DOEPE 26/08/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 160
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 2.462 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Administração para planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos
de gestão de pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme preceito do inciso XII do art. 1º da Lei nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015,
CONSIDERANDO a necessidade de atender ao Plano de Contingenciamento de Gastos instituído pelo Decreto nº 41.466, de 2 de
fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art.1º Fixar, até 31 de dezembro de 2015, o horário de funcionamento do Poder Executivo Estadual, compreendendo os órgãos da
Administração Direta, os fundos, as fundações, as autarquias, bem como as empresas públicas e sociedades de economia mista
dependentes do Tesouro Estadual, das 08:00 às 17:00 horas, com intervalo de 01 (uma) hora para almoço, ressalvados os casos de
extrema necessidade, e mantida a carga horária dos servidores estabelecida na legislação em vigor para cada cargo.
Parágrafo único. São consideradas independentes, para os fins desta Portaria, as empresas públicas e as sociedades de economia mista
que não recebam recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no
último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.
Art. 2º O disposto no art. 1º não se aplica às atividades e aos serviços que, por sua natureza finalística, demandem atendimento continuado
e ininterrupto, mediante escalas de turnos sucessivos e regime de plantão, bem como às unidades administrativas que tenham horário
diferenciado previsto em norma específica, como escolas, hospitais, postos policiais, centrais de atendimento do Programa Expresso
Cidadão, agências do trabalho e postos avançados do DETRAN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 1.680 DE 12 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
NOME
MATRÍCULA
Adaivam Sousa Lucas
177.580-4
Dedielza de Almeida Pacheco
115.270-0
Fabiana Lílian de Souza Silva
189.860-4
Geilza da Silva Pinheiro
189.614-8
Ilzo da Silva Cavalcante
141.791-6
João da Veiga Cabral
89.233-5
Maria Rozely dos Santos de Almeida
237.852-3
Rozeane Vaz Galindo de Araújo
179.485-0
Maria Ila Moreira Fagundes
164.372-0
José de Almeida Ferreira
113.939-8
Simone Salvador de Carvalho Meneses
189.304-1
Eduardo de Carvalho Lefosse
250.890-7
Franklin Santos Freire
196.967-6
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 25 DE 08 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 113-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
8841118-4/2015
KLÉZIA NASCIMENTO
SANTOS
NOME
273.191-6
AGENTE DE
POLÍCIA
QAP-I
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
01 ANO
8845494-6/2015
WAGNER MACIEL LEITE
320.092-2
AGENTE DE
POLÍCIA
QPC-I
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS
Nº 114-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
0418846-4/2015
EDNALDO GOMES DE SOUZA
0433982-2/2015
WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO
RODRIGUES VITORINO
MAT.
CARGO
184.819-4
PROFESSOR
305.105-6
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/
SÍMBOLO
MGC/LP/II/A
NGE/SUP/I/A
SECRETARIA
DURAÇÃO
EDUCAÇÃO
01 ANO
EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INTITUCIONAIS DO DIA 25 / 08 / 2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000/14,
de 13 de Julho de 2014, resolve:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 229/2015, datado de 03.08.2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
0546764-5/2014
SERVIDOR
Luciana da Nóbrega Brazil
MATRÍCULA
301.727-3
ÓRGÃO
SE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2119 de 29.07.2015, publicada no Diário Oficial de 30.07.2015, na parte referente a PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
CARDOSO, matrícula nº 221.276-5.
Onde se lê: Matrícula nº 221.276-6.
Leia-se: Matrícula nº 221.276-5.
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS- I.R.H. EM: 26/08/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
943527602014 – Ginalva Costa de Souza, mat. 1559044, concedo 15 dias a partir de 22/04/14.
943527932014 – Frederico de M. L. de P. Batista, mat. 2551683, concedo 30 dias a partir de 19/01/14.
943529952014 – José Edson Malafaia Ramos, mat. 2395371, concedo 15 dias a partir de 14/04/14.
943530172014 – Nelbe Maria da Silva Costa, mat. 1644220, concedo 40 dias a partir de 14/04/14.
943530412014 – José Edson Malafaia Ramos, mat. 1728555, concedo 15 dias a partir de 14/04/14.
943531072014 – Ana Lucia Massena de Freitas, mat. 2427222, concedo 30 dias a partir de 22/04/14.
943531202014 – Iramair da Solidade Nunes Pereira, mat. 2568063, concedo 30 dias a partir de 09/04/14.
943531312014 – Ocineide Maria Alves Cordeiro, mat. 1648020, concedo 60 dias a partir de 07/04/14.
