DOEPE 26/08/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
941025472015 – Renata Pinheiro Souza Sales Vilar, mat. 1891103, concedo 45 dias a partir de 18/08/14.
941028412015 – Adriana Maciel Guerra, mat. 1890085, concedo 15 dias a partir de 06/07/14.
941025712015 – Adriana Maciel Guerra, mat. 1890085, concedo 08 dias a partir de 26/09/14.
941025822015 – Adriana Farias Buarque de Gusmão, mat. 1891553, concedo 30 dias a partir de 08/09/11.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941025032015 – Mônica Maria Coelho G. de Rosendo, mat. 1891170, concedo 180 dias a partir de 16/09/14.
941025252015 – Yolane Costa Bione Ferrraz Ribeiro, mat. 1894765, concedo 180 dias a partir de 18/08/14.
941019852015 – Vivianne Lima Vila Nova, mat. 1887483, concedo 180 dias a partir de 01/08/14.
941020202015 – Lucielly Cavalcante de Oliveira, mat. 1890492, concedo 180 dias a partir de 28/06/14.
941032232015 – Izabela Maria Leite Moura de Miranda, mat. 1883682, concedo 180 dias a partir de 08/07/14.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941028282015 – Dayana Navarro Nóbrega, mat. 2441713, concedo 15 dias a partir de 11/09/14.
941029072013 – Lenira da Silva Carneiro, mat. 3596958, concedo 90 dias a partir de 15/08/14.
941031002015 – Maria Daniella Monteiro Vilaça, mat. 3284646, concedo 05 dias a partir de 11/08/14.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941028742015 – Roberta Lins e Silva de Azevedo, mat. 2484706, concedo 30 dias a partir de 15/11/14.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941031442015 – Luciana Lopes Farinha de Souza, mat. 0901, concedo 60 dias a partir de 15/09/14.
941032122015 – Gilson Galvão da Silva, mat. 1028, concedo 45 dias a partir de 12/08/14.
941032342015 – Teresa Regina Didier Rocha Falcão, mat. 0423, concedo 15 dias a partir de 11/09/14.
941033022015 – Shirley Coelho Daniel da Silva, mat. 0716, concedo 12 dias a partir de 22/09/14.
941033572015 – Franciélia Ferreira Mendes, mat. 0934, concedo 08 dias a partir de 07/05/14.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941031902015 – Suzana Suely Beckman da Silva, mat. 213, concedo 30 dias a partir de 22/09/14.
941033352015 – Suzana Suely Beckman da Silva, mat. 213, concedo 60 dias a partir de 22/10/14.
941032242015 – Maria Amélia Garrett Rios de Figueiredo, mat. 1040, concedo 90 dias a partir de 08/09/14.
941033462015 – Giovanna Tavares Malafaia, mat. 758, concedo 15 dias a partir de 12/08/14.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
941032782015 – Gustavo Galvão de Lima, mat. 1177, concedo 08 dias a partir de 15/09/14.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941033922015 – Fernando Gouveia Junior, mat. 1866648, concedo 45 dias a partir de 10/09/14.
941034032015 – Helena Maria Soares de Castro, mat. 1589644, concedo 30 dias a partir de 11/09/14.
941034252015 – Jacinta Carlos Jacinto, mat. 1370308, concedo 30 dias a partir de 11/08/14.
941035042015 – Sérgio Jose Salles Val, mat. 1699865, concedo 25 dias a partir de 22/08/14.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
941033812015 – Marcos Antônio Alves Silva, mat. 1357772, concedo 18 dias a partir de 10/09/14.
941034472015 – Christiane Teixeira Basto, mat. 1879804, concedo 15 dias a partir de 29/07/14.
941034932015 – Wilma Maria Arruda e Silva, mat. 1110802, concedo 90 dias a partir de 17/09/14.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941034582015 – Izaura Ismênia Henrique de Souza, mat. 1513222, concedo 06 dias a partir de 08/08/14.

Nº 856 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA IVONE
MALAQUIAS FARIAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília – DF, no período de
18 a 21 de agosto de 2015, participar do Encontro Nacional de Comércio Exteriror – ENAEX 2015.
Nº 857 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDUARDO
AZEVEDO RODRIGUES, Secretário Executivo de Energia, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 31 de agosto
a 02 de setembro de 2015, e no Rio de Janeiro - RJ, no dais 02 e 03 de setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 858 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM STÊNIO SOBRAL
DE FARIAS e do Capitão PM CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos
dias 18 e 19 de agosto de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 859 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM CLÊNIO DO
NASCIMENTO MAGALHÃES, e do Major PM PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP e
Curitiba - PR, no período de 24 a 27 de agosto de 2015, realizarem visita técnica às Empresas vencedoras do Chamamento Público nº
003/15-CPL-Central.
Nº 860 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM WELLINGTON
BEZERRA CÂMARA JÚNIOR, nos dias 30 e 31 de agosto de 2015, do Capitão PM JOSÉ ROGÉRIO DINIZ TOMAZ, e do 2º Sargento PM
OZIEL MOREIRA DA SILVA, no período de 16 a 20 de agosto de 2015, do Capitão PM JOSUÉ INÁCIO CORREIA NETO, e do Soldado
PM RENATO BARBOSA DOS SANTOS, no período de 19 a 24 de agosto de 2015, e do Cabo PM AUGUSTO ESMERALDINO PEREIRA
DAS MERCÊS, no período de 27 a 30 de agosto de 2015, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, participarem como instrutores no
I Curso de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de Alagoas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 861 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento PM LUIZ
HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 21 de agosto a 13 de novembro de
2015, integrar a equipe de instrução do XI Curso de Operações Aerotáticas – COA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 862 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 28 de agosto de 2015,
participar do Curso de Instrutores de Formulário de Cadastro Único, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 863 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de JOSÉ
PAULO DANTAS DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Passo de Camaragibe – AL, no dia 13 de agosto de 2015, participar da 16ª
Reunião Ordinária da CONAPAC - Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais.
Nº 864 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, e de RENATA FARIAS PINHEIRO, da
referida Agência, para, em Brasília – DF, no dia 19 de agosto de 2015, participarem de reunião com o IBAMA.
Nº 865 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de CINTHIA
RENATA VIEIRA DE LIMA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Campina Grande – PB, nos dias 19 e 20 de agosto
de 2015, participar da Reunião de elaboração do Programa de Regularização Ambiental do Estado da Paraíba, no Instituto Nacional do
Semiárido, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 866 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em São Paulo - SP, no dias 18 e 19 de agosto de 2015, integrar a Comitiva Oficial
do Estado.
Nº 867 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM GUILHERME HENRIQUE
BATISTA WANDERLEY COSTA e do 2º Sargento PM DIOGO FERREIRA DE AZEVEDO, do referido Órgão, para, em São Paulo - SP,
no período de 17 a 20 de agosto de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:

