Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2016 NOME Secretarias de Estado Émerson Alencar Batista dos Santos ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto FUNÇÃO MATRÍCULA Presidente/Pregoeiro 940.099-0 Rosinete Kelly Barbosa Rodrigues Membro/Integrante de equipe de apoio 112.256-8 Luciene Fabíola dos Santos Correia Membro/Integrante de equipe de apoio 104.256-4 Mayara Torquia Silva Membro/Inte

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2015 PORTARIA SDEC Nº 57, DE 03 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ocupada por SEBASTIÃO ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 85.862-5, com fundamento no disposto no artigo 83 c/c inciso I, do ar

Poder Executivo ● 15/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, RESOLVE: Nº 393, DE 10 DE 08 DE 2015 - Conceder o Auxílio Invalidez Cabo PM Mat. 273

Poder Executivo ● 20/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso III, artigo 1º do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, RESOLVE: Publicar a Portaria da CPPBM nº 001/2022 de PROMOÇÃO DOS PRAÇAS POR ANTIGUIDADE, que se encontra disponível, integralmente, no Boletim Geral Eletrônico do CBMPE nº 014, de 20 de janeiro de 2022, no endereço e

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 082, de 15/02/2017. EMENTA: Licenciamento a Pedido O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o SD PM Mat

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pelas Portarias SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.491, de 02/06/2015, RESOLVE: Nº 3.335-Extinguir, tendo vista solicitação do Secretário de Saúde, a Comissão Permanente d

Poder Executivo ● 30/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo faltas de pagamento do imposto. 3. É dever da autoridade autuante instruir o processo com os documentos necessários à apuração da liquidez e certeza do crédito tributário, em obediência ao artigo 142 do CTN e artigos 6º, I, e 28, ambos da Lei 10.654/91. DECISÃO: Lançamento declarado NULO, com base no artigo 142 do CTN e nos artigos 6°, I, 22 e 28, todos da Lei nº 10.654/1991. Ante o exposto, decla