 04678323/15.
Nº 3019 - Remover ELIA MARIA AMANDO DE SIQUEIRA, Assist. Adm. Educacional, III, B, mat. nº 148.918-6, para a EREM Jornalista
João Ferreira Gomes, Petrolina, com 40 horas semanais. SIGEPE 05221890/15.
Titular – GENILSE MARIA CANDIDO GONÇALVES
Suplente – Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros
Titular – FERNANDA LOPES ARAÚJO LESSA FERREIRA
Suplente – Luciana Wanderley da Silva
Titular – JOSÉ IVALDO FERREIRA DA SILVA
Suplente – Maria de Fátima Carvalho Dantas Vilar
Titular – PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES
Suplente – Césio Costa Rodrigues dos Santos
Titular – DIEGO SANTOS DA SILVA
Suplente – Mário Jarbas de Lima Júnior
Nº 3020 - Dispensar ELIZABETH FREITAS SANTOS DA FONSECA, Prof. LPE, I, B, mat. nº 253.533-5, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.08.15. SIGEPE 04732053/15.
Nº 3021 - Dispensar MARTA JUCENE DOS SANTOS, Prof. LPE, IV, B, mat. nº 113.128-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Cônego Rochael de Medeiros, Santo Amaro, GRE R Norte, retornando para regência de classe, com 200 h/a mensais de Polivalente, na
referida Esc. a partir de 01.07.15. SIGEPE 04708124/15.
Nº 3022 - Designar MARCOS GONCALVES DA SILVA, Prof. LPE, I, B, mat. nº 255.542-5, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Cônego Rochael de Medeiros, Santo Amaro, GRE R Norte, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04707540/15.