DOEPE 20/08/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 156 - 3
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 2.364-Determinar que o servidor Daniel Kitner, da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ.
Nº 2.365-Determinar que a servidora Fabiola Marinho Baracho, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2015.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão do servidor da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, Frederico
Sérgio Lacerda Malta, matrícula nº 1794-9, cedido ao Governo do Estado do Ceará, no período de janeiro a dezembro de 2013.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DO EXERCÍCIO 2013
Nº 2.366-Autorizar o afastamento parcial do servidor ASSUERO GUERRA DE MOURA, matrícula n°. 187.962-6, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ciência Contábeis, promovido pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em
Contabilidade, Economia e Finanças – FUCAPE Business School, no período de 17 de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2015, com
redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos
e vantagens.
RELAÇÃO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ANEXO I
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE ORIGEM / PERÍODO
DA CESSÃO
CUSTO DO
PERÍODO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
Frederico Sérgio Lacerda Malta/ 1794-9
/SDS-PM/ Janeiro a Dezembro de 2013
189.908,06
53100002 06 122 500 28200 0100000 31909600
00 0 10 / 00000011 / 189.908,06
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 112 DE 19 DE 08 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
303.403-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO
03 MESES A PARTIR DE
10.07.2015
0468817-7/2015
RAFAEL REMIGIO
ALVES
260.995-9
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
09.08.2015
0466913-2/2015
RILVANIA NOGUEIRA
DE ALMEIDA
272.658-0
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
03/07/2015
0469608-6/2015
VANDERLANE
RODRIGUES DA SILVA
303.008-3
TÉCNICO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
10.07.2015
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 18.08.2015.
EDILMA CARLA
SAMPAIO DE LIMA
245.053-4
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
04.05.2015
0049300.7/2015
ANGELA MARIA DA
SILVA OLIVEIRA
193.499-6
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
01.07.2015
MAURICIO CÉSAR
LEAL VIEIRA
SECRETARIA
A PARTIR
0029022.6/2015
0026208.0/2015
NÍVEL/
SÍMBOLO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2.363-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
CARGO
MÉRCIA MARIA
CAVALCANTI ALVES
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
MAT.
0460036-1/2015
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 19.08.2015
NOME
243.582-9
MÉDICO
SM-1
SAÚDE
10.04.2015
0048195.0/2015
CLÁUDIO BARROS
LEAL RIBEIRO
224.914-6
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
01.07.2015
0465778.1/2015
WAGNER NUNES DE
LACERDA
253.301-4
PROFESSOR
MGD.LPE.I.B
EDUCAÇÃO
19.04.2015
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0216128-2/2015
SIGEPE Nº
Ivaneide Marques Menezes
NOME
128.031-7
3º
08.08.2015
0216147-3/2015
Carlos de Sá Selva Neto
125.476-6
3º
13.10.2012
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
0468626.5/2015
APARECIDA DA SILVA
XAVIER BARROS
172.661-7
PROFESSOR
MGD.LPE.II.B
EDUCAÇÃO
16.07.2015
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 106 de 07.08.2015, publicada no Diário Oficial de 08.08.20154, referente à ANDRE LUIZ DE SOUSA LIMA,
matrícula nº 3099, Agência Estadual de Tecnologia da Informação.
0468627.6/2015
APARECIDA DA SILVA
XAVIER BARROS
253.332-4
PROFESSOR
MGC.LPE.I.B
EDUCAÇÃO
16.07.2015
Onde se lê: Licença para trato de interesse particular em prorrogação.
Leia-se: Licença para trato de interesse particular inicial.
0470131.7/2015
EVERT ELVIS BATISTA
239.528-2
DE ALMEIDA
PROFESSOR
MAG.PEX.150.II.
EDUCAÇÃO
24.07.2015
0466561.1/2015
TATIANA DUARTE
CARNEIRO
255.891-2
PTOFESSOR
MGC.LP.I.A
EDUCAÇÃO
05.12.2014
0034237.1/2015
LÚCIA CÁSSIA
DONATO QUIRINO
245.582-0
MÉDICO
SM-1
SAÚDE
17.05.2015
7605859.4/2015
MAURICIO TORRES
DE SANTANA
363.433-7
GESTOR GOVERNAMENTALPLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
-
PLANEJAMENTO E
GESTÃO
20.07.2015
7605527.5/2015
SILVIA ANDRÉA LINS
FARIAS
363.449-3
GESTOR GOVERNAMENTAL –
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
-
PLANEJAMENTO E
GESTÃO
01.07.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Onde se lê: a partir de 13.06.2015
Leia-se: a partir da publicação.
Duração: 06 meses
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE n.º 060, de 18 de agosto de 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 11 do Decreto n° 31.276, de 04 de janeiro de 2008, e alterações, e em obediência
à alínea “b” do inciso I do artigo 11 do Decreto nº 41.196, de 27 de outubro de 2014, RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
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CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
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