Ano XCII • NÀ 160 - 13

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/PGE Nº 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no exercício de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos incisos I e III do art. 42 da Constituição do Estado de Pernambuco,
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído através da
Portaria Conjunta Casa Civil/PGE nº 001, de 17 de abril de 2015, cuja finalidade é auxiliar o Poder Executivo na elaboração de política
pública voltada à gestão documental e à proteção de documentos de arquivos,
RESOLVEM

Nº 842 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria da Casa Civil, de JOSÉ
EVALDO COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 25 a 27 de agosto de 2015, tratar de assuntos de interesse
do Estado.
Nº 843 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 24 a 27 de
agosto de 2015, participar da Reunião do GT 34 – Substituição Tributária.

I – Prorrogar o prazo para apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho criado através da Portaria Conjunta Casa Civil/PGE nº
001, de 17 de abril de 2015, com a finalidade de auxiliar o Poder Executivo na elaboração de política pública voltada à gestão documental
e à proteção de documentos de arquivos;
II – Incluir 02 (dois) membros no Grupo de Trabalho de que trata o item I, que passa a ter a seguinte composição, sob a coordenação
do primeiro:

Nº 844 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO e JÁDER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, participarem da Reunião GT 44.3 (GT06+GT38+GT48+ENCAT+CGSN).

José Evaldo Costa, Presidente do Arquivo Público Jordão Emerenciano, na qualidade de Coordenador;

Nº 845 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MONA LYGIA REGO DE CARVALHO,
da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 09 a 13 de setembro de 2015, participar da 28ª Reunião Ordinária da
Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto aos dias 12 e 13 de setembro de 2015.

Rafael Bezerra Soares, Gerente de Arquitetura de Sistemas de Informação de Governo, na qualidade de representante da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação – ATI;

Pedro Henrique Chianca Wanderley, Gerente Geral, na qualidade de representante da Secretaria da Casa Civil;

Marcelo Casseb Continentino, Procurador do Estado, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado;
Nº 846 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2015, participar do Curso de
Modelagem de Indicadores na Administração Pública.
Nº 847 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 31 de agosto
a 03 de setembro de 2015, participar da Reunião do GT 05 – Combustíveis – SubGT – Refino e Extração.

Igor Pessoa Burgos, Superintendente de Digitalização Guarda e Gestão de Documentos, na qualidade de representante da Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE;
Marcos Galindo Lima, professor do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal de Pernambuco, na qualidade de
Consultor da CEPE;
Hildo Leal da Rosa, da Secretaria da Educação, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado de Pernambuco;

Nº 848 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 16 a
18 de setembro de 2015, participar da Reunião do GT 53 – Arrecadação de Tributos.

Sandra Maria Veríssimo Soares, professora da Secretaria de Educação, na qualidade de membro convidada;
Angela Cristina Moreira do Nascimento, professora da Secretaria de Educação, na qualidade de membro convidada;

Nº 849 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 26 a 30 de
agosto de 2015, participar de visita técnica aos hospitais da região.

Marcilia Gama da Silva, professora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na qualidade de membro convidada;
Monica Maria de Padua Souto da Cunha, chefe do Memorial da Justiça, na qualidade de membro convidada; e

Nº 850 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA COSTA,
da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 23 a 25 de agosto de 2015, participar de audiência pública para debater o tema
“Movimento de Bandas e Fanfarras da Cidade de Natal”.

Aruza de Holanda Cavalcanti Carvalho, do Instituto Ricardo Brennand, na qualidade de membro convidada;
III – O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório final;

Nº 851 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ALDINEIDE LILIAN GOMES DE
QUEIROZ, da referida Secretaria, para, em Salvador-BA, nos dias 26 e 27 de agosto de 2015, realizar a defesa da dissertação do Curso
de Mestrado Profissional em Administração.

IV – A participação no presente Grupo de Trabalho não será remunerada;
V– Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 852 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MANOEL JOSÉ RODRIGUES
FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, participar do Fórum Nacional da
Educação do Campo.

Antônio Carlos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado

Nº 853 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ROBERTO GOMES DE MELO FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, participar de
reunião com representantes do Ministério do Esportes.

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 854 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA
CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no dia 21 de agosto de 2015, tratar de
assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Em, 19 de agosto de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

Nº 855 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ e do 1º Sgt PM JOILDO DA SILVA MACIEL, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04 a 06
de agosto de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 3563/2015, Ofício nº 75/2015 – GAB SEC EXEC