Recife, 26 de agosto de 2015
943531642014 – Lícia Rafaella Silva Oliveira, mat. 3030644, concedo 30 dias a partir de 10/04/14.
943532322014 – Rosilda Gomes de Oliveira, mat. 3033511, concedo 45 dias a partir de 07/04/14.
943548302014 – Ricardo Santos Marinho, mat. 1427598, concedo 30 dias a partir de 14/04/14.
943548522014 – Valdenilson Rufino da Silva, mat. 1941844, concedo 30 dias a partir de 30/04/14.
943549202014 – Sandra Monteiro Câmara, mat. 778648, concedo 90 dias a partir de 24/04/14.
943549312014 – Maria Benigna dos Santos, mat. 1547399, concedo 30 dias a partir de 23/04/14.
943550652014 – Severina Bezerra da Silva, mat. 1236210, concedo 15 dias a partir de 29/04/14.
943550982014 – Joseane Alves Bezerra Gutierrez, mat. 25522302, concedo 30 dias a partir de 17/03/14.
943551002014 – José Pedro da Silva do Ó, mat. 1033336, concedo 08 dias a partir de 24/04/14.
943551552014 – Telzita Helena Braga Lins, mat. 1894820, concedo 08 dias a partir de 24/04/14.
943553682014 – Maria Elisabete de M. Rodrigues, mat. 2619172, concedo 30 dias a partir de 22/04/14.
943553812014 – Clécia Gomes da Costa, mat. 1902970, concedo 30 dias a partir de 23/04/14.
943554032014 – Marcos Udenildo Leite, mat. 1919032, concedo 04 dias a partir de 22/04/14.
943554472014 – Bartolomeu Dourado de Sousa, mat. 2408830, concedo 15 dias a partir de 24/04/14.
943555482014 – Margarida José de Melo, mat. 1919334, concedo 15 dias a partir de 23/04/14.
943555722014 – José Alves de Souza Filho, mat. 1063286, concedo 90 dias a partir de 22/04/14.
943555942014 – Luiz Carlos Souza de Araujo, mat. 1764470, concedo 40 dias a partir de 10/04/14.
943556052014 – Ana Carolina Pereira, mat. 2398680, concedo 05 dias a partir de 21/04/14.
943556162014 – Christianne V. de Carvalho, mat. 1761404, concedo 30 dias a partir de 22/04/14.
943556272014 – José Inaldo Filho, mat. 1445146, concedo 15 dias a partir de 22/04/14.
943556402014 – Roseane Susan Lins A. de Menezes, mat. 1472283, concedo 10 dias a partir de 23/04/14.
943556512014 – Iraneide Luiza de Lima, mat. 2519089, concedo 30 dias a partir de 24/04/14.
943556732014 – Tereza Maria de Souza, mat. 1351150, concedo 25 dias a partir de 07/04/14.
943556842014 – Nadilson Lopes da Costa, mat. 2599112, concedo 30 dias a partir de 16/04/12.
943557062014 – Margarete Alves da Silva, mat. 1733206, concedo 30 dias a partir de 21/02/14.
943557172014 – Nelma Barbosa Durval, mat. 1605879, concedo 15 dias a partir de 01/04/14.
943557302014 – Suely Almeida Barbosa, mat. 997951, concedo 15 dias a partir de 01/04/14.
943557412014 – Monica Maria N. Vasconcelos, mat. 1733583, concedo 11 dias a partir de 31/03/14.
943557522014 – Janne eEizabeth Barros e Silva, mat. 1637738, concedo 30 dias a partir de 18/11/13.
943557742014 – Creusa Glauce Costa Leite de Araujo, mat. 2600722, concedo 30 dias a partir de 25/04/14.
943557852014 – Jainara Maria M. de Melo, mat. 1726226, concedo 30 dias a partir de 16/04/14.
943558072014 – Margarida José de Melo, mat. 1755269, concedo 15 dias a partir de 23/04/14.
943558202014 – Creusa Glauce C. Leite de Araujo, mat. 1624415, concedo 30 dias a partir de 25/04/14.
943558422014 – Maria Aparecida Queiroz de Brito, mat. 3033945, concedo 45 dias a partir de 07/04/14.
943558642014 – Marcella Moura Trigueiro, mat. 3020908, concedo 40 dias a partir de 16/04/14.
943559082014 – Maria de Fátima Acioli Galvão, mat. 1477102, concedo 30 dias a partir de 22/04/14.
943559102014 – Josefa Maria de Oliveira Silva, mat. 1392387, concedo 20 dias a partir de 24/04/14.
