DOEPE 20/08/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º Designar, como Ordenadores de Despesas, os seguintes servidores:
I– CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, matrícula nº 3633683, Secretário Executivo; e
II– JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 3676200, Gerente Administrativo e Financeiro.
Art. 2º Fixar em 8 (oito) o quantitativo de responsáveis por suprimento individual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 204, DE 18 DE MAIO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença prolatada nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0046445-45.2011.8.17.0001,
proferida pelo Exmº Sr. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 081/
2015 - DEAJA, de 12 MAIO 2015, Ofício nº 1923/PGE, de 06 MAIO 2015, Expediente Nº 2015.0181.000355/6ª VFE/TJPE, de 30 ABR
2015, Encaminhamento/Contencioso nº 147/2015-DEAJA, de 28JUL2015 e Of. nº 3066/2015-PC/PGE, de 26JUN2015, RESOLVE: I –
Promover, sub judice, em Ressarcimento de Preterição à Graduação de Cabo PM, a contar de 22 DEZ 03, pelo critério de antiguidade, o
Militar do Estado, concluinte do CFC/2003, a saber: 910195-0 / MANOEL LIMA DE OLIVEIRA. II - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros retroativos a contar de 02 de março de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 212, DE 19 DE MAIO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Feira Nova,
PE, nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer nº 0000882-02.2014.8.17.0590, alinhado ao Encaminhamento/Contencioso
nº 083/15/DEAJA, de 15/MAI/2015 e considerando o teor da Nota nº 001/2015/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 023, de 03FEV2015,
RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE,
o servidor militar concluinte do CFS/2012/6ª turma, Mat. 106935-7 / WAGNER FRANCIS DE ALMEIDA PAIVA; II- Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014.
(Republicadas por haverem saído com incorreção no DOE nº 093, de 21 de maio de 2015)
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 409, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado as Certidões TRF/1ª REGIÃO nº 201500788095, de 10AGO2015, Certidão
Criminal TJPE nº 1307012/2015, de 10AGO2015, Certidão da Corregedoria Geral nº 1134/2015, de 10AGO15 e Certidão do Juízo
de Direito da Terceira Vara do Tribunal do Júri da Capital, processo nº 0022485-70.2005.8.17.0001, noticiando que o processo
criminal mencionado, foi arquivado com decisão favorável ao requerente, tendo a referida sentença transitado em julgado para o
Ministério Público em 05AGO2015, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2082, de 22 de Abril de
2015, publicada no BG/SDS nº 074 de 23 de Abril de 2015; RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a
contar de 05 de Agosto de 2015, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2015 Mat. 23553-9 / ROBSON
GOMES DO NASCIMENTO; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 05 de
agosto de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM
Comandante Geral
DECISÃO – PROCESSO (SIGEPE) Nº 4006058-5/2014 – EDITAL DO TERMO DE RFERÊNCIA Nº 01/2014 OBJETO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2014 - PREGÃO ELERÔNICO Nº 009/2014 CPL/SDS. Considerando o PARECER 053/2015-GGAJ/SDS; e o
incontroverso descumprimento, pela empresa ADL PINTO COMÉRCIO ME, da obrigação pactuada no Item 15 Subitem 15.4 (Condição
de Entrega prazo); Decido aplicar à empresa ADL PINTO COMÉRCIO ME (CNPJ nº 16.948.305/0001-60) a penalidade de multa, no
valor de R$ 859,83 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), correspondente a 10 % do valor total do fornecimento,
com fulcro no item 11 (Das Penalidades), subitem 11.2, alínea “b” do Edital oriundo do Termo de Referência nº 01/2014- objeto do
Processo nº 012/2014 – Pregão Eletrônico nº 009/2014 – Comissão permanente de Licitação, fixando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para
o pagamento. Determino a adoção das demais providências sugeridas no Parecer nº 053/2015 – GGAJ/SDS. Recife, 07 de agosto de
2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social.