943559212014 – Márcia Felipe Santiago de Oliveira, mat. 1571273, concedo 30 dias a partir de 22/04/14.
943559322014 – Tatiana Pereira Barros, mat. 1768689, concedo 30 dias a partir de 23/04/14.
943559542014 – Maria da Conceição Rocha Gama, mat. 1131630, concedo 30 dias a partir de 16/04/14.
943559652014 – Rosinete Francelino de C. Florencio, mat. 1324659, concedo 15 dias a partir de 14/04/14.
943559982014 – Maria Jussara de Oliveira, mat. 3015564, concedo 15 dias a partir de 21/03/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
943559872014 – Maria Celi de Oliveira, mat. 887552, concedo 30 dias a partir de 22/04/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
940937402015 – José Wellington Caldas Costa, mat. 2128551, concedo 07 dias a partir de 05/08/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
940930202015 – Janaina Jaciara Mendes da Silva, mat. 2461358, concedo 20 dias a partir de 13/10/14.
940930312015 – Walkeline dos Santos Felismino, mat. 2579944, concedo 15 dias a partir de 03/09/14.
940930532015 – Dilma Maria de Carvalho Ferraz, mat. 1333909, concedo 20 dias a partir de 03/10/14.
940930642015 – Maria Aparecida Sena da Silva, mat. 1926845, concedo 10 dias a partir de 28/09/14.
940930972015 – Maria da Conceição S. de Lima, mat. 2349248, concedo 15 dias a partir de 23/05/14.
940931212015 – Lucia de Fátima Pereira Leite, mat. 2967669, concedo 05 dias a partir de 02/08/14.
940931322015 – Giglyolla Poliana Patriota e Silva, mat. 2567180, concedo 07 dias a partir de 07/05/14.
940931432015 – Miriam dos Santos Fidelis, mat. 2301717, concedo 13 dias a partir de 16/05/14.
940931542015 – Francisca Claudia Bezerra da Silva, mat. 2466945, concedo 30 dias a partir de 26/05/14.
940931762015 – Edilma Nascimento de Lima Tavares, mat. 2303574, concedo 30 dias a partir de 16/05/14.
940931872015 – Marta da Silva, mat. 2567466, concedo 08 dias a partir de 17/05/14.
940931982015 – Marta da Silva, mat. 2339110, concedo 08 dias a partir de 17/05/14.
940932002015 – Walkeline dos Santos Felismino, mat. 2579944, concedo 08 dias a partir de 27/05/14.
940932112015 – Suelda Souza Diniz, mat. 1936050, concedo 21 dias a partir de 29/04/14.
940932222015 – Edilma Nascimento de Lima Tavares, mat. 2538857, concedo 30 dias a partir de 16/05/14.
940932442015 – Maria das Graças Eleuterio da Silva, mat. 1352920, concedo 30 dias a partir de 15/10/14.
940932662015 – Eiane Emília Cordeiro Lopes, mat. 2335689, concedo 30 dias a partir de 17/09/14.
940932882015 – Elisabete Pereira Silva, mat. 1968653, concedo 30 dias a partir de 23/09/14.
940933012015 – Maria do Socorro Teobaldo Cavalcanti, mat. 2329310, concedo 08 dias a partir de 23/09/14.
940933452015 – Maria do Socorro Teobaldo Cavalcanti, mat. 3776680, concedo 08 dias a partir de 23/09/14.
940933672015 – Aparecida Lima dos Santos Oliveira, mat. 2347997, concedo 10 dias a partir de 25/09/14.
940933782015 – Ana Lúcia Pottes de Vasconcelos, mat. 2295385, concedo 30 dias a partir de 02/10/14.
940934022015 – Maria Aparecida Sena da Silva, mat. 1926845, concedo 06 dias a partir de 14/10/14.
940934352015 – Mônica Livino de Souza, mat. 1926721, concedo 03 dias a partir de 05/10/14.
940934682015 – Aleuda Maria das Graças Gomes, mat. 2308568, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
940934922015 – Claudia Maria de Sousa Rodrigues, mat. 2287625, concedo 10 dias a partir de 13/10/14.
940935142015 – Suzana Maria do Rêgo Barros B. Costa, mat. 1526758, concedo 10 dias a partir de 20/10/14.
940935472015 – Marilia Alves Pereira Carneiro, mat. 2271559, concedo 30 dias a partir de 04/10/14.
940935712015 – Maria das Graças Eleuterio da Silva, mat. 1352920, concedo 30 dias a partir de 14/09/14.