Recife, 20 de agosto de 2015
contar de 19 de agosto de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da
Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 016, de 18JUN2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 125, de 07JUL2015, que tem
como Encarregado o Cap QOPM Mat. 101074-3, Danilo Anaxmandro Cavalcanti de Lima e como Licenciando o Sd PM Mat. 118228-5,
Willian Kerlly Batista de Carvalho, em virtude de estar aguardando resposta da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada-PE, com as
informações relativas ao andamento do Processo Criminal nº 0000261-71.2006.8.17.1370, que tem como acusado o Licenciando, o que
será objeto de nova diligência; II – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM
Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 075/PMPE/DGP2, de 09/07/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo o 3º Sgt PM Mat. 24674-3/21º BPM, Gilson Salvador dos Santos, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando às
atividades laborais na Corporação, ficando dispensado por 90 (noventa) dias de exercícios físicos e militares, conforme foi informado a
esta DGP-2, através do ofício nº 1209/2015 - 1ª Seção, datado de 03 de julho de 2015, oriundo do 21º BPM e atestado médico expedido
pelo Dr. Vinicius Melo Filho; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 03 de julho de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel
PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 076/PMPE/ DGP-2, de 09/07/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares
e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Cabo PM Mat. 27950-1/RPMon, Sílvio Mariano da Costa, tendo em vista o mesmo
encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do
Ofício nº 551/2015 – 1ª Seção, datado de 03 de julho de 2015, oriundo do RPMon; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 22
de julho de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 415, de 18/08/2015
EMENTA: Transferência para a Reserva
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), para efeito de regularização,
a contar de 23 de julho de 2008, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat 1074806 – ALISON RINALDO DE SOUSA, praça de 11/07/2008, filho de João Rinaldo de Souza e de Lindalva Carneiro de Santana, por haver
sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Segurança Municipal da Prefeitura do Recife; II – Publicar esta Portaria em
Diário Oficial do Estado; ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON
ARRUDA DE ARAÚJO-CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS DO DIA DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, tendo em vista a necessidade da SDSCJ e a
conveniência ao interesse público RESOLVE:
Nº. 126 - Rescindir o Contrato por Tempo Determinado nº. 127/2012, firmado entre a SDSCJ e MARIA MIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA
COSTA, matrícula 348.398-3, Articuladora de Políticas Públicas Integradas, RG: 3.617.563 SSP/PE, CPF 694.659.164-04, a partir de 19
de agosto de 2015.
Nº. 127 - Rescindir o Contrato por Tempo Determinado nº. 125/2012, firmado entre a SDSCJ e MARLENE SOUZA DE ANDRADE
MACEDO, matrícula 348.396-7, Articuladora de Políticas Públicas Integradas, RG: 2.183.187 SSP/PE, CPF 297.895.404-34, a partir de
19 de agosto de 2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 19 DE 08 DE 2015.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE nº 285, de 19/06/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 115, de 20 de junho de 2015,
Onde se lê: I – Licenciar do serviço ativo da PMPE o Sd PM Mat 118311-7/CEMET I – FABIANO AGUIAR DE SOUSA; Leia-se:
I - Licenciar do serviço ativo da PMPE o Aluno CFSd PM Mat 118311-7/CEMET I – FABIANO AGUIAR DE SOUSA; ANTONIO
FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE nº 387, de 06/08/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 147, de 07 de agosto de 2015,
Onde se lê: I – REINTEGRAR ao serviço ativo da PMPE, a contar de 10 de julho de 2015, o Sd PM Mat 118311-7/CEMET I – FABIANO
AGUIAR DE SOUSA; Leia-se: I - REINTEGRAR ao serviço ativo da PMPE, a contar de 10 de julho de 2015, o Aluno CFSd PM Mat
118311-7/CEMET I – FABIANO AGUIAR DE SOUSA; ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 029, de 19/08/2015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria
do Comando Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 10 (dez) dias,
a contar de 24 de agosto de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem
da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 014, de 18JUN2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 125, de 07JUL2015, que
tem como Encarregado o Cap QOPM Mat. 980020-4, Ricardo Andrade de Albuquerque e como Licenciando o Sd PM Mat. 117378-2,
Lucicleber Ramos de Lima, face à necessidade de concessão de prazo legal para a defesa do Licenciando(Alegações Finais), de acordo
com a Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, bem como pela necessidade
de prazo, para confecção posterior do Relatório do Encarregado, conclusões e parecer, em razão da característica “sui generis” do caso
e tendo em vista que até a data de 18 de agosto do corrente estavam ocorrendo ouvidas de testemunhas; II – Determinar a publicação
desta Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 030, de 19/08/2015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria
do Comando Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte)
dias, a contar de 20 de agosto de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a
Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 015, de 18JUN2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 125, de 07JUL2015,
que tem como Encarregado o Cap QOA Mat. 25117-8, Severino Alves da Silva e como Licenciando o Sd PM Mat. 117930-6, Romildo
de Alencar e Sá, em virtude de pendências de documentações solicitadas e não recebidas, bem como para a realização de diligências
complementares objetivando clarificar a solução do procedimento administrativo em andamento; II – Determinar a publicação desta
Portaria em Diário Oficial do Estado. ELY LIRA LEITE – MAJ QOPM Comandante do CEMET-I.
PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 031, de 19/08/2015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do
Comando Geral nº 088, de 24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3080 - Remover SORAIA BEDOR DE ARAUJO, Prof. LPE, III, C, mat. 158.040-0, para a Esc. Monsenhor José Kehrle, Arcoverde, com
150 h/a mensais, Polivalente, a partir de 11.03.14. SIGEPE 04231001/14.
Nº 3081 - Localizar MARIA DA PAZ DE SA MENEZES DE ANDRADE, Prof. LPE, I, A, mat. 252.113-0, na Escola Antônio Padilha,
Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 02.01.15. SIGEPE 04710947/15.
Nº 3082 - Remover MARCOS ANTONIO DAHER LOPES, Prof. LPE, III, B, mat. nº 157.474-4, para a EREM Padre Machado, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática e Ciências, a partir de 02.07.15. SIGEPE 04654056/15.
Nº 3083 - Remover e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a MARTA LUCIA
SILVA DE MELO, Prof. LPE, II, B, matrícula nº 175.184-0, para a Esc. José Florêncio, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 08.06.15.
SIGEPE 04553987/15.
Nº 3084 - Localizar MARCIO ALVES MARINHO, Prof. LPE, I, B, mat. nº 269.963-0, na Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré, com 200
h/a mensais de Física, a partir de 06.07.15. SIGEPE 04661335/15.
Nº 3085 - Remover QUELCILENE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. LPE, III, C, mat. nº 173.751-1, para a Esc. Maria da Conceição do
Rêgo Barros Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Filosofia e Artes, a partir de 02.06.15. SIGEPE
04675950/15.
Nº 3086 - Remover JONAS FELICIANO NASCIMENTO, Prof. LP, I, C, mat. nº 240.177-0, para a Esc. Luiza Guerra, Cabo, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 25.06.15. SIGEPE 04678367/15.
Nº 3087 - Remover GILMARA MARIA DE FREITAS, Prof. LPE, I, C, mat. nº 270.949-0, para a Esc. José Mário Alves da Silva, Ipojuca,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Filosofia e Artes, a partir de 08.06.15. SIGEPE 04678233/15.
Nº 3088 - Localizar MARIA DAS NEVES ANDRADE, Prof. LPE, III, B, mat. nº 154.071-8, na EREM Josias Inojosa de Oliveira, Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.09.14. SIGEPE 04538081/15.
Nº 3089 - Remover MARIA DAS NEVES ANDRADE, Prof. LPE, III, B, mat. nº 154.071-8, para a EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04538081/15.
PORTARIA SE Nº 261 DE 13 DE 01 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 1610
de 10.03.10, resolve designar LAERCIO TOMAS MARTINS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.896-6, para a função de
Diretor Adjunto da Escola Hélio Santiago Ramos, no município de Barreiros, na GRE Litoral Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente
Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.10.13. SIGEPE nº
0533446-7/13.
(Republicada por haver saído com incorreções).