940936262015 – Chirlene Lopes do Nascimento, mat. 2486040, concedo 07 dias a partir de 18/09/14.
940936502015 – Elisabeth Lacerda Caldas, mat. 1080008, concedo 30 dias a partir de 08/10/14.
940936722015 – Carla Cecília V. V. de Mendonça, mat. 1927418, concedo 10 dias a partir de 01/10/14.
940937052015 – Erilaide Tenório Lisboa, mat. 2585375, concedo 15 dias a partir de 22/09/14.
940937732015 – Sonia Lavínia Coutinho, mat. 2449803, concedo 15 dias a partir de 27/06/14.
940937842015 – Tatiana Maria de Araujo Silva, mat. 2460190, concedo 11 dias a partir de 12/06/14.
940938172015 – Eutalina Cristina de Melo Muniz, mat. 1033891, concedo 30 dias a partir de 25/08/14.
940938282015 – Aparecida Lima dos Santos Oliveira, mat. 2347997, concedo 20 dias a partir de 07/10/14.
940938302015 – Márcia Levita Rêgo Duarte, mat. 1921371, concedo 21 dias a partir de 10/06/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940932332015 – Juliana Cotrim Amaral França, mat. 3518620, concedo 180 dias a partir de 16/05/14.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941025142015 – Camila Tavares de Melo N. Fontes, mat. 1896016, concedo 30 dias a partir de 24/09/14.
941028962015 – Jandira de Souza Wanderley, mat. 1889397, concedo 08 dias a partir de 12/08/14.
941029182015 – Alaumo Gomes de Lima, mat. 1895982, concedo 30 dias a partir de 11/08/14.
941029642015 – Maria da Conceição V. C. de Oliveira, mat. 1876953, concedo 30 dias a partir de 19/08/14.
941029862015 – Florence Vieira D’ Albuquerque César, mat. 1895494, concedo 30 dias a partir de 27/08/14.
941030082015 – Luiz Manoel Duda, mat. 1881418, concedo 15 dias a partir de 20/08/14.
941030102015 – André Luiz Gomes, mat. 1885944, concedo 15 dias a partir de 23/06/14.
941030982015 – Carlos Eduardo de Assis Arôxa, mat. 1890867, concedo 10 dias a partir de 12/08/14.
941031222015 – Walkis Pacheco Sobreira, mat. 1486705, concedo 30 dias a partir de 02/06/2013.
941031552015 – Ivano José Genuino de Morais, mat. 1891901, concedo 05 dias a partir de 26/05/14.
941031882015 – Vanessa Cavalcanti de Araujo, mat. 1891294, concedo 60 dias a partir de 04/07/14.
941032452015 – Karla Pereira dos Santos, mat. 1894641, concedo 90 dias a partir de 15/05/14.
941032672015 – Carlos Eduardo de Assis Aroxa, mat. 1890867, concedo 07 dias a partir de 26/05/14.
941032802015 – Maria Esther Ferreira R. da Silva, mat. 1716417, concedo 20 dias a partir de 14/07/14.
941029422015 – Ericka Ribeiro Correia Nolasco, mat. 1890883, concedo 30 dias a partir de 27/08/14.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941028302015 – Herbert José Albuquerque Ramalho, mat. 1878840, concedo 60 dias a partir de 11/08/14.
941028632015 – Herbert José Albuquerque Ramalho, mat. 1878840, concedo 30 dias a partir de 12/07/14.
941029202015– Maria Sofia Simões B. Carneiro, mat. 1739484, concedo 120 dias a partir de 07/04/14.
941029532015 – Jandira de Souza Wanderley, mat. 1889397, concedo 20 dias a partir de 20/08/14.
941030322015 – Alaumo Gomes de Lima, mat. 1895982, concedo 30 dias a partir de 10/09/14.
941031112015 – Mário Germano Palha Ramos, mat. 1218204, concedo 30 dias a partir de 01/07/14.
941032012015 – Izabel Maria Leite Moura de Miranda, mat. 1883682, concedo30 dias a partir de 28/05/14.
941032912015 – Gilberto Sidrônio de Santana, mat. 1889249, concedo 90 dias a partir de 09/06/14.
941025932015 – Ericka Ribeiro Correia Nolasco, mat. 1890883, concedo 15 dias a partir de 23/09/14.
941026152015 – Glória Maria Pereira da Costa de S. Ramos, mat. 1771140, concedo 385 dias a partir de 02/09/13.
941026372015 – Glória Maria Pereira da Costa de S. Ramos, mat. 1771140, concedo 90 dias a partir de 23/09